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Sexta, 23 de fevereiro de 2018
Nº 1928 – Ano 9
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Decretos.................................... ...................................................................................................................1
Aviso de Licitação.......................... ...............................................................................................................2
Ata do Edital de Pregão Presencial Nº 002/PMC /2018.................................................................................2
Editais de Convocação........................ ...........................................................................................................5
Aviso de Retificação e Remarcação............ ...................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 202/18, de 19 de fevereiro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de conformid ade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, resolve:
DELEGAR a
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA , Secretário Geral, competência para assinar empenh os, ordens de pagamento, cheques e abrir
contas de depósito, em conjunto com Secretário Muni cipal da Fazenda.
Fica revogado o Decreto SA/nº 022/17 de 3 de janeir o de 2017.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Índice
Sexta - Feira, 23 de fevereiro de 2018 Nº 1928 – Ano 9
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Nº 1928 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 203/18, de 19 de fevereiro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de conformid ade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, resolve:
DELEGAR a
CELITO HEINZEN CARDOSO , Secretário Municipal da Fazenda, em conjunto com o FRANCISCO PESCADOR , Tesoureiro, poderes para
efetuar transferência, pagamentos e liberação de ar quivos por meio eletrônico dos órgãos da administra ção municipal, a partir de
todas as contas da Prefeitura Municipal de Criciúma e de todos os demais fundos e fundações da Adminis tração Municipal.
Fica revogado o Decreto SA/nº 017/17 de 2 de janeir o de 2017.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/PMC/2018
OBJETO: Registro de preços de materiais de construção , para aquisições futuras, no atendimento a Prédios Públicos do Município e
para Diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fu ndações da Administração Municipal de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 07 de março de 2018 às 08h30m in.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA-SC, 20 de fevereiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Ata e Relatório De Amostras Pregão
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/PMC/2018
Processo Administrativo Nº 511666
ATA 03
OBJETO: Registro de preços de “gêneros alimentícios”, para aquisições futuras, para merenda escolar, em atend imento aos alunos
das escolas da rede municipal de ensino de Criciúma SC.
As nove horas, do dia vinte e dois, do mês de feve reiro, do ano de dois mil e dezoito, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações -
localizada no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na R ua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma , Estado de Santa
Catarina, reuniram-se a Pregoeira e Equipe de apoio , designada pelo Decreto SG/n° 767/17 de 10 de abri l de 2017, para
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prosseguimento do processo do edital de Pregão Pres encial supracitado. Abertos os trabalhos pela Pregoeira, Srª. Neli Sehnem dos
Santos, a mesma informou que recebeu da Equipe técn ica da Secretaria Municipal de Educação relatório das amostras apresentadas
para os produtos com menor preço. Após a leitura ve rbal do parecer por um dos membros da equipe, verif icou-se que as empresas
BARFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PARANÁ FOO DS COMERCIO EIRELI - EPP, MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS
EIRELI – EPP e A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA – ME ap resentaram amostra de produto em desconformidade co m o solicitado no
edital, tornando as amostras reprovadas, e as empre sas desclassificadas em alguns itens. Diante disso a pregoeira solicitou a
convocação das empresas segundas classificadas na f ase de lances, conforme ata do julgamento de lances, para que encaminhem
amostra dos produtos ofertados.
A empresa PARANÁ FOODS COMERCIO EIRELI - EPP para o item 01 – (AÇÚCAR REFINADO - NA CENTRAL);
A empresa GIZELE REGINA DA SILVA - ME para o item 01 – (AÇÚCAR REFINADO - NA CENTRAL);
A empresa BIG MIX COM.VAREJISTA DE VARIEDADES – ME para o item 16 – (COLORÍFICO- NA CENTRAL);
A empresa BARFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP para os itens 22 – (FARINHA DE TRIGO 25 KG- NA CENTRAL); e 23 –
(FARINHA DE TRIGO 25 KG- NA CENTRAL);
A empresa ELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME para os itens 24 – (FARINHA DE TRIGO 5 KG- NA CENTRAL); e 39 – (SAL IODADO-
NA CENTRAL);
A empresa ARX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME para o item 67 – (SOBRECOXA DESOSSADA - NA CENTRAL).
