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Decretos........................................... .....................................................................................................1
Portaria.................................... ..............................................................................................................9
Avisos de Licitação......................... .......................................................................................................12
Editais de Convocação....................... ...................................................................................................13
Termos Aditivos............................. .......................................................................................................15
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 300/18, de 15 de março de 2018
Excluem a União das Associações de Bairro de Criciú ma e a Secretaria Municipal da Assistência Social, do Gabinete de Gestão
Integrada Municipal – GGI-M.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos dos Decretos SA/nº 1305/15 d e 13 de outubro de 2015 e do Regimento Interno homo logado pelo Decreto
SA/nº 872/16 de 19 de maio de 2016,
DECRETA:
Art.1º - Ficam excluídas as seguintes representaçõe s do Decreto SA/nº 872/16 que homologa o Regimento Interno do Gabinete de
Gestão Integrada Municipal – GGI-M.
- União das Associações de Bairros de Criciúma – UA BC;
- Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
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CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
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Índice
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DECRETO SG/nº 301/18, de 15 de março de 2018
Nomeia membros para compor o Gabinete de Gestão Int egrada Municipal – GGIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos dos Decretos nºs 1305/15 de 13.10.2015, 1386/16 de 08.07.2016, 813/17 de 17.04.2017 e 878/17 de
05.05.2017,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para compor o Gabinete de Gestão Int egrada Municipal - GGIM, os seguintes membros:
a) Diretoria de Trânsito e Transporte de Criciúma;
Titular: Gustavo Martins Farias de Medeiros
Suplente: Paulo José Borges
b) Delegacia Regional de Polícia Civil de Criciúma- 6ª DRP:
Titular: Ivaldo Gregório Inácio
Suplente: Arilson Carlos Nazário
c) Comandante do Batalhão de Policia Militar – 9º B PM:
Titular: Tenente Coronel Evandro de Andrade Fra ga
Suplente: Major Ronaldo da Silva Cruz
d) Comandante do Grupamento de Bombeiro Militar – 4 º BBM:
Titular: Tenente Coronel James Marcelo Ventura
Suplente: Luiz Lemos
e) Câmara Municipal / Poder Legislativo de Criciúma :
Titular: Zairo Casagrande
Suplente: Julio Kaminski
f) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Criciúma:
Titular: Fabio Jeremias de Souza
Suplente: Luiz Fernando Michalak Santos
g) Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania:
Titular: Regina Candido
Suplente: Felipe Alves Goulart
h) Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI/UNESC:
Titular: Evanio Ramos Nicoleit
Suplente: João Carlos Medeiros Rodrigues Junio r
i) Associação Empresarial de Criciúma - ACIC:
Titular: Carlos Antonio Ferreira
Suplente: Eduardo Zini Bertoli
j) Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma - CDL:
Titular: Henrique Vargas
Suplente: José Sérgio Búrigo
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k) Delegacia de Polícia Federal
Titular: Marcelo Nascimento Bessa
Suplente: Edgar Butze Grüdner
l) Sociedade Maçônica Regional Sul – SOMARSUL
Titular: Valter Cimolin
Suplente: Robson Izidro
m) Rotary Club de Criciúma
Titular: Luiz Antonio Antonini
Suplente: Eduardo Cruz Colombo
n) Lions Clubes de Criciúma.
Titular: Laureci Volpatto
Suplente: Aliomar Alexandre
o) Instituto Geral de Perícia – IGP
Titular: Sandro Guaresi Brocca
Suplente: Almir Fernandes dos Santos
p) Gabinete do Prefeito;
Titular: Clésio Salvaro
Suplente: Paulo Cesar Bitencourt
q) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilid ade Urbana:
Titular: Kátia Maria Smielevski Gomes
Suplente: Joacir José dos Santos
r) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Roseli Maria de Lucca Pizzolo
Suplente: Cristiane Maccari Uliana Fretta
s) Associação Feminina de Assistência Social de Cri ciúma - AFASC:
Titular: Daniel Cipriano
Suplente: Adriano Boaroli
t) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Francielle Lazzarin de Freitas Gava
Suplente: Carina Demetrio Lobo da Silva
u) Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civ il - COMPDEC:
Titular: Dioni Pereira de Borba
Suplente: Jeferson da Silva Santos
Art.2º- As funções dos membros do GGIM não serão re muneradas a qualquer título, sendo, porém, consideradas de serviço
público relevante.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 428/16, d e 31 de março de 2016 e
alterações posteriores.
