1 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>h         <BR>         	<BR> 	<BR>    <BR> <BR>       Decreto..................................... ...................................................................................................................1 <BR>       Editais..................................... .....................................................................................................................2 <BR>       Editais de Convocação....................... .......................................................................................................37 <BR>       Avisos de Licitação......................... ...........................................................................................................41 <BR>      Aviso Edital de Alienação de Bens Imóveis.... ............................................................................................41 <BR>      Ata do Edital de Tomada de Preços Nº. 009/PMC /2018...........................................................................42 <BR>            	<BR> 	<BR>Decreto <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>DECRETO SG/nº  066/18, de 30 de janeiro de 2018. <BR>Nomeia os membros titulares e suplentes da Junta Ad ministrativa de Recursos de Infrações – JARI, no Município de Criciúma. <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformida de  com  o  art.  50,  IV,  da  Lei  Orgânica <BR>Municipal e considerando o disposto no inciso V do  art. 8º da Lei nº 6.882 de 18 de maio de 2017, <BR>DECRETA:  <BR>Art.1º - A Junta Administrativa de Recursos e Infrações –  JARI, do Município de Criciúma, será composta pelos  seguintes membros:  <BR>I  –  Representante  de  servidor  efetivo  do  órgão  ou  e ntidade  que  impõe  a  penalidade  com  comprovada  exper iência  na  área  de <BR>trânsito:  <BR>a)  Titular: FRANK HUDSON DABOIT – CPF 838.061.309-06 <BR>b)  Suplente: CAROLINE PAIM ZANETTE – CPF 027.259.119- 07 <BR>II – Representante com conhecimento na área de trân sito com, no mínimo, nível médio de escolaridade: <BR>a)  Titular: GISELE GARCIA CONCEICAO – CPF 034.759.689 -40 <BR>b)  Suplente: FRANK BEZ FONTANA DA SILVA – CPF 041.730 .779-98 <BR>III – Representante de entidade representativa da s ociedade ligada à área de trânsito: <BR>a)  Titular: LUIZ HENRIQUE EUZEBIO FERNANDES - CPF 110 .498.799-61 <BR>b)  Suplente: JULIANO PETERS DUTRA – CPF 036.367.780-1 3 <BR>Índice	 	<BR>Terça	 - Feira,	 20 de fevereiro de 2018	 	Nº 1925 – Ano 9<BR><BR>2 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>IV - SECRETÁRIO:  <BR>a) HENRIQUE VARGAS – CPF 582.398.989-04  <BR>Art.2º- A presidência da JARI será exercida pelo titular  Frank Hundson Daboit.  <BR>Art. 3º - O mandato será de 2 (dois) anos. <BR>Art. 4º - Este Decreto entra em vigor  a partir de 3 de fevereiro de 2018.  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 30 de janeiro de 201 8. <BR>CLÉSIO SALVARO  - Prefeito Municipal <BR>ARLEU RONALDO DA SILVEIRA  - Secretário Geral <BR>CPZ/erm. <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______ <BR>Editais <BR>DTT - Diretoria de Transito e Transporte	 	<BR>            	<BR>ESTADO DE SANTA CATARINA <BR>SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET  DETRAN – DEINFRA<BR><BR>3 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>4 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>5 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>6 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>7 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>8 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>9 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>10 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>11 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>12 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>13 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>14 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> 	<BR>___________________________________________________ ______________________________________________________________________________<BR><BR>15 