O item 75 – (UNTA FORMAS - NA CENTRAL) ficou sem fo rnecedor, tornando o item fracassado.
As empresas acima citadas deverão apresentar amostr a do produto marca ofertada, em 5 (cinco) dias úteis, prazo este contado a
partir do primeiro dia útil subsequente a data de p ublicação desta no Diário Oficial Eletrônico do Mun icípio de Criciúma, ou seja, até
o dia 02 de março de 2018 , na CENTRAL DE MEDENDA, localizada na Rua Eduardo king, 75, bairro Prospera, Criciúma – SC, fone (48)
3445-8686. O parecer técnico fica fazendo parte int egrante e inseparável como se aqui estivesse transc rito. Nada mais havendo a
tratar, encerrou-se a sessão as 15h50min. e lavrou- se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
Criciúma, 22 de fevereiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS ANTONIO DE OLIVEIRA NELI TER EZINHA AMBONI DE SOUZA
PREGOEIRA
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
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Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118/2018
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 4 66/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no concurso público para comparecer no prazo de
30 dias, a partir da data de publicação no Diário E letrônico do Município, no horário das 08:00 às 17: 00 horas, no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Pref eitura Municipal de Criciúma, sito à Rua Domênico S ônego nº 542 - Bairro Santa
Bárbara, para posse do respectivo cargo:
Cargo: CIRURGIÃO -DENTISTA (ESF) - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
41ª CRISTINA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de fevereiro d e 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
erm .
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio,no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/ Prefeitura Muni cipal de Criciúma, sito à Rua Domênico Sônego nº 54 2 – Bairro Santa Bárbara,
para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo
de 10 (dez) dias úteis para providenciar/entregar a documentação. Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser
dispensado da vaga escolhida.
PSICÓLOGO (CREAS) | Ensino Superior Completo CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Dian Kelly Mohr
2 Vanderléia Tumelero
ASSISTENTE SOCIAL (CRAS) | Ensino Superior Completo – CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas
Classif. Nome do candidato
1 Adriana Spilere Cavalheiro Loureiro
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 22 de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
erm ___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Aviso de Retificação e Remarcação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/FMS/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no edital acima epigrafado que tem como
objeto o Registro de preços para aquisição de materiais para exames do Laboratório Municipal de C riciúma, para atendimento aos
usuários do SUS do Município de Criciúma/SC., são f eitas as seguintes retificações:
1) NO ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA passa a ser d a seguinte forma:
Lote Nº. 01: Materiais Pré-Analíticos
ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNID.
MARCAS
PRÉ
APROVA
DAS
VALOR UNITÁRIO
(R$) VALOR TOTAL (R$)
1
Agulha preta 22G1 nº 7210 de acordo com a NR
32/Portaria GM nº 939 que estabelece o uso de
Materiais Perfuro Cortantes com Dispositivo de
Segurança
10.000 unidades VACUTAI
NER, BD 1,38 13.800,00
2
Agulha verde 21G1 nº 7212 de acordo com a NR
32/Portaria GM nº 939 939 que estabelece o uso de
Materiais Perfuro Cortantes com Dispositivo de
Segurança
40.000 unidades VACUTAI
NER, BD 1,38 55.200,00
3 Scalp 25 G azul-cx c/ 50 unidades com Dispositivo