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DECRETO SG/nº 316/18, de 20 de março de 2018.
Torna sem efeito a convocação de classificados no P rocesso Seletivo decorrente do Edital nº 005/17.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, VI, da Lei Orgânica Municipal, de
05.07.90,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a convocação dos candidatos convo cados conforme Editais de Convocação a seguir relacionados, por não haverem tomado
posse no prazo legal, e/ou por desistência da vaga e/ou ainda, por indeferimento , no prazo previsto no item 12.4 do Edital de Processo Seletivo
nº 005/2017:
Nº DE
ORDEM NOME
FUNÇÃO Edital de Convocação
nº
1 Gelci Paula Da Silva AGENTE DE SERVIÇOS 001/2018
2 Harley Davidson Cardoso AGENTE DE SERVIÇOS 001/2018
3 Janete Macalossi AGENTE DE SERVIÇOS 001/2018
4 Fabio Argente Silveira AGENTE DE SERVIÇOS 001/2018
5 Nilton Alberto Fernandes Neto AGENTE DE SERVIÇOS 001/2018
6 Luiz Alberto Dos Santos Porcino AGENTE DE SERVIÇOS 001/2018
7 Iraldino De Lima Moraes AGENTE DE SERVIÇOS 001/2018
8 Janir Fontana Moraes AGENTE DE SERVIÇOS 004/2018
9 Tiago Camilo Simao AGENTE DE SERVIÇOS 010/2018
10 Silvonei Mattos AGENTE DE SERVIÇOS 010/2018
11 Valdelir Da Silva Alves AGENTE DE SERVIÇOS 010/2018
12 Elvis Pokamaja Teixeira AGENTE DE SERVIÇOS 010/2018
13 Claudia Aparecida Dal Pont Barbosa AGENTE DE SERVIÇOS 010/2018
14 Viviane Alano da Rosa AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 006/2018
15 Bruna Elisa Machado Ribeiro Rodrigues AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 006/2018
16 Anderson França da Costa CIRURGIÃO DENTISTA (notu rno) 006/2018
17 Clarissa Graciolli Da Silveira FARMACEUTICO - NASF 003/2018
18 Alexandre Conti Savio FARMACEUTICO - NASF 003/2018
19 Monik Meura Manarin FARMACEUTICO - NASF 003/2018
20 Raquel Silveira Bettiol FARMACEUTICO - NASF 011/2018
21 Christiany Tamira Ribeiro FISIOTERAPEUTA - NASF 003/ 2018
22 Elisandra Mello Do Carmo Rohdt FISIOTERAPEUTA - NASF 011/2018
23 Roger Ribeiro Werdum MARCENEIRO 010/2018
24 Jose Guezzi Junior MÉDICO CLÍNICO GERAL (24h plantonista) 011/2018
25 Patricia Nunes Alano MÉDICO CLÍNICO GERAL (rede) 008/2018
26 Renan Custodio Borges MÉDICO CLÍNICO GERAL (regulador) 002/2018
27 Rodrigo Elias Zim MÉDICO CLÍNICO GERAL (regulador) 002/2018
28 Neimar Coral MOTORISTA SOCORRISTA 003/2018
29 Carolina Sarzi Ledur PSICÓLOGO - NASF 003/2018
30 Erick Formigoni Dagostin SERRALHEIRO 010/2018
31 Leandro Victor Kmita SERRALHEIRO 010/2018
32 Adriano Viana De Bitencourt TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU 003/2018
33 Josivaldo Rodrigues De Freitas TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU 003/2018
34 Felipe Bairros Ferraz TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU 003/2018
35 Edilaine Fernandes Rodrigues TÉCNICO EM ENFERMAGE M - SAMU 006/2018
36 Zenir Felisberto Pereira Strelow TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU 006/2018
O nº de ordem: 27, 34 e 36, foram indeferidos, através de parecer jurídico, da Procuradoria Gera l do Município, por não possuírem experiência
comprovada.
