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Sexta -Feira, 06 de abril de 2018
Nº 1957 – Ano 9
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Decretos........................................... ..................................................................................................1
Edital de Convocação........................ .................................................................................................5
Editais de Convocação de Eleição do Conselho s.....................................................................
............6
Ata do Edital de Concorrência Nº. 212/PMC/20 17 .................................................................................10
Resoluções.............................
................................................... ................................................... ........21
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 302/18, de 15 de março de 2018.
Concede horário especial de trabalho a Cristina Fer nandes Dal Pont.
O PREFEITO MUNCIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 517983 e de
conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgân ica Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido horário especial de trabal ho, sem prejuízo e redução da remuneração, nos term os da Lei nº 5.882 de 8 de
agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto SG/nº 71 7/11 de 9 de novembro de 2011, a CRISTINA FERNANDES DAL PONT,
matrícula nº 54.757, lotada com 40 horas semanais n a Secretaria Municipal de Educação, para cumprir 20 horas semanais, a fim
de prestar assistência e acompanhamento do filho Fe lipe Fernandes Dal Pont.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor por 01 (um) a no, a partir de 7 de fevereiro de 2018.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM
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DECRETO SE/nº 367/18, de 28 de março de 2018.
Exonera, a pedido, Maria Aparecida Medeiros Alves, do cargo efetivo de Professor IV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 523907 de
19/03/2018 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 19 de março de 2018, MARIA APARECIDA MEDEIROS ALVES , matrícula nº 50.669, do cargo de provimento efeti vo de
Professor IV- Educação Infantil ao 5º ano, lotada c om 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Edu cação, nomeada
09/02/1996 pelo Decreto nº 079/SA/96.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM .
DECRETO SE/nº 368/18, de 28 de março de 2018.
Exonera, a pedido, Maria Aparecida Medeiros Alves, do cargo efetivo de Professor IV – Ciências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 523907 de
19/03/2018 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 19 de março de 2018, MARIA APARECIDA MEDEIROS ALVES , matrícula nº 54.600, do cargo de provimento efeti vo de
Professor IV – Ciências, lotada com 10 horas semana is na Secretaria Municipal de Educação, nomeada pelo Decreto nº
397/SA/2000.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 369/18, de 28 de março de 2018.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 290/18, de 12 de mar ço de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 524658 de
23/03/2018 e de conformidade com o § 1º do art. 109 , da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 26 de março de 2018, os efeitos do Decr eto SE/nº 290/18, que concedeu licença sem vencimen tos a EVA ROSELAINE RIBEIRO
DOS SANTOS, matrícula nº 55.492, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Educa ção, por 2 (dois)
anos, no período de 07/02/2018 a 07/02/2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
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DECRETO SG/nº 315/18, de 20 de março de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Jucelia dos Santos Meira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 515062 de 18/12/2017 e
de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucio nal nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a JUCELIA DOS SANTOS MEIRA, matrícula 51.197, CPF nº 780.278.109-
49, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIE F Amaro João Batista, situada no Bairro Vila Nova Esperança, com a seguinte memória
de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 1.068,10
Gratificação Média – LC 121/2014 R$ 1.968,94
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 426,70
Vantagem Pessoal Triênio R$ 128,01
Total dos Proventos R$ 7.862,37
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV ERM.
DECRETO SG/nº 370/18, de 2 de abril de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Jadna Maria Pires Alano.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 514295 de 03/12/2017 e
de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucio nal nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de j ulho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a JADNA MARIA PIRES ALANO , matrícula nº 52.212, CPF nº 665.770.129-
20, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIE F Antônio Mangilli, do Bairro Primeira Linha, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 1.281,73
Gratificação Média – LC 121/2014 R$ 1.748,55
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 809,84
Vantagem Pessoal Triênio R$ 291,54
Total dos Proventos R$ 8.402,28
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Nº 1957 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 371/18, de 2 de abril de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria de Fatima da Silva Margotti.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 516266 de 12/01/2018 e
de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucio nal nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de j ulho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA DE FATIMA DA SILVA MARGOTTI, matrícula nº
51.199, CPF nº 564.016.209-00, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de E ducação, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.695,41
Triênio R$ 254,31
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.614,68
Gratificação Regência de Classe (carga horária) R$ 645,87
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 678,16
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Triênio – alteração carga horária R$ 96,88
Total dos Proventos R$ 5.695,57
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM .
