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Sexta -Feira, 16 de março de 2018
Nº 1943 – Ano 9
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Decretos.................................... ..................................................................................................................................1
Edital de Convocação........................ ..........................................................................................................................7
Avisos de Licitação......................... .............................................................................................................................8
Comunicado.................................. ..............................................................................................................................9
Extrato de Ata de Registro de Preços........ ...................................................................................................... ............9
Extrato de Inexigibilidade de Licitação..... ...................................................................................................... ...........10
Aviso de Revogação.......................... .........................................................................................................................10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 258/18, de 2 de março de 2018.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical do HIV e Sífilis no município de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o artigo 50, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal, e
Considerando a Portaria GM/MS nº 325, de 21 de fevereiro de 200 8, o Pacto pela Vida, que tem como prioridades básicas, entre
outras: (numeradas e estabelecidas a Partir da Port aria 2.669, de 03 de novembro de 2009) reduzir a mo rtalidade materna infantil e
potencializar a capacidade de resposta às doenças e mergentes e endemias, como a AIDS e a Sífilis.
Considerando o Boletim Epidemiológico HIV/AIDS e Sífilis de 201 5, que aponta, em nível nacional uma taxa de detecç ão de Aids de
19,1 (casos/100 mil habitantes), sendo que em Crici úma é de 39,6;
Considerando a necessidade de implementação no Município de Cri ciúma, de novas ações para redução da Transmissão V ertical do
HIV e da Sífilis;
Considerando que a Aids e a Sífilis constituem sérios agravos à saúde pública;
Considerando que a Sífilis Congênita pode ser prevenida pelo di agnóstico e tratamento no pré-natal;
Considerando que o diagnóstico desses agravos no início da gesta ção é importante na melhora da qualidade da assistê ncia à saúde
da mulher e possibilita diminuir o risco da transmi ssão vertical;
Índice
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Considerando que o risco de infecção por transmissão vertical d o HIV pode ser reduzido por meio de ações de profil axia no pré-
natal, no parto, no recém-nascido, na contraindicaç ão do aleitamento materno e inibição da lactação;
Considerando que o controle da transmissão vertical depende, fu ndamentalmente, de um sistema de saúde eficiente, c om a
integração de todas as áreas de assistência, vigilâ ncia e prevenção.
RESOLVE:
Art.1º Criar o Comitê de Investigação de Transmissão Vert ical de HIV e Sífilis no município de Criciúma com seu regimento interno,
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), se ndo um órgão colegiado, com caráter interinstitucional, multiprofissional, de
natureza consultiva, normativa e de investigação.
Art.2º O Comitê de Investigação de Transmissão Vertical d e HIV e Sífilis, será composto pelos seguintes membros e seus suplentes:
Art.3º - O Comitê de Investigação de Transmissão Vertical de HIV e Sífilis será composto por membros titulares e seus respectivos
suplentes, nomeados pelo Poder Público, por Decreto , conforme a seguinte representação:
I - um representante do Programa de Atenção Mun icipal às DST/HIV/Aids de Criciúma – PAMDHA;
II - um representante da Gerência da Atenção Bás ica;
III - dois representantes do Hospital São José;
IV - um representante do Hospital São João Batist a;
V - um representante do Hospital UNIMED;
VI - um representante do Hospital Materno Infanti l Santa Catarina - HMISC;
VII - um representante do Grupo de Apoio e Prevenç ão a AIDS de Criciúma/GAPAC;
VIII - um representante da Universidade do Extremo Sul Catarinense/ UNESC/UNASAU;
IX - um representante da Vigilância em Saúde – SI M/SINAN;
XI - um representante dos Programas de Hepatites Virais e Tuberculose;
XIII -um representante do Núcleo de Prevenção às Vi olências e Promoção da Saúde – NUPREVIPS;
XIV - um representante da Unidade Referência em Saú de da Mulher.
Art.3º As atividades exercidas pelos membros do Comitê, c onsideradas de relevante interesse público, não serão remuneradas.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
PRO/erm.
