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Quinta, 22 de fevereiro de 2018
Nº 1927 – Ano 9
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Decreto..................................... ..................................................................................................................1
Avisos de Licitação......................... .............................................................................................................3
Extratos de Ata de Registro de Preços....... .................................................................................................4
Aviso de Revogação........................... ..........................................................................................................5
Ata do Edital de Pregão Presencial Nº 001/FMS /2018................................................................................5
Retificação.................................. .................................................................................................................6
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 190/18, de 16 de fevereiro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e art. 16, da Lei
Complementar nº 012/99, do Edital de Concurso Públi co nº 002/2014 e alterações posteriores, homologado através do Decreto SA/nº
728/14 e do Edital de Convocação nºs: 011/2018, 012 /2018 e 013/2018,
RESOLVE:
Art.1º- Nomear, por concurso, para provimento efetiv o, os candidatos a seguir relacionados, aprovados e classificados no concurso público
decorrente do Edital nº 002/2014, para área de magi stério público e cuja lotação dá-se na Secretaria Municipal de Educação.
I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO
NOME DO CANDIDATO NÍVEL CH SEMANAL
1 ADRIANA DE ANDRADE PROF III 20 h
2 ALESSANDRA FELISBERTO DO NASCIMENTO PROF III 20 h
3 ALINE COLOMBO MACHADO PROF III 20 h
4 ANA CARLA JOAQUIM LIMA PROF III 20 h
5 ANDREA DAS CHAGAS DOS SANTOS PROF III 20 h
6 ANDREA HONORATA DE SOUZA PROF III 20 h
7 ANDREIA MARTINS DA SILVA PROF III 20 h
8 ANGELITA S CARDOSO FLORENTINO PROF III 20 h
9 BEATRIZ EYNG JOCHEN DE OLIVEIRA PROF III 20 h
10 BRUNA DE FATIMA GOULART MIOT PROF III 20 h
11 CAROLINA STEINER SARTOR PROF III 20 h
12 CASSIANA NUNES CUNHA PROF III 20 h
13 CHAIANE OLIMPIO MAXIMIANO PROF III 20 h
14 CINTIA CECILIA DA SILVA PROF III 20 h
Índice
Quinta - Feira, 22 de fevereiro de 2018 Nº 1927 – Ano 9
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Quinta, 22 de fevereiro de 2018
Nº 1927 – Ano 9
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15 CRISTIANE MACHADO CORREA GABRIEL PROF III 20 h
16 DANIELA DA SILVA LIMA PROF III 20 h
17 DANIELA PATRICIO CANDEO PROF III 20 h
18 DANIELA SIRTOLI PROF I 20 h
19 DENISE JUSTI LAUX PROF III 20 h
20 ELIETE COLOMBO DUARTE PROF III 20 h
21 ELISABETE ALVES CORREA PROF III 20 h
22 ELISANDRA PREIS PROF III 20 h
23 ENEARA MONTEGUTTI SILVEIRA PROF III 20 h
24 EVANI GASPAR VIANA PROF III 20 h
25 FABIANA RICARDO CARVALHO PROF III 20 h
26 FATIMA GRASIELA DOS SANTOS BUSS MARCELINO PROF III 20 h
27 FERNANDA BORDINI MANENTI DE JESUS PROF III 20 h
28 FRANCIELE LAVEZZO DA LUZ DA COSTA PROF III 20 h
29 GISELE ROSA MEDEIROS MANGANELLI PROF III 20 h
30 GISELI FELISBERTO MANIQUE BARRETO MARTINS PROF III 20 h
31 GRAZIELE DA SILVEIRA JERONIMO PROF III 20 h
32 IARA BARBARA VERDIERI PROF III 20 h
33 ISABEL CRISTINA NUNES LIMA PROF III 20 h
34 IZABEL CRISTINA FERNANDES CUNHA PROF III 20 h
35 IZABEL SILVEIRA MARCELLO PROF III 20 h
36 JAQUELINE BARICHELLO CARVALHO PROF III 20 h
37 JESSICA ARNS SEHNEM PROF III 20 h
38 JORDANA DEL PRIORE ESTANO PROF I 20 h
39 JOSILENE PIROLA GOULART PROF III 20 h
40 JULIANA KAMINSKI PROF III 20 h
41 KARLA DE BRIDA DE BONA PROF III 20 h
42 KARLA SERAFIM DE SOUZA PROF III 20 h
43 KATIANE MANGANELLI PINTO PROF III 20 h
44 KELLEN BALDESSAR VERGILINO PROF III 20 h
45 KENIA CRISTINA MIGUEL AUGUSTO PROF III 20 h
46 LESSANDRA CRISTINA SAVIO SIQUEIRA PROF III 20 h
