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Nº 1945 – Ano 9
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Decretos.................................... ............................................................................................................1
Portarias................................... .............................................................................................................3
Editais..................................... ...............................................................................................................5
Editais de Convocação....................... ..................................................................................................39
Aviso de Licitação.......................... ......................................................................................................40
Resoluções.................................. ........................................................................................................41
Aviso de Revogação.......................... ...................................................................................................43
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 224/18, de 26 de fevereiro de 2018.
Exonera, a pedido, Maria Salete Padoin dos Santos, do cargo efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 518573 de
21/02/2018 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 7 de fevereiro de 2018, MARIA SALETE PADOIN DOS SANTOS , matrícula nº 56.616, do cargo de provimento efeti vo de
Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na S ecretaria Municipal de Educação, nomeada em 08/06/2 016 pelo Decreto SA/nº
1031/16.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM .
Índice
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Nº 1945 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 225/18, de 26 de fevereiro de 2018.
Exonera, a pedido, Leila Honofre Gregório, do cargo efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 445954 de 09.04.2015 e de
conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2018, LEILA HONOFRE GREGORIO, matrícula nº 55.500, do cargo em provimento efetivo de Servente Escolar, lotada
com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educ ação, nomeada em 15/06/2009 pelo ato nº 209/09.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 230/18, de 26 de fevereiro de 2018.
Exonera, a pedido, Maria Lidiane dos Santos, do car go de provimento efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 519718 de 15/02/2018 e de
conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 15 de fevereiro de 2018, MARIA LIDIANE DOS SANTOS, matrícula nº 55.299, do cargo em provimento efetivo de Servente de Escola,
lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 04/02/2009 pelo Decreto nº 767/SA/2008.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 238/18, de 27 de fevereiro de 2018.
Altera a composição do Conselho Municipal da Juvent ude.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformida de com o que dispõe a Lei 6.770 de 19 de agosto de
2016, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes do Conselho Municipal da Juventude – CMJ nomeados pelo Decreto SG/nº 1284/17, que passará a ser a seguinte:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Claudio Rosso Netto
Suplente: Izabel Cristine da Silva Garcia
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
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Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº 011/FAMCRI/2018
Concede antecipação de promoção por merecimento.
A PRESIDENTE , no cumprimento de suas atribuições legais e de ac ordo com o Processo Admin. nº. 9705 datado de 08.03 .2018 e de
conformidade com o art. 7º e 11º, da Lei Complement ar nº 013, de 20.12.99,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder antecipação da promoção por mereci mento prevista no art. 11, da Lei Complementar nº 013, de 20.12.99,
mediante a comprovação de formação em curso de grau de escolaridade superior ao que se encontrava a servidora, tendo em vista
a decisão favorável a servidora municipal abaixo re lacionada:
SERVIDORA MARÇO 2018
MATRÍCULA NOME NÍVEL ATUAL NÍVEL A PROGREDIR
74 Beatriz Merêncio B C
Art. 2º Com a antecipação da promoção por merecimen to concedida na presente Portaria, a servidora em referência passa da atual
classe “B” para a classe “C” e retroage os seus efe itos a partir de 08 de março de 2018 .
Art. 3º A antecipação da promoção concedida na pres ente Portaria representa a passagem de uma classe para a classe
imediatamente superior, mediante a comprovação de f ormação em curso de grau de escolaridade superior ao que se encontrava a
servidora e lhe assegura o direito ao percentual de 5% sobre o salário base da categoria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma (SC), 19 de março de 2018.
ANEQUESSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Crici úma – FAMCRI
P O R T A R I A Nº 012/FAMCRI/2018
A PRESIDENTE , no cumprimento de suas atribuições legais, de aco rdo com o que consta no Processo Administrativo nº 9625/2018, e
de conformidade com as disposições legais conferida s pela Lei Complementar municipal nº 012, de 20.12. 1999, especialmente em
seu art. 104 e seguintes, resolve:
Art. 1º Conceder licença prêmio ao servidor BRUNO DEIVID NUNES, matrícula nº 083, Agente de Serviços, lotado com 40 horas
semanais, por 3 (três) meses correspondente ao quin quênio compreendido entre 14/02/2013 e 14/02/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma (SC), 19 de março de 2018.
