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Decretos.................................... ....................................................................................................................1
Editais..................................... .......................................................................................................................4
Edital de Convocação........................ ..........................................................................................................62
Edital de Intimação de Aplicação de Penalida de.........................................................................................63
Avisos de Licitação......................... ..............................................................................................................64
Aviso de Revogação.......................... ...........................................................................................................65
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SF/nº 010/18, de 8 de janeiro de 2018.
CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MODALIDADE DE APLICAÇÃO E FONTE DE RECURSO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA ENTIDADE FUNDA ÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, POR CONTA
DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e de conformidade com
o artigo 20, inciso I, da Lei Municipal nº 7.071/20 17, e
Considerando os dispositivos contidos na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 - Lei Municipal Nº 7.011/2017, em
especial o contido no Capítulo II - Da Organização e Estrutura dos Orçamentos, artigo 3º e seguintes;
Considerando os termos dos parágrafos 1, 2 e 3, do Prejulgado Nº 1794, resultante da Decisão Plenária Nº 1087/2006, do Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina;
Considerando que a inclusão no Orçamento Anual de Modalidade de Aplicação e Fonte de Recurso na classificação orçamentária, não
caracteriza alteração orçamentária do tipo abertura de crédito adicional especial,
DECRETA:
Art.1º - Fica incluído no Orçamento Municipal a classific ação orçamentária (modalidade de aplicação e fonte de recurso), a qual passa
integrar o Orçamento Municipal com a seguinte estru tura orçamentária:
Órgão 18 Fundação Mun. do Meio Ambiente de Cri ciúma
Proj./Ativ. 1.095:Manutenção da FAMCRI
Modalidade:3.3.90.00.01.0180 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 0180 – Outras especificações
Código reduzido da despesa: 15
Modalidade:4.4.90.00.01.0180 – Aplicações Diretas
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Fonte de Recurso: 0180 – Outras especificações
Código reduzido da despesa: 16
Proj./Ativ. 1.096:Manutenção de Horto Florestal/ Pa rque Ecológico
Modalidade:3.3.90.00.01.0180 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 0180 – Outras especificações
Código reduzido da despesa: 17
Modalidade:4.4.90.00.01.0180 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 0180 – Outras especificações
Código reduzido da despesa: 18
Art. 2º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orç amento da Unidade Fundação Municipal do Meio Ambien te de Criciúma, por
conta do provável excesso de arrecadação, na forma do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais),
conforme abaixo especificado:
Órgão 18 Fundação Mun. do Meio Ambiente de Cr iciúma
Proj./Ativ. 1.095:Manutenção da FAMCRI
Modalidade:3.3.90.00.01.0180(15) – Aplicações Dire tas ......R$ 300.000,00
Modalidade:4.4.90.00.01.0180(16) – Aplicações Dire tas.......R$ 300.000,00
Proj./Ativ. 1.096:Manutenção de Horto Florestal/ Pa rque Ecológico
Modalidade:3.3.90.00.01.0180(17) – Aplicações Dire tas.......R$ 100.000,00
Modalidade:4.4.90.00.01.0180(18) – Aplicações Diret as........R$ 100.000,00
Parágrafo Único: As despesas por conta dos recursos de que trata o artigo 2º ficam limitadas e condicionadas ao efetivo ingresso dos recursos na
conta corrente nº 15.386-9, Ag. 3.226-3 do Banco do Brasil, vinculada a Fonte de Recursos 180.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris,. 8 de janeiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROBSON VITOR GOTUZZO - Secretário Municipal da Fazenda
AN/erm.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 042/18, de 19de janeiro de 2018.
Prorroga efeitos do Decreto SE/nº 1840/16 de 14 de outubro de 2016.
O PREFEITO MUNCIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e com fundament o da Lei nº 5.882 de 08/08/2011, regulamentada pelo
Decreto SG/nº 717/11 e nos termos do art. 50, inciso IV, d a Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Considerando o que consta no Processo nº 507374 de 18 de se tembro de 2017,
DECRETA:
Art.1º- Fica prorrogado até 17 de outubro de 2018, os efei tos do Decreto SE/nº 1840/16, que concedeu horário especi al de trabalho, sem prejuízo
e redução da remuneração, a ANDREIA ALVES BERTO DE MOURA , matrícula nº 56.125, Professor III – Ensino da Arte, l otada com 20 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, para cumprir 10 horas semanais, a fim de prestar assistênc ia e acompanhamento do filho ANDRE
BERTO DE MOURA.