de Segurança, de acordo com a NR 32/Portaria GM
nº 939 939 que estabelece o uso de Materiais
Perfuro Cortantes com Dispositivo de Segurança 60 cx
VACUTAI
NER, BD 318,00 19.080,00
4 Scalp 21 G verde-cx c/50 unidades com Dispositivo
de Segurança, de acordo com a NR 32/Portaria GM
40 cx VACUTAI
NER, BD 318,00 12.720,00
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nº 939 939 que estabelece o uso de Materiais
Perfuro Cortantes com Dispositivo de Segurança
5 Tubo plástico sistema a vácuo p/ glicose 4 ml – c/
Fluoreto de Na (tampa cinza)
18.000 unidades VACUETT
E,
LABORIM
PORT 0,56 10.080,00
6
Tubo plástico sistema a vácuo p/ hemograma 4ml
com EDTA (tampa roxa)
100.000 unidades VACUETT
E,
LABORIM PORT 0,79 79.000,00
7 Tubo plástico sistema a vácuo c/ gel separador-c/
volume de 6 a 10ml
100.000 unidades VACUETT
E,
LABORIM PORT 0,67 67.000,00
8 Tubo plástico seco sistema a vácuo 9 ml
40.000 unidades VACUETT
E,
LABORIM
PORT 1,22 48.800,00
9 Tubo plástico sistema a vácuo p/ coagulação 4ml
com Citrato (tampa azul claro)
1000 unidades VACUETT
E,
LABORIM PORT 0,58 580,00
10
Adaptador universal que se adapte aos itens 1, 2,
13,14, não descartável 400 unidades 0,11 44,00
Total geral Lote 01 (itens de 01 a 10)
R$ 30.630,40
Lote Nº. 02: Tipagem Sanguínea
11 Anti-A : frasco de 10ml 8 frascos 14,99 119,92
12 Anti-B: frasco de 10ml 8 frascos 14,99 119,92
13 Anti-D: frasco de 10ml 15 frascos 25,59 383,85
Total Geral Lote 02 (itens 11 a 13) R$ 623,69
Lote Nº. 03:
14
Fita de Urina c/10 parâmetros c/
fornecimento de aparelho portátil de leitura
contínua que suporte 150 urinas com bubina
de papel para o aparelho.
30.000 testes
0,70 R$ 21.000,00
Total geral Lote 03 (item 14)
R$ 21.000,00
Lote Nº. 04:
15
Beta HCG teste rápido imunocromatografico
p/ determinação qualitativa de HCG em soro
ou urina (fração Beta) tiras reag. Sensibilidade
de no mínimo 20UIml c/ controle positivo e
negativo
1.900 testes 0,72 1.368,00
Total geral Lote 04 (itens 15) R$ 1.368,00
Lote Nº. 05:
16 Teste imunocromatográfico p/ pesquisa de
sangue oculto nas fezes(sem dieta) 2.000 testes
3,69 7.380,00
Total geral Lote 05 (item 16)
R$ 7.380,00
Lote Nº. 06:
17
VDRL-latex c/ controle negativo e positivo
20.000 testes
LABORCL
IN,
WIENER
0,18 3.600,00
Total geral Lote 06 (item 17) R$ 3.600,00
Lote Nº. 07:
18 Lamínulas 20x20 cx c/ 100 unidades
100 caixas 1,49 149,00
19 Lâminas sem lapidação p/ microscópio- cx c/
50 Unidades 100 caixas 2,37 237,00
20
Lâminas com a extremidade fosca p/
baciloscopia (tuberculose)- cx com 50
unidades
100 caixas
2,65 265,00
Total Geral Lote Nº. 07: Itens 18 a 20 R$ 651,00
Lote Nº. 08:
21 Corante p/ hematologia Giensa 18 litros 45,00 810,00
22
Corante p/ hematologia May Grunwald
18 litros 33,00 594,00
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Total geral – Lote 08 (itens 21 e22) R$ 1.404,00
Lote Nº. 09:
23 Tubo capilar de vidro s/ heparina-cx c/ 500
unidades 12 caixas 10,00 120,00
Total geral – Lote 09 (item 23) R$ 120,00
Lote Nº. 10:
24 Pipeta de vidro graduada com volume de 01
ml
50 unidades
0,70 35,00
Total geral – Lote 10 (item 24)
R$ 35,00
Lote Nº. 11:
25 Pipeta de vidro graduada com volume de 05
ml 10 2,18 21,80
Total geral – Lote 11 (item 25) R$ 21,80
Lote Nº. 12:
26 Pipeta de vidro graduada com volume de 10
ml 10
2,26 22,60
Total geral – Lote 12 (item 26) R$ 22,60
Lote Nº. 13:
27 Pote plástico com tampa de rosca descartável
p/ coleta de 60 ml 65.000 unidades 0,35 22.750,00
Total geral – Lote 13 (item 27) R$ 22.750,00
Lote Nº. 14:
28 Óleo de imersão p/ microscopia frasco c/
100ml
10 frascos
11,95 119,50
Total geral – Lote 12 (item 28)
R$ 119,50
Lote Nº. 15:
29
Adesivo (bandagem) estéril indicado p/ uso
após punção venosa ou injeções (aplicado na
superfície da pele).
