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Nº 1939 – Ano 9
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária. ....................................................................................1
Decretos.................................... ............................................................................................................45
Extratos.................................... .............................................................................................................47
Editais de Convocação....................... ...................................................................................................48
Portaria.................................... .............................................................................................................49
Extratos de Contratos....................... ....................................................................................................50
Termo Aditivo............................ ...........................................................................................................60
Ata do Edital de Pregão Presencial Nº 012/FM S/2018.........................................................................60
Ata do Edital de Pregão Presencial Nº 030/PM C/2018........................................................................61
Aviso de Retificação e Prorrogação........... ............................................................................................62
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Consolidado da Despensa com
Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social janeiro/2017 a Dezembro/2017
Índice
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Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social janeiro a Dezembro2017
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Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de
Valores
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social janeiro a Dezembro2017
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Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Operações de Credito
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
janeiro a Dezembro2017/Quadrimestre Setembro - DEZ EMBRO
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Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
janeiro a Dezembro2017/Quadrimestre Setembro - Dez embro
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Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Consolidado Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Até o 3° Quadrimestre de 2017
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
janeiro a Dezembro2017/Bimestre Novembro - Dezembro
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução da Despesas Por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
janeiro a Dezembro2017/Bimestre Novembro - Dezembro
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
janeiro/2017 a Dezembro2017
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e das Despensas
Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Dos Servidores
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
janeiro a Dezembro /Bimestre Novembro - Dezembro201 7
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
janeiro a Dezembro 2017 /Bimestre Novembro - Dezemb ro2017
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBR O
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBR O
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM M ANUT. E
DESENV. DO ENSINO
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 08
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO E
DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBR O
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL
2016 A 2090
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E
APLICAÇÃO DE RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBR O
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DA SAUDE
PERÍODO: DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 12
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICOS – PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/BISMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2017/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBR O
ANEXO 14
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Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 236/18, de 27 de fevereiro de 2018.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Eloi Machado Candido e Albertina Fernande s Candido.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 512610 de
20/112017 e de conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os
art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipa l nº 6.797 de 14 de outubro de
2016,
DECRETA:
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de ELOI MACHADO CANDIDO e sua esposa
ALBERTINA FERNANDES CANDIDO , medindo 560,25 m² (quinhentos e sessenta metros q uadrados e vinte e cinco decímetros
quadrados), situada no Bairro Colonial, neste Munic ípio, devidamente matriculada sob o nº 10.897, no C artório de Registro de
Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma, a segu ir descritas:
I – área desapropriada para a Rua Amarante Nunes, medindo 22,25 m², com a s seguintes confrontações:
Norte 24,40 metros, com área remanescente, (matr. nº 10.8 97 oriunda do 1º Oficio de
Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC);
Sul 24,40 metros, confrontando com a Rua Amarante Nunes ;
Leste 1,80 metros, confrontando com terras de João Bernar dino Martins, (Reg. nº 27.221
oriunda do 1º Oficio de Registro de Imóveis da Coma rca de Criciúma/SC);
Oeste em ponto agudo.
II - área remanescente , medindo 538,00 m², com as seguintes confrontações :
Norte 24,40 metros sendo, 3,03 metros, confrontando com t erras de Sandra da Luz, (matr.
nº 18.591 oriunda do 1º Oficio de Registro de Imóve is da Comarca de Criciúma/SC);
12,00 metros, confrontando com terras de Samuel Nun es Juliani, (matr. nº 18.593
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oriunda do 1º Oficio de Registro de Imóveis da Coma rca de Criciúma/SC); 9,37 metros,
confrontando com terras de Edilamar Gomes Serafim e Luiz Oscar Gomes Serafim,
(matr. nº 18.596 oriunda do 1º Oficio de Registro d e Imóveis da Comarca de
criciúma/SC);
l 24,40 metros, com a Rua Amarante Nunes;
Leste 25,20 metros, confrontando com terras de João Berna rdino Martins, (Reg. nº 27.221
oriunda do 1º Oficio de Registro de Imóveis da Coma rca de Criciúma/SC);
Oeste 21,00 metros, confrontando com terras de Antonio Ga briel da Silva, (matr. nº 10.899
oriunda do 1º Oficio de Registro de Imóveis da Coma rca de Criciúma/SC).