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DECRETO SG/nº 317/18, de 20 de março de 2018.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Pr obatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 25, "caput", da Lei Complementar nº 012,
de 20 de dezembro de 1999 e nos termos da Lei Complementa r nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, atra vés da Resolução nº 015/2018, expedida pela Comissão de Av aliação e Acompanhamento
do Estágio Probatório do Município de Criciúma, con stituída pelo Decreto SG/nº 936/17, de 19 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art.1º- Declarar estáveis os servidores públicos aba ixo relacionados, oriundos do concurso público nº 025/ 2010/ASTC, incorporados ao
patrimônio do município de Criciúma, conforme dispõ e a LC 204/2017, por terem completados os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício no
cargo público, nos termos do art. 28 da LC nº 012/99 e de acordo com o art.3º da LC 120 de 13/10/2014:
Nº NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA POSSE
1 AIRTON SPILLER DALMAGRO JUNIOR 45422 28/04/2014
2 ANGELA MARIA SILVA 45441 02/02/2015
3 GISLAINE ALVES MACHADO 45414 01/04/2014
4 JOICE MARTIGNAGO DE MEDEIROS 45434 01/10/2014
5 JULIANA DA SILVA BIF 45440 20/01/2015
6 JULIANE RONSINI 45415 01/04/2014
7 MAÍRA VITÓRIO MARTINHO 45416 07/04/2014
8 ODALEIA MARTINS 45442 04/02/2015
9 RODRIGO SANTIAGO ULIANO 45437 11/11/2014
Art.2º- Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
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CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
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DECRETO SG/nº 318/18, de 21 de março de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e art. 16, da Lei Complementar nº
012/99, do Edital de Concurso Público nº 002/2014 e alterações posteriores, homologado através do Decreto SA/nº 728/14 e do Edital de
Convocação nº 016/2018,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, para provimento efetiv o, a candidata a seguir relacionada, aprovada e classificada no concurso público decorrente
do Edital nº 002/2014, para área de magistério público e c uja lotação dá-se na Secretaria Municipal de Educação:
I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO
NOME DO CANDIDATO NÍVEL CH SEMANAL
1. NEIVA SILVA JERONYMO PROF III 20 h
Art.2º- A posse dar-se-á a partir de 21 de março de 2018.
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DECRETO SG/nº 321/18, de 21 de março de 2018.
Concede redução de carga horária de trabalho de Ana Paula Pereira Hilário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento da servidora através de Processo nº 521791 de 28/02/2018,
Considerando o que dispõe o art. 22, da Lei Complem entar nº 012/99, resolve:
CONCEDER,
no período de 21/03/2018 a 19/03/2019, a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, com proventos
proporcionais, de ANA PAULA PEREIRA HILARIO ,
matrícula nº 56 .538, ocupante do cargo de provimento efetivo de Ps icóloga,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pe lo Decreto nº 884/16.
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DECRETO SG/nº 323/18, de 21 de março de 2018.
Designa a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato do Centro de Eventos José Ijair Conti.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal,
de 5 de julho de 1990, e
Considerando o item 7.1.1 da cláusula sétima do Con trato nº 041/PMC/2018, resolve:
DESIGNAR,
sem ônus para o município, a Comissão de Acompanham ento e Fiscalização do Contrato de Concessão de Direito de Uso e
Exploração do Centro de Eventos José Ijair Conti – Contrato nº 041/PMC/2018, composta pelos seguintes membros:
a) representantes da Secretaria Municipal da Fazend a:
Titular: Luiz Fernando Cascaes
Suplente: Keli Nuernberg Ronchi
b) representantes da Diretoria de Logística - Depar tamento de Patrimônio:
Titular: Valmir Benevenuto Luiz
Suplente: Fernando Medeiros Rodrigues
c) representantes da Procuradoria Geral do Municípi o:
Titular: Jansen Comin Toledo dos Santos
Suplente:
Flavia Woiciekoski Farias
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DECRETO SG/nº 324/18, de 21 de março de 2018.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saneam ento Básico - CONSAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 17, da Lei Complementar
nº 052, de 2 de maio de 2007 e do Decreto nº 754/SA /2007, que aprova o Regimento Interno, resolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal de Saneamento Bási co - CONSAB, relativamente a alínea “b” do art.1º do Decreto SG/nº
811/17, a qual passa a ser assim constituída:
b) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejam ento e Mobilidade Urbana
Titular: Roberto Luiz Búrigo
Suplente: Jardel Schuelter Vandresen
Titular: Joacir José dos Santos
Suplente: Guilherme Alexandre Colombo
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CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 327/18, de 21 de março de 2018.
Substitui membro nomeado pelo Decreto SG/nº 761/17 de 10 de abril de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
o inciso IV do Decreto SG/nº 761/17, que nomeia a C omissão de Monitoramento e Avaliação das entidades de assistência social
que firmarem Termos de Colaboração e Termos de Fome nto com o Município, passa a vigorar com a seguinte redação:
.........