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>16 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>17 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>18 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>19 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>20 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>21 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>22 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>23 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>24 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>25 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>  <BR>___________________________________________________ ______________________________________________________________________________<BR><BR>26 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>27 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>28 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> 	___________________________________________________ ______________________________________________________________________________<BR><BR>29 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>30 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>31 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> 	___________________________________________________ ______________________________________________________________________________<BR><BR>32 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>33 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR> <BR>___________________________________________________ ________________________________________________________________________________<BR><BR>34 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>-<BR><BR>35 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>36 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>   <BR>___________________________________________________ ______________________________________________________________________________<BR><BR>37 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Editais de Convocação <BR>CMS - Conselho Municipal de Saúde de Criciúma 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO BAIRRO 1ª LINHA 	<BR>Pelo  presente  edital,  faço  saber  que  será realizada   eleição  do  Conselho  Local  de  Saúde  –  CLS  da  Unidad e  de  Saúde  1ª  Linha e  sua  área  de <BR>abrangência,  para  composição  do  mesmo,  ficando  aber to  o  prazo  de  30  (trinta)  dias  para  o  registro  de  chapa,  a  contar  da  data  da <BR>publicação deste edital.  <BR>LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de saúde do Bairro  <BR>DATA:29/03/2018  <BR>HORÁRIO:18 hs às 20hs  <BR>O requerimento, acompanhado de todos os documentos  exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho Municipal de <BR>Saúde  de  Criciúma,  podendo  ser  assinado  por  qualque r  dos  candidatos  componentes  da  chapa.  A  secretaria  Executiva  do  Conselho <BR>Municipal  de  Saúde  de  Criciúma  funcionará  no  períod o  destinado  ao  registro  da  chapa,  no  horário  das  9 horas  às  14  horas,  onde  se <BR>encontrará  à  disposição  dos  interessados,  pessoa  ha bilitada  para  o  atendimento,  prestação  de  informaçõ es  concernentes  ao  processo <BR>eleitoral,  recebimento  de  documentação  e  fornecimen to  do  correspondente  recibo.  A  impugnação  de  candid atura  deverá  ser  feita  no <BR>prazo  de  5  (cinco)  dias,  a  contar  da  publicação  da  relação  das  chapas  registradas.  Em  caso  de  empate  e ntre  as  chapas  mais  votadas, <BR>realizar-se-á  nova  eleição  em  até  20  (vinte)  dias  ú teis  após.  Se  for  registrada  apenas  uma  chapa  a  ele ição  poderá  ser  realizada  em <BR>assembleia  geral  na  mesma  data.  Terá  direito  a  vota r  e  ser  votado  todas  as  pessoas  residentes  nos  Bairros  supra  citados,  maiores  de  18 <BR>anos de  idade. A  chapa  será  composta  de  Coordenador ,  Secretário,  Tesoureiro  e respectivos  suplentes,  que  serão  empossados  no  mesmo <BR>ato para um mandato de 02 anos (2018/2019) Será dec larada eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos no pleito eleitoral; <BR>Criciúma, 05 de fevereiro de 2018.  <BR>Zenair Terezinha Ramos Cauduro  - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma <BR>___________________________________________________ ______________________________________________________________ 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO BAIRRO ANA MARIA 	<BR>Pelo presente edital, faço  saber que será realizada  eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Ana Maria e sua <BR>área  de  abrangência,  para  composição  do  mesmo,  fica ndo  aberto  o  prazo  de  30  (trinta)  dias  para  o  registro  de  chapa,  a  contar  da <BR>data da publicação deste edital.  <BR>LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de saúde do Bairro  <BR>DATA:22/03/2018  <BR>HORÁRIO:18 hs às 20hs  <BR>O  requerimento,  acompanhado  de  todos  os  documentos  exigidos  para  o  registro,  será  dirigido  ao  (à)  Presidente  do  Conselho <BR>Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa.  A secretaria Executiva <BR>do  Conselho  Municipal  de  Saúde  de  Criciúma  funciona rá  no  período  destinado  ao  registro  da  chapa,  no  horário  das  9  horas  às  14 <BR>horas,  onde  se  encontrará  à  disposição  dos  interess ados,  pessoa  habilitada  para  o  atendimento,  prestaç ão  de  informações <BR>concernentes  ao  processo  eleitoral,  recebimento  de  documentação  e  fornecimento  do  correspondente  recib o.  A  impugnação  de <BR>candidatura  deverá  ser  feita  no  prazo  de  5  (cinco)  dias,  a  contar  da  publicação  da  relação  das  chapas  registradas.  Em  caso  de <BR>empate  entre  as  chapas  mais  votadas,  realizar-se-á  nova  eleição  em  até  20  (vinte)  dias  úteis  após.  Se for  registrada  apenas  uma <BR>chapa  a  eleição  poderá  ser  realizada  em  assembleia  geral  na  mesma  data.  Terá  direito  a  votar  e  ser  votado  todas  as  pessoas <BR>residentes nos Bairros supra citados, maiores de 18  anos de idade. A chapa será composta de Coordenado r, Secretário, Tesoureiro e <BR>respectivos  suplentes,  que  serão  empossados  no  mesm o  ato  para  um  mandato  de  02  anos  (2018/2019)  Será  d eclarada  eleita  a <BR>chapa que obtiver a maioria dos votos válidos no pl eito eleitoral; <BR>Criciúma, 05 de fevereiro de 2018. <BR>Zenair Terezinha Ramos Cauduro  - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma <BR>_________________________________________________________________________________________________________________________________<BR><BR>38 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO BAIRRO CENTRO 	<BR>Pelo presente edital, faço saber que será realizada  eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Centro e sua área <BR>de abrangência, para composição do mesmo, ficando a berto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapa, a contar da data da <BR>publicação deste edital.  <BR>LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de saúde do Centro  <BR>DATA:23/03/2018  <BR>HORÁRIO:18 hs às 20hs  <BR>O  requerimento,  acompanhado  de  todos  os  documentos  exigidos  para  o  registro,  será  dirigido  ao  (à)  Presidente  do  Conselho <BR>Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa.  A secretaria Executiva <BR>do  Conselho  Municipal  de  Saúde  de  Criciúma  funciona rá  no  período  destinado  ao  registro  da  chapa,  no  horário  das  9  horas  às  14 <BR>horas,  onde  se  encontrará  à  disposição  dos  interess ados,  pessoa  habilitada  para  o  atendimento,  prestaç ão  de  informações <BR>concernentes  ao  processo  eleitoral,  recebimento  de  documentação  e  fornecimento  do  correspondente  recib o.  A  impugnação  de <BR>candidatura  deverá  ser  feita  no  prazo  de  5  (cinco)  dias,  a  contar  da  publicação  da  relação  das  chapas  registradas.  Em  caso  de <BR>empate  entre  as  chapas  mais  votadas,  realizar-se-á  nova  eleição  em  até  20  (vinte)  dias  úteis  após.  Se for  registrada  apenas  uma <BR>chapa  a  eleição  poderá  ser  realizada  em  assembleia  geral  na  mesma  data.  