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofre s municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
/erm.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 196/18, de 16 de fevereiro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e art. 16, da Lei
Complementar nº 012/99, do Edital de Concurso Públi co nº 002/2014 e alterações posteriores, homologado através do Decreto
SA/nº 728/14 e do Edital de Convocação nºs 011/2018 e 012/2018;
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, os candidatos a segui r relacionados, para exercerem o cargo de proviment o efetivo de
PROFESSOR III – MATEMÁTICA, com carga de 20 horas s emanais, aprovados e classificados no concurso público dec orrente do
Edital nº 002/2014, para área de magistério público e cuja lotação dá-se na Secretaria Municipal de Educação:
NOME DO CANDIDATO
1 GIZELE PAZ CIPRIANO
2 SILVIA PURCENO
Art.2º- A posse dar-se-á a partir de 19 de fevereir o de 2018.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Republicado por Incorreção
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DECRETO SG/nº 244/18, de 1º de março de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e art. 16, da Lei Complementar nº
012/99, do Edital de Concurso Público nº 002/2014 e alterações posteriores, homologado através do Decreto SA/nº 728/14 e do Edital de
Convocação nº 011/2018,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, para provimento efetiv o, a candidata a seguir relacionada, aprovada e classificada no concurso público decorrente
do Edital nº 002/2014, para área de magistério público e c uja lotação dá-se na Secretaria Municipal de Educação:
I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO
NOME DO CANDIDATO NÍVEL CH SEMANAL
1. GENI BIEGER RODRIGUES PROF I 20 h
Art.2º- A posse dar-se-á a partir de 1º de março de 2018.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
Republicado por Incorreção
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Extratos
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1954/ 2017 registrado sob o nº 1989, no Depto de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Prefeitura Municipal de Criciúma e a Associação Fe minina de Assistência Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: alteração funcional programática.
DATA: Criciúma-SC, 06 de março de 2018.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo C esar Bitencourt, pela Secretaria de Assistência Social, Patrícia Vedana
Marques, pelo CMAS e Adriano Boaroli, pela AFASC .
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1959/ 2017 registrado sob o nº 1990, no Depto de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Prefeitura Municipal de Criciúma e a Associação Fe minina de Assistência Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: alteração funcional programática.
DATA: Criciúma-SC, 06 de março de 2018.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo Cesar Bitencourt, pela Secretaria de Assistência Social, Patrícia Vedana
Marques, pelo CMAS e Adriano Boaroli, pela AFASC.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1960/ 2017 registrado sob o nº 1991, no Depto de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Prefeitura Municipal de Criciúma e a Associação Fe minina de Assistência Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: alteração funcional programática.
DATA : Criciúma-SC, 06 de março de 2018.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo Cesar Bitencourt, pela Secretaria de Assistência Social, Patrícia Vedana
Marques, pelo CMAS e Adriano Boaroli, pela AFASC .
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração registrado no Depto de Apoio Administrativo da Secretaria Geral sob o nº 1992/2018.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal de Direitos do Idoso –CMDI/Fu ndo Municipal do Idoso – FMI/Município de Criciúma através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e o Asilo São Vicen te de Paulo.
DO OBJETO: proporcionar melhor qualidade de vida aos Idosos d a ILPI – Asilo São Vicente de Paulo, mantendo os padrões de habitação de acordo
com as suas necessidades e fragilidades, respeitand o o direito de moradia por meio da execução da Revi talização da Instituição, ampliação e
reforma da cozinha adequando o espaço de acordo com as necessidades, e de acordo com as normas técnicas estabelecidas pelos órgãos de
fiscalização.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: de 06 meses a partir da data de sua assinatura, pod endo ser prorrogado.
DATA: Criciúma-SC, 01 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo Cesar Bitencourt, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Andreia
Bertoncini Pereira, pelo Conselho Municipal de Dire ito do Idoso -CMDI e Zalmir Antonio Casagrande, pel o Asilo São Vicente de Paulo.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o que dispõe
o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 15 66/17, de 11.12.2017, CONVOCA
os candidatos
abaixo relacionados, aprovados e classificados no P rocesso Seletivo para comparecer,a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do
Município,no horário das 8:00 às 17:00 horas , no Departamento de Apoio Administrativo da Secret aria Geral/ Prefeitura Municipal de Criciúma,
sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárba ra, para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções para posse no
respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (de z) dias úteis para providenciar/entregar a documentação. Caso não respeite o prazo acima
citado, o candidato poderá ser dispensado da vaga e scolhida.