Anequésselen B. Fortunato - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Crici úma – FAMCRI.
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P O R T A R I A Nº 013/FAMCRI/2018
A PRESIDENTE , no cumprimento de suas atribuições legais e de co nformidade com o art. 7º e 10º da Lei Complementar nº 013, de
20.12.99,
RESOLVE:
Art. 1º Concedera Promoção por Merecimento Automáti ca prevista no art. 10º da Lei Complementar nº 013, de 20.12.99, bem
como outras providências.
Art. 2º Deferir a concessão automática da Promoção por Merecimento (05 anos contínuos de efetivo serviço), tendo em vista a
decisão favorável ao servidor disposto a seguir:
SERVIDOR MARÇO 2018
MATRÍCULA NOME NÍVEL ATUAL NÍVEL A PROGREDIR
83 Bruno Deivid Nunes A B
Art. 3º A Promoção por Merecimento automática conce dida na presente Portaria,assegura o direito ao percentual de 5% (cinco por
cento) sobre o salário base da categoria entre a cl asse de desenvolvimento funcional e os seus efeitos retroagem a partir do mês de
março de 2018.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma (SC), 19 de março de 2018.
Anequésselen B. Fortunato - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Crici úma – FAMCRI.
P O R T A R I A Nº. 014/FAMCRI/2018
Exonera a pedido, JERUSA FARIAS DA SILVA , Agente de Serviços.
A PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061, de 04.09.2008;
R E S O L V E:
1. Exonerar a pedido, a partir de 09 de março de 20 18, JERUSA FARIAS DA SILVA , matrícula nº 123, do cargo de Agente de Serviços,
da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 09 de março de 2018.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Crici úma – FAMCRI
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Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2018
DECORRENTE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo nº 002/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 76/16 de
19.04.2016, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo, para comparecer no
prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8 às 17 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria Geral, sito à Rua Domênico Sônego nº 542, Paço Muni cipal, para retirar a
relação de documentos e exames médicos necessários e receber instruções para posse do respectivo emprego:
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CH semanal: 40 horas
a) DS CENTRO
ESF Quarta Linha/HG
Classif Nome do candidato
10 LUCIA BEATRIZ TONDIN DE SOUZA
b) DS BOA VISTA
UBS Sangão
Classif Nome do candidato
4 MARLENE ANTUNES CUSTODIO
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 07 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/2018
DECORRENTE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/20 14
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo nº 003/2014 , homologado o resultado final pelo DECRETO SA/nº 4 67/14, de 28 de
abril de 2014, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo, para comparecer no
prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria Geral, sito à Rua Domênico Sônego nº 542, Paço Mun icipal Marcos Rovaris,
para retirar a relação de documentos e exames médic os necessários e receber instruções para posse do respectivo emprego:
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CH semanal: 40 horas
a) DS SANTA LUZIA
Santa Luzia
Class Nome do candidato
5ª FERNANDA FABRI
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b) DS CENTRO
São Luiz
Class Nome do candidato
4º LUANA DE AGUIAR COSTA TEIXEIRA
5º GEOVANE DE VARGAS FERREIRA
c) DS RIO MAINA
Vila Zuleima
Class Nome do candidato
5º CARLA EUZEBIO DA SILVA FRASSETTO
Paço Municipal Marcos Rovaris, 07 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
Aviso de Licitação
FMHIS - Fundo Municipal de Habitação e Interesse So cial
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/FMHIS/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboraç ão de Projetos Técnicos de Regularização Fundiária de 1.374 lotes
urbanos localizados em bairros do município de Cric iúma, incluindo o Projeto Urbanístico (previstos nos arts. 35/36 da Lei Federal
Nº. 13.465/2017).