60.000 unidades 0,04 2.400,00
Total geral – Lote 15 (item 29) R$2. 400,00
Lote Nº. 16:
30 Placas de Kline de vidro p/ VDRL com 12
escavações 6x8cm
12 unidades
27,22 326,64
Total geral – Lote 16 (item 30)
R$326,64
Lote Nº. 17:
31 Ponteiras azuis tipo eppendorff vol. 200-1000
microlitros, pacote com 1000 unidades 25 pacotes 0,70 17,50
Total geral – Lote 17 (item 31) R$ 17,50
Lote Nº. 18:
32 Ponteiras amarelas tipo universal vol. 0-200
microlitros, pacote com 1000 unidades 25 pacotes
59,00 1.475,00
Total geral – Lote 18 (item 32)
R$ 1.475,00
Lote Nº. 19:
33 Funil de plástico com 10 cm de abertura. não
descartável
200 unidades 3,98 796,00
Total geral – Lote 19 (item 33)
R$ 796,00
Lote Nº. 20:
34 Pipetador manual 10 ml (que se adapte em
pipetas de vidro) 3 unidades 15,68 47,04
Total geral – Lote 20 (item 34)
R$ 47,04
Lote Nº. 21:
35 Controle para RH fraco de 10 ml deve ser da
mesma marca do item 5 (Anti D) 5 unidades 29,90 149,50
Total geral – Lote 21 (item 35) R$ 149,50
Lote Nº. 22:
36 Corante Azul de Cresil Brilhante frasco com
100ml 2 unidades 23,48 46,96
Total geral – Lote 22 (item 36) R$ 46,96
Lote Nº. 23:
37 Cálices de plástico com base e com abertura
de 7 cm 200 unidades 3,60 720,00
Total geral – Lote 23 (item 37) R$ 720,00
Lote Nº. 24:
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38 Bastão de vidro de 15 cm 200 unidades 1,88 376,00
Total geral – Lote 24 (item 38) R$ 376,00
Lote Nº.25:
39 Albumina a 22%, Fr c/ 10 ml 8 frascos 24,66 197,28
Total geral – Lote 25 (item 39) R$ 197,28
Lote Nº. 26:
40 Corante Lugol 6 litros 103,50 621,00
Total geral – Lote 26 (item 40) R$ 621,00
Lote Nº. 27:
41 Eppendorff Ponteira 1000 unidades 0,32 320,00
Total geral – Lote 27 (item 41) R$ 320,00
Lote Nº. 28:
42 Suporte para pipeta de Westergreen para
execução do ensaio de VHS 1 unidade
13,10 13,10
Total geral – Lote 28 (item 42)
R$ 13,10
Lote Nº. 29
43 Termômetro para banho-maria até 60°C 1 unidade 46,42 46,42
Total geral – Lote 29 (item 43) R$ 46,42
Lote Nº. 30:
44 Centrífuga de mesa com controle microprocessado
Características Técnicas:
Acompanha Cruzeta Horizontal para 28 tubos de 15
ml.