FARMACÊUTICO (NASF) CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
9 Gabriela De Vila Cirimbelli
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 09de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO Prefeito Municipal
ERM.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 078/2018
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o que dispõe
o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 575/ 16 de 19.04.2016, CONVOCA
o candidato abaixo
relacionado, aprovado e classificado no concurso pú blico para comparecer no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação n o Diário
Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 hora s, no Departamento de Apoio Administrativo, Paço Mun icipal Marcos Rovaris, para
retirar a relação de documentos e exames médicos ne cessários e receber instruções para posse do respectivo cargo:
Cargo: SERVENTE ESCOLAR - CH semanal: 40 h CLASSIF NOME
195ª DAIANE DOS SANTOS DOMINGUES
196ª GRASIELA GUIDARINI RUFINO
197ª JADINA ZUCHINALI UGIONI
198ª CRISTIANE DA SILVA MAXIMO SABINO
199ª GEAN OLIVEIRA DA SILVA
200ª CLAUDETE MEDEIROS RODRIGUES
201ª ERICA HENRIQUE RODRIGUES
202ª ANA MARIA GOMES
203ª ANDREA DOS SANTOS FLORIANO
204ª IVONETE PAZINI
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 09 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
erm/mrz
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº 010/FAMCRI/2018
Cessa efeitos da Portaria nº 053/2017, que concedeu licença sem vencimentos a Marisa de Almeida.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA - FAMCRI, no cumprimento de suas atribuições legais, de aco rdo
com o que consta no Processo Administrativo nº 9585 de 31.01.2018 e de conformidade com o art. 109, § 1º, do Estatuto do
Servidor Público Municipal - Lei Complementar nº 01 2/99, resolve:
FAZER CESSAR,
Art.1º A partir de 12 de março de 2018, os efeitos da Portaria nº 053/2017 de 17/11/2017, que concedeu licença sem vencimentos a
MARISA DE ALMEIDA , matrícula nº 081, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços, lotada na Fundação do
Meio Ambiente de Criciúma, nomeada com 40 horas sem anais,por 2 (dois) anos, no período de 21 de novembro de 2017 a 21 de
novembro de 2019.
Art.2º Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 09 de março de 2018.
ANEQUESSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da F undação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
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Extratos de Contratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 007/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Re de Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 17.200,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Otávio Viega s.
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Extrato de Contrato nº 008/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTD A
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Re de Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 79.976,37
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Paulo Robert o de Oliveira Ruszczak.
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Extrato de Contrato nº 009/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALA RES E VETERINÁRIOS LTDA – ME
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Re de Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 13.101,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa a Sra. Micheli Mar ia dos Santos Kirchner.
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Extrato de Contrato nº 010/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: GOLD COMPUTADORES LTDA-EPP
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Re de Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.897,70
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Sando Pietsc h.
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Nº 1939 – Ano 9
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Extrato de Contrato nº 011/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: KSS COMERCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTO S MEDICO LTDA
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 33.860,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Bruno Cechet to Araújo.
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Extrato de Contrato nº 012/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EP P
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.800,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa a Sra. Karen Crist ine Ribeiro Stanicheski.
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Extrato de Contrato nº 013/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: METROMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HO SPITALAR LTDA
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 10.329,11
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Sandro Fabio Girardi.
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Extrato de Contrato nº 014/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MORIMED COMERCIAL EIRELLI – EPP
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Re de Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 5.712,50
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Leandro Mori do Couto.
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Extrato de Contrato nº 015/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: NOVA CASA MOVEIS EIRELI-ME
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Re de Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 4.319,20
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa a Sra. Manoella Ri cken de Mattia.
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Nº 1939 – Ano 9
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Extrato de Contrato nº 016/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: OLIMEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA EPP
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Re de Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 19.179,58
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Luciano Alex andre Wandall.
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Extrato de Contrato nº 017/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: ORLENS INFORMÁTICA EIRELI – EPP
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 452,40
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Wagner Croze ta.