Terá  direito  a  votar  e  ser  votado  todas  as  pessoas <BR>residentes nos Bairros supra citados, maiores de 18  anos de idade. A chapa será composta de Coordenado r, Secretário, Tesoureiro e <BR>respectivos  suplentes,  que  serão  empossados  no  mesm o  ato  para  um  mandato  de  02  anos  (2018/2019)  Será  d eclarada  eleita  a <BR>chapa que obtiver a maioria dos votos válidos no pl eito eleitoral; <BR>Criciúma, 05 de fevereiro de 2018. <BR>Zenair Terezinha Ramos Cauduro  - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma <BR>_________________________________________________________________________________________________________________________________	 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO BAIRRO Nª Sra. DA SALETE 	<BR>Pelo presente edital, faço saber que será realizada  eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Nª Sra. Da Salete <BR>e sua área de abrangência, para composição do mesmo , ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapa, a contar <BR>da data da publicação deste edital.  <BR>LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de saúde do Bairro  <BR>DATA:27/03/2018 <BR>HORÁRIO:18 hs às 20hs  <BR>O  requerimento,  acompanhado  de  todos  os  documentos  exigidos  para  o  registro,  será  dirigido  ao  (à)  Presidente  do  Conselho <BR>Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa.  A secretaria Executiva <BR>do  Conselho  Municipal  de  Saúde  de  Criciúma  funciona rá  no  período  destinado  ao  registro  da  chapa,  no  horário  das  9  horas  às  14 <BR>horas,  onde  se  encontrará  à  disposição  dos  interess ados,  pessoa  habilitada  para  o  atendimento,  prestaç ão  de  informações <BR>concernentes  ao  processo  eleitoral,  recebimento  de  documentação  e  fornecimento  do  correspondente  recib o.  A  impugnação  de <BR>candidatura  deverá  ser  feita  no  prazo  de  5  (cinco)  dias,  a  contar  da  publicação  da  relação  das  chapas  registradas.  Em  caso  de <BR>empate  entre  as  chapas  mais  votadas,  realizar-se-á  nova  eleição  em  até  20  (vinte)  dias  úteis  após.  Se for  registrada  apenas  uma <BR>chapa  a  eleição  poderá  ser  realizada  em  assembleia  geral  na  mesma  data.  Terá  direito  a  votar  e  ser  votado  todas  as  pessoas <BR>residentes nos Bairros supra citados, maiores de 18  anos de idade. A chapa será composta de Coordenado r, Secretário, Tesoureiro e <BR>respectivos  suplentes,  que  serão  empossados  no  mesm o  ato  para  um  mandato  de  02  anos  (2018/2019)  Será  d eclarada  eleita  a <BR>chapa que obtiver a maioria dos votos válidos no pl eito eleitoral; <BR>Criciúma, 05 de fevereiro de 2018. <BR>Zenair Terezinha Ramos Cauduro  - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma <BR>_________________________________________________________________________________________________________________________________<BR><BR>39 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO BAIRRO PINHEIRINHO 	<BR>Pelo presente edital, faço saber que será realizada  eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Pinheirinho e sua <BR>área  de  abrangência,  para  composição  do  mesmo,  fica ndo  aberto  o  prazo  de  30  (trinta)  dias  para  o  registro  de  chapa,  a  contar  da <BR>data da publicação deste edital.  <BR>LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de saúde do Bairro  <BR>DATA:28/03/2018  <BR>HORÁRIO:18 hs às 20hs  <BR>O  requerimento,  acompanhado  de  todos  os  documentos  exigidos  para  o  registro,  será  dirigido  ao  (à)  Presidente  do  Conselho <BR>Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa.  A secretaria Executiva <BR>do  Conselho  Municipal  de  Saúde  de  Criciúma  funciona rá  no  período  destinado  ao  registro  da  chapa,  no  horário  das  9  horas  às  14 <BR>horas,  onde  se  encontrará  à  disposição  dos  interess ados,  pessoa  habilitada  para  o  atendimento,  prestaç ão  de  informações <BR>concernentes  ao  processo  eleitoral,  recebimento  de  documentação  e  fornecimento  do  correspondente  recib o.  A  impugnação  de <BR>candidatura  deverá  ser  feita  no  prazo  de  5  (cinco)  dias,  a  contar  da  publicação  da  relação  das  chapas  registradas.  Em  caso  de <BR>empate  entre  as  chapas  mais  votadas,  realizar-se-á  nova  eleição  em  até  20  (vinte)  dias  úteis  após.  Se for  registrada  apenas  uma <BR>chapa  a  eleição  poderá  ser  realizada  em  assembleia  geral  na  mesma  data.  Terá  direito  a  votar  e  ser  votado  todas  as  pessoas <BR>residentes nos Bairros supra citados, maiores de 18  anos de idade. A chapa será composta de Coordenado r, Secretário, Tesoureiro e <BR>respectivos  suplentes,  que  serão  empossados  no  mesm o  ato  para  um  mandato  de  02  anos  (2018/2019)  Será  d eclarada  eleita  a <BR>chapa que obtiver a maioria dos votos válidos no pl eito eleitoral; <BR>Criciúma, 05 de fevereiro de 2018. <BR>Zenair Terezinha Ramos Cauduro  - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma <BR>_________________________________________________________________________________________________________________________________	 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO BAIRRO SANTA AUGUSTA 	<BR>Pelo presente  edital, faço saber que será realizada  eleição  do Conselho Local de  Saúde – CLS da Unidad e de Saúde  Santa Augusta e <BR>sua  área  de  abrangência,  para  composição  do  mesmo,  ficando  aberto  o  prazo  de  30  (trinta)  dias  para  o  registro  de  chapa,  a  contar <BR>da data da publicação deste edital.  <BR>LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de saúde do Bairro  <BR>DATA:30/03/2018 <BR>HORÁRIO:18 hs às 20hs  <BR>O  requerimento,  acompanhado  de  todos  os  documentos  exigidos  para  o  registro,  será  dirigido  ao  (à)  Presidente  do  Conselho <BR>Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa.  A secretaria Executiva <BR>do  Conselho  Municipal  de  Saúde  de  Criciúma  funciona rá  no  período  destinado  ao  registro  da  chapa,  no  horário  das  9  horas  às  14 <BR>horas,  onde  se  encontrará  à  disposição  dos  interess ados,  pessoa  habilitada  para  o  atendimento,  prestaç ão  de  informações <BR>concernentes  ao  processo  eleitoral,  recebimento  de  documentação  e  fornecimento  do  correspondente  recib o.  A  impugnação  de <BR>candidatura  deverá  ser  feita  no  prazo  de  5  (cinco)  dias,  a  contar  da  publicação  da  relação  das  chapas  registradas.  Em  caso  de <BR>empate  entre  as  chapas  mais  votadas,  realizar-se-á  nova  eleição  em  até  20  (vinte)  dias  úteis  após.  Se for  registrada  apenas  uma <BR>chapa  a  eleição  poderá  ser  realizada  em  assembleia  geral  na  mesma  data.  Terá  direito  a  votar  e  ser  votado  todas  as  pessoas <BR>residentes nos Bairros supra citados, maiores de 18  anos de idade. A chapa será composta de Coordenado r, Secretário, Tesoureiro e <BR>respectivos  suplentes,  que  serão  empossados  no  mesm o  ato  para  um  mandato  de  02  anos  (2018/2019)  Será  d eclarada  eleita  a <BR>chapa que obtiver a maioria dos votos válidos no pl eito eleitoral; <BR>Criciúma, 05 de fevereiro de 2018. <BR>Zenair Terezinha Ramos Cauduro  - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma <BR>_________________________________________________________________________________________________________________________________<BR><BR>40 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO BAIRRO SANTA LUZIA 	<BR>Pelo presente edital, faço saber que será realizada  eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Santa Luzia e sua <BR>área  de  abrangência,  para  composição  do  mesmo,  fica ndo  aberto  o  prazo  de  30  (trinta)  dias  para  o  registro  de  chapa,  a  contar  da <BR>data da publicação deste edital.  <BR>LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de saúde do Bairro  <BR>DATA:03/04/2018  <BR>HORÁRIO:18 hs às 20hs  <BR>O  requerimento,  acompanhado  de  todos  os  documentos  exigidos  para  o  registro,  será  dirigido  ao  (à)  Presidente  do  Conselho <BR>Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa.  A secretaria Executiva <BR>do  Conselho  Municipal  de  Saúde  de  Criciúma  funciona rá  no  período  destinado  ao  registro  da  chapa,  no  horário  das  9  horas  às  14 <BR>horas,  onde  se  encontrará  à  disposição  dos  interess ados,  pessoa  habilitada  para  o  atendimento,  prestaç ão  de  informações <BR>concernentes  ao  processo  eleitoral,  recebimento  de  documentação  e  fornecimento  do  correspondente  recib o.  A  impugnação  de <BR>candidatura  deverá  ser  feita  no  prazo  de  5  (cinco)  dias,  a  contar  da  publicação  da  relação  das  chapas  registradas.  Em  caso  de <BR>empate  entre  as  chapas  mais  votadas,  realizar-se-á  nova  eleição  em  até  20  (vinte)  dias  úteis  após.  Se for  registrada  apenas  uma <BR>chapa  a  eleição  poderá  ser  realizada  em  assembleia  geral  na  mesma  data.  Terá  direito  a  votar  e  ser  votado  todas  as  pessoas <BR>residentes nos Bairros supra citados, maiores de 18  anos de idade. A chapa será composta de Coordenado r, Secretário, Tesoureiro e <BR>respectivos  suplentes,  que  serão  empossados  no  mesm o  ato  para  um  mandato  de  02  anos  (2018/2019)  Será  d eclarada  eleita  a <BR>chapa que obtiver a maioria dos votos válidos no pl eito eleitoral; <BR>Criciúma, 05 de fevereiro de 2018. <BR>Zenair Terezinha Ramos Cauduro  - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma <BR>_________________________________________________________________________________________________________________________________	 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 	<BR>Pelo presente  edital, faço  saber que será realizada  eleição  do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de  Saúde Santo Antônio e <BR>sua  área  de  abrangência,  para  composição  do  mesmo,  ficando  aberto  o  prazo  de  30  (trinta)  dias  para  o  registro  de  chapa,  a  contar <BR>da data da publicação deste edital.  <BR>LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de saúde do Bairro  <BR>DATA:05/04/2018 <BR>HORÁRIO:18 hs às 20hs  <BR>O  requerimento,  acompanhado  de  todos  os  documentos  exigidos  para  o  registro,  será  dirigido  ao  (à)  Presidente  do  Conselho <BR>Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa.  A secretaria Executiva <BR>do  Conselho  Municipal  de  Saúde  de  Criciúma  funciona rá  no  período  destinado  ao  registro  da  chapa,  no  horário  das  9  horas  às  14 <BR>horas,  onde  se  encontrará  à  disposição  dos  interess ados,  pessoa  habilitada  para  o  atendimento,  prestaç ão  de  informações <BR>concernentes  ao  processo  eleitoral,  recebimento  de  documentação  e  fornecimento  do  correspondente  recib o.  A  impugnação  de <BR>candidatura  deverá  ser  feita  no  prazo  de  5  (cinco)  dias,  a  contar  da  publicação  da  relação  das  chapas  registradas.  Em  caso  de <BR>empate  entre  as  chapas  mais  votadas,  realizar-se-á  nova  eleição  em  até  20  (vinte)  dias  úteis  após.  Se for  registrada  apenas  uma <BR>chapa  a  eleição  poderá  ser  realizada  em  assembleia  geral  na  mesma  data.  Terá  direito  a  votar  e  ser  votado  todas  as  pessoas <BR>residentes nos Bairros supra citados, maiores de 18  anos de idade. A chapa será composta de Coordenado r, Secretário, Tesoureiro e <BR>respectivos  suplentes,  que  serão  empossados  no  mesm o  ato  para  um  mandato  de  02  anos  (2018/2019)  Será  d eclarada  eleita  a <BR>chapa que obtiver a maioria dos votos válidos no pl eito eleitoral; <BR>Criciúma, 05 de fevereiro de 2018. <BR>Zenair Terezinha Ramos Cauduro  - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cri ciúma <BR>_________________________________________________________________________________________________________________________________<BR><BR>41 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>Avisos de Licitação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/PMC/2018  <BR>OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimen to  e  instalação  de  uma  balança  rodoviária  eletrônica,  para  a <BR>Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobili dade Urbana do município de Criciúma. <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 02 de março de 2018 às 09h00m in. <BR>EDITAL:   completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obti dos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de Logística  do <BR>Município  de  Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Mu nicípio  de  Criciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  542  -  Paço <BR>Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site <BR>www.criciuma.sc.gov.br  ou pelo endereço eletrônico  editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>CRICIÚMA-SC, 19 de fevereiro de 2018.  <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  – PREGOEIRA (assinado no original) <BR>___________________________________________________ ______________________________________________________________________________	 	<BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/PMC/2018 <BR>OBJETO: Registro de preços de  drenos de concreto, para aquisições futuras, em atendimento a ampliaç ão e manutenção do sistema <BR>de drenagem pluvial de ruas e logradouros públicos  no município de Criciúma/SC. <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 02 de março de 2018 às 14h00m in. <BR>EDITAL:   completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obti dos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de Logística  do <BR>Município  de  Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Mu nicípio  de  Criciúma-SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  542  -  Paço <BR>Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site <BR>www.criciuma.sc.gov.br  ou pelo endereço eletrônico  editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>CRICIÚMA-SC, 19 de fevereiro de 2018. <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  – PREGOEIRA (assinado no original) <BR>___________________________________________________ ______________________________________________________________________________	 	<BR>Aviso  Edital de Alienação de Bens Imóveis <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>AVISO EDITAL DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (TERRENOS ) LEILÃO PÚBLICO Nº. 042/PMC/2018	 <BR>(Processo Administrativo nº. 517932)  <BR>O  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA,  por  sua  Comissão  Permanent e  de  Licitações,  torna  público  que  realizará  por  intermédio  de  Leiloeiro <BR>Oficial,  LUCIO  UBIALLI,  inscrito  na  Junta  Comercial   do  Estado  de  Santa  Catarina  –  JUCESC  sob  o  nº.  AAR C30, LEILÃO  PÚBLICO,   de  5 <BR>(cinco)  bens  imóveis  (terrenos)  de  propriedade  do  M unicípio,  não  de  uso  e  inservíveis  a  administração pública  municipal  de <BR>Criciúma-SC.  <BR>TIPO:  MAIOR LANCE, por Lote. <BR>DATA E HORA:  dia 20 de março de 2018, das 08h00min às 16h00min  (horário de Brasília), de forma presencial e de forma eletrônica <BR>(on-line) no endereço eletrônico (site)  www.centralsuldeleilões.com.br	<BR>.  <BR>LOCAL:  Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, C riciúma/SC.<BR><BR>42 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>EDITAL:  completo  e  esclarecimentos  poderão  ser  obtidos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de  Logística  do  Município  de <BR>Criciúma,  no  horário  das  08h00  às  17h00,  bem  como  p elo  telefone  (0**48)  3431.0318,  pelo  endereço  eletrônico <BR>www.criciuma.sc.gov.br	<BR> ou   www.centralsuldeleiloes.com.br	.       <BR>PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 19 de fevereiro de  2018. <BR>CLÉSIO SALVARO  - PREFEITO MUNICIPAL  <BR>KARINA TRES  - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado n o original) <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______ <BR> 	<BR>Ata do Edital de Tomada de Preços	 	<BR>Governo Municipal de Criciúma	 <BR>  <BR>ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/PMC/2018  Processo Administrativo Nº. 512843 <BR>  <BR>ATA 03   <BR>ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE  LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA <BR>DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE  PREÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS. <BR>OBJETO:  Contratação de empresa de engenharia para execução  dos serviços necessários às obras de conclusão da construção do <BR>Galpão da Usina de Asfalto com 359,60m², (2ª etapa  do complexo da usina), localizado na rodov. Gov. Jorge Lacerda – bairro Sangão <BR>no município de Criciúma.   <BR>Às nove horas, do dia dezenove, do mês de fevereiro , do ano de dois mil e dezoito, na sala de reuniões da  Diretoria de Logística - <BR>localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, <BR>Estado de Santa Catarina,  reuniram-se os membros d a Comissão Permanente de Licitações do Município de signada pelo Decreto <BR>SG/n° 766/17 de 10 de abril de 2017,  para prossegu imento do processo da Tomada de Preços Nº. 009/PMC/ 2018. Aberta a sessão <BR>pela Presidente, Srtª. KARINA TRES, a mesma informo u a Comissão que tendo passado os prazos legais sem nenhuma interposição <BR>de recursos, permitindo assim a continuidade dos tr abalhos referente a segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura <BR>do envelope contendo a proposta de preços (envelope  02) das empresas habilitadas: CONSTRUTORA NUNES LTDA, CONSONI 	<BR>CONSTRUÇÕES LTDA, ARAUJO CONSTRUÇÕES EIRELI, BF CON STRUÇÕES EIRELI - EPP, FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, <BR>CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP  e MOURA & NOBRE CONST RUÇÕES LTDA	.  Portando, desta forma a Presidente determinou o <BR>dia  21/02/2018 (quarta-feira) às 14h00min  – horário de Brasília - para abertura do envelope  02 – proposta de preços, com ou sem a <BR>presença do representante legal da licitante, na sa la de licitações do município de Criciúma. As empre sas serão comunicadas desta <BR>decisão via correio eletrônico (e-mail), como també m através da publicação desta ATA no diário oficial eletrônico do município. <BR>Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as  08h20min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da <BR>Comissão de Licitações. Sala de Licitações (segunda -feira) 19 de fevereiro de 2018. <BR>KARINA TRES  OSMAR CORAL  ANTÔNIO DE OLIVEIRA  Presidente  Membro  Membro <BR> 	<BR> <BR>   <BR>      	<BR>ALAN CRIS SILVANO  LUCIANI BUSSULO Membro  Membro Suplente<BR><BR>43 	<BR>Terça- Feira, 20 de fevereiro de 2018 <BR>Nº 1925  – Ano 9  	<BR>     http://www.criciuma.sc.gov.br 	<BR>CONVOCAÇÃO 	<BR>ASSUNTO:  TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/PMC/2018  <BR>OBJETO:  Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  execução   dos  serviços  necessários  às  obras  de  conclusão  da construção  do <BR>Galpão da Usina de Asfalto com 359,60m², (2ª etapa  do complexo da usina), localizado na rodov. Gov. Jorge Lacerda – bairro Sangão <BR>no município de Criciúma.  <BR>Prezados Licitantes:  CONSTRUTORA NUNES LTDA,  <BR>CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA,   <BR>ARAUJO CONSTRUÇÕES EIRELI,  <BR>BF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP,    <BR>FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,  <BR>CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP  e  <BR>MOURA & NOBRE CONSTRUÇÕES LTDA  <BR>Nos  termos  dos  dispositivos  contidos  na  Tomada  de  P reços  Nº.  009/PMC/2018,  comunicamos  a  realização  da   4ª  (quarta)  sessão  e <BR>convocamos  a  participar  dela  os  representantes  das  empresas  elencadas  acima,  e  terá  por  finalidade  a  abertura  das  propostas  de <BR>preços  (envelope  nº  02),  em  continuidade  os  trabalh os  do  processo  administrativo  Nº.  512843  correspond ente  ao  Edital  acima <BR>epigrafado.  <BR>A  sessão  de  que  trata  a  presente  convocação  será  re alizada  às 14h00min  do  dia  21/02/2018   –  horário  de  Brasília,  na  sala  de <BR>reuniões da Diretoria de Logística, localizada no e difício sede da municipalidade – Paço Municipal “Ma rcos Rovaris” ,  rua Domenico <BR>Sonego nº. 542, bairro Santa Bárbara – Criciúma – S C.  <BR>Criciúma-SC, 19 de fevereiro de 2018 <BR>KARINA TRES  - Presidente da Comissão de Licitações <BR>___________________________________________________ ___________________________________________________ ______