LOCAIS: Bairros Cristo Redentor, Jardim Maristela, Naspoli ni, Pro. V.Vitória, Rio Maina, São Cristóvão, São Sebastião, São Simão,
Tereza Cristina, Vera Cruz, Vila Manaus, Ana Maria , São João, Quarta Linha e Renascer.
DATA DE ENTREGA : até 12 de abril de 2018 às 13h45min
DATA DE ABERTURA : dia 12 de abril de 2018 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, loca lizada no pavimento superior do edifício sede da mu nicipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h0 0, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 19 de março de 201 8.
KARINA TRÊS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 013/2018
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SA/n°
936/17, de 19 de maio de 2017, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c
art. 41, § 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Procuradoria Geral do
Município, que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSS E 1ª NOTA:
1 56790 FERNANDA WULFING 26/07/2016 8,80
2 56517 GIOVANA MARIA GHISI DA SILVA 16/05/2016 8,9
0
3 56803 JULIANO BENVENUTO GUIDI 03/08/2016 8,20
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologad as pela Comissão e servirão para comporem a média d a nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidore s, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2 014, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio probatório.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 06 março de 2018. Aparecida Cristina Ribeiro Mota Presidente da Comissão Mat. 55.477
Adriana Althoff De Villa Membro da Comissão Mat. 55.306 Darci Antônio Filho
Membro da Comissão Mat. 2.884
Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão
Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão
Mat. 55.120
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RESOLUÇÃO N° 014/2018
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto
SA/n°936/17, de 19 de maio de 2017, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de
Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d a servidora lotada na lotado na Secretaria de
Saúde que tomou posse em 2016, abaixo relacionada, em conformidade com os requis itos previstos no art. 6° da Lei
Complementar n° 120/2014:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSS E: 2ª NOTA:
1 56346 EDILAINE FERNANDES RODRIGUES 19/02/2016 9.0 0
2 56292 KARINA COSTA COLOMBO 19/01/2016 9.00
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologad as pela Comissão e servirão para comporem a média d a nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidore s, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2 014, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 06 de março de 2018.
Aparecida Cristina Ribeiro Mota Presidente da Comissão
Mat. 55.477
Adriana Althoff De Villa Membro da Comissão Mat. 55.306 Darci Antônio Filho
Membro da Comissão Mat. 2.884
Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão Mat. 55.120
RESOLUÇÃO N° 015/2018
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SA/n°
936/17, de 19 de maio de 2017, em conformidade com o que determina o art. 28 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c
art. 41, § 4°, da CF/88 e a Lei Complementar n° 120 , de 13 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1°. Considerar estáveis os servidores, abaixo relacion ados, oriundos do concurso público nº 025/2010/ASTC , por terem
completado os 36 (trintas e seis) meses de efetivo exercício no cargo público, conforme resguarda o ar tigo 1º c/c o art. 3º, da Lei
Complementar de nº 120/2014.
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Nº MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A):
1 45422 AIRTON SPILLER DALMAGRO JUNIOR
2 45441 ANGELA MARIA SILVA
3 45414 GISLAINE ALVES MACHADO
4 45434 JOICE MARTIGNAGO DE MEDEIROS
5 45440 JULIANA DA SILVA BIF
6 45415 JULIANE RONSINI
7 45416 MAÍRA VITÓRIO MARTINHO
8 45442 ODALEIA MARTINS
9 45437 RODRIGO SANTIAGO ULIANO
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma,05 de março de 2018.
Aparecida Cristina Ribeiro Mota Presidente da Comissão
Mat. 55.477
Adriana Althoff De Villa Membro da Comissão Mat. 55.306 Darci Antônio Filho
Membro da Comissão Mat. 2.884
Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão Mat. 55.120
Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/PMC/2018
Processo Administrativo 520677
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a contra tação de empresa
para execução, sob demanda, de sondagem em solo do tipo (SPT) e rotativa para análise do solo em obras do município de
Criciúma/SC. Por não ter havido o comparecimento d e licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA
,
conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 15 de março de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)