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Extrato de Contrato nº 018/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: SANIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO S HOSPITALARES EIRELI EPP
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 6.644,60
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Carlos Eduar do Hort.
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Extrato de Contrato nº 019/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIREL I EPP
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 4.649,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Leandro Bard ini Adalino
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Extrato de Contrato nº 020/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI EPP
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Re de Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.595,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Filipe Lemes dos Santos.
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Nº 1939 – Ano 9
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Extrato de Contrato nº 021/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: VMLX ELETRONICOS EIRELI EPP
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 10.310,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Valcir Mota.
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Extrato de Contrato nº 022/FMS/2018
Pregão Presencial nº 001/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: WEM WQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Objetivo: Aquisição de mobiliário, para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 20.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Fabiano Torr es.
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Extrato de Contrato nº 023/FMS/2018
Pregão Presencial nº 009/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME
Objetivo: Aquisição/ instalação de Aparelhos de Ar condicionado, quente e frio, tipo Split (unidade condensadora/ unidade evaporadora/ suporte
de proteção/ tubulações em cobre), para atendimento as das Unidades Básicas de Saúde da rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 125.510,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 07/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Gervasio dos Santos Marques.
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Extrato de Contrato nº 024/FMS/2018
Pregão Presencial nº 009/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: E & AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EIR ELI EPP
Objetivo: Aquisição/ instalação de Aparelhos de Ar condicionado, quente e frio, tipo Split (unidade condensadora/ unidade evaporadora/ suporte
de proteção/ tubulações em cobre), para atendimento as das Unidades Básicas de Saúde da rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 11.901,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 07/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Elder da Sil va.
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Extrato de Contrato nº 025/FMS/2018
Pregão Presencial nº 009/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: FRIMAC REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME
Objetivo: Aquisição/ instalação de Aparelhos de Ar condicionado, quente e frio, tipo Split (unidade condensadora/ unidade evaporadora/ suporte
de proteção/ tubulações em cobre), para atendimento as das Unidades Básicas de Saúde da rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 29.400,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 07/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Marcio de Li ma da Silva.
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Extrato de Contrato nº 026/FMS/2018
Pregão Presencial nº 009/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIREL I EPP
Objetivo: Aquisição/ instalação de Aparelhos de Ar condicionado, quente e frio, tipo Split (unidade condensadora/ unidade
evaporadora/ suporte de proteção/ tubulações em cob re), para atendimento as das Unidades Básicas de Saúde da rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 57.510,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 07/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Leandro Bard ini Idalino.
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Extrato de Contrato nº 027/FMS/2018
Pregão Presencial nº 009/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: VMLX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNIC OS LTDA ME
Objetivo: Aquisição/ instalação de Aparelhos de Ar condicionado, quente e frio, tipo Split (unidade condensadora/ unidade
evaporadora/ suporte de proteção/ tubulações em cob re), para atendimento as das Unidades Básicas de Saúde da rede Municipal
de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 35.040,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 07/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Valcir Mota.
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Extrato de Contrato nº 028/FMS/2017
Credenciamento Nº 054/FMS/2017
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: DR. FLÁVIO PAULO ALTHOFF DIAGNÓSTICO PO R IMAGEM LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à Saúde, na área ambulatorial e hospitalar, para realização
de exames com valor constante na tabela SIGTAP/SUS e complemento de valor com recurso municipal, que deverá atender a
população do Município de Criciúma.
Valor Global: Valores constantes na tabela SUS.
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pelo contratado o Sr. Flávio Pa ulo Althoff.
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Extrato de Contrato nº 029/FMS/2018
Dispensa de Licitação nº 019/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
Objetivo: Aquisição de medicamentos em Caráter Emer gencial para o fornecimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC, em
cumprimento a Ação Judicial Nº 020.07.018671-5, pro posta pelo paciente IVO SCOTTI, inscrito no CPF sob o nº 030.905.914-44.
Valor Global: R$ 7.077,60
Prazo de Vigência: 28/02/2019
Assinatura: 28/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Carlos Eduar do Magro.
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Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 009/PMC/2018
Pregão Presencial nº 016/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CASTELAN INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFEC ÇÕES LTDA ME
Objetivo: Aquisição de uniformes, para atendimento aos funcionários da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 30.504,02
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 06/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. JULIO CEZAR COLOM BO – Prefeito Municipal em Exercício, pela empresa o Sr. Diego Castelan Guidi.
