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Quinta- Feira, 15 de fevereiro de 2018
Nº 1922 – Ano 9
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Decretos.................................... ...................................................................................................................1
Editais..................................... ....................................................................................................................11
Aviso de Licitação.......................... .............................................................................................................68
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 069/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Ines da Rosa.
O P REFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 489743 de
2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emenda Con stitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho
de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA INES DA ROSA , matrícula nº 52.374, CPF nº
303.221.110-72, Médica, lotada com 40 horas semanai s na Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 7.102,44
Triênio R$ 1.136,39
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º R$ 260,43
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.364,73
Vantagem Pessoal Triênio R$ 327,53
Total dos Proventos R$ 10.191,52
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Índice
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Quinta- Feira, 15 de fevereiro de 2018
Nº 1922 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 070/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Joao de Bona Castelan Filho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 515726 de
08/01/2018 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a JOAO DE BONA CASTELAN FILHO , matrícula nº 52.414,
CPF nº 212.127.590-87, Médico, lotado com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.551,22
Triênio R$ 852,29
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.173,39
Vantagem Pessoal Triênio R$ 281,61
Total dos Proventos R$ 5.858,51
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM .
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DECRETO SG/nº 071/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Marlene Carvalho dos Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 504251 de
16/08/2017 e de conformidade com o art. 3º, da Emen da Constitucional nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARLENE CARVALHO DOS SANTOS , matrícula nº 55.438,
CPF nº 653.202.399-04, Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educa ção, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.118,69
Triênio R$ 67,12
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Gratificação auxiliar escolar R$ 88,78
Total dos Proventos R$ 1.984,95
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Nº 1922 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 072/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Aparecida Geronimo Gonçalves.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 512720 de
21/11/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho
de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA APARECIDA GERONIMO GONÇALVES , matrícula nº
54.643, CPF nº 580.329.409-87, Especialista em Assu ntos Educacionais - Orientador Educacional, lotada com 20 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte me mória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.869,15
Triênio R$ 280,37
Gratificação Direção 55% – art. 95, § 5º, da LC 012/99 R$ 934,58
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Total dos Proventos R$ 3.794,36
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SG/nº 073/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Oneika Rosane Damasio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 498596 de
13/06/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ONEIKA ROSANE DAMASIO , matrícula nº 51.886, CPF nº
896.389.729-04, Professor IV, lotada com 40 horas s emanais na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.614,68
Triênio R$ 242,20
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.614,68
Gratificação Auxiliar de Direção – art. 95, § 4º, da LC 012/99 R$ 1.356,33
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 710,26
Triênio – alteração carga horária R$ 96,88
Total dos Proventos R$ 5.635,03
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
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Nº 1922 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 074/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Silvana Maria Comin Muneretto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 512085 de
13/11/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SILVANA MARIA COMIN MUNERETTO, matrícula nº
51.198, CPF nº 811.683.309-04, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIEF. Prof. Francisco S krabski, do Bairro
Argentina, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.738,30
Triênio R$ 1.121,49
Gratificação Auxiliar de Direção – art. 95, § 4º, da LC 012/99 R$ 1.758,27
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 448,05
Vantagem Pessoal Triênio R$ 134,42
Total dos Proventos R$ 7.910,79
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SG/nº 075/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Marisalba Borges Todeschini.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 510634 de
25/10/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho
de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARISALBA BORGES TODESCHINI , matrícula nº 52.161, CPF nº
735.402.009-59, Professor V, lotada com 20 horas se manais na Secretaria Municipal de Educação, com a s eguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.056,08
Triênio R$ 308,41
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 822,43
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Total dos Proventos R$ 3.897,18
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
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Nº 1922 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 076/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Marcio Floriano.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 514140 de 07/12/2017 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de jul ho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARCIO FLORIANO, matrícula nº 53.396, CPF nº 440.350.209-15,
