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Nº 1942 – Ano 9
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Avisos de Licitação......................... ..............................................................................................................................1
Edital de Convocação........................ ...........................................................................................................................3
Ata do Edital de Tomada de Preços Nº. 010/FM S/2018..............................................................................................4
Aviso de Anulação de Publicação............. ...................................................................................................................5
Retificação................................. ..................................................................................................................................5
Extrato de Inexigibilidade de Licitação..... ...................................................................................................... .............6
Aviso de Retificação do Termo de Referencia e Prorrogação......................................................................................6
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/PMC/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS E REDE MUNIC IPAL DE
EDUCAÇÃO DE CRICIÚMA/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 27 de março de 2018 às 08h30min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
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Índice
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/PMC/2018
OBJETO:Registro de preços de vidros, compreendendo a instalação e equipamentos necessá rios, para atendimento a diversas
Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do muni cípio de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 27 de março de 2018 às 14h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/PMC/2018
OBJETO: Registro de preços de material escolar, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições futur as, no atendimento
as escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/ SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 27 de março de 2018 às 15h30min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 090/PMC/2018
OBJETO: Aquisição de protocolos de Registro Geral WISC IV e de Respostas 1 Símbolos WISC IV, para utilização no Núcleo de
Cooperação Escolar (NCE), pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 28 de março de 2018 às 08h30min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/PMC/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CARIMBOS, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, NO ATENDIMENTO A ADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL,
DIRETORIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES DE CRICIÚMA/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 28de março de 2018 às 10h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
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Aviso de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/FMAS/2018
OBJETO: Aquisição de veículos novos (0km) , para atendimento as unidades da Secretaria Munici pal da Assistência Social de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 28 de março de 2018 às 14h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
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NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2018
ÁREA DE EDUCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o que dispõe
o Edital de Concurso Público n° 002/2014 e alterações posteriores , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 728/ 14 de 04.07.2014,
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no concurs o público para comparecerem no Departamento de Apoi o Administrativo, Paço
Municipal Marcos Rovaris, para retirar a relação de documentos e exames médicos necessários e receber instruções para posse do respectivo
cargo.
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1. CARGO: Professor III – Língua Portuguesa/Inglês
CH Semanal: 20 horas
INSCR NOME DO CANDIDATO CLASSIF
11278 MIRIAM GOMES DA SILVA 31
8547 WANDERLEIA MARCELINO MARQUES 32
1. CARGO: Professor I e III - Educação Infantil ao 5º ano
CH Semanal: 20h e 30horas
Insc NOME DO CANDIDATO Classif
1227 NEIVA SILVA JERONYMO 350
4647 BEATRIZ MORONA GAVA 351
5199 ROSIMERI RODRIGUES CORREA EDUARDO 352
9521 TEBNI BOMBAZARO VELHO 353
1371 KATIA ALVES RAMPINELLI 354
9636 CHALANA DE SOUZA BETTIOL 355
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 14 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
Ata do Edital de Tomada de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/FMS/2018
Processo Administrativo Nº. 512843
ATA 04
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE E
CONFERÊNCIAS DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CLASSIFICAÇÃ O.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários às obras de conclusão da construção do
Galpão da Usina de Asfalto com 359,60m², (2ª etapa do complexo da usina), localizado na rodov. Gov. Jorge Lacerda – bairro Sangão
no município de Criciúma.
Às quatorze horas, do dia quatorze, do mês de março , do ano de dois mil e dezoito, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamen te os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 766/17 de 10 de abril de 2017, para dar continuidade ao aos trabalhos com relação ao edital acima
epigrafado. Abertos os trabalhos pela Presidente, S rtª. KARINA TRES, a mesma informou que após analise e conferência juntamente
com técnicos da Secretaria de Infraestrutura, das p ropostas de preços, ficou
contatado que a empresa
NOVA ERA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – EPP , cotou itens com valores unitários acima dos preço s da tabela oficial (Planilha
Orçamentária) do município de Criciúma, em desobedi ência ao item 04, letra “g.1” do Edital e, consequentemente foi
considerada DESCLASSIFICADA
, por unanimidade pela Comissão. Em vista disso, f icou assim a nova classificação geral.