IV – Maria Estela Costa da Silva
.........
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CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
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DECRETO SG/nº 330/18, de 23 de março de 2018.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, art. 4º da Lei Complementar nº 099 de 24 de outubro de 2013 e nos termos do Ed ital de Concurso
Público nº 001/2017, cujo resultado final foi homol ogado pelo Decreto nº 1562/17, de 6 de dezembro de 2017 e do Edital de
Convocação nº 001/2018, resolve:
NOMEAR, por concurso,
ANDRE SAMUEL , matricula nº 57.017, para exercer o cargo de prov imento efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos Nível Superior,
com carga horária de 40 semanais, aprovado e classi ficado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2017.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al da Fazenda, conforme dispõe a Lei Complementar n º 014 de 20 de
dezembro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 331/18, de 23 de março de 2018.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99 e nos termos do Edital de Co ncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo
Decreto SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital de Convocação nº 078/2018, resolve:
NOMEAR, por concurso,
GRASIELA GUIDARINI RUFINO , para exercer o cargo de provimento efetivo de Ser vente Escolar, com carga horária de 40 horas
semanais, aprovada e classificada no Concurso Públi co decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 332/18, de 23 de março de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e art. 16, da Lei
Complementar nº 012/99, do Edital de Concurso Públi co nº 002/2014 e alterações posteriores, homologado através do Decreto
SA/nº 728/14, alterado pelo Decreto nº 1424/14 e do Edital de Convocação nº 016/2018,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, a candidata a seguir relacionada, para exercer o cargo de provimento efe tivo de PROFESSOR III –
LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS , com carga de 20 horas semanais, aprovada e classi ficada no concurso público decorrente do Edital
nº 002/2014, para área de magistério público e cuja lotação dá-se na Secretaria Municipal de Educação:
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NOME DO CANDIDATO
1 WANDERLEIA MARCELINO MARQUES
Art.2º- A posse dar-se-á a partir de 23 de março de 2018.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Portaria
FME - Fundação Municipal de Esporte
Portaria FME/nº 001, de 20 de MARÇO de 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPOR TES DE CRICIÚMA – FME – no uso de suas atribuições estatutárias
RESOLVE:
Art.1º. Relacionar, no anexo único desta Portaria, os atletas que satisfazem a condição de “estar repr esentando o Município de
Criciúma” prevista no artigo 3º, VII, da Lei Munici pal nº 6.861/2017.
Art.2º. A mera satisfação da condição citada no art igo 1º, desta Portaria, não autoriza, por si só, a concessão do benefício Bolsa
Atleta, em virtude da coexistência de outros requis itos objetivos a serem analisados e considerados.
Art.3º. A condição de o beneficiário continuar repr esentando o Município de Criciúma, sem prejuízo de outros requisitos, também
estava prevista na Lei Municipal nº 3.448/1997, atu almente revogada pela Lei Municipal nº 6.861/2017, nos termos do artigo 11.
Art.4º. Os atletas que eventualmente tenham sido be neficiados pela bolsa atleta, e que não estejam relacionados no anexo único,
serão considerados, para todos os efeitos, como não representantes do Município de Criciúma.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 20 de março de 2018.