DECRETO SG/nº 402/18, de 5 de abril de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Darci Antonio Filho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 518901 de 07/02/2018 e
de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucio nal nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16 de j ulho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a DARCI ANTONIO FILHO , matrícula nº 2884, CPF nº 476.019.819-91,
Técnico Administrativo e Ocupacional, lotado com 40 h oras semanais na Secretaria Municipal da Fazenda, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.614,97
Anuênio R$ 287,65
Triênio R$ 627,58
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,25
Horas Extras adquiridas 50% R$ 2.624,48
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 7.188,72
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 790,76
Vantagem Pessoal Triênio R$ 1.725,29
FG-2 Presidente da Fundação / Autarquia R$ 3.610,44
Total dos Proventos R$ 20.180,24
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM.
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Sexta -Feira, 06 de abril de 2018
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DECRETO SG/nº 403/18, de 5 de abril de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Adalgisa Terezinha Destro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 521134 de 23/02/2018 e
de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucio nal nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16 de j ulho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ADALGISA TEREZINHA DESTRO , matrícula nº 52.894, CPF nº
498.054.019-87, Assistente Social, lotada com 30 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.915,22
Anuênio R$ 274,06
Triênio R$ 939,65
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.488,14
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 104,17
Vantagem Pessoal Triênio R$ 357,15
Total dos Proventos R$ 7.788,65
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer,a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio,no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bá rbara, para retirar a
relação de documentos necessários e receber instruç ões para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez)
dias úteis para providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, o candid ato poderá ser
dispensado da vaga escolhida.
AGENTE SOCIAL (redutor de danos) | Ensino Fundament al Completo ) - CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 HORAS
Classif. Nome do candidato
4 Josiane Matsdorf Dos Santos Toniazzo
MÉDICO CLÍNICO GERAL (24h plantonista) CARGA HORÁRI A SEMANAL: 10h ou plantões de 6h,12h ou 24h
Classif. Nome do candidato
4 Matheus Felipe Rebello
5 Juliana Gabriela Burgardt
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FARMACÊUTICO (assistência farmacêutica) | Ensino Su perior Completo CARGA HORÁRIA SEMANAL: 20 horas
Classif. Nome do candidato
1 Monica Aparecida Margheti Rinaldi
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 04de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
Editais de Convocação de Eleição do Conselhos
CMS - Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL B AIRRO PARAÍSO
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde do Bairro
Paraíso e sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo para o registro de chapa, até 05 dias que
antecedem ao dia da eleição.
Dia:22/05/2018
Horário: 19 horas
Local: Unidade Básica
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Criciúm a funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8
horas. às 17 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de
informações concernentes ao processo eleitoral, rec ebimento de documentação e fornecimento do correspo ndente recibo. A
impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas.
Em caso de empate entre as chapas mais votadas, rea lizar-se-á nova eleição em até 20 (vinte) dias após. Se for registrada apenas
uma chapa a eleição poderá ser realizada em assembl eia geral na mesma data. Terá direito a votar e ser votado todas as pessoas
residentes nos Bairros supracitados, maiores de 18 anos de idade. A chapa será composta de Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, 1º secretário, Tesoureiro, 2º tesoureir o e respectivos suplentes, que serão empossados em data a ser agendada no
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma e o mandato será de (dois) 02 anos (2018/2020); será declarada eleita a chapa que
obtiver a maioria dos votos válidos no pleito eleit oral;
Para maiores informações ligar para 48-991099495 ou 34330030
Criciúma, 28 de março de 2018
Zenair Teresinha Ramos Cauduro - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL B AIRRO SÃO DEFENDE
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde do Bairro São
Defende e sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo para o registro de chapa, até 05 dias que
antecedem ao dia da eleição.
Dia:23/05/2018
Horário:19 horas
Local: Unidade Básica
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Criciúm a funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8
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Sexta -Feira, 06 de abril de 2018
Nº 1957 – Ano 9
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horas. às 17 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de
informações concernentes ao processo eleitoral, rec ebimento de documentação e fornecimento do correspo ndente recibo. A
impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas.