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL R$ SITUAÇÃO
1ª CASA D O CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 489.625,77 CLASSIFICADA
2ª KAMIG ENGENHARIA LTDA - ME 498.026,49 CLASSIFICADA
3ª PASSO’S CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 504.950,83 CLASSIFICADA
4ª CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA – ME 560.000,00 CLASSIFICADA
5ª KAMILLA CONSTRUÇÕ ES E TRANSPORTES LTDA – ME 567.195,83 CLASSIFICADA
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6ª CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME 574.130,25 CLASSIFICADA
7ª MOURA & NOBRE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP 574.476,50 CLASSIFICADA
8ª NCM CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 605.948,63 CLASSIFICADA
9ª CONSTRUTORA N UNES LTDA 636.385,34 CLASSIFICADA
10ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP 641.229,78 CLASSIFICADA
11ª IHS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME 646.282,51 CLASSIFICADA
12ª FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 653.553,42 CLASSIFICADA
13ª ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME 656.913,34 CLASSIFICADA
14ª CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 684.805,95 CLASSIFICADA
NOVA ERA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – EPP 469.792,09 DESCLASSIFICADA
Diante do resultado a Comissão de licitação abre pr azo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos re cursos com as razões devidamente
fundamentadas, ficando as demais empresas intimadas a apresentarem as contrarrazões conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93,
prazo este contado a partir do primeiro dia útil ap ós a publicação desta ATA no Diário Oficial do Muni cípio de Criciúma. As empresas licitantes
receberão cópia desta ATA via correio eletrônico (e -mail). O processo encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas e
extração de cópias). Nada mais havendo a tratar, en cerrou-se a sessão às 14h55min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes
da Comissão de Licitações e pelo profissional técni co Fabrício Duarte Ronchi – Engº Civil, neste ato representando a Secretaria de Infraestrutura.
Sala de Licitações (quarta-feira), 14 de março de 2018.
KARINA TRES OSMAR CORAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Presidente Membro Membro
ALAN CRIS SILVANO LUCIANI BUSSULO
Membro Membro Suplente
Engº. FABRICIO DUARTE RONCHI - Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mob ilidade Urbana
Aviso de Anulação de Publicação
AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Criciúma torna pública a ANULAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 015/PMC/2018, publicado no diário oficial do
município, no dia 12/03/2018, ano 9 – Edição n.º 19 39.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Retificação
Governo Municipal de Criciúma
O documento nº 1937, ano 9 publicado Quinta - feira na data de 08 de Março de 2018 , apresentou erro na página 04:
Onde se lê:
DECRETO SG/nº 231/18, de 26 de fevereiro de 2017.
Leia se: DECRETO SG/nº 231/18, de 26 de fevereiro de 2018.
Onde se lê: Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de fevereiro de 2 017.
Leia se:
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de fevereiro de 2 018.
______________________________________________________________________________________________________ ______
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
INEXIGIBILIDADE Nº. 108/PMC/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 522214/2018
OBJETO: cessão de uso de software, consistentes na divulgaç ão, publicação e gerenciamento do compêndio dos ato s oficiais, de
efeito externo, do Município de Criciúma/SC (Lei Or gânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decre tos), disposto no site
LeisMunicipais.com.br
.
CONTRATADO: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA EPP.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL: R$ 18.704,84 (dezoito mil setecentos e quatro reai s e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 25 e26 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 14/03/2018, por Arleu Ronaldo da Silveira – Secretário de Administração.
RATIFICAÇÃO : 14/03/2018, por Clésio Salvaro – Prefeito Municip al.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Aviso de Retificação do Termo de Referencia e Prorr ogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/FMS/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima epigrafado, que tem como objeto a
contratação de 01 (uma) equipe para manutenção prev entiva e corretiva, de instalações elétricas, instalações hidráulicas e obras
civis das unidades da rede municipal de saúde de Cr iciúma/SC., sem fornecimento de materiais, bem como a execução de serviços
gerais de limpeza e corte de grama, é feita a segui ntes retificação:
No Item 7.1.5 – “Qualificação Técnica”:
Onde se lê:
“7.1.5.1. Certidão de Registro de Pessoa Jurídica n o Conselho Regional de Administração - CRA e no Con selho Regional de
Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho de Arq uitetura e Urbanismo – CAU.
7.1.5.2. Comprovação da licitante de possuir em seu corpo técnico, na data de abertura das propostas, profissional de nível superior
legalmente habilitado e registrado junto ao Conselh o Regional de Administração – CRA, sendo que o qual deverá ser o responsável
técnico pela execução dos serviços, objeto deste Ed ital, assim como profissional na área de engenharia civil ou arquitetura,
devidamente registrado no respectivo conselho compe tente.
7.1.5.3. Certidão de registro de pessoa física emi tida pelo conselho profissional competente da juris dição do domicilio do
profissional solicitado no item 7.1.5.2., com valid ade na data de recebimento dos documentos de habili tação.
7.1.5.3.1. Esta certidão será dispensada caso o no me do(s) profissional(ais) conste(m) como responsáv el (eis) técnico(s) na certidão
de registro de pessoa jurídica da licitante.
7.1.5.4. Comprovação onde fique demonstrado que os profissionais solicitados no item 7.1.5.2. integra o corpo técnico da empresa
licitante.
7.1.5.4.1. A comprovação de que integra o corpo téc nico da empresa licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes
documentos, conforme o caso:
a) sócio: cópia do contrato social e sua última alt eração, devidamente registrados no órgão competente ;
b) diretor: cópia do Contrato Social, em se tratand o de firma individual ou limitada ou cópia do estatuto social e ata de eleição
devidamente publicada na imprensa, em se tratando d e sociedade anônima;
c) empregado permanente da empresa: cópia do contra to de trabalho por tempo indeterminado ou qualquer documento
comprobatório de vínculo empregatício previsto na legislação de regência da matéria;
d) responsável técnico: cópia da certidão de regist ro de pessoa jurídica no conselho profissional comp etente da sede ou filial onde
consta o registro do profissional como Responsável Técnico;
e) profissional contratado: cópia do contrato de pr estação de serviços, celebrado entre o profissional e a licitante de acordo com a
legislação civil comum.