Professor IV, lotado com 10 horas semanais na EMEEIF Pe. Ludovico Coccolo, do Bairro São Luiz e 30 horas semanais na EMEF Angelo de Luca, do
Bairro Morro Estevão, com a seguinte memória de cál culo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.738,30
Anuênio R$ 523,36
Triênio R$ 822,43
Gratificação Direção 55% – art. 95, § 5º, da LC 012/99 R$ 3.022,89
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.757,87
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 246,10
Vantagem Pessoal Triênio R$ 386,73
Total dos Proventos R$ 11.207,94
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SG/nº 077/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Albertina Donato Minotto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 511238 de 01/11/2017 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de jul ho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA ALBERTINA DONATO MINOTTO , matrícula nº 50.477, CPF nº
642.783.529-72, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na E MEIEF Tancredo de Almeida Neves, da localidade de Vila Zuleima, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 1.281,73
Gratificação Média – Lei Complementar 121/2014 R$ 1.984,47
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1800 h) R$ 639,23
Gratificação HA-2 (200 horas) R$ 53,27
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.182,54
Vantagem Pessoal Triênio R$ 425,71
Total dos Proventos R$ 9.127,31
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Quinta- Feira, 15 de fevereiro de 2018
Nº 1922 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 078/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Barbara Teresinha Serafin.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 508856 de 04/10/2017 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de jul ho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a BARBARA TERESINHA SERAFIN , matrícula nº 50.431, CPF nº
719.166.799-00, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na E MEF. Profª Lili Coelho, do Bairro Santa Luzia, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 1.281,73
Gratificação Média – Lei Complementar 121/2014 R$ 2.352,50
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1800 h) R$ 639,23
Gratificação HA-2 (200 horas) R$ 53,27
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.182,54
Vantagem Pessoal Triênio R$ 425,71
Total dos Proventos R$ 9.495,34
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM
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DECRETO SG/nº 079/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Ana Lucia de Bem Menezes Colonetti.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 513652 de 29/11/2017 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de ju lho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ANA LUCIA DE BEM MENEZES COLONETTI , matrícula nº 51.297, CPF nº
439.738.500-97, Professor IV, lotada com 10 horas semanais na E MEIEF Eliza Sampaio Rovaris, do Bairro Tereza Cristina e 20 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte me mória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 807,34
Triênio R$ 242,20
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.614,68
Gratificação Média – Lei Complementar 121/2014 R$ 1.099,54
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 386,70
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 159,41
Vantagem Pessoal Triênio R$ 47,82
Triênio – alteração carga horária R$ 96,88
Total dos Proventos R$ 5.164,83
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM
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Quinta- Feira, 15 de fevereiro de 2018
Nº 1922 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 080/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Marcia Francisca Mendes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 513562 de
29/11/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARCIA FRANCISCA MENDES , matrícula nº 51.177, CPF nº
476.012.059-91, Professor IV – Educação. Física, lo tada com 40 horas semanais na EMEIEF José Contim Po rtella, do Bairro São
Sebastião, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 854,49
Gratificação Média – Lei Complementar 121/2014 R$ 1.568,79
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 272,18
Vantagem Pessoal Triênio R$ 65,32
Total dos Proventos R$ 7.031,40
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SG/nº 081/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Aparecida Alexandre Costa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 512344 de 16/11/2017 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de jul ho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA APARECIDA ALEXANDRE COSTA , matrícula nº 52.321, CPF nº
637.992.009-91, Professor IV, lotada com 30 horas semanais na S ecretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.780,18
Triênio R$ 267,03
Adicional Carga Horária – 10 horas R$ 807,34
Gratificação Regência de Classe (10h)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 322,94
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 712,07
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Triênio – alteração carga horária R$ 24,22
Total dos Proventos R$ 4.624,04
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM .
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Quinta- Feira, 15 de fevereiro de 2018
Nº 1922 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 082/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Lucymeri Gomes Meller.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 512182 de 14/11/2017 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de jul ho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a LUCYMERI GOMES MELLER , matrícula nº 51.865, CPF nº 721.456.689-34,
Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIEF José Contim Portella, do Bairro São Sebastião, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 1.068,11
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 1.424,14
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Total dos Proventos R$ 6.762,87
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM .
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DECRETO SG/nº 083/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Tereza de Sa Boeing.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 514499 de
12/12/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho
de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA TEREZA DE SA BOEING , matrícula nº 50.953, CPF nº
701.194.499-00, Professor IV, lotada com 30 horas s emanais na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.695,41
Triênio R$ 254,31
Adicional Carga Horária – 10 horas R$ 807,34
Gratificação Regência de Classe (10h)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 322,94
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 678,16
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Triênio – alteração carga horária R$ 48,44
Total dos Proventos R$ 4.516,86
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV}
ERM .
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Quinta- Feira, 15 de fevereiro de 2018
Nº 1922 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 084/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Margarete Cardoso Dussioni.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 506171 de 04/09/2017 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constituciona l nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARGARETE CARDOSO DUSSIONI , matrícula nº 50.345, CPF nº 641.540.339-72,
Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEI EF Profª Iria Zandomênego de Luca, do Bairro Archimedes Naspolini, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.738 ,30
Triênio R$ 1.345,79
Gratificação Média – Lei Complementar 121/2014 R$ 2.016,21
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1.400h) R$ 497,18
Gratificação HA -3 (600h) R$ 88,78
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.339,03
Vantagem Pessoal Triênio R$ 482,05
Total dos Proventos R$ 9.507,34
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV}
ERM .
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DECRETO SG/nº 085/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Marilene Possamai Barbosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 508900 de 04/10/2017 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de jul ho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARILENE POSSAMAI BARBOSA , matrícula nº 50.371, CPF nº
693.770.739-87, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na E MEIEF Caetano Ronchi, do Bairro São Defende e 10 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, com a seguinte memória de cá lculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.780,18
Triênio R$ 640,86
Adicional Carga Horária – 10 horas R$ 807,34
Gratificação Regência de Classe (10h)– art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 322,94
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 831,96
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1800 h) R$ 639,23
Gratificação HA-1 (200 horas) R$ 53,27
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 299,72
Vantagem Pessoal Triênio R$ 107,90
Triênio – alteração carga horária R$ 48,44
Total dos Proventos R$ 5.531,84
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMA
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Nº 1922 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 086/18, de 1º de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Silvana de Souza.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 512963 de 22/11/2117 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constituciona l nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA SILVANA DE SOUZA , matrícula nº 50.424, CPF nº 570.173.529-04,
Professor IV, lotada com 20 horas semanais no CEIM Gardina Minato Cechinel, do Bairro Mina Brasil e 20 horas semanais na Secretaria Municipal de
Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.695,41
Triênio R$ 610,35
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.614,68
Gratificação Regência de Classe (20h) R$ 645,87
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 865,18
Gratificação Regência de Classe – RC-2 art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 236,75
Gratificação H.A LC nº 013/99 – art. 11, § 4º (1800 h) R$ 674,74
Gratificação HA -1 (200 horas) R$ 53,27
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 467,55
Vantagem Pessoal Triênio R$ 168,32
Triênio – alteração carga horária R$ 145,32
Total dos Proventos R$ 7.177,44
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2 018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV}
ERM
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DECRETO SG/nº 087/18, de 5 de fevereiro de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Aparecida Geronimo Gonçalves.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 512722 de 21/11/2017 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constituciona l nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA APARECIDA GERONIMO GONÇALVES , matrícula nº 53.387, CPF nº
580.329.409-87, Professor IV, lotada com 20 horas s emanais na EMEIEF Oswaldo Hülse, do Bairro São Fran cisco, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.614,68
Triênio R$ 581,28
Gratificação de Direção – 50% – art. 95, § 5º, da LC 012/99 R$ 1.008,81
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 402,94
Vantagem Pessoal Triênio R$ 145,06
Total dos Proventos R$ 4.463,03
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de fevereiro de 2018.
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Nº 1922 – Ano 9
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Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE : Pregão Presencial 016/FMS/2018
OBJETIVO : Registro de Preços de peças para manutenção de equipamentos médicos hospi talares, para aquisições futuras, no
atendimento à Rede Municipal de Saúde de Criciúma/S C.
DATA DE ABERTURA: Dia 27de fevereiro de 2018 às 09h 00min.
EDITAL:
Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Mun icipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das
08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 34 31.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou através do endereço
eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
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Criciúma, 09 de fevereiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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