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Decreto..................................... .....................................................................................................................1
Editais..................................... .......................................................................................................................
.3

Avisos de Licitação....................... .................................................................................................................62
Editais de Convocação........................ ..........................................................................................................63
Extrato...................................... ....................................................................................................................65
Extrato de Ata de Registro de Preços......... ..................................................................................................65
Aviso Edital de Alienação de Bens Imóveis.... ..............................................................................................66
Aviso de Exclusão de Lote.................... ........................................................................................................67

Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 219/18, de 23 de fevereiro de 2018.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Roberto Netto e Velania Cristina Gava Net to
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 515514 de
21/12/2017 e de conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os
art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipa l nº 6.797 de 14 de outubro de
2016,
DECRETA:
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de ROBERTO NETTO e VELANIA CRISTINA GAVA
NETTO , medindo 5.356,23 m² (cinco mil, trezentos e cinqu enta e seis metros quadrados e vinte e três decímet ros quadrados),
situada no Bairro São Luiz, neste Município, devida mente matriculada sob o nº 29.635, no Cartório de R egistro de Imóveis do 1º
Ofício da Comarca de Criciúma, a seguir descritas:
I – área 01 desapropriada para a Rodovia Luiz Rosso , medindo 701,90m², com as seguintes confrontações:
Norte 17,49 metros em dois segmentos, o primeiro segmento medindo 7,53 metros com a
Rodovia Luiz Rosso e o segundo segmento medindo 9,9 6 metros com Nair Pucker
Netto (matrícula nº 53.623, oriunda do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca e
Município de Criciúma - SC);
Índice
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Sul 17,49 metros com a Rua Linha Três Ribeirões;
Leste 40,10 metros em dois segmentos, o primeiro segmento medindo 29,85 metros com a
área remanescente e o segundo segmento medindo 10,2 5 metros com área 02
desapropriada para a Rua Linha Três;
Oeste 40,10 metros com a Rodovia Luiz Rosso.
II – área 02 desapropriada para a Rua Linha Três Ribeirões, med indo 1.191,65 m², com as seguintes confrontações:
Norte 116,02 metros em dois segmentos, o primeiro segment o medindo 110,10 metros com
a área remanescente e o segundo segmento medindo 5, 92 metros com área 03
Desapropriada para a Rua Donato Valvassori;
Sul 116,21 metros com a Rua Linha Três Ribeirões;
Leste 10,25 metros com a Rua Donato Valvassori
Oeste 10,25 metros com área 01 desapropriada para a Rodov ia Luiz Rosso.
III – área 03 desapropriada para a Rua Donato Valvassori, medind o 179,05 m², com as seguintes confrontações:
Norte 5,80 metros com a Rua Donato Valvassori;
Sul 5,92 metros com área 02 desapropriada pa ra a Rua Linha Três Ribeirões;
Leste 29,85 metros com a Rua Donato Valvassori;
Oeste 29,85 metros com a área remanescente.
IV - área remanescente, medindo 3.283,63 m², com as seguinte s confrontações:
Norte 110,04 metros em seis segmentos, o primeiro segment o medindo 35,04 metros com
Nair Pucker Netto (matrícula nº 53.623, oriunda do 1º Ofício do Registro de Imóveis
da Comarca e Município de Criciúma - SC), o segundo segmento medindo 15,00
metros com Nair Pucker Netto (matrícula nº 53.624, oriunda do 1º Ofício do Registro
de Imóveis da Comarca e Município de Criciúma - SC) , o terceiro segmento medindo
15,00 metros com João Paulo Benedet (matrícula nº 2 3.344, oriunda do 1º Ofício do
Registro de Imóveis da Comarca e Município de Crici úma - SC), o quarto segmento
medindo 15,00 metros com Zenaide Bortolin José (mat rícula nº 21.434, oriunda do 1º
Ofício do Registro de Imóveis da Comarca e Municípi o de Criciúma - SC), o quinto
segmento medindo 15,00 metros com Kamila Casagrande Daros e Outros (matrícula
nº 64.407, oriunda do 1º Ofício do Registro de Imóv eis da Comarca e Município de
Criciúma - SC) e o sexto segmento medindo 15,00 met ros com Dino Topanotti
(transcrição nº 37.699, oriunda do 1º Ofício do Reg istro de Imóveis da Comarca e
Município de Criciúma - SC);
Sul 110,10 metros com área 02 desapropriada para a Rua Linha Três Ribeirões;
Leste 29,85 metros com área 03 desapropriada para a Rua D onato Valvassori;
Oeste 29,85 metros com área 01 desapropriada para a Rodov ia Luiz Rosso.

Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres muni cipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM. ___________________________________________________ ________________________________________________________________________________

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Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte





ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET

DETRAN – DEINFRA

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Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/PMC/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desentupimento de fossas, rede coletor a de esgoto, filtros
anaeróbicos, sumidouros e caixas de gorduras , com equipamentos/caminhões apropriados, nos prédi os públicos e Rede Municipal de
Educação de Criciúma/SC, compreendendo o fornecimen to e mão e obra, caminhões, equipamentos e ferramentas normais e especiais
necessárias.
DATA DE ABERTURA: Dia 16 de março de 2018 às 08h30min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - P aço Municipal “Marcos Rovaris” –
Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
.
CRICIÚMA-SC, 02 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/PMC/2018
OBJETO: Registro de preços para fornecimento e plantio de grama em leiva dos tipos “sempre verde” e “esmerald a” em praças, parques,
rótulas, passeios e demais áreas públicas do Municí pio de Criciúma.
DATA DE ABERTURA: Dia 16 de março de 2018 às 10h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - P aço Municipal “Marcos Rovaris” –
Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pel o fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 02 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/PMC/2018
OBJETO: Aquisição de equipamento rodoviário (motonivelador a), para atendimento a Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 16 de março de 2018 às 14h00min.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - P aço Municipal “Marcos Rovaris” –
Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 05 de março de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral / Prefeitura Mun icipal de Criciúma, sito à Rua Domênico Sônego nº 5 42 – Bairro Santa
Bárbara, para retirar a relação de documentos neces sários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá
um prazo de 10 (dez) dias úteis para providenciar/e ntregar a documentação. Caso não respeite o prazo a cima citado, o
candidato poderá ser dispensado da vaga escolhida.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS – CH semanal: 40 horas
Classif. Nome do candidato
22 Antonio Viana Rodrigues
23 Eliane Machninski Schneider
24 Anderson Soares Lehrbach
25 Tiago Camilo Simao
26 Silvonei Mattos
27 Paola Guollo De Souza
28 Elias De Oliveira
29 Valdelir Da Silva Alves
30 Elvis Pokamaja Teixeira
31 Claudia Aparecida Dal Pont Barbosa
32 Lucineia Da Silva Adolpho

Cargo: OPERADOR DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - CH se manal: 40 horas
Classif. Nome do candidato
5 Flavio Henrique Santos De Araujo
6 Joao Felipe Ferreira Neto
7 Aron De Oliveira Reus
8 Muriel Da Silva Serafim
9 Ramon Oliveira De Souza
10 Gabriel Vieira De Medeiros
11 Adenesio De Sousa

Cargo: CARPINTEIRO – CH semanal: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Edmilson Cechinel Torquato
2 Marcelo Alipio Maia

Cargo: MARCENEIRO – CH semanal: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Emerson Giacomini
2 Roger Ribeiro Werdum

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Cargo: SERRALHEIRO – CH semanal: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Erick Formigoni Dagostin
2 Leandro Victor Kmita
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 05 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, C ONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer,a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município,no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/ Prefeitura Muni cipal de Criciúma, sito à Rua Domênico Sônego nº 54 2 – Bairro Santa
Bárbara, para retirar a relação de documentos neces sários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá
um prazo de 10 (dez) dias úteis para providenciar/e ntregar a documentação. Caso não respeite o prazo a cima citado, o
candidato poderá ser dispensado da vaga escolhida.
MÉDICO CLÍNICO GERAL (rede) - CARGA HORÁRIA SEMANAL : 10h ou plantão de 6h, 12h ou 24h
Classif. Nome do candidato
3 Sergio Koloszwa

MÉDICO CLÍNICO GERAL (24h plantonista) CARGA HORÁRI A SEMANAL: 10h ou plantões de 6h,12h ou 24h
Classif. Nome do candidato
1 Jose Guezzi Junior
2 Luiz Antonio De Lucca

FARMACÊUTICO (NASF) CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 hora s
Classif. Nome do candidato
8 Raquel Silveira Bettiol