7.1.5.5. Atestado(s), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde fique comprovad o que a licitante (pessoa
jurídica) executou ou esteja executando, a qualque r tempo, obras/serviços pertinentes e compatíveis e m características e
quantidades com o objeto da licitação.
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7.1.5.5.1. o(s) atestado(s) deverá(ao) estar devida mente certificado(s)/registrado(s), acompanhado(s) de certidão de registro de
comprovação de aptidão – RCA;
7.1.5.5.2. a empresa sediada fora do Estado de Sant a Catarina, deverá apresentar o(s) respectivo(s) atestado(s) vistado(s) pela CREA
de Santa Catarina e acompanhado(s) de Certidão de Registro de Comprovação de Aptidão – RCA;
7.1.5.5.3. O(s) atestado(s) apresentado(s) deverá(ã o) ser derivado(s) de natureza continua, não cabend o para tanto a soma de
atestado(s) cuja execução tenha sido feita em perío dos distintos.
7.1.5.6. Declaração formal emitida pela licitante d e que as principais máquinas/equipamentos necessári as para execução das
obras/serviços de que trata, o objeto desta Licita ção, estarão disponíveis e em perfeitas condições d e uso quando da contratação
dos mesmos.”
Leia-se:....,
7.1.5.1.Certidões de Registro de Pessoa Jurídica nos Órgãos competentes:
7.1.5.1.1 . Conselho Regional de Administração - CRA
7.1.5.1.2 . Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CRE A ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
7.1.5.2.Comprovação da licitante de possuir em seu corpo técnico, na data de abertura das propostas , profissionais de nível
superior legalmente habilitados e registrados junto ao Conselho Regional de Administração – CRA e Cons elho Regional de
Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho de Arq uitetura e Urbanismo – CAU, sendo estes os responsáveis técnicos pela
execução dos serviços, objeto deste Edital.
7.1.5.3 .Certidão de registro de pessoa física emitida pelo conselho profissional competente da jurisdição do domicilio do
profissional solicitado no item 7.1.5.2., com valid ade na data de recebimento dos documentos de habili tação.
7.1.5.3.1 . Estas certidões serão dispensadas caso o nome do s profissionais constem como responsáveis técnicos nas certidões de
registro de pessoa jurídica da licitante.
7.1.5.4 . Comprovação onde fique demonstrado que os profiss ionais solicitados no item 7.1.5.2. integram o corpo técnico da
empresa licitante.
7.1.5.4.1. A comprovação de que integram o corpo técnico da e mpresa licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes
documentos, conforme o caso:
a) sócio: cópia do contrato social e sua última alteração, d evidamente registrados no órgão competente;
b) diretor: cópia do Contrato Social, em se tratando de firma individual ou limitada ou cópia do estatuto social e ata de eleição
devidamente publicada na imprensa, em se tratando d e sociedade anônima;
c) empregado permanente da empresa : cópia do contrato de trabalho por tempo indetermi nado ou qualquer documento
comprobatório de vínculo empregatício previsto na legislação de regência da matéria;
d) responsável técnico : cópia da certidão de registro de pessoa jurídica no conselho profissional competente da sede ou fili al onde
consta o registro do profissional como Responsável Técnico;
e) profissional contratado : cópia do contrato de prestação de serviços, celeb rado entre o profissional e a licitante de acordo com a
legislação civil comum.
7.1.5.5. Atestados, fornecidos por pessoa jurídica de direi to público ou privado onde fique comprovado que a l icitante (pessoa
jurídica) executou ou esteja executando, a qualquer tempo, obras/serviços pertinentes e compatíveis em características e
quantidades com o objeto da licitação.
7.1.5.5.1 . Os atestados deverão estar devidamente certificad os/registrados nos órgãos competentes, acompanhados de certidão de
Registro de comprovação de Aptidão – RCA e Certidão de Acervo Técnico – CAT / Registro de Responsabilidade Técnica – RRT,
conforme o caso.
7.1.5.5.2 . A empresa sediada fora do Estado de Santa Catarin a, deverá apresentar os respectivos atestados, acom panhados de
certidão de Registro de comprovação de Aptidão – RC A e Certidão de Acervo Técnico – CAT / Registro de Responsabilidade Técnica –
RRT, vistados pelo CRA/SC e CREA/SC ou CAU/SC, conf orme o caso.
7.1.5.3 .Declaração formal emitida pela licitante de que as principais máquinas/equipamentos necessárias para execução das
obras/serviços de que trata, o objeto desta Licitaç ão, estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso quando da contratação
dos mesmos.
Em virtude da alteração, fica prorrogada a data de abertura para dia 29/03/2 018 às 16h00. Mantêm-se inalteradas as demais
condições do Edital e anexos. Feita as alterações a cima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na
forma da Lei.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 14 de março de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no original