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Segunda -Feira, 09 de abril de 2018
Nº 1958 – Ano 9
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Decreto.............................................................................................................................................1
Aviso de Licitação.......................... ....................................................................................................2
Edital de Convocação........................ ................................................................................................2
Extratos de Dispensa de Licitação........... ..........................................................................................3
Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 007/ FMAS/2018.............................................................3
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 404/18, de 5 de abril de 2018.
Cessa efeitos do Decreto SG/nº 226/17, de 20 de jan eiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 9 de abril de 2018, os efeitos do Decre to SG/nº 226/17, que autorizou a servidora LUCIMARA NUNES FERREIRA,
matrícula nº 56.400, Enfermeira, lotada na Secret aria Municipal de Saúde, a afastar-se, sem ônus par a o município de Criciúma,
para exercer o cargo em comissão de Gestora de Saúd e, no município de Içara /SC.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Índice
Segunda - Feira, 09 de abril de 2018 Nº 1958 – Ano 9
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Segunda -Feira, 09 de abril de 2018
Nº 1958 – Ano 9
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 132/PMC/2018
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e serviços de limpeza urbana nas principais ruas e avenidas do município de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 19 de abril de 2018 às 09h00m in.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC,06 de abril de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de 11.12.2017,
CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer,a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município,no hor ário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para
providenciar/entregar a documentação. Caso não resp eite o prazo acima citado, o candidato poderá ser dispensado da vaga escolhida.
MÉDICO CLÍNICO GERAL (24h plantonista) CARGA HORÁRI A SEMANAL: 10h ou plantões de 6h,12h ou 24h
Classif. Nome do candidato
6 Ricardo De StefaniDalponte
7 Bruno Rosso Bianchi
8 Heloise Serafin Bonetti
9 Giulia MilanesiBrogni
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 06 de abrilde 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
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Nº 1958 – Ano 9
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Extratos de Dispensa de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA Nº. 031/FMS/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 521849/2018
OBJETO: Aquisição de medicamentos em Caráter Emergencial pa ra o fornecimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC, em
cumprimento a Ação Judicial Nº 5004962-55.2017.4.04 .7207-SC.
CONTRATADO: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPOR TAÇÃO LTDA
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL: R$ 40.223,40 (quarenta mil duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. IV, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 06/04/2018, por Francielle Lazzarin de Freitas Gav a - Secretária Municipal da Saúde.
RATIFICAÇÃO : 06/04/2018, por Clésio Salvaro – Prefeito Municip al.
DISPENSA Nº. 030/FMS/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 524891/2018
OBJETO: Contratação de clínica especializada para internaçã o de adolescentes com dependência química, para int ernação
compulsória do adolescente MATEUS DOS SANTOS ROCHA conforme autos do processo Nº 0900527-28.2017.8.24.0020.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS –APRAT
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. IV, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 05/04/2018, por Francielle Lazzarin de Freitas Gav a - Secretária Municipal da Saúde.
RATIFICAÇÃO : 05/04/2018, por Clésio Salvaro – Prefeito Municip al.
Aviso de Revogação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/FMAS/2018
Processo Administrativo 520637
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto o Regis tro de preços de
descartáveis, para aquisições futuras em atendiment o aos serviços realizados pelos CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Criciúma/SC. Por não ter havido o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA,
conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 06 de abril de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)