______________________________________________________________________________________________________________________________________
Extrato de Contrato nº 010/PMC/2018
Pregão Presencial nº 015/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ROCHA MOVEIS PROJETADOS PARA ESCRITORIO LTDA – ME
Objetivo: Aquisição de mobiliários para as salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino de Cr iciúma/SC.
Valor Global: R$ 44.070,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 06/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. JULIO CEZAR COLOM BO – Prefeito Municipal em Exercício, pela empresa o Sr. Alexandre Flores dos
Santos.
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Extrato de Contrato nº 011/PMC/2018
Pregão Presencial nº 015/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: UNIMOVEIS IND. E COM. DE MOVEIS ESCOLAR ES LTDA
Objetivo: Aquisição de mobiliários para as salas de aula das escolas da Rede Municipal de Ensino de Cr iciúma/SC.
Valor Global: R$ 35.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 06/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. JULIO CEZAR COLOM BO – Prefeito Municipal em Exercício, pela empresa o Sr. Daniel Cenci.
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Extrato de Contrato nº 013/PMC/2018
Pregão Presencial nº 237/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: WFF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
Objetivo: Prestação de serviços de manutenção e rep aros em equipamentos de CFTV, telefonia e portões e letrônicos da CIRETRAN.
Valor Global: R$ 77.119,68
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 07/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. JULIO CEZAR COLOM BO – Prefeito Municipal em Exercício, pela empresa a Sra. Fernanda Frasseto
Machado.
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Extrato de Contrato nº 015/PMC/2018
Pregão Presencial nº 226/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos rodoviários (pá carregadeira, retroescavadeira e escavadeira hidráulica long reach), para atendimento a
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobili dade Urbana do Município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 227.000,00
Prazo de Vigência: 08/02/2019
Assinatura: 08/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. JULIO CEZAR COLOM BO – Prefeito Municipal em Exercício, pela empresa o Sr. Esdras Silveira Santos.
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Extrato de Contrato nº 016/PMC/2018
Pregão Presencial nº 001/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ALVO CONFECÇÕES EIRELLI – EPP
Objetivo: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de uniformes, para atendimento a os alunos das escolas da rede Municipal
de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.045.015,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 14/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. JULIO CEZAR COLOM BO – Prefeito Municipal em Exercício, pela empresa o Sr. Daniel Cesar Gulicz.
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Extrato de Contrato nº 017/PMC/2018
Pregão Presencial nº 226/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BMC HYUNDAI S/A
Objetivo: Aquisição de equipamentos rodoviários (pá carregadeira, retroescavadeira e escavadeira hidráulica long reach), para atendimento a
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobili dade Urbana do Município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 315.000,00
Prazo de Vigência: 20/02/2019
Assinatura: 20/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Ailton Martins Generino.
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Extrato de Contrato nº 018/PMC/2018
Pregão Presencial nº 226/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO S LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos rodoviários (pá carregadeira, retroescavadeira e escavadeira hidráulica long reach), para atendimento a
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobili dade Urbana do Município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 545.000,00
Prazo de Vigência: 20/02/2019
Assinatura: 20/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Isael Freitas Luiz.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Extrato de Contrato nº 019/PMC/2018
Chamamento Público nº 003/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE LINHA CA BRAL (ALICA)
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, direta mente da Agricultura Familiar para a Merenda Escola r da Secretaria Municipal do Sistema de
Educação de Criciúma/SC., conforme resolução n026 do F NDE.
Valor Global: R$ 203.035,20
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 21/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Elizeu João Puziski.
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Nº 1939 – Ano 9
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Extrato de Contrato nº 020/PMC/2018
Chamamento Público nº 003/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, direta mente da Agricultura Familiar para a Merenda Escola r da Secretaria Municipal do Sistema de
Educação de Criciúma/SC., conforme resolução n026 do F NDE.
Valor Global: R$ 812.774,02
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 21/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. José Carlos Rosso.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Extrato de Contrato nº 021/PMC/2018
Chamamento Público nº 003/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICO LA NOVA VIDA
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, direta mente da Agricultura Familiar para a Merenda Escola r da Secretaria Municipal do Sistema de
Educação de Criciúma/SC., conforme resolução n026 do F NDE.