Em caso de empate entre as chapas mais votadas, rea lizar-se-á nova eleição em até 20 (vinte) dias após. Se for registrada apenas
uma chapa a eleição poderá ser realizada em assembl eia geral na mesma data. Terá direito a votar e ser votado todas as pessoas
residentes nos Bairros supracitados, maiores de 18 anos de idade. A chapa será composta de Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, 1º secretário, Tesoureiro, 2º tesoureir o e respectivos suplentes, que serão empossados em data a ser agendada no
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma e o mandato será de (dois) 02 anos (2018/2020); será declarada eleita a chapa que
obtiver a maioria dos votos válidos no pleito eleit oral;
Para maiores informações ligar para 48-991099495 ou 34330030
Criciúma, 28 de março de 2018
Zenair Teresinha Ramos Cauduro - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL B AIRRO SÃO SIMÃO
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde do Bairro São
Simão e sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo para o registro de chapa, até 05 dias que
antecedem ao dia da eleição.
Dia:10/05/2018
Horário:19 horas
Local: Unidade Básica
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Criciúm a funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8
horas. às 17 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de
informações concernentes ao processo eleitoral, rec ebimento de documentação e fornecimento do correspo ndente recibo. A
impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas.
Em caso de empate entre as chapas mais votadas, rea lizar-se-á nova eleição em até 20 (vinte) dias após. Se for registrada apenas
uma chapa a eleição poderá ser realizada em assembl eia geral na mesma data. Terá direito a votar e ser votado todas as pessoas
residentes nos Bairros supracitados, maiores de 18 anos de idade. A chapa será composta de Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, 1º secretário, Tesoureiro, 2º tesoureir o e respectivos suplentes, que serão empossados em data a ser agendada no
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma e o mandato será de (dois) 02 anos (2018/2020); será declarada eleita a chapa que
obtiver a maioria dos votos válidos no pleito eleit oral;
Para maiores informações ligar para 48-991099495 ou 34330030
Criciúma, 28 de março de 2018
Zenair Teresinha Ramos Cauduro - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma
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Nº 1957 – Ano 9
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL B AIRRO VERDINHO
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde do Bairro Verdinho e sua área
de abrangência, para composição do mesmo, ficando a berto o prazo para o registro de chapa, até 05 dias que antecedem ao dia da eleição.
Dia:09/05/2018
Horário:19 horas
Local: Unidade Básica
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho Municipal de
Saúde de Criciúma, podendo ser assinado por qualque r dos candidatos componentes da chapa. A secretaria Executiva do Conselho Municipal de
Saúde de Criciúma funcionará no período destinado a o registro da chapa, no horário das 8 horas. às 17 hor as, onde se encontrará à disposição
dos interessados, pessoa habilitada para o atendime nto, prestação de informações concernentes ao proce sso eleitoral, recebimento de
documentação e fornecimento do correspondente recib o. A impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da
publicação da relação das chapas registradas. Em ca so de empate entre as chapas mais votadas, realizar -se-á nova eleição em até 20 (vinte) dias
após. Se for registrada apenas uma chapa a eleição poderá ser realizada em assembleia geral na mesma d ata. Terá direito a votar e ser votado
todas as pessoas residentes nos Bairros supracitado s, maiores de 18 anos de idade. A chapa será composta de Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, 1º secretário, Tesoureiro, 2º tesoureiro e respectivos suplentes, que serão empossados em da ta a ser agendada no Conselho
Municipal de Saúde de Criciúma e o mandato será de (dois) 02 anos (2018/2020); será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos
válidos no pleito eleitoral;
Para maiores informações ligar para 48-991099495 ou 34330030
Criciúma, 28 de março de 2018
Zenair Teresinha Ramos Cauduro - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL B AIRRO VILA RICA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde do Bairro Vila
Rica e sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo para o registro de chapa, até 05 dias que
antecedem ao dia da eleição.
Dia:16/05/2018
Horário:19 horas
Local: Unidade Básica
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Criciúm a funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8
horas. às 17 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de
informações concernentes ao processo eleitoral, rec ebimento de documentação e fornecimento do correspo ndente recibo. A
impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas.