FISIOTERAPEUTA (NASF) CARGA HORÁRIA SEMANAL: 20 ho ras
Classif. Nome do candidato
12 Elisandra Mello Do Carmo Rohdt
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 05 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM.
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Terça, 06 de março de 2018
Nº 1935 – Ano 9
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Extrato
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1952/2017 registrado sob o nº 1988, no Depto de
Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Prefeitura Municipal de Criciúma e o Instituto de Educação Especial Diomício Freitas.
DO OBJETO: alteração da conta bancária.
DATA: Criciúma-SC, 01 de março de 2018.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo Cesar Bitencourt, pela Secretaria de Assistência So cial, Patrícia
Vedana Marques, pelo CMAS e Maria Inês Conti Victor , pelo Instituto de Educação Especial Diomício Freitas.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________

Extrato de Ata de Registro de Preços

Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 011/PMC/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 002/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de GENEROS ALIMENTÍCIOS, para aquisições futuras, para merenda escolar, em atendimento aos
alunos das escolas da rede municipal de ensino de C riciúma SC., conforme Programa Nacional de Alimenta ção Escolar.
Fornecedores Registrados: 16 (Dez).
Assinatura: 01/03/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ _____________________________________________________
Ata de Registro de Preços nº 027/PMC/2017 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 070/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de drenos de concreto, p ara aquisições futuras, em atendimento a ampliação e manutenção do
sistema de drenagem pluvial de ruas e logradouros p úblicos no município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 26/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ _____________________________________________________
Ata de Registro de Preços nº 028/PMC/2017 – 4ª PUBLICAÇ ÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 062/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de peças e serviços para aquisições futuras na manutenção elétrica da frota de viaturas do 9º BPM de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 31/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

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Terça, 06 de março de 2018
Nº 1935 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 051/PMC/2017 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 152/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de combustíveis, para aq uisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiro Militar do
Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 31/08/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

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Ata de Registro de Preços nº 069/PMC/2017 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIME STRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 204/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de camas empilháveis, pa ra uso nas escolas pertencentes à rede municipal de ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 01/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

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Ata de Registro de Preços nº 070/PMC/2017 – 2ª PUBLICAÇÃO T RIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 194/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de material de sinalizaç ão viária, vinis, películas refletivas e ferramentas de trabalho, para aquisições futuras, no
atendimento ao trânsito do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 05/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua ass inatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 071/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 211/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de bolas para uso nas au las de educação física, para aquisições futuras, no atendimento a Rede
Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 07/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

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Aviso Edital de Alienação de Bens Imóveis
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (TERRENOS) LEILÃO PÚBLICO Nº. 060/PMC/2018
(Processo Administrativo nº. 517934)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará por intermédio de
Leiloeiro Oficial, LUCIO UBIALLI, inscrito na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC sob o nº. AARC30,
LEILÃO PÚBLICO , de 4 (quatro) bens imóveis (terrenos) de propried ade do Município, não de uso e inservíveis a admin istração
pública municipal de Criciúma-SC, sendo 2 (dois) lo calizados no bairro Primeira Linha, 1 (um) no bairro Operária Nova e 1 (um)
no bairro Mina do Mato.

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Terça, 06 de março de 2018
Nº 1935 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
TIPO: MAIOR LANCE, por Lote.
DATA E HORA: dia 20 de abril, das 08h00min às 16h00min (horário de Brasília), de forma presencial e de fo rma eletrônica (on-
line) no endereço eletrônico (site) www.centralsuldeleilões.com.br
.

LOCAL: Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, C riciúma/SC.
EDITAL: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, bem como p elo telefone (0**48) 3431.0318, pelo endereço eletrônico
www.criciuma.sc.gov.br
ou www.centralsuldeleiloes.com.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 28 de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - PREFEITO MUNICIPAL (Assinado no Or iginal)
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (Assinado no Original)
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Aviso de Exclusão de Lote
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (TERRENOS)
LEILÃO PÚBLICO Nº. 051/PMC/2018

(Processo Administrativo nº. 517933)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, por int eresse público e conveniência administrativa,
fica excluído o LOTE 04 = Imóvel público localizado no bairro Quarta Linha – Loteamento Parque Residencial Edna (Lote nº 02 d a
quadra G – Matricula 56.647 – Área 450,00m²), do edital acima epigrafado, que tem como objeto a alienação de 5 (cinco) bens
imóveis (terrenos) de propriedade do Município, nã o de uso e inservíveis a administração pública municipal de Criciúma-SC.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 05 de março de 201 8.
KARINA TRES -
PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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