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Terça -Feira, 13 de março de 2018
Nº 1940 – Ano 9
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Decreto..................................... ..................................................................................................................................1
Editais..................................... .....................................................................................................................................2
Aviso de Retificação do Termo de Referencia e Prorrogação
Edital de Pregão Presencial Nº. 059/PMC/2018....... .56
Aviso de Retificação do Termo de Referencia e Prorrogação
Edital de Pregão Presencial Nº. 061/PMC/2018....... .57
Extratos de Ata de Registro de Preços....... ...................................................................................................... ..........58
Extrato de Contrato......................... ..........................................................................................................................62
Atas do Edital de Concorrência Nº. 075/PMC/2 017..................................................................................................62
Aviso de Anulação de Publicação do Extrato de Contrato.........................................................................................64
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 275/18, de 07 de março de 2018.
Autoriza a realização de levantamento e vistoria no Hospital Materno Infantil Santa Catarina – HMISC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º Fica autorizada a entrada e permanência no H ospital Materno Infantil Santa Catarina, de pessoal indicado pelo Estado de
Santa Catarina, com a finalidade de realizar o leva ntamento e vistoria das áreas do Hospital, até a su a conclusão, a fim de apontar as
medidas necessárias à apresentação do projeto de am pliação e reforma daquele nosocômio, pelo Estado.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ACSFY/erm.
Índice
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Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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Aviso de Retificação do Termo de Referencia e Prorr ogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/PMC/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima epigrafado, que tem como objeto a
Aquisição de equipamentos de informática para atend imento a Secretaria Municipal da Fazenda e Diretoria de Trânsito e
Transportes do município de Criciúma/SC., são feita s as seguintes retificações:
No ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA:
Item 2.1.1
Onde se lê :....., “Microprocessador com frequência de operaçã o (clock real) de 2,4 Ghz ou superior”
Leia-se :...., “Microprocessador com frequência de operação (clock real) de 3,4 Ghz ou superior”
Item 2.1.2
Onde se lê :....., “Com 4 núcleos ou superior”
Leia-se :...., “Com 2 núcleos ou superior”
Item 2.1.4
Onde se lê :....., “Possuir memória Cache de 6 MB ou superior”
Leia-se :...., “Possuir memória Cache de 3 MB ou superior”
Item 3
Onde se lê:....., “3.COMPUTADOR AVANÇADO - FORMATO SFF (MICRO FORM FACTOR)”
Leia-se:...., “3.COMPUTADOR AVANÇADO - FORMATO SFF (SMALL FORM FACTOR)”
Item 3.4.1
Onde se lê :....., “Possuir 2 Slots PCI Express X16, 1 Slot PC I x1 e 1 Slot PCI”
Leia-se :...., “Possuir no mínimo 1 Slots PCI Express X16, 1 Slot PCI x1 ou 1 Slot PCIx4”
Item 3.6.1
Onde se lê :....., “1 Unidade de Estado Sólido (SSD) de 512 GB , SATA 6.0Gb/s, interna, 2,5", ou superior”
Leia-se :...., “1 Unidade de Estado Sólido (SSD) de 256 GB, SATA 6.0Gb/s, interna, 2,5", ou superior”
Item 3.7.1
Onde se lê :....., “Gabinete tipo torre SFF (Smal Form Factor) ”
Leia-se :...., “Gabinete tipo SFF (Smal Form Factor)”
Item 4.2.3
Onde se lê :....., “Suporte máximo de até 64 GB de memória”
Leia-se :...., “Suporte máximo de até 16 GB de memória”
Item 4.5.1
Onde se lê:....., “1 Unidade de Estado Sólido (SSD) de 256 GB, SATA 6.0Gb/s, interna, 2,5", ou superio r”
Leia-se:...., “ 1 Unidade de Disco Rígido (HD) SATA, interna, de no mínimo 1 TB, 5400 rpm, ou superior”
Em virtude da alteração, fica prorrogada a data de abertura para dia 03/04/2 018 às 15h00. Mantêm-se inalteradas as demais
condições do Edital e anexos. Feita as alterações a cima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na
forma da Lei.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 12 de março de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no orig inal
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/PMC/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima epigrafado, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviço s, compreendendo a
colocação de diversos tipos de impressoras e multif uncionais, software para gerenciamento, monitoramen to e controle dos
processos envolvidos, bem como o fornecimento de co nsumíveis, manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para
atendimento a diversas Secretarias, Diretorias, Fun dos e Fundações do município de Criciúma/SC., são f eitas as seguintes
retificações
:
No ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA:
Item 3.1.4
Onde se lê:..... , “Memória padrão 512”
Leia-se:.... , “Memória padrão 256”
Item 3.1.8
Onde se lê:..... , “Cópias até 999 sem interrupções”
Leia-se:.... , “Cópias até 99 sem interrupções”