Em caso de empate entre as chapas mais votadas, rea lizar-se-á nova eleição em até 20 (vinte) dias após. Se for registrada apenas
uma chapa a eleição poderá ser realizada em assembl eia geral na mesma data. Terá direito a votar e ser votado todas as pessoas
residentes nos Bairros supracitados, maiores de 18 anos de idade. A chapa será composta de Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, 1º secretário, Tesoureiro, 2º tesoureir o e respectivos suplentes, que serão empossados em data a ser agendada no
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma e o mandato será de (dois) 02 anos (2018/2020); será declarada eleita a chapa que
obtiver a maioria dos votos válidos no pleito eleit oral;
Para maiores informações ligar para 48-991099495 ou 34330030
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL B AIRRO VILA ZULEIMA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde do Bairro Vila Zuleima e sua
área de abrangência, para composição do mesmo, fica ndo aberto o prazo para o registro de chapa, até 05 dias que antecedem ao dia da eleição.
Dia:17/05/2018
Horário:19 horas
Local: Unidade Básica
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho Municipal de
Saúde de Criciúma, podendo ser assinado por qualque r dos candidatos componentes da chapa. A secretaria Executiva do Conselho Municipal de
Saúde de Criciúma funcionará no período destinado a o registro da chapa, no horário das 8 horas. às 17 hor as, onde se encontrará à disposição
dos interessados, pessoa habilitada para o atendime nto, prestação de informações concernentes ao proce sso eleitoral, recebimento de
documentação e fornecimento do correspondente recib o. A impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da
publicação da relação das chapas registradas. Em ca so de empate entre as chapas mais votadas, realizar -se-á nova eleição em até 20 (vinte) dias
após. Se for registrada apenas uma chapa a eleição poderá ser realizada em assembleia geral na mesma d ata. Terá direito a votar e ser votado
todas as pessoas residentes nos Bairros supracitado s, maiores de 18 anos de idade. A chapa será composta de Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, 1º secretário, Tesoureiro, 2º tesoureiro e respectivos suplentes, que serão empossados em da ta a ser agendada no Conselho
Municipal de Saúde de Criciúma e o mandato será de (dois) 02 anos (2018/2020); será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos
válidos no pleito eleitoral;
Para maiores informações ligar para 48-991099495 ou 34330030
Criciúma, 28 de março de 2018
Zenair Teresinha Ramos Cauduro - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL B AIRRO OPERÁRIA NOVA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde do Bairro
Operária nova e sua área de abrangência, para compo sição do mesmo, ficando aberto o prazo para o registro de chapa, até 05
dias que antecedem ao dia da eleição.
Dia:08/05/2018
Horário:19 horas
Local: Unidade Básica
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Criciúm a funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8
horas. às 17 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de
informações concernentes ao processo eleitoral, rec ebimento de documentação e fornecimento do correspo ndente recibo. A
impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas.
Em caso de empate entre as chapas mais votadas, rea lizar-se-á nova eleição em até 20 (vinte) dias após. Se for registrada apenas
uma chapa a eleição poderá ser realizada em assembl eia geral na mesma data. Terá direito a votar e ser votado todas as pessoas
residentes nos Bairros supracitados, maiores de 18 anos de idade. A chapa será composta de Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, 1º secretário, Tesoureiro, 2º tesoureir o e respectivos suplentes, que serão empossados em data a ser agendada no
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma e o mandato será de (dois) 02 anos (2018/2020); será declarada eleita a chapa que
obtiver a maioria dos votos válidos no pleito eleit oral;
Para maiores informações ligar para 48-991099495 ou 34330030
Criciúma, 28 de março de 2018
Zenair Teresinha Ramos Cauduro - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma
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Nº 1957 – Ano 9
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Ata Tomada de Preços 212/PMC/2017
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 212/PMC/2017
Processo Administrativo Nº. 507343
ATA 02
ATA DA REUNIÃO R E S E R V A D A DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE, CONFERENCIA
E PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS (ENVELOPE Nº2) DAS EMPRESAS HABILITADAS NO PRESENTE CERTAME
LICITATÓRIO .
OBJETO:
Contratação de empresa para elaboração do projeto de engenharia referente às obras de implantação, pavimentação e urbanização do
binário da Avenida Santos Dumont/Carlos Pinto Sampa io, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel Patrício de Souza - Município de
Criciúma-SC.