Valor Global: R$ 1.562.508,10
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 21/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. José Barzan.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Extrato de Contrato nº 022/PMC/2018
Chamamento Público nº 003/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARACAJA - NOVA ESPERANÇA
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, direta mente da Agricultura Familiar para a Merenda Escola r da Secretaria Municipal do Sistema de
Educação de Criciúma/SC., conforme resolução n026 do F NDE.
Valor Global: R$ 470.533,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 21/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Eduardo Kust er Pereira.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Extrato de Contrato nº 023/PMC/2018
Pregão Presencial nº 031/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GOLD COMPUTADORES LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamento de informática para utilização da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana do
município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 24.432,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 21/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Sandro Pietsch.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Extrato de Contrato nº 024/PMC/2018
Convite nº 026/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ARILDO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMU NICAÇÃO LTDA
Objetivo: Prestação de serviços de manutenção preve ntiva e corretiva de redes de comunicação de voz, de dados na sede administrativa e demais
repartições públicas, por um período de 12 meses, no Município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 76.592,50
Prazo de Vigência: 21/02/2019
Assinatura: 21/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Arildo de Sena Motta.
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Nº 1939 – Ano 9
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Extrato de Contrato nº 025/PMC/2018
Convite nº 027/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FABRICA DE CARROCERIAS CRICIUMA LTDA
Objetivo: Aquisição de 02 (duas) Carrocerias novas, reforma de carroceria e colocação de assoalho em 0 2(duas) caçambas metálicas.
Valor Global: R$ 29.474,96
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 27/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Adiro Duarte.
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Extrato de Contrato nº 026/PMC/2018
Convite nº 034/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARMORART COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Objetivo: Contratação de empresa especializada no f ornecimento de granito para a reparação dos locais afetados devido a mudança
para o Paço Municipal Marcos Rovaris.
Valor Global: R$ 15.507,50
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 27/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Antônio Coelho Neto.
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Extrato de Contrato nº 027/PMC/2018
Convite nº 028/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: JCV DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – ME
Objetivo: Serviço de reforma e reestruturação inter na de micro-ônibus para atendimento do PROCON nos b airros do município de
Criciúma/SC
Valor Global: R$ 34.730,00
Prazo de Vigência: 31/07/2018
Assinatura: 27/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Jose Carlos Venera da Rosa.
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Extrato de Contrato nº 028/PMC/2018
Pregão Presencial nº 025/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: STARTECH EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamento de vídeo conferê ncia para atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 20.890,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 27/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Alexandre Braatz.
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Nº 1939 – Ano 9
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Extrato de Contrato nº 029/PMC/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 052/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ACTU – ASSOCIAÇÃO CRICIUMENSE DE TRANSP ORTE URBANO
Objetivo: Aquisição de recargas de vale-transporte aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/ SC.
Valor Global: R$ 471.628,15
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 27/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. David Mario Tiscoski.
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Extrato de Contrato nº 030/PMC/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 053/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ACTU – ASSOCIAÇÃO CRICIUMENSE DE TRANSP ORTE URBANO
Objetivo: Aquisição de Recargas (vale-transporte) a os alunos da Rede Estadual de Ensino com Recursos d o Tesouro Estadual,
repassado para o Município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.475.562,05
Assinatura: 28/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. David Mario Tiscoski.
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Extrato de Contrato nº 031/PMC/2018
Convite nº 023/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MESI MOVEIS PARA ESCRITÓRIO E ESTOFARIA LTDA – ME
Objetivo: Execução de forma parcelada, de serviços de conserto e reparação de 400 (quatrocentos) móvei s de escritório (cadeiras,
longarinas, sofás e mesas) conforme descrição em an exo, da 6ª CIRETRAN de Criciúma para o período de janeiro a dezembro de
2018 – Convênio PMC SSP Trânsito.
Valor Global: R$ 30.440,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Celso Machad o.
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Extrato de Contrato
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Extrato de Contrato nº 001/FAMCRI/2018
Dispensa de Licitação nº 003/FAMCRI/2018
Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA
Contratada: VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA
Objetivo: Contratação de serviços de vigilância ele trônica (Monitoramento de alarme e CFTV), compreend endo o fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, na sede da F undação do Meio Ambiente de Criciúma, na Rua Almira nte Saldanha da Gama,
bairro Comerciário, Criciúma - SC.