Item 3.2.4
Onde se lê:..... , “Cópias até 999 sem interrupções”
Leia-se:.... , “Cópias até 99 sem interrupções”
Item 3.3.1
Onde se lê:..... , “Tecnologia de impressão: Laser”
Leia-se:.... , “Tecnologia de impressão: Laser ou LED”
Item 3.3.7
Onde se lê:..... , “Velocidade máx. impressão P&B (PPM): até 19 PPM”
Leia-se:.... , “Velocidade mínima de impressão P&B (PPM): até 19 PPM”
Item 3.4.4
Onde se lê:..... , “Capacidade de operar com papel de 300 g/m2 preve ndo impressão de folhetos e catálogos”
Leia-se:.... , “Capacidade de operar com papel de 200 g/m2 prevendo impressão de folhetos e catálogos”
Item 3.4.7
Onde se lê:..... , “Capacidade de 999 cópias de impressão sem interr upção”
Leia-se:.... , “Capacidade de 99 cópias de impressão sem interrupção”
E ficam excluídas as exigências
3.3.11 . Cor: Preto; e 3.3.13. Dimensões: altura 20 cm, Larg. 35 cm e profundidad e 24cm (Medidas máximas permitidas).
Em virtude da alteração, fica prorrogada a data de abertura para dia 02/04/2 018 às 14h00. Mantêm-se inalteradas as demais
condições do Edital e anexos. Feita as alterações a cima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na
forma da Lei.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 09 de março de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no orig inal
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Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 030/PMC/2017 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 072/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de Materiais de limpeza, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Bata lhão da Bombeiro Militar do
Município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 1º/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 031/PMC/2017 – 4ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 057/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de PAPEL HIGIENICO, para aquisições futuras, no atendimento ao Município de Criciúma, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação municipal de Esportes, Fundação Mu nicipal de Meio Ambiente
e Fundação Cultural de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 12/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 032/PMC/2017 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 081/PMC/2017
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de peças e serviços para manutenção da frota de cam inhões e ônibus do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 13/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 033/PMC/2017 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 080/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de Kit’s Positivo (injetado) 5ª geração, para gás GNV, com fornecimento de
materiais e mão de obra de instalação em veículos d a frota do município, Fundos e Fundações de Criciúm a/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 034/PMC/2017 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 082/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de cimento CP IV, para a quisições futuras, para uso na fábrica de lajotas do município e obras diversas do
município, Fundos e Fundações, de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 035/PMC/2017 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 088/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços para contratação de empr esa especializada para o fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos veículos leves e caminhões que comp õe à frota de viaturas do 9º BPM de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 14/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 052/PMC/2017 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 156/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de fornecimento de gás N atural Veicular (GNV), para aquisições futuras, no atendimento a frota de veículos do
Município de Criciúma, Secretaria de Educação, Fund o Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação municipal de
Esportes, Fundação Cultural, Fundação de Meio Ambie nte de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 12/09/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 072/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 202/PMC/2017
Objeto: Registro de preços para Equipamentos de Pro teção Individual – EPI’s para combate a incêndio estrutural, para aquisições futuras, no
atendimento ao 4º Batalhão do Bombeiro Militar do mu nicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 08/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 073/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 218/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de peças e serviços, par a aquisições futuras, na manutenção dos equipamento s do sistema de pintura do caminhão da
Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 11/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 1940 – Ano 9
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Ata de Registro de Preços nº 074/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 207/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de medicamentos, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições futuras e eventuais, destinados ao
atendimento às necessidades da rede básica municipa l de saúde dos 12 Municípios da AMREC consorciados.
Fornecedores Registrados: 11 (Onze).