DECRETO SG/nº 259/de 2 de março de 2018.
Nomeia membros para compor o Comitê de Investigação de Transmissão Vertical do HIV e Sífilis no município de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o artigo 50, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art.1º Ficam nomeados para compor o Comitê de Investigaçã o de Transmissão Vertical de HIV e Sífilis no município de Criciúma,
instituído pelo Decreto SG/nº 258/18, os seguintes membros:
a) Programa de Atenção Municipal às DST/HIV/Aids de Criciúma – PAMDHA:
Titular: Fernanda Rodrigues Almeida Lucca
Suplente: Nicole Pacheco Silva Tavares
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b) Gerência da Atenção Básica:
Titular: Flávia Henrique
Suplente: Mayara de Faveri Da Rolt
c) Hospital São José:
c.1) Comissão de Controle de Infecção Hospita lar - CCIH:
Titular: Rita Maria Lindemann
Suplente: Vanessa Machado
c.2) Centro Obstétrico - CO:
Titular: Rita Pagani Cizeski
Suplente: Roberta Piccolo Carvalho
d) Hospital São João Batista:
Titular: Geisiane Mello
Suplente: Daiane Gabriel Manentti
e) Hospital UNIMED:
Titular: Michelle Machado Fortunato
Suplente: Caroline de Paula Finoti
f) Hospital Materno Infantil Santa Catarina – HMIS C:
Titular: Mayara Sagrillo
Suplente: Juliana Mezzon
g) Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS de Criciúma/GA PAC:
Titular: Alba de Souza Schmitz
Suplente: Marley Zeferino Farias
h) Universidade do Extremo Sul Catarinense/UNESC/UN ASAU:
Titular: Maria Tereza Zanini
Suplente: Jade de Oliveira
i) Vigilância em Saúde – SIM/SINAN:
Titular: Diandra Limas do Carmo
Suplente: Daiana Carvalho Mikolayczyk
j) Programas de Hepatites Virais e Tuberculose: Titular: Fabiana de Brida
Suplente: Paulo Rogério Hansen
k) Núcleo de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde – NUPREVIPS:
Titular: Priscila Antunes de Oliveira Paes
Suplente: Silvia Regina Nagel Hulse
l) Unidade Referência em Saúde da Mulher:
Titular: Mariana Benedet Scheidt Muller
Suplente: Cristini da Luz Moretti Borba
Art.2º As atividades exercidas pelos membros do Comitê, c onsideradas de relevante interesse público, não serão remuneradas.
Art.3º Este Decreto entra em vigor a partir da sua assina tura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
PRO/erm
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DECRETO SG/nº 272/18, de 6 de março de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e art. 16, da Lei
Complementar nº 012/99, do Edital de Concurso Públi co nº 002/2014 e alterações posteriores, homologado através do Decreto
SA/nº 728/14 e do Edital de Convocação nº 015/2018,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, para provimento efeti vo, a candidata a seguir relacionada, aprovada e classificada no concurso
público decorrente do Edital nº 002/2014, para área de magistério público e cuja lotação dá-se na Secretaria Municipal de
Educação:
I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO IN FANTIL AO 5º ANO
NOME DO CANDIDATO NÍVEL CH
SEMANAL
1. IRENE TEREZINHA MEDEIROS PROF III 20 h
Art.2º- A posse dar-se-á a partir de 6 de março de 2018.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 273/18, de 7 de março de 2018.
Nomeia a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Lei Complementar nº 120, de 13 de ou tubro de 2014, que dispõe sobre o período de Estágio Probatório do Servidor
Público do Município de Criciúma,
DECRETA:
Art.1º- Fica nomeada para compor a Comissão de Aval iação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Ser vidores Municipais de
Criciúma, que será composta pelos seguintes membros :
I - membros efetivos:
a) Aparecida Cristina Ribeiro Mota – matrícula nº 55.477
b) Leticia Vieira de Oliveira Rodrigues - matrícula nº 55.120
c) Darci Antonio Filho – matrícula nº 2884
d) Zulma Nascimento Guidi – matrícula nº 55.306
e) Jucélia Vargas Vieira de Jesus – matrícula nº 53 .391
II - membros suplentes:
a) Clebeonir Dorneles Jesus – matrícula nº 55.624
b) Neli Terezinha Amboni de Souza – matrícula nº 55 .220
c) Vera Maria da Silva dos Santos – matrícula nº 50 .994
d) Luciana Milioli Vieira – matrícula nº 51.614
e) Raquel Damázio da Costa – matrícula nº 50.810
Art.2º- A presidência da Comissão será exercida pel a servidora Aparecida Cristina Ribeiro Mota.