Art.2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de janeiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM
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DECRETO SG/nº 043/18, de 19 de janeiro de 2018.
Concede licença sem vencimentos a Taise Rocha Maced o,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 512625 de
20/11/2017 e de conformidade com o art. 109, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, re solve:
CONCEDER licença sem vencimentos a
TAISE ROCHA MACEDO , matrícula nº 55.791, ocupante do cargo de provime nto efetivo de Enfermeira, lotada com 30 horas
semanais na Secretaria Municipal de Saúde, por 2 (d ois) anos, no período de 23 de janeiro de 2018 a 23 de janeiro de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de janeiro de 201 8.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 052/18, de 23 de janeiro de 2018.
Cessa efeitos do Decreto SG/nº 1375/17, de 22 de se tembro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições, de acordo com o que c onsta no Processo nº 515038 de
18/12/2017 e de conformidade com o § 2º, do art. 22 , da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir de 1º de fevereiro de 2018, os efeitos do Decreto SG/nº 1375/17, que alterou a carga horária de trabalho de
PRISCILA GONÇALVES COUTO , matrícula nº 55.173, ocupante do cargo de provime nto efetivo de Técnica em Enfermagem,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ficando r estabelecida a carga horária de 40 horas semanais p ara a qual foi nomeada
através de Decreto nº 1052/SA/2006, resultante da c lassificação no Concurso Público realizado de acordo com o Edital nº 001/2004.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de janeiro de 201 8.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 053/18, de 23 de janeiro de 2018.
Institui e nomeia Equipe Técnica de Estudos para El aboração de Projetos e Planos – Gerenciamento de Re síduos Sólidos Urbanos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal,
de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º- Fica instituída e nomeada, sem ônus para o Município, a Equipe Técnica de Estudos para Elabora ção de Projetos e Planos –
Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Municí pio de Criciúma, referente ao “Programa: Elaboração de Projetos de
Engenharia – Saneamento Básico – Contrato de Repass e nº 0351291-30/2011”, os seguintes membros:
a) ROBERTO LUIZ BÚRIGO – Engenheiro Sanitarista e A mbiental – CREA nº 022083-0;
b) GIULIANO ELIAS COLOSSI – Arquiteto e Urbanista – CAU nº A23187-8;
c) RENATA BET RODRIGUES – Assistente Social – CRAS nº 6015.
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Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de janeiro de 201 8.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
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Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN – DEINFRA
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Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2017
ÁREA DE EDUCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o que
dispõe o Edital de Concurso Público n° 002/2014 e alterações posteriores , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 7 28/14 de
04.07.2014, CONVOCA
os candidatos aprovados e classificados no concurso público para comparecerem na data de 30 de janeiro de 2018,
no Departamento de Apoio Administrativo, Paço Munic ipal Marcos Rovaris, para retirar a relação de documentos e exames médicos
necessários e receber instruções para posse do resp ectivo cargo.
1. CARGO: Professor I e III - Educação Infantil ao 5º ano
CH Semanal: 20h e 30horas
Insc NOME DO CANDIDATO Classif
6117 ALESSANDRA FELISBERTO DO NASCIMENTO 252
8098 ROSIENE SARDINHA DE MIRANDA 253
9648 MARCELA RISSATO REBELLO 254
2185 MARIA LIDIANE DOS SANTOS 255
2699 ELIANE ALBINO DE SOUZA 256
4911 JAQUELINE BARICHELLO CARVALHO 257
8761 DANIELA SIRTOLI 258
11943 MARIELLEN GOULART DE BRIDA 259
3057 GISELE ROSA MEDEIROS MANGANELLI 260
920 ANGELITA S CARDOSO FLORENTINO 261
12345 ADRIANA DE ANDRADE 262
9861 JULIANA KAMINSKI 263
3038 EVANI GASPAR VIANA 264
8015 PRISCILA DE CARVALHO FRASSON 265
5166 DANIELA DA SILVA LIMA 266
5967 BEATRIZ EYNG JOCHEN DE OLIVEIRA 267
12236 MARISTELA SAVIAN JULIANI 268
10592 GENI BIEGER RODRIGUES 269
1656 IZABEL CRISTINA FERNANDES CUNHA 270
3484 ANA CARLA JOAQUIM LIMA 271
1482 IARA BARBARA VERDIERI 272
10363 KENIA CRISTINA MIGUEL AUGUSTO 273
5203 LESSANDRA CRISTINA SAVIO SIQUEIRA 274
3060 ROSANGELA CARDOSO BONETTI 275
432 ALINE COLOMBO MACHADO 276
973 FERNANDA BORDINI MANENTI DE JESUS 277
10004 VANESSA BAZILIO RAPHAEL 278
7802 SUZANA GARCIA DA ROCHA 279
746 ELIETE COLOMBO DUARTE 280