47 LILIAN DAROS PAIM DE LUCA PROF III 20 h
48 LUANA POSSOLI PROF III 20 h
49 LUANA SIMAO LAURINDO BOAROLI PROF III 20 h
50 MARCELA RISSATO REBELLO PROF III 20 h
51 MARCIA DA ROSA VIEIRA LUCA PROF III 20 h
52 MARCIA EUGENIA HILDEBRAND PROF III 20 h
53 MARIA CELINA GARCIA DA ROSA GAZOLA PROF III 20 h
54 MARIA LIDIANE DOS SANTOS PROF III 20 h
55 MARIA LUCIA CAMPOS CASTELLAN PROF III 20 h
56 MARIANGELA FORMANSKI DE SOUZA PROF III 20 h
57 MARIELLEN GOULART DE BRIDA VENANCIO PROF III 20 h
58 MARILIA TAVARES DAVILA PROF I 20 h
59 MARISTELA SAVIAN JULIANI PROF III 20 h
60 MICHELE LOCKS NEGRO PROF. III 20 h
61 MISNELE CABRAL NUNES PROF III 20 h
62 NELCI MAFRA LIMA PROF III 20 h
63 PATRICIA APARECIDA DAMINELLI KESTERING PROF III 20 h
64 PRISCILA DE CARVALHO FRASSON PROF III 20 h
65 RAQUEL DELFINO DONDOSSOLA PROF III 20 h
66 REGIANE LONGARETTI PROF III 20 h
67 RENATA DOS SANTOS MANENTI PIROLA PROF III 20 h
68 RITA DE CASSIA BORDINI MARQUES PROF III 20 h
69 SANDRA BACK ROSSO PROF III 20 h
70 SANDRA RUTINEIA CUNHA PROF III 20 h
71 SIMONE VIRTUOZO SCREMIM BITENCOURT PROF III 20 h
72 SUZANA GARCIA DA ROCHA PROF III 20 h
73 TAIS QUINTINO VALERIO ORACIO PROF III 20 h
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74 TANIA LORENA SANDINS BEZ BATTI PROF III 20 h
75 TANIA MERI SCARPATTO RAMOS PROF III 20 h
76 VANDERLEIA DAL PONT DA SILVA PROF III 20 h
77 VANESSA BAZILIO RAPHAEL PROF III 20 h
78 VERA LUCIA MENDES PRUDENCIO DOS PASSOS PROF III 20 h
79 ZENAIDE ROCHA TROMBIM PROF III 20 h
80 ZENIR ZUCHINALI MENSOR DA ROSA PROF III 20 h
Art.2º- A posse dar-se-á a partir de 19 de fevereiro de 2018.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
(Republ icado por Incorreção)
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Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/PMC/2018
OBJETO: Aquisição de veículos utilitários novos (0km) , para transporte de alunos e cargas para atendimen to da Rede Municipal de
Educação de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de março de 2018 às 08h30min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
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CRICIÚMA-SC, 19 de fevereiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/PMC/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AQUISI ÇÕES FUTURAS, NA MANUTENÇÃO MECANICA, FUNILARIA, PINTURA E
ELÉTRICA DA FROTA DE VEICULOS LEVES DA CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de março de 2018 às 14h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
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CRICIÚMA-SC, 20 de fevereiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Extrato Ata de Registro de Preço
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 005/FMAS/2017 – 2ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 015/FMAS/2017
Objeto: Registro de Preços de locação de tendas com montagem e desmontagem, para futuras contratações, no atendimento a
eventos realizados pela Secretaria Municipal de Ass istência Social do Município de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Extrato Ata de Registro de Preço
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 006/PMC/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 238/PMC/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de peças e serviços, par a futuras aquisições, no atendimento à manutenção ELÉTRICA da frota de
veículos leves e motocicletas do Município de Crici úma/SC., Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundação municipal de Esportes, Fundação Cultural e Fundação de Meio Ambiente de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 09/02/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Extrato de Dispensa de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA Nº. 019/FMS/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 516947/2018
OBJETO: Aquisição de medicamentos em Caráter Emergencial p ara o fornecimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC, em
cumprimento a Ação Judicial Nº 020.07.018671-5.