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Art.3º- Os membros desta Comissão não serão remuner ados.
Art.4º- Revoga-se o Decreto SG/nº 936/17 de 19 de m aio de 2017.
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
DECRETO SG/nº 277/18, de 8 de março de 2018.
Altera a composição do Conselho Municipal da Juvent ude.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformida de com o que dispõe a Lei 6.770 de 19 de
agosto de 2016 e nos termos do Regimento Interno ho mologado pelo Decreto SG/ nº 274/18, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes do Conselho Municipal da Juventude – CMJ nomeados pelo Decreto SG/nº 128 4/17, que passará a
ser a seguinte:
II - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
d) Representante da Associação de Jovens Empreended ores – AJE:
4. Entidade: AJE
Titular: Giovani Gamba Pagani
Suplente: Nicola Hilário Martins
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 284/18, de 8 de março de 2018.
Exonera, a pedido, Eduardo Suss Ceccon Ribeiro, do cargo efetivo de Médico - ESF.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 522311 de
05/03/2018 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 16 de março de 2018, EDUARDO SUSS CECCON RIBEIRO , matrícula nº 56.901, do cargo de provimento efetivo de Médico - ESF, lotado
com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúd e, nomeado pelo Decreto SG/nº 789/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM
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DECRETO SG/nº 287/18, de 9 de março de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e art. 16, da Lei Complementar nº
012/99, do Edital de Concurso Público nº 002/2014 e alterações posteriores, homologado através do Decreto SA/nº 728/14 e do Edital de
Convocação nº 012/2018,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, para provimento efetiv o, a candidata a seguir relacionada, aprovada e classificada no concurso público decorrente
do Edital nº 002/2014, para área de magistério público e c uja lotação dá-se na Secretaria Municipal de Educação:
I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO
NOME DO CANDIDATO NÍVEL CH SEMANAL
1. NEIDE DE MEDEIROS LOCKS PROF III 20 h
Art.2º- A posse dar-se-á a partir de 9 de março de 2018.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
DECRETO SG/nº 292/18, de 12 de março de 2018.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Eriberto Machado Barbosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 513952 de
05/12/2017 e de conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os
art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipa l nº 6.797 de 14 de outubro de
2016,
DECRETA:
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de ERIBERTO MACHADO BARBOSA, medindo
6.143,10m2 (seis mil, cento e quarenta e três metro s quadrados e dez decímetros quadrados), situada no Bairro Primeira Linha -
Sangão, neste Município, devidamente matriculada so b o nº 45.872, no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de
Criciúma, a seguir descritas:
I – área 01 desapropriada para a Rodovia Antônio Da rós, medindo 858,62m², com as seguintes confrontaçõ es:
Norte 61,19 metros, confrontando com terras do Próprio Im óvel (mat. n° 45.872) e 7,50 metros
com a área desapropriada para a Rua Docelira Claudi na Evaristo;
Sul 68,71 metros, confrontando com a Rodovia Antônio Da rós;
Leste 12,50 metros, confrontando com a Rua Docelira Claud ina Evaristo;
Oeste 12,50 metros, confrontando com terras de Zenir José Evaristo (mat. n° 45.875).