SANDRO RENATO DE ARAÚJO - Diretor Presidente da FME
ANEXO ÚNICO
NOME DO ATLETA
VALOR DA
BOLSA – R$ COMPETIÇÃO MODALIDADE
ADYLA KEYLLA DOS SANTOS VALDEVINO 350,00 FUTSAL FEMININO JOGUINHOS 2017
ALAN SANTIAGO 500,00 ATLETISMO JOGUINHOS 2017
AMANDA DE OLIVEIRA 500,00 BASQUETE FEM. OLESC 2015
ANA CAROLINA P. MUNIZ 500,00 BASQUETE FEM. JOGUINHOS 2017
ANA CAROLINA PEREIRA S 500,00 BASQUETE FEM. JOGUINHOS 2017
ANA CLARA TELES SANTOS 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
ANA JULIA MEDEIROS 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
ANA PAULA REUS GERMANO 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
ARTHUR DE ASSUNÇÃO 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
BEATRIZ CASAGRANDE 500,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2015
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BRENDA ANDRADE MARQUES 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
BRUNA LACERDA LIMA 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
BRUNO RONCHI MELLO 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
CAIO TARTARI DA FONTANA 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
CAMILA FRANCIELE BORGES 250,00 FUTSAL FEMININO JASC 2015
CAMILA GOMES VELHO 250,00 FUTSAL FEMININO JASC 2015
CARINE GHISI CADORIN 350,00 XADREZ OLESC 2017
DAVI PFEIFFER SLEGMANN 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
DIANA BEATRIZ WALDOMIRO 250,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2017
DIEGO DAL FARRA INACIO 350,00 TENIS DE MESA JASC 2015
EDSON UGGIONI JUNIOR 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
EDUARDA SOUZA BETT 250,00 GINASTICA ARTISTICA JASC 2015
EMANOEL RABELO 250,00 FUTSAL MASCULINO JOGUINHOS 2017
EMILY GABRIELA FELIZ DE ALMEIDA 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
ERICK EDUARDO DA SILVA SCHMITZ 500,00 XADREZ OLESC 2017
ERIKA KAREN DIESEL 500,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2015
EVELYN AMABILE SCHWARTZ 500,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2015
FELIPE CHAUCOSKI 350,00 TENIS DE MESA OLESC 2015
FELIPE MELLO REUS 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
FERNANDO HENRIQUE COLONETI WESSLER 250,00 FUTSAL MASCULINO JOGUINHOS 2017
FRANCK ALVES PINHEIRO 350,00 FUTSAL MASCULINO OLESC 2015
GABRIEL BENEDET PEREIRA 350,00 NATAÇÃO OLESC 2017
GABRIEL DAL PONT SILVERIO 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
GABRIEL JOSE DOS PASSOS 350,00 TENIS DE MESA OLESC 2015
GABRIEL LAVEZZO UGIONI 350,00 NATAÇÃO OLESC 2017
GABRIEL MELLER MARTINELO 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
GABRIEL SILVA 250,00 TENIS DE CAMPO OLESC2017
GABRIELA EVALDT ESPINDOLA 250,00 XADREZ OLESC 2017
GABRIELLE VIERA CARRER 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
GABRIELLI DA CUNHA 500,00 BASQUETE FEM. JOGUINHOS 2017
GETULIO DA COSTA ROCHA 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
GUILHERME SILVA DA ROSA 350,00 TENIS DE MESA OLESC 2015
GUSTAVO CREMA 250,00 TENIS DE CAMPO OLESC 2017
GUSTAVO G. INACIO 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
GUSTAVO RECK DA SILVA 350,00 NATAÇÃO OLESC 2015
GUSTAVO SILVA 250,00 TENIS DE CAMPO OLESC2017
GUSTAVO SOUZA B. SARTOR 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
HELOISA SERAFIM Z. 500,00 BASQUETE FEM. JOGUINHOS 2017
HENRIQUE FRANCISCONI 350,00 FUTSAL MASCULINO OLESC 2015
IGOR DA ROSA FRASSON 250,00 FUTSAL MASCULINO JOGUINHOS 2017
ISABELA DA SILVA LIMA 350,00 TENIS DE MESA JOGUINHOS 2017
ISADORA CASAGRANDE 500,00 BASQUETE FEM. OLESC 2015
JAMINE BIAVA 500,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2015
JESSE FELIPE MACEDO TEREZA 250,00 FUTSAL MASCULINO JOGUINHOS 2017
JESSICA M. CLEBIOIDA WENCESLAU 250,00 FUTSAL FEMININO JASC 2015
JOEINY HILARIO SOUZA 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
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Nº 1952 – Ano 9
