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Segunda - Feira, 23 de abril de 2018
Nº 1968 – Ano 9
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Portaria.........................................................................................................................................1
Avisos de Licitação...................... ..................................................................................................2
Edital de Convocação..................... ...............................................................................................3
Termos Aditivos.......................... ..................................................................................................4
Avisos de Revogação...................... ...............................................................................................7
Retificação do Aviso de Retificação e Rem arcação.......................................................................7
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 015/FAMCRI/2018
Dispõe sobre os procedimentos para fiscalização e a puração de infrações ambientais por condutas e ativ idades lesivas ao meio
ambiente no âmbito da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI
A PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de
com a Lei Complementar nº 061, de 04.09.2008;
R E S O L V E:
Art.1º. Os procedimentos de fiscalização e apuração das infrações ambientais e respectivas sanções adm inistrativas ambientais, no
âmbito da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – F AMCRI, seguirão os ritos previstos na Lei Federal nº. 9.605/98, Decreto
Federal nº. 6.514/2008 e a Portaria nº. 170/2013 FA TMA-BPMA/SC.
Art.2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua pu blicação.
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 20 de março de 2018.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Crici úma - FAMCRI
Índice
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Avisos de Licitação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 011/FAMCRI/2018
OBJETIVO: O presente Edital tem por objetivo a contratação d e empresa especializada para fornecimento de gás Na tural Veicular (GNV), para
abastecimento da frota de veículos da Fundação de M eio Ambiente de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 04 de maio de 2018 às 15:00h.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” –
Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pel o fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 18 de abril de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS - PREGOEIRA
MODALIDADE: Pregão Presencial 012/FAMCRI/2018
OBJETIVO: O presente Edital tem por objetivo a contratação d e empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos em
equipamentos motorizados para podas e jardinagem. E m atendimento a Fundação do Meio Ambiente do municí pio de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 07 de maio de 2018 às 09:00h.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” –
Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pel o fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 18 de abril de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
- PREGOEIRA
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 149/PMC/2018
OBJETO: Registro de Preços de materiais e equipamentos de trabalho , para aquisições futuras, no atendimento aos Agent es da Autoridade de
Trânsito e Agentes de combate a endemias do municíp io de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 04 de maio de 2018 às 09h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão s er obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - P aço Municipal “Marcos Rovaris” –
Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.b
r ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC,18 de abril de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
- PREGOEIRA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 150/PMC/2018
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a implantação e manutenção de software de avaliação a utomática de imóveis,
integrado com o sistema tributário municipal, e dis ponibilização de consultas na internet, para o setor de Arrecadação, Cadastro e
Cartografia do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 07 de maio de 2018 às 14h00mi n.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC,18 de abril de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS - PREGOEIRA
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2018 PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer,a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município,no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bá rbara, para retirar a
relação de documentos necessários e receber instruç ões para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez)
dias úteis para providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, o candidat o poderá ser
dispensado da vaga escolhida.
PSICÓLOGO (CRAS) | Ensino Superior Completo CARGA H ORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Natan Lessa Ferreira
2 Josiely Barbosa Braga
3 Jessica Gislon Sazan
4 Ariana Colombo Da Silva
5 Ellen Karinne De Sousa Sampaio
6 Amanda Mottin
PSICÓLOGO (PETTI) | Ensino Superior Completo CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Edileia Casemiro Colle
ASSISTENTE SOCIAL (CRAS) | Ensino Superior Completo – CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas
Classif. Nome do candidato
2 Eliene Miranda Motta
3 Michelly Candido Pires
4 Juliana Steil
5 Stephany Yolanda Ril
6 Gleice Raupp Da Cunha
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COORDENADOR (CRAS) | Ensino Superior Completo - CAR GA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Elaine Martins Cardoso
2 Leandro Custodio Munaretto
3 Marta Rodrigues Dos Santos
4 Felix Savio Michels
5 Rosangela De Assis Lucio Moliner
6 Felipe Bet Zim
COORDENADOR (CREAS) | Ensino Superior Completo -CAR GA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Diego Damazio Ghisi
ADVOGADO | Ensino Superior Completo – CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Albina Giassi
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 19 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
MRZ
Termos Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COMBA RAQUEL ANTONELLI.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 20/04/2019.
Assinatura: 09/04/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Comba Raquel Antonelli .
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 251/PMC/ 2010
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locador: GILSON MEDEIROS BENEDET.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 30/06/2018.
Assinatura: 29/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Neli Sehnem dos Santos – Locador: Gilson Medeiros Benedet .
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/PM C/2012
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MARIA DIVAMAR MANGILI VELHO
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/03/2018.
Assinatura: 29/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Maria Divamar Mangili Velho .
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MIGUEL VOTRE.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 30/03/2019.
Assinatura: 29/03/2018
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Miguel Votri.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, incis o II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor total anual reajustado: R$ 287.819,38.
Assinatura: 18/04/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma : Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Adriano Custódio.
Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 262/PMC/20 07
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FORTUNATO JOSÉ BONGIOLO.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/03/2019.
Assinatura: 29/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Fortunato José Bongiolo.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 29/04/2019.
Assinatura: 13/04/2018
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 18/03/2019.
Assinatura: 16/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 14/04/2019.
Assinatura: 11/04/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Joverson Benedet .
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Termo Aditivo
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/FAMCRI/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 29/04/2019.
Assinatura: 19/03/2018.
Signatário: Pela Fundação: Anequesselen B. Fortunato – Pela Empresa: José Mondardo.
Termos Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 153/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 11/06/2018.
Assinatura: 14/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Valmor Consoni.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMÓVEL LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/03/2019.
Assinatura: 29/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
Termo Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/FMAS /2010
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/03/2019.
Assinatura: 29/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Mondardo.
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Avisos de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/PMC/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto o registro de preços de
material escolar, através de empresas do ramo perti nente, para aquisições futuras, no atendimento as escolas da rede municipal de
ensino de Criciúma/SC. Por não terem sido aprovada s as marcas apresentadas pelas empresas participant es, sendo o processo
considerado como FRACASSADA
.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 19 de abril de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA - (assinado no original)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/PMC/2018
(Processo Administrativo nº 520883) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO
do edital supracitado, que tem como objeto o Regis tro de preços de
blocos de concreto (lajota sextavada), para aquisiç ões futuras, para pavimentação de diversas ruas e l ogradouros públicos no
município de Criciúma/SC. por interesse público e c onveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 20 de abril de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
Retificação do Aviso de Retificação e Remarcação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 025/FMS/2018 , publicado no diário oficial do município, no dia 19/04/2018, ano 9 – Edição n.º 1966.
Onde se lê : “...fica remarcada a data de abertura para o dia 02/05/2018 às 09h00.”
Leia-se : “...fica remarcada a data de abertura para o dia 08/05/2018 às 14h00.”
DIRETORIA DE LOGÍSTICA