Motor de indução, silencioso;
Trava automática na tampa;
Display de controle com cristal líquido e back-ligh
t;
Aviso de fim de processo;
Possuir 5 programas;
Para volumes até 100 ml;
Detecção automática de desbalanceamento;
Voltagem: 220 V; Freqüência: 60Hz
Construída em carcaça injetada de alto impacto, com
proteção interna em chapa de aço com tratamento
anti ferrugem e pintura epóxi de alta resistência;
Tampa superior com trava, com interruptor de
proteção e com visor que permite a medição da
rotação por tacômetro externo;
Painel frontal com teclado tipo membrana e display
alfanumérico de cristal líquido, com fundo iluminad o
indicando que o equipamento encontra-se ligado e
para visualização em qualquer condição,
apresentando ao operador, as mensagens das fases
de programação, alarmes audiovisuais de processo;
Dispositivo de segurança que não permite o
funcionamento com a tampa aberta, assim como,
impede que seja aberta quando em processo;
Controle eletrônico microprocessado que controla a
rotação, FCR (g), tempo e demais sistemas;
Sistema de segurança com indicações no display para
desequilíbrio de cruzeta e tampa aberta;
Seleção da cruzeta utilizada diretamente no painel,
através da tecla de programação, garantindo os
limites de rotação para cada tipo de acessório que
podem variar de 3 à 100ml;
Permitir gravar até 05 programas completos de
trabalho, com variação de tempo, rotação e tipo de
cruzeta;
Painel traseiro contendo chave geral e fusíveis de
proteção;
Sistema de motor trifásico, “brushless” sem escovas ,
rolamento blindado de alta durabilidade, acionado
por sistema de inversor de freqüência,
proporcionando estabilidade da rotação com baixo
nível de ruído;
Deverá atender às normas Internacionais de 1 unidades
FANEM
EVLAB 6.600,00 6.600,00
10
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Segurança IEC-110-1 (geral) e IEC-110-2-020
(especifica);
Velocidade: De 300 a 5000 rpm, dependendo do tipo
de cruzeta;
Possuir ajuste de aceleração e frenagem em 05(cinco)
níveis;
Possuir temporizador selecionável até 24 horas com
intervalos de 1 segundo;
Possuir e apresentar junto à proposta, cópia impres sa
do registro na ANVISA. Apresentar junto à proposta,
catálogo do produto identificando o mesmo. Garantia
mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de
fabricação, a partir da emissão da Nota Fiscal.
Total geral – Lote 30 (item 44) R$ 6.600,00
Lote Nº. 31:
45 Homogeneizador para tubos de ensaio com pintura
epoxi base cromada, 22 pinças com regulagem de
pressão nos tubos, controle de velocidade de minim
o
e maximobivolt 110/220 volts, possuir todos os
manuais de intrução e garantia minima de 12 meses. 1 unidades R$ 1.349,00 1.349,00
Total geral – Lote 31 (item 45)
R$ 1.349,00
O Valor Prévio para Esta Licitação e de R$ 380.901,03 (Trezentos e oitenta mil, novecentos e um reais e três centavos) por 12
meses
2) NO ITEM – 6. DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N.º 1) , SUBITEM 6.1.3. é feita a seguinte retificação:
onde se lê: “A proposta poderá ser apresentada para todos os it ens, ou para tantos quantos sejam de conveniência d a licitante, dentro dos
quantitativos máximos previstos na planilha orçamen tária (anexo I) a este edital;”
leia-se: “A proposta poderá ser apresentada para todos os lotes, ou para tantos quantos sejam de conveniência da l icitante, devendo
todos os itens de cada lote serem cotados, dentro d os quantitativos máximos previstos na planilha orçamentária (anexo I) a este edital;”
3) NO ITEM - 8. DO RECEBIMENTO, ABERTURA E FORMA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES, SUBITEM 8.15. é feita a seguinte retificação:
onde se lê : “... apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM ...”
leia-se: “... apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR LOTE...”
Em virtude das alterações, fica remarcada a data de abertura para o dia 08/03/2018 às 14h00min.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as retificações acima, ficam todos os interessados notificados para
os fins legais e direito, na forma da Lei Federal Nº . 8.666/93.
CRICIÚMA-SC, 22 de fevereiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS - PREGOEIRA
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________