Assinatura: 11/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 075/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 203/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de materiais de busca, r esgate salvamento e combate de incêndios, para aqui sições futuras, no atendimento ao 4º
Batalhão do Bombeiro Militar do município de Criciú ma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 11/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 076/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 176/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de fardamentos e uniform es, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão do Bombeiro Militar do município
de Criciúma/SC de acordo com o convênio 001/BM.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 11/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 012/PMC/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 044/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de guarda-corpo, corrimã o e portão metálico, compreendendo a instalação e e quipamentos necessários, para
aquisições futuras, no atendimento a Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 06/03/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 013/PMC/2018 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 024/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de materiais de construç ão, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Ba talhão da Policia Militar do município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 07/03/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Extratos de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 001/FMAS/2017 – 4ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 004/FMAS/2017
Objeto: Registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para composição de cestas básicas, para aquisições futuras no atendimento aos
beneficiários do Programa de Integração Profissiona l Mudando o Rumo, Lei 5.505, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 14/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 008/FMAS/2017 – 2ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 019/FMAS/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, p ara atendimento as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e ao Conselho Municipal dos Direitos do Ido so - CMDI do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 1º/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 009/FMAS/2017 – 2ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 017/FMAS/2017
Objeto: Registro de Preços de utensílios de cozinha , para aquisições futuras no atendimento as unidade s da Secretaria Municipal de Assistência
Social do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 12/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 002/FMS/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 006/FMS/2018
Objeto: Registro de preços de medicamentos, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições futuras e eventuais, de medicamentos e
Alimentações Especiais para atendimento a rede muni cipal de saúde dos Municípios Consorciados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da
AMREC - CISAMREC.
Fornecedores Registrados: 27 (Vinte e sete).
Assinatura: 14/02/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 016/FMS/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 046/FMS/2017
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de fraldas descartáveis, em atendimento à Rede Muni cipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 07/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Contrato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato nº 001/FMAS/2018
Dispensa de Licitação nº 001/FMAS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA
Objetivo: Locação de imóvel (01 casa) situado no en dereço: Rua José do Patrocínio, nº 495, Bairro centro, Criciúma/SC, para
funcionamento do ABRIGO LAR AZUL - Serviço de Acolh imento Institucional para crianças e adolescentes de 07 a 18 anos, da
Secretaria de Assistência Social de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 37.200,00
Prazo de Vigência: 06/02/2019
Assinatura: 06/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. JULIO CEZAR COLOM BO – Prefeito Municipal em Exercício, pela empresa o Sr. José Mondardo.
Atas do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 075/PMC/2017
Processo Administrativo Nº. 495825
ATA 52
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRAR O
RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GER AL DO MUNICIPIO COM RELAÇÃO A INABILITAÇÃO DA EMPRESA
CONTINENTAL ORGANIZAÇÃO PUBLICITARIA .
OBJETO : Contratação de agências de propaganda para prest ação de serviços de publicidade para a Administração Direta (Governo
Central), Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Fundação Cultural de Criciúma, Fundação
Municipal de Esportes e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Às treze horas, do dia primeiro, do mês de março, d o ano de dois mil e dezoito, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sônego, 542, nest a cidade de Criciúma,
reuniram-se reservadamente os membros da Comissão P ermanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
766/17 de 10 de abril de 2017, para registrar o rec ebimento do parecer jurídico nº. 103/2018, datado d e 01/03/2018, da
Procuradoria Geral do Município referente ao proces so Administrativo Nº. 520764 das empresas CONTINENT AL ORGANIZAÇÃO
PUBLICITARIA LTDA, requerendo a sua habilitação. A Srtª. Presidente, KARINA TRES, solicitou que um dos membros fizesse a leitura
verbal do parecer jurídico exarado pela Douta Procu radora-Geral do Município, advogada Ana Cristina So ares Flores Youssef –
OAB/SC 18.896-B, que chegou a seguinte CONCLUSÃO
: Ante o exposto , conclui esta PROCURADORIA GERAL, pela IMPROCEDENCIA
do recurso ofertado pela empresa Continental Organi zação Publicitária Ltda. A Comissão, diante das razões de fato e de direito
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Nº 1940 – Ano 9
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aduzidas no referido processo, por unanimidade, aca tam o Parecer Jurídico nº. 103/2018 da Douta Procur adora-Geral do Município
de Criciúma, ou seja, mantém inabilitada a empresa CONTINENTAL ORGANIZAÇÃO PUBLICITARIA LTDA. Dando se qüência, a
Presidente comunicou que, o Lote 04 - Secretaria de Assistência Social, não contemplado em virtude da inabilitação da empresa
CONTINENTAL ORGANIZAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA 4ª coloca da na Classificação Geral, ficou prejudicado, sugerindo o fazimento de
um novo processo licitatório, a fim de contemplar o Lote acima mencionado. O parecer jurídico nº. 103 /2018, fica fazendo parte
integrante desta ATA, como se nela estivesse transc rito. A Presidente encaminha e submete a decisão, a o senhor Clésio Salvaro -
Prefeito Municipal. Nada mais havendo a tratar, enc errou-se a sessão as 13h15min. e lavrou-se a presen te Ata, que vai assinada
pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala d e Licitações (quinta-feira), 1º de março de 2018.