CONTRATADO: BRISTOL-MYERS FARMACÊUTICA LTDA
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR GLOBAL: R$ 7.077,60 (sete mil e setenta e sete reais e ses senta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Inc. IV, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 21/02/2018, por Francielle Lazzarin de Freitas Gav a - Secretária Municipal da Saúde.
RATIFICAÇÃO: 21/02/2018, por Clésio Salvaro – Prefeito Municipa l.
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Quinta, 22 de fevereiro de 2018
Nº 1927 – Ano 9
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Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/PMC/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a contr atação de empresa para execução,
sob demanda, de sondagem a percussão em locais pertencentes ao município de Criciúma/SC . Por não ter havido o comparecimento de licitantes
interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA
, conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 20 de fevereiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Ata do Edital de Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/FMS/2018
Processo Administrativo Nº 513996
ATA 03
ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MU NICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO
DA PROCURADORIA GERAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS TRATIVO Nº. 517805 CONCERNENTE AO RECURSO PROTOCOLADO PEL A
EMPRESA LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA .
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico hospitalares, odo ntológicos, instrumentais cirúrgicos, equipamentos de informática, eletroeletrônicos
e materiais diversos para atendimento à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Às dez horas, do dia vinte e um, do mês de fevereir o, do ano de dois mil e dezoito, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações - localizada no Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Cata rina, reuniram-se reservadamente a
Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 767/17 de 10 de abril de 2017, para prosseguimento do processo do edital de Pregão
Presencial supracitado. Abertos os trabalhos pela P regoeira, Sra. Neli Sehnem dos Santos, a mesma info rmou que recebeu da Procuradoria Geral
do Município, parecer jurídico Nº. 063/2018, datado de 15 de fevereiro de 2018, referente ao processo administrativo Nº. 517805 acerca do
recurso de licitação protocolado pela empresa LEIST UNG EQUIPAMENTOS LTDA, em virtude da sua desclassif icação no item 066 - VENTILADOR
PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO PEDIÁTRICO E A DULTO, conforme ata 02 datada de 26 de janeiro de 2018. Após a leitura verbal por
um dos integrantes da equipe de apoio, do parecer j urídico, exarado pela Procuradora Geral do Município, Advogada Ana Cristina Soares Flores
Youssef – OAB/SC 18.896 – B, com a seguinte conclusão: ANTE O EXPOSTO
, e haja vista que o recurso interposto se trata meramente de assunto
técnico, conclui esta PROCURADORIA GERAL, pela IMPR OCEDÊNCIA do recurso ofertado pela Empresa Leistung Equipamentos Ltda., estando
em concordância com a Secretaria Municipal de Saúde . Portando, desta forma e diante das razões de fato e de direito aduzidas no parecer
jurídico nº. 063/2018 corroborado pelo memorando nº 016/2018 expe dido pela Secretaria Municipal de Saúde, a Pregoeira e Equipe de Apoio, por
unanimidade, acatam a decisão. O Parecer Jurídico, o memorando assim como o processo administrativo nº 517805, fazem parte integrante desta
Ata, como se nela estivessem transcritos. A requere nte em questão e demais interessados serão comunica dos desta decisão, através do ato de
publicação no diário Oficial do Município de Criciú ma. A Pregoeira encaminha e submete a decisão, ao s enhor Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às 1045min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
Criciúma, 21 de fevereiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA NELI TER EZINHA AMBONI DE SOUZA
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
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Quinta, 22 de fevereiro de 2018
Nº 1927 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Retificação
Governo Municipal de Criciúma
O documento nº 1926, publicado Quarta - feira na data de 20 de Fevereiro de 2018 , apresentou erro no titulo de texto
na pagina, 24:
Onde se lê: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 117/2017 CONCUR SO PÚBLICO
Leia se: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 117/2018 CONCURSO PÚBLICO
Feita a retificação acima pelo Município, mantém - se inalteradas as demais configurações do documento .
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