Valor Global: R$ 5.539,32
Prazo de Vigência: 1º/02/2019
Assinatura: 1º/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Joverson Ben edet.
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Extrato de Contrato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato nº 001/FMAS/2018
Dispensa de Licitação nº 001/PMC/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: CASTELAN INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFEC ÇÕES LTDA ME
Objetivo: Locação de imóvel (01 casa) situado no en dereço: Rua José do Patrocínio, nº 495, Bairro centro, Criciúma/SC, para
funcionamento do ABRIGO LAR AZUL - Serviço de Acolh imento Institucional para crianças e adolescentes de 07 a 18 anos, da
Secretaria de Assistência Social de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 37.200,00
Prazo de Vigência: 06/02/2019
Assinatura: 06/02/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Diego Castel an Guidi.
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Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/FM S/2012
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor do reajuste: R$ 291,00
Assinatura: 11/01/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Cristiane De March Paseto.
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Ata do Edital de Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 02
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/FMS/2018
Processo Administrativo Nº 514000
ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MU NICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO
PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 519871 CONTEMPLANDO O
RECURSO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA CASSUNDÉ E TRINDADE CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 520996 CONTENDO AS CONTRARRAZÕES PROTOCOLADA PE LA EMPRESA ODONLAB CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA – ME.
OBJETO: Contratação de serviços de confecção de PROTESE DE NTÁRIA (total mandibular e/ou maxilar), para atendimento à
população do município de Criciúma/SC, usuária do S US (Sistema Único de Saúde), que necessitar desta, durante o exercício de
2018.
Às nove horas, do dia nove, do mês de março, do ano de dois mil e dezoito, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações - localizada
no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina,
reuniram-se reservadamente a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 767/17 de 10 de abril de 2017, para
processamento do processo do edital de Pregão Prese ncial supracitado. Abertos os trabalhos pela Pregoeira, Sra. Neli Sehnem dos
Santos, a mesma informou que recebeu da Procuradori a Geral do Município, parecer jurídico nº. 104/2018, datado de 07 de março
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Nº 1939 – Ano 9
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de 2018, referente ao processo administrativo Nº. 5 19871 contemplando o recurso de licitação da empres a CASSUNDÉ E TRINDADE
CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA e o processo administrati vo nº. 520996 contendo as contrarrazões protocolada pela empresa
ODONLAB CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA – ME. Após a leit ura verbal por um dos integrantes da equipe de apoio, do parecer
jurídico, exarado pela Procuradora Geral do Municíp io, Advogada Ana Cristina Soares Flores Youssef – OAB/SC 18.896 – B, com a
seguinte conclusão: ANTE O EXPOSTO
, conclui esta PROCURADORIA GERAL, pela PROCEDÊNCIA d o recurso ofertado pela
empresa CASSUNDÉ E TRINDADE CLÍNICA ODONTOLÓGICA LT DA, encaminhando à Comissão Permanente de Licitações para as
devidas providências, no sentido de INABILITAR a em presa 1ª colocada no certame, com o respectivo cham amento da empresa
remanescente . Portando, desta forma e diante das razões de fato e de direito aduzidas no parecer jurídico nº. 104/2018, a
Pregoeira e Equipe de Apoio, por unanimidade, acata m o Parecer. Diante disso convoca a empresa CASSUND É E TRINDADE CLÍNICA
ODONTOLÓGICA LTDA segunda coloca na fase de lances para conforme ata 01, para o dia 14/03/2018 (quarta-feira) às 14h00min –
horário de Brasília – negociação do valor e abertur a do envelope nº 02 – (Documentos de Habilitação), na sala de licitações do
município de Criciúma. As empresas em questão e dem ais interessados serão comunicados desta decisão, através do ato de
publicação da presente ata no diário Oficial do Mun icípio de Criciúma. O Parecer Jurídico, faz parte integrante desta Ata, como se
nela estivesse transcrito. A Pregoeira encaminha e submete a decisão, ao senhor Clésio Salvaro - Prefe ito Municipal. Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a sessão às 09h45min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
Criciúma, 09 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA NELI TER EZINHA AMBONI DE SOUZA
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Ata do Edital de Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/PMC/2018
Processo Administrativo Nº 515170
ATA 02
ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MU NICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO
PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 522478 CONCERNENTE AO
PEDIDO DE DECLASSIFICAÇÃO PROTOCOLADO PELA EMPRESA SUL BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
OBJETO: Registro de preços de material escolar, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições futur as, no atendimento
as escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/ SC.