Às treze horas e trinta minutos, do dia quatro, do mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta c idade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se os membros titulares da Comi ssão Permanente de Licitações do Município designad a pelo Decreto SG/n° 766/17 de 10 de
abril de 2017, para os procedimentos inerentes a análi se e conferência juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura,
Planejamento e Mobilidade Urbana, dos documentos co nstantes no envelope Nº. 02 (PROPOSTA TÉCNICA) das em presas habilitadas PROSUL –
PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA e ESSE ENGE NHARIA CONSULTIVA. Após detida análise e conferência da documentação da
proposta técnica (Envelope Nº 02) de ambas as empres as e utilizando-se dos critérios para atribuição de Notas e/ou Pontuação estabelecidos no
edital acima epigrafado chegou-se a seguinte result ado do julgamento Geral: PROSUL – PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA = NOTA
FINAL 83,75 PONTOS e ESSE ENGENHARIA CONSULTIVA = NO TA FINAL 99,01 PONTOS . Portando, diante do julgamento realizado, ambas as
empresas obtiveram notas superiores a 60 pontos, por tanto, sendo consideradas, por unanimidade, classificadas e aptas a passarem para a
próxima fase do presente processo licitatório, ou s eja, a abertura do envelope Nº 03, contendo as PROPOS TA DE PREÇOS. As planilhas de notas
e/ou pontuações elaboradas pela equipe técnica da S ecretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana ficam fazendo parte
integrante e inseparável desta Ata, como se nela es tivem transcritas. As licitantes proponentes serão devidamente cientificadas via correio
eletrônico (e-mail) desta decisão, como também atra vés da publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Diante
do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente
fundamentadas, ficando as demais empresas intimadas a apresentarem as contra-razões conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93,
prazo este contado a partir do primeiro dia útil su bseqüente a data de publicação desta no Diário Ofic ial Eletrônico do Município de Criciúma. O
processo encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de c ópias). Nada mais havendo a tratar, o
Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos
membros da Comissão e integrantes da equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana. Sala de Licitações,
(quarta-feira), 04 de abril de 2018.
GIÁCOMO DELLA GIUSTIN A FILHO ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL
Presidente Memb ro Memb ro
ALAN CRIS SILVANO NELI TEREZINHA AMBONI DE SOUZA
Membro Membro
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Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 017/2018
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 273/18, de 07 de
março de 2018, em conformidade com o que determina o ar tigo 20, incisos I e XII da Lei Complementar 120/2014.
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Nº 1957 – Ano 9
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RESOLVE:
Art. 1º. Declarar prorrogada a contagem do período de estág io probatório do servidor Claudeir Poli carpi da Silva, matrícula 56.264, a partir de
19.05.2018a 29.12.2018,conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º . Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contaram para fins de cumprimento do período de es tágio probatório.
Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma,04 de abril de 2018.
Aparecida Cristina Ribeiro Mota Presidente da Comissão
Mat. 55.477
Letíci a Vieira de Oliveira Rodrigues Membro da Comissão Mat. 55.120 Darci Antônio Filho Membro da Comissão Mat. 2.884
Zulma Nascimento Guidi Membro da Comissão Mat. 55.306 Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão Mat. 53.391
RESOLUÇÃO N° 018/2018
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n° 273/18, de 7 de março de 2018, e m
conformidade com o que determina o art. 24 da Lei C omplementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e Nota Final da Avaliação de Desempenho dos Servid ores em estágio probatório, lotado na Secretaria de Saúde, que tomaram posse em
2014 , abaixo relacionado:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): 3ª NOTA: NOT A FINAL:
1 55820 SILVANA TEIXEIRA CAETANO 10,00 9,73
2 55794 TAMIRES RODRIGUES VIANA 9,60 9,07
Art. 2°. A Comissão homologa a Nota Final e declara o cumpr imento pelo servidor do período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, restando aprovado no
estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidore s, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2 014, não serão considerados para fins de contagem
do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação, ficando revogada a Resolução nº 016/2018
Criciúma, 04 de abril de 2018. Aparecida Cristina Ribeiro Mota Presidente da Comissão
Mat. 55.477
Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues Membro da Comissão Mat. 55.120 Darci Antônio Filho Membro da Comissão Mat. 2.884
Zulma Nascimento Guidi Membro da Comissão Mat. 55.306 Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão Mat. 53.391