II – área 02 desapropriada para a Rua Docelira Claudina Evaristo, medindo 583,64m², com as seguintes c onfrontações:
Norte 7,50 metros, confrontando com terras de Ronaldo Mac hado Evaristo (mat. n°45.874);
Sul 7,50 metros, confrontando com a Área Desapropriada para a Rodovia Antônio Darós;
Leste 78,00 metros, confrontando com a Rua Docelira Claud ina Evaristo;
Oeste 77,78 metros, confrontando com terras do Próprio Im óvel (mat. n° 45.872).
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III - área remanescente, medindo 4.700,84m², com as seguintes confrontações:
Norte 61,13 metros, com terras de Ronaldo Machado Evarist o, (mat. n° 45.874);
Sul 61,19 metros, confrontando com a Área Desapropriada para a Rodovia Antônio Darós;
Leste 77,78 metros, confrontando com a Área Desapropriada para a Rua Docelira Claudina
Evaristo;
Oeste 76,03 metros, com terras de Zenir José Evaristo, (m at. n° 45.875).
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofre s municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
mcs/erm.
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no Processo Seletivo para comparecer,a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio,no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bá rbara, para retirar a
relação de documentos necessários e receber instruç ões para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez)
dias úteis para providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado
da vaga escolhida.
HIGIENIZADOR (rede básica) | Ensino Fundamental Com pleto -
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1º Kalinca Alves Da Silva Figueiredo
2º Maria Elisandra Da Silva Botelho Barbosa
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 15 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM.
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Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092/PMC/2018
OBJETO: Registro de preços de Materiais de Limpeza, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Bat alhão da Policia Militar do
Município de Criciúma /SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 29 de março de 2018 às 08h30min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 07 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/PMC/2018
OBJETO: O presente Edital tem por objetivo a contratação d e empresa para preparação de almoço, janta, café e execução de
serviços de limpeza, higienização e conservação d as instalações do 4º Batalhão de Bombeiro Militar d o Município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 29 de março de 2018 às 15h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão s er obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 07 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/PMC/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AQUISI ÇÕES FUTURAS, NA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
(RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, ROLO COMPACTADOR , PÁ CARREGADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA), DA FROTA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.
DATA DE ABERTURA: Dia 28 de março de 2018 às 15h30min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov. br.
CRICIÚMA-SC,14 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 06/2018
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
· Dois espécimes de Roystonea borinquena (palmeira-real-de-porto-rico, Família Arecaceae), l ocalizados na Rua Amândio
Marcelino, em frente ao n°40, bairro Mina Brasil.
Os indivíduos de Roystonea borinquena , serão cortados, pois o proprietário do n°40 alega que as árvores estão danificando a
propriedade, conforme Parecer Técnico elaborado por profissional habilitado (ART 2017/18285) contratado pelo requerente.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 15 de Março de 20 18.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 017/FMS/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 062/FMS/2017
Objeto: Registro de Preços de órteses e próteses, p ara aquisições futuras, no atendimento a pessoas ca rentes do Município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 15/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 018/FMS/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 063/FMS/2017
Objeto: Registro de Preços de equipamentos e softwa res de informática para aquisições futuras ao atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 15/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 018/PMC/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 071/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de blocos de concreto (l ajota sextavada), para aquisições futuras, para pavimentação de diversas ruas e
logradouros públicos no município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 15/03/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
FME - Fundação Municipal de Esporte
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/FME/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 520740/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em recargas de créditos eletrônicos no sistema de bilhetagem eletrônica do sistema
integrado de transporte coletivo de Criciúma (Cartã o - Criciúmacard), que serão distribuídos aos atletas de diversas modalidades
esportivas dentro do Município de Criciúma/SC.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE URBANO- ACTU.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
VALOR GLOBAL: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oito c entos reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 15/03/2018, por Sandro Renato de Araújo - Presiden te.
RATIFICAÇÃO : 15/03/2018, por Sandro Renato de Araújo - Preside nte.
Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/PMC/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO
do edital supracitado, que tem como objeto a contr atação de empresa
para execução, sob demanda, de sondagem em solo do tipo (SPT) e rotativa para análise do solo em obras do município de
Criciúma/SC. Por não ter havido o comparecimento d e licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA
,
conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 15 de março de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)