Às onze horas, do dia nove, do mês de março, do ano de dois mil e dezoito, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações - localizada
no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina,
reuniram-se reservadamente a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 767/17 de 10 de abril de 2017, para
processamento do processo do edital de Pregão Prese ncial supracitado. Abertos os trabalhos pela Pregoeira, Sra. Neli Sehnem dos
Santos, a mesma informou que recebeu da Procuradori a Geral do Município, parecer jurídico Nº. 108/2018, datado de 07 de março
de 2018, referente ao processo administrativo Nº. 5 22478 acerca do pedido de desclassificação manifest ado pela empresa SUL
BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, onde a mesm a informa que o valor registrado na fase de lances estava equivocado.
Após a leitura verbal por um dos integrantes da equ ipe de apoio, do parecer jurídico, exarado pela Procuradora Geral do Município,
Advogada Ana Cristina Soares Flores Youssef – OAB/S C 18.896 – B, com a seguinte conclusão: ANTE O EXPOSTO
, esta Procuradoria
manifesta-se pela desclassificação da empresa SUL B RASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, quanto ao fo rnecimento dos
itens 34 e 35, referente ao Pregão 030/PMC/2018, e, por conseguinte, chamamento das colocadas remanesc entes, para que estas
assumam a obrigação anteriormente firmada com a req uerente obedecendo os termos e condições já estabelecidas. Portando,
desta forma e diante das razões de fato e de direit o aduzidas no parecer jurídico nº. 108/2018, a Preg oeira e Equipe de Apoio, por
unanimidade, acatam o Parecer. Diante disso convoca as empresas LUGRAF GRAFICA E PAPELARIA EIRELI – EP P e DICAPEL PAPEIS E
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Segunda -Feira, 12 de março de 2018
Nº 1939 – Ano 9
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EMBALAGENS LTDA segundas colocas na fase de lances para os itens 34 e 35 respectivamente, conforme ata 01, para o dia
15/03/2018 (quinta-feira) às 11h00min – horário de Brasília - para negociação dos preços dos referidos itens, na sala de licitações
do município de Criciúma. As empresas em questão e demais interessados serão comunicados desta decisão, através do ato de
publicação da presente ata no diário Oficial do Mun icípio de Criciúma. O Parecer Jurídico, faz parte integrante desta Ata, como se
nela estivesse transcrito. Nada mais havendo a trat ar, encerrou-se a sessão às 11h45min. e lavrou-se a presente Ata, que vai
assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Criciúma , 09 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA NELI TER EZINHA AMBONI DE SOUZA
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/PMC/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima epigrafado, que tem como objeto a
contratação de serviços de limpeza de caixa d’água para as unidades da Secretaria Municipal de Educaçã o, Secretaria Municipal de
Saúde e Diretoria de Trânsito e Transportes de Cric iúma/SC., é feita a seguinte retificação:
O item 7.1.8. Relativos à Qualificação Técnica, pas sa a ser da seguinte forma:
7.1.8. Relativos à Qualificação Técnica:
a) Registro, em nome da empresa, no Conselho Region al de Química, conforme previsto no artigo 1º, itens 55.61/55.7, da resolução
Normativa nº 122, de 09 de novembro de 1990 ou no C onselho Federal de Biologia, conforme previsto na Resolução 384 de 12 de
dezembro de 2015;
b) Registro, em nome do responsável técnico da empr esa, no Conselho Regional de Química ou no Conselho Federal de Biologia
(Certificado de Anotação de Responsabilidade Técnic a);
Em virtude da alteração, fica prorrogada a data de abertura para dia 26/03/2 018 às 15h00. Mantêm-se inalteradas as demais
condições do Edital e anexos. Feita as alterações a cima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na
forma da Lei.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 07 de março de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no original
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________