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JOSE CARLOS VITORIANO 500,00 ATLETISMO JOGUINHOS 2017
JULIA SPINDOLA VICENTE 500,00 BASQUETE FEM. JOGUINHOS 2017
JULIA Z. QUARTI 500,00 BASQUETE FEM. OLESC 2015
KEMILI DOS SANTOS INACIO 250,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2017
KEVIN WESLEI MARCELINO CARVALHO 350,00 TENIS DE MESA OLESC 2015
LAIS FELIPPE BRISTOT 350,00 GINASTICA ARTISTICA JOGUINHOS 2017
LAIS MIRANDA DE OLIVEIRA 350,00 GINASTICA ARTISTICA JOGUINHOS 2017
LARA THAIS MARANA PINHEIROS 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
LARA WARMLING ROSSO 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
LARISSA CAROLINE SANCHEZ CAMARGO 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
LARISSA DE STEFANI TRAMONTIM 250,00 GINASTICA ARTISTICA JASC 2015
LAURA PEREIRA MARIA 500,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2015
LAURA STRAUBE 500,00 BASQUETE FEM. JOGUINHOS 2017
LEONARDO NASPOLINI MAGAGNIN 350,00 TENIS DE MESA JASC 2015
LEONARDO ROSSO 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
LEONARDO STEINNER 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
LETICIA HOBOLD KAMMER 500,00 XADREZ JOGUINHOS 201 7
LETICIA MARTINS ARAUJO 350,00 TENIS DE MESA JOGUINHOS 2017
LIRIEL BORGES DA SILVA 250,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2017
LUCAS MORETI 250,00 TENIS DE CAMPO OLESC2017
LUCAS SALVADOR 250,00 HANDEBOL MASCULINO JOGUINHOS 2017
LUCAS TACIANO DOS SANTOS 350,00 ATLETISMO OLESC 2017
LUIZ HENRIQUE BERTI 250,00 ATLETISMO JASC 2015
LUIZA CASAGRANDE 350,00 TENIS DE CAMPO OLESC2017
LUIZA PIROLA MENDONÇA 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
MARCOS VINICIUS GOUDINHO DA SILVA 350,00 NATAÇÃO OLESC 2017
MARIA CLARA ARAUJO DA SILVA 350,00 TENIS DE MESA OLESC 2017
MARIA EDUARDA DE MORAES 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
MARIA EDUARDA ROLDÃO 500,00 BASQUETE FEM. JOGUINHOS 2017
MARIA GABRIELLE VITORIANO 350,00 TENIS DE CAMPO JOGUINHOS 2017
MARIA TEREZA DEMETRIO DE OLIVEIRA 250,00 FUTSAL FEMININO JASC 2015
MAURICIO DOS SANTOS FELISBERTO 500,00 ATLETISMO JASC 2015
MELYSSA BARBOSA 500,00 GRD OLESC 2015
MICKAEL RIBEIRO MENDES 350,00 FUTSAL MASCULINO OLESC 2015
MONIQUE CARDOSO A. 500,00 BASQUETE FEM. OLESC 2015
PAOLA ROMAGNA MARINELLO 500,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2015
RAFAELA DE SOUZA CARDOSO 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
RANY JERONIMO ROCHADEL 350,00 HANDEBOL FEMININO OLESC 2016
SABRINA LOUREIRO ELIAS 500,00 GINASTICA ARTISTICA JOGUINHOS 2017
SOFIA PEREIRA DA SILVA 500,00 GRD OLESC 2015
STEFANY DIAS LIDIO 500,00 BASQUETE FEM. JOGUINHOS 2017
STEPHANY DA SILVA LUIZ 350,00 HANDEBOL FEMININO OLESC 2016
STEPHANY VICTORIA DIAS DE SOUZA 350,00 HANDEBOL FEMININO OLESC 2016
TAINA JOSE 500,00 GINASTICA ARTISTICA JOGUINHOS 2017
TAIRINE PEREIRA DOS REIS 350,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
TAIS DAVID DE SOUZA 500,00 FUTSAL FEMININO OLESC 2015
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Nº 1952 – Ano 9
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TAYNARA SILVEIRA VIANA 250,00 FUTEBOL FEMININO JOGUINHOS 2017
VICTOR MATHEUS FERNANDES 250,00 FUTSAL MASCULINO JOGUINHOS 2017
VINICIUS DOS SANTOS VELHO 350,00 TENIS DE MESA OLESC 2015
VITORIA ALFREDO BELTRAME 350,00 HANDEBOL FEMININO OLESC 2016
VITORIA APARECIDA BATISTA 350,00 HANDEBOL FEMININO OLESC 2016
VITORIA BALTAZAR ANHAIA 350,00 TENIS DE MESA JOGUINHOS 2017
VITORIA REBELLO 500,00 ATLETISMO OLESC 2017
VITORIA REGINA DA SILVA DA ROSA 350,00 HANDEBOL FEMININO OLESC 2016
VITORIA SILVA DA ROSA 500,00 XADREZ JOGUINHOS 201 7
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 114/PMC/2018
OBJETO: Aquisição de equipamentos para montagem e instalaç ão de academias ao ar livre em diversos bairros do município de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 11 de abril de 2018 às 09h00m in.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.b r.