1508 LILIAN DAROS PAIM DE LUCA 281
5397 DANIELA PATRICIO CANDEO 282
5170 ENEARA MONTEGUTTI SILVEIRA 283
1180 GISELI FELISBERTO MANIQUE BARRETO MARTINS 284
4073 CRISTIANE MACHADO CORREA GABRIEL 285
12069 BRUNA DE FATIMA GOULART 286
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2. CARGO: Professor III – Ciências
CH SEMANAL: 20 horas
INSCR NOME DO CANDIDATO CLASSIF
9075 CRISTINI FELTRIN CANEVER 13
3. CARGO: Professor III – Geografia CH SEMANAL: 20 horas
INSCR NOME DO CANDIDATO CLASSIF
4352 TANIA ROSIMERI TEIXEIRA VIEIRA (PNE) 2
4. CARGO: Professor III - Língua Portuguesa/Inglês CH SEMANAL: 20 horas
INSCR NOME DO CANDIDATO CLASSIF
10013 BARBARA LUZIA SERAFIN 26
5. CARGO: Professor III – Educação Física CH SEMANAL: 20 horas
INSCR NOME DO CANDIDATO CLASSIF
7431 BRUNO DANDOLINI COLOMBO 32
6. CARGO: Professor III – Matemática CH Semanal: 20 horas
INSCR NOME DO CANDIDATO CLASSIF
11103 SILVIA PURCENO 07
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 29 de janeiro de 201 8.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM .
___________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Edital de Intimação de Aplicação de Penalidade
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Edital de Intimação de Aplicação de Penalidade Admi nistrativa Ambiental
EDITAL Nº 001/FAMCRI/2018
Auto de Infração Ambiental nº 0836
Data: 27/11/2017
Processo Administrativo nº 9474/2017
Multa Simples: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Penalidade: Art. 38-Aª da Lei Federal n.º 9.605/199 8 c/c art. 52º do Decreto Federal n.º
6.514/2008.Autuado: Oseias Comel
CPF: 056.097.669-07
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Pelo presente, nos termos dos arts. 6º inc. V da Le i nº 6.938 /81 c/c artigo 70, § 1º, da Lei nº 9.605 /98, fica o Autuado, o
Sr. Oseias Comel INTIMADO, do despacho de Penalidades, para que no prazo de 20 (vinte) dias apresente defesa administrativa, a
qual foi aplicada a Sanção Administrativa Ambiental de MULTA SIMPLES .
Para a ciência do infrator, é expedido o presente E dital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõ e o Art. 96º, §1º, inciso IV do
Decreto Federal 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 29 de janeiro de 2018.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO Fundação do Meio Ambiente de Criciúma– FAMCRI.Presidente
___________________________________________________________________________________________________________________________________
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/PMC/2018
OBJETO: Registro de preços de material escolar, através de empresas do ramo pertinente, para aqui sições futuras, no atendimento
as escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/ SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 22 de fevereiro de 2018 às 09h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua DomênicoSônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA-SC, 26 de janeiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/PMC/2018
OBJETO: Aquisição de equipamento de informática para utilização da Secretaria de Infraestrutura, P lanejamento e Mobilidade
Urbana do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de fevereiro de 2018 às 08h30min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua DomênicoSônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA-SC, 26 de janeiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Terça - Feira, 30 de Janeiro de 2018
Nº 1912 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 012/FMS/2018
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a contrataçã o de serviços de confecção de PROTESE DENTÁRIA (total mandibular
e/ou maxilar), para atendimento a população do município de Crici úma/SC, usuária do SUS (Sistema Único de Saúde), qu e
necessitar desta, durante o exercício de 2018.
DATA DE ABERTURA: Dia 15 de fevereiro de 2018 às 13h30min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3 431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou através do endereço
eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
.
Criciúma, 26 de janeiro de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Aviso de Revogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/FMS/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem
como objeto a Registro de preços para aquisição d e equipamentos e materiais para exames do Laboratór io Municipal de Criciúma,
para atendimento futuro aos usuários do SUS do Muni cípio de Criciúma/SC. por interesse público e conveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 25 de janeiro de 2 018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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