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Segunda -Feira, 16 de abril de 2018
Nº 1963 – Ano 9
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Decretos............................................................................................................................................1
Edital de Convocação........................ ................................................................................................4
Extratos de Ata de Registro de Preços.......................... ...................................................................4
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 430/18, de 6 de abril de 2018.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei Complementar nº
012/99 e nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto SA/nº 575/16 de 19.04.2016
(anexo II) e do Edital de Convocação nº 078/2018, resolve:
NOMEAR, por concurso,
ANDREA DOS SANTOS FLORIANO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga horária de 40 horas semanais ,
aprovada e classificada no Concurso Público decorre nte do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 431/18, de 6 de abril de 2018.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei Complementar nº
012/99 e nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto SA/nº 575/16 de 19.04.2016
(anexo II) e do Edital de Convocação nº 078/2018, resolve:
NOMEAR, por concurso,
Índice
Segunda - Feira, 16 de abril de 2018 Nº 1963 – Ano 9
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Segunda -Feira, 16 de abril de 2018
Nº 1963 – Ano 9
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CRISTIANE DA SILVA MAXIMO SABINO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga horária de 40 horas
semanais, aprovada e classificada no Concurso Públi co decorrente do Edital nº 001/2016 e a posse dar-se-á na data de 4 de abril de 2018.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 432/18, de 6 de abril de 2018.
Nomeia os membros para comporem a Comissão Técnica de Acompanhamento e Análise do Programa de Regularização Fundiária previsto na Lei
Federal nº 13.465/17, no âmbito municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os artigos 50, §4º, da Lei Orgânica Municipal,
bem como o §1º do art. 9º, da Lei Federal 13.465/17, e
Considerando a relevância social da regularização fundiária no âmbito municipal;
Considerando a necessidade de cooperação e integração entre os Departamentos Técnicos envolvidos com a regularizaç ão fundiária;
Considerando a importância de criação de uma Comissão, a ser com posta por técnicos de todos os Departamentos envolvidos no processo de
regularização, para que se reúnam periodicamente no intuito de discutir meios de promover a regularização fundiária fundamentada na Lei
Federal n.º 13.465/17, que irá se reunir quinzenalmente; r esolve:
NOMEAR,
sem ônus para o Município, a Comissão Técnica de Ac ompanhamento e Análise do Programa de Regularização Fundiária, composta pelo
seguintes membros:
I - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planej amento e Mobilidade Urbana:
a) Renata Brunel Matias Ghedin
b) André Luiz De Luca
c) Roberto Luiz Búrigo
d) Guilherme Colombo
e) Giuliano Elias Colossi
f) Jovane Oliveira Costa
g) Aline Semprebom Bardini
h) Ezequiel de Jesus Eufrázio
II - Secretaria Municipal de Assistência Social - D epartamento de Habitação:
a) Juliano da Silva De Olindo
b) Marcela Daiana Vicente Santiago
c) Arilto da Silva
III - Departamento de Patrimônio:
a) Valmir Benevenuto Luiz
b) Júlio César Figueiredo
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
RBMG/erm.
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Segunda -Feira, 16 de abril de 2018
Nº 1963 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 438/18, de 9 de abril de 20 18.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurso Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2014, cujo resultado final foi homologado pelo
Decreto nº 466/SA/2014 de 28.04.2014 e do Edital de Convocação nº 121/2018, resolve:
NOMEAR, por concurso,
ALINE DA SILVA , para exercer o cargo de provimento efetivo de Enf ermeira - ESF, com carga horária de 40 semanais, ap rovada e
classificada no Concurso Público decorrente do Edit al nº 001/2014.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Saúde, conforme a Lei Complementar nº 101 de 20 de dezembro de
2013.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 439/18, de 9 de abril de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e art. 16, da Lei
Complementar nº 012/99, do Edital de Concurso Públi co nº 002/2014 e alterações posteriores, homologado através do Decreto
SA/nº 728/14 e do Edital de Convocação nº 016/2018,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, para provimento efeti vo, a candidata a seguir relacionada, aprovada e classificada no concurso
público decorrente do Edital nº 002/2014, para área de magistério público e cuja lotação dá-se na Secretaria Municipal de
Educação:
I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO
NOME DO CANDIDATO NÍVEL CH
SEMANAL
1. BEATRIZ MORONA GAVA PROF III 20 h
Art.2º- A posse dar-se-á a partir de 9 de abril de 2018.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Segunda -Feira, 16 de abril de 2018
Nº 1963 – Ano 9
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Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral / Paço Municipal , sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a
relação de documentos necessários e receber instruç ões para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez)
dias úteis para providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser
dispensado da vaga escolhida.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS – CH semanal: 40 horas
Classif. Nome do candidato
38 Matheus Machado
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 11 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 087/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de materiais elétricos, para manutenção dos prédios públicos e rede municip al de educação de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 02/04/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 103/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de peças e serviços, par a futuras aquisições, no atendimento à manutenção m ecânica dos
equipamentos pesados da frota oficial do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (Seis).
Assinatura: 11/04/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Segunda -Feira, 16 de abril de 2018
Nº 1963 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 092/PMC/2018
Objeto: Registro de Preços de Materiais de limpeza, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Batalh ão da Policia Militar do Município de
Criciúma /SC..
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 13/04/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 041/PMC/2017 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 102/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de vidros, com fornecime nto de materiais e mão de obra de instalação, para aquisições futuras, no atendimento a
Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC., e demais órgãos pertencentes e de responsabilidade da Secret aria Municipal de Educação de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 26/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 060/PMC/2017 – 3ª PUBLICAÇÃO T RIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 169/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de papel toalha interfol hado, para aquisições futuras, no atendimento a div ersas Secretarias, Diretorias e Fundos do
Município de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 10/10/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 061/PMC/2017 – 3ª PUBLICAÇÃO T RIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 168/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de materiais de expedien te, para aquisições futuras, no atendimento a diversas Secretarias, Diretorias e Fundos do
Município de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 06 (Seis).
Assinatura: 11/10/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 006/FMS/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 015/FMS/2018
Objeto: Registro de preços para aquisição de materi ais para exames do Laboratório Municipal de Criciúm a, para atendimento aos usuários do
SUS do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 09/04/2018
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br