KARINA TRES OSMAR CORAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Presidente Membro Membro
ALAN CRIS SILVANO LUCIANI BUSSULO
Membro Membro Suplente
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 075/PMC/2017
Processo Administrativo Nº. 495825
ATA 53
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRAR O
RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GER AL DO MUNICIPIO E HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 01, 02 E 03.
OBJETO: Contratação de agências de propaganda para presta ção de serviços de publicidade para a Administração Direta (Governo
Central), Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Fundação Cultural de Criciúma, Fundação
Municipal de Esportes e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Às nove horas, do dia dois, do mês de março, do ano de dois mil e dezoito, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sônego, 542, nesta cidade de Criciúma, reuniram-se
reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 766/17 de 10 de
abril de 2017, para registrar o recebimento do pare cer jurídico nº. 094/2018, datado de 01/03/2018, da Procuradoria Geral do
Município referente aos processos Administrativos d as empresas ÔMEGA COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Admini strativo Nº.
521125), BLUE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (Proces so Administrativo Nº. 521842) e ARILTON AMADOR (Processo
Administrativo Nº. 521832). A Srtª. Presidente, KAR INA TRES, solicitou que um dos membros fizesse a le itura verbal do parecer
jurídico exarado pela Douta Procuradora-Geral do Mu nicípio, advogada Ana Cristina Soares Flores Youssef – OAB/SC 18.896-B, que
chegou a seguinte CONCLUSÃO: Ante o exposto
, conclui esta PROCURADORIA GERAL, pela IMPROCEDENCIA dos recurso ofertado
pela empresa Ômega Comunicação Ltda. A Comissão, di ante das razões de fato e de direito aduzidas no referido processo, por
unanimidade, acatam o Parecer Jurídico nº. 094/2018 da Douta Procuradora-Geral do Município de Criciúm a, ou seja, mantém
habilitadas as empresas ARILTON AMADOR ME e BLUE PU BLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Portanto, a Comissão, sugere ao
Senhor Prefeito Municipal que analise o processo li citatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar
os serviços relacionados aos 3 (três) primeiros lot es, as respectivas empresas: Lote 01- Governo Ce ntral a FLB PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA no valor global de R$1.248.500,00 ( hum milhão, duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), Lote 02 -
Secretaria de Saúde a ARILTON AMADOR ME no valor gl obal de R$350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) e o Lote 03 -
Fundação Cultural de Criciúma/Fundação Municipal de Esportes/Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cr iciúma a BLUE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Dando seqüência, a Presidente
comunicou que, o Lote 04 - Secretaria de Assistênci a Social, não contemplado em virtude da inabilitaçã o da empresa CONTINENTAL
ORGANIZAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA 4ª colocada na Classi ficação Geral, ficou prejudicado, sugerindo o fazimento de um novo
processo licitatório, a fim de contemplar o Lote ac ima mencionado. As empresas classificadas do 5º até o 13º lugar por não terem
comparecido na reunião da ATA 45 que teve como prop ósito a negociação de preços inerentes as letras “d”, “e” e “f” do item 10.3.4
do edital e por consequência não aceitaram trabalha r no preço da 1ª mais bem classificada na proposta técnica, foram
desclassificadas. O parecer jurídico nº. 094/2018, fica fazendo parte integrante desta ATA, como se a qui estivesse transcrito. A
Presidente encaminha e submete a decisão, ao senhor Clésio Salvaro - Prefeito Municipal. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se
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Terça -Feira, 13 de março de 2018
Nº 1940 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
a sessão as 09h25min. e lavrou-se a presente Ata, q ue vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações
(sexta-feira), 02 de março de 2018.
KARINA TRES OSMAR CORAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Presidente Membro Membro
ALAN CRIS SILVANO LUCIANI BUSSULO Membro Membro Suplente
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
Aviso de Anulação de Publicação do Extrato de Contr ato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
O Município de Criciúma torna pública a ANULAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 001/FMAS/2018 supramenciona do, publicado
no diário oficial do município, no dia 12/03/2018, ano 9 – Edição n.º 1939.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA