1
Sexta- Feira, 16 de fevereiro de 2018
Nº 1923 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
h
Portaria.................................... ....................................................................................................................1
Extrato..................................... ....................................................................................................................2
Edital de Convocação........................ ..........................................................................................................2
Aviso de Licitação.......................... ..............................................................................................................3
Extratos de Ata de Registro de Preços....... .................................................................................................3
Aviso de Alteração do Edital de Tomada de Pr eços nº. 010/FMS/2018....................................................4
Ata do Edital de Concorrência nº. 075/PMC/20 17.....................................................................................5
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 008/FAMCRI/2018
Exonera a pedido, ROMERITO GERONIMO BORGES , Agente de Serviços.
A PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com §
3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061, de 04.09. 2008;
R E S O L V E:
1. Exonerar a pedido, a partir de 09 de fevereiro d e 2018, ROMERITO GERONIMO BORGES , matrícula nº 159, do cargo de Agente de
Serviços, da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 09 de fevereiro de 2018.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
___________________________________________________________________________________________________________________________________
Índice
Sexta - Feira, 16 de fevereiro de 2018 Nº 1923 – Ano 9
2
Sexta- Feira, 16 de fevereiro de 2018
Nº 1923 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 1986/2018, registrado no Depto de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a STTORICO SISTEMA L TDA.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a prorrogação d o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) anos, podendo ser
renovado, através de outros Termos Aditivos.
DATA: Balneário Camboriú-SC, 23 de fevereiro de 2018.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e André Márcio Borges e Cláudio Augusto Deschamps Pintarel li, pela STTORICO
Sistema Ltda.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer,a p artir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio,no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/ Prefeitura Muni cipal de Criciúma, sito à Rua Domênico Sônego nº 54 2 – Bairro Santa Bárbara,
para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo
de 10 (dez) dias úteis para providenciar/entregar a documentação. Caso não respeite o prazo acima cita do, o candidato poderá ser
dispensado da vaga escolhida.
Cargo: FARMACÊUTICO (NASF) - CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
6 Swellin Ortolan Da Silva
7 Diana Caroline Schneider Da Silva
Cargo:Psicólogo (NASF) - CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
6 Marina Bulegon Pilecco
Cargo:FISIOTERAPEUTA (NASF) - CARGA HORÁRIA SEMANAL : 20 horas
Classif. Nome do candidato
11 Victoria Gomes e Silva Engelke
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 15 de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
3
Sexta- Feira, 16 de fevereiro de 2018
Nº 1923 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/PMC/2018
OBJETO: Registro de Preços de materiais e equipamentos de trabalho , para aquisições futuras, no atendimento aos Agent es da
Autoridade de Trânsito e Agentes de combate a endem ias do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 28 de fevereiro de 2018 às 09 h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão s er obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA-SC, 15
de fevereiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS PREGOEIRA (assinado no origi nal)
___________________________________________________________________________________________________________________________________
Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 050/PMC/2017 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 128/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de combustível (óleo diesel S10 ) para aquisições futuras, no atendimento a frota de veículos e
equipamentos do Município de Criciúma, Secretaria d e Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municip al de Assistência Social,
Fundação municipal de Esportes, Fundação Cultural, Fundação de Meio Ambiente de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 18/08/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Ata de Registro de Preços nº 005/PMC/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 001/PMC/2018
Objeto: Registro de Preços de uniformes, para atendimento aos alunos das escolas da rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.,
compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de- obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais
necessárias, para a execução dos serviços, do Munic ípio de Criciúma/SC
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 09/02/2018. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura .
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
4
Sexta- Feira, 16 de fevereiro de 2018
Nº 1923 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 026/PMC/2017 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 055/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de Concreto Asfáltico Usinado a Quente - CAUQ, através de empresas do ramo pertine nte, para
aquisições futuras, no atendimento a pavimentação, restauração e operações tapa-buracos em diversas ru as do Município de
Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura .
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Extrato de Ata de Registro de Preço
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 015/FMS/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 055/FMS/2017
Objeto: Registro de preços de “gêneros alimentícios e mate riais descartáveis”, para futuras aquisições no atendimento à diversas
campanhas da vigilância epidemiológica, da rede mun icipal de saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 14/11/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura .
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Ata de Registro de Preços nº 001/FMS/2018 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 011/FMS/2018
Objeto: Registro de Preços de Ração animal, material de co nsumo e equipamentos veterinários para aquisições f uturas, no
atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses do Mu nicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 14/02/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura .
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________________________________________________________________________________________
Aviso de Alteração do Edital
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/FMS/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que foram
feitas as seguintes alterações no edital de acima e pigrafado, que tem como objeto a contratação de emp resa de engenharia para
execução dos serviços necessários às obras de const rução de uma Unidade Básica de Saúde – (UBS Tipo 1) com 352,42m², na rua
Antonio de Oliveira - bairro Vila Zuleima no Municí pio de Criciúma-SC.
1) Na Planilha Orçamentária ANEXO 01, foram alterad os os valores unitários dos itens 31.4 à 31.13, 31.21 e 31.22, portando;
Onde se lê:....., VALOR GLOBAL DA PLANILHA R$ R$731.704,64 (Setecentos e trinta e um mil, setecentos e quatro reais e sessenta e
quatro centavos),......
5
Sexta- Feira, 16 de fevereiro de 2018
Nº 1923 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Leia-se:...., VALOR GLOBAL DA PLANILHA R$ R$691.723,20 (Seiscentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e três reais e
vinte),.....
2) Na item 4, subitem 4.1, letra “g”;
a) Onde se lê:....., o valor global da proposta não poderá ultrapassar o valor do orçamento oficial (Planilha Orçamentária ), que é de
R$731.704,64 (Setecentos e trinta e um mil, setecen tos e quatro reais e sessenta e quatro centavos),
b) Leia-se:...., o valor global da proposta não poderá ultrapassar o valor do orçamento oficial (Planilha Orçamentária ), que é de
R$691.723,20 (Seiscentos e noventa e um mil, setece ntos e vinte e três reais e vinte),.....
3) No item 3, subitem 3.1.21.;
Onde se lê: ....., Primeira data: 02/02/2018
Segunda data: 07/02/2 018.
Leia-se:...., Primeira data: 22/02/2018
Segunda data: 26/02/2018.
Feita as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital alterado poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 15 de fevereiro de 2018.
KARINA TRES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
___________________________________________________________________________________________________________________________________
Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 075/PMC/2017
Processo Administrativo Nº. 495825
ATA 47
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE,
CONFERENCIA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILIT AÇÃO – ENVELOPE Nº 05 DO EDITAL.
OBJETO: Contratação de agências de propaganda para presta ção de serviços de publicidade para a Administração Direta (Governo
Central), Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Fundação Cultural de Criciúma, Fundação
Municipal de Esportes e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Às nove horas, do dia quinze, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezoito, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sônego, 542, nest a cidade de Criciúma,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município designada pelo Decreto SG/n° 766/17 de 10 de abril
de 2017, para os procedimentos inerentes a análise e conferencia da documentação de habilitação – env elopes Nº 05 das empresas
FLB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, BLUE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, ARILTON AMADOR PROPAGANDA e
CONTINENTAL ORGANIZAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA. O Presi dente da Comissão de Licitações, Sr. ORMAR CORAL, deu início à Sessão,
apresentando aos demais membros da Comissão, o pare cer técnico da Diretoria de Comunicação onde ficou constatado, através da
análise desempenhada pelo Sr. Luiz Gustavo Cattani Colle que a documentação técnica referente ao item 6.1.3., letras “a” e “b” do
Edital, apresentadas pelas empresas acima mencionad as, preencheram todos os requisitos exigidos. Após a analise e conferencia
por parte da Comissão, dos demais documentos e, aca tando o parecer exarado pelo diretor da Diretoria de Comunicação, decidiu
por unanimidade, HABILITAR
as empresas FLB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, BLU E PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,
ARILTON AMADOR PROPAGANDA por terem cumprido rigoro samente com as exigências editalicias e INABILITAR
a empresa
CONTINENTAL ORGANIZAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA, por não apresentar os documentos exigidos no item 6.1.2., letras “c”, “d”, “e” e
“g” do Edital. Diante do resultado a Comissão de l icitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as
razões devidamente fundamentadas, ficando as demais empresas intimadas a apresentarem as contrarrazões conforme preconiza o
6
Sexta- Feira, 16 de fevereiro de 2018
Nº 1923 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subseqüente a data de publicação desta no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O proc esso encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas
e extração de cópias). O parecer técnico exarado pe la Diretoria de Comunicação datado de 09/02/2018 fi ca fazendo parte
integrante desta Ata como se nela estivesse transcr ito. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às 09h50min. e lavrou-se a
presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quinta-feira), 15 de fevereiro de
2018.
KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA OSMAR CORAL Presidente Secretário Membro
ALAN CRIS SILVANO NELI TEREZINHA AMBONI DE SOUZA
Membro Membro
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________