CRICIÚMA-SC,16 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/PMC/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AQUISI ÇÕES FUTURAS, NA MANUTENÇÃO MECANICA, FUNILARIA,
PINTURA E ELÉTRICA DA FROTA DE VEICULOS LEVES DO 4 º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE CRI CIÚMA/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 11 de abril de 2018 às 14h00m in.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA-SC,16 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Quinta -Feira, 29 de março de 2018
Nº 1952 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 123/PMC/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CARGAS DE GÁS (GLP P-13 e P-45) , PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, NO ATENDIMENTO A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETORIAS, FUNDOS E FUNDA ÇÕES DE CRICIÚMA/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 12 de abril de 2018 às 10h30m in.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua DomênicoSônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA-SC,28 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
Aviso de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/FMAS/2018
OBJETO: Aquisição de veículos novos (0km) , para atendimento as unidades da Secretaria Munici pal da Assistência Social de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 28 de março de 2018 às 14h00m in.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 07 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 121/2018
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 4 66/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no concurso público para comparecer no prazo de
30 dias, a partir da data de publicação no Diário E letrônico do Município, no horário das 08:00 às 17: 00 horas, no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria Geral do Paço Municipal Marcos Rovaris, sito à Rua Domênico Sône go nº 542 - Bairro Santa
Bárbara, para posse do respectivo cargo:
Cargo: ENFERMEIRO (ESF) - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
50ª FRANCIELLE LAZZARIN DE FREITAS GAVA
51ª ALINE DA SILVA
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Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ESF) - CH semanal: 4 0 h
Classif. Nome do candidato
91ª VIVIAN DAILA SIOTTI
92ª FERNANDA KATRINE DA SILVA NUNES
93ª SARA DE LIMA BORGES CARDOSO
94ª MARILENA LIED DA SILVA
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 26 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o que
dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1566/ 17, de 11.12.2017, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados, aprovados e classif icados no Processo Seletivo para comparecer,a partir da data de publicação no Diário
Eletrônico do Município,no horário das 8:00 às 17:00 horas , no Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito
à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, p ara retirar a relação de documentos necessários e receber instruções para posse no
respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para providenciar/entregar a documentação. Caso não respeite o prazo
acima citado, o candidato poderá ser dispensado da vaga escolhida.
MÉDICO CLÍNICO GERAL (rede) - CARGA HORÁRIA SEMANAL : 10h ou plantão de 6h, 12h ou 24h
Classif. Nome do candidato
4 Mariane Watanabe
5 Aline Burigo
6 Mateus Scarabelot Medeiros
7 Tatiana Pizzolotto Bruch
8 Camila Gindri De Carvalho
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Rede (vigilância) | Ensino Médio Completo CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h e/ou
plantões 12x36h
Classif. Nome do candidato
2 Albertina Galvani Gertrudes
AGENTE SOCIAL (redutor de danos) | Ensino Fundament al Completo ) - CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 HORAS
Classif. Nome do candidato
1 Maria Silvana Cunico De Araujo
2 Andreza Valeriano Venson Nicolau
3 Mariangela Dos Passos Hilario
ENFERMEIRO (rua) | Ensino Superior Completo CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas
Classif. Nome do candidato
1 Carolina De Paula Finoti
ASSISTENTE SOCIAL (consultório de rua) | Ensino Sup erior Completo – CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 h
Classif. Nome do candidato
1 Cassio Eduardo Da Silveira Tondolo
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 26de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
MRM/mrz.
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Nº 1952 – Ano 9
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Termos Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 236/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 177.058,69.
Assinatura: 21/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Thomaz Reis de Mello Filho.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 236/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 11.952,91.
Assinatura: 26/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Thomaz Reis Mello Filho .
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 153/FMS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 22.375,40.
Assinatura: 16/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Valmor Consoni.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DIVIPE DIVISORIAS PESSOA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 26/06/2018.
Assinatura: 26/02/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Charlles Pessoa.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 239/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 /01/2018.
Assinatura: 19/01/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir Jose Fernandes.
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Quinta -Feira, 29 de março de 2018
Nº 1952 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Segundo Termo Aditivo ao PR nº 031/FMS/2017 RP nº 0 12/FMS/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTD A.
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor:
Item Descrição Reequilíbrio
03 Acido Acetilsalicilico R$ 0,01900 / comprimido
Assinatura: 28/02/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Paulo Roberto de Oliveira Ruszczak.