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Editais......................................
................................................................................................................1
Avisos de Licitação.......................... ......................................................................................................44
Ata do Edital de Pregão Presencial Nº 046/FMS /2017.........................................................................45
Relatório de Amostras........................ ..................................................................................................45
Extrato de Dispensa de Licitação............. .............................................................................................47
Resolução.................................... .........................................................................................................47
Ata de Reunião............................... ......................................................................................................48
Retificação do ATO 006/PS/005/2017........... ......................................................................................50
Editais
DTT - Diretoria de Trânsito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN – DEINFRA
Índice
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Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONCORRÊNCIA Nº. 212/PMC/2017
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do projeto de engenharia referente as obras de implantação, pavimentação e
urbanização do binário da Avenida Santos Dumont/Car los Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel Patrício
de Souza - Município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 03 de janeiro de 2018 às 13h45 min
DATA DE ABERTURA: dia 03 de janeiro de 2018 às 14h0 0min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística - edi fício sede da Municipalidade, localizado na rua Es tevão Emilio de Souza nº.
325 – bairro Ceará.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h0 0, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA-SC, 06 de novembro de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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MODALIDADE: Pregão Presencial 216/PMC/2017
OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AQUISI ÇÕES FUTURAS, NA MANUTENÇÃO MECANICA DA FROTA DE
VEICULOS LEVES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, FUNDAÇÃO CULTURAL E FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 27 de novembro de 2017 às 14h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 10 de novembro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Ata do Edital de Pregão Presencial Nº. 046/FMS/2017
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Processo Administrativo Nº. 503606
ATA 04
ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MU NICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO
PARECER TÉCNICO COM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS SOLICITA DOS JUNTO A PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO SUPRACITADO.
OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras de fral das descartáveis, para atendimento à Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Às quinze horas, do dia treze, do mês de novembro, do ano de dois mil e dezessete, na Sala de Licitações localizada no edifício sede
da municipalidade - rua Estevão Emilio de Souza, n º. 325, bairro Ceará – Criciúma - SC, reuniram-se a Pregoeira e Equipe de apoio,
designada pelo Decreto SG/n° 767/17 de 10 de abril de 2017, para prosseguimento do processo do edital de Pregão Presencial nº.
046/FMS/2017. Aberto os trabalhos pela Pregoeira, S ra. Neli Sehnem dos Santos, a mesma informou que re cebeu da equipe técnica
da Secretaria de Saúde relatório com análise sobre os laudos microbiológicos apresentados pelas empres as que fica fazendo parte
integrante e inseparável como se aqui estivesse tra nscrito. A pregoeira determinou o dia 17/11/2017 (sexta-feira) às 15h00min –
horário de Brasília - para abertura dos lances, com ou sem a presença dos representantes legais das li citantes, na sala de licitações
do município de Criciúma. As empresas serão comunic adas via e-mail desta decisão, assim como será publicada no Diário Oficial do
Município, juntamente com o relatório. Nada mais ha vendo a tratar, encerrou-se a sessão as 14h50min. e lavrou-se a presente Ata,
que vai assinada pela Pregoeira e sua da Equipe de Apoio. Criciúma, 13 de novembro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA GUIOMAR LEANDRO
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio
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Relatório de Amostras
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ALMOXARIFADO DA SAÚDE
DE: ALMOXARIFADO DA SAÚDE DATA: 13/11/2017
PARA: Diretoria de Licitações e Contratos
ASSUNTO: Relatório fraldas PP 46/FMS/2017
Relação das Empresas que apresentaram laudo microbiológico, junto das propostas do PP 46/FMS/2017.
Item Especificação resumida Empresa Marca ofertada Resultado Motivo
Longevitá Produtos Higiênicos Ltda
01 Fralda descartável adulto tamanho P Longevitá Po
pfral Aprovado
02 Fralda descartável adulto tamanho M Longevitá Popfral Aprovado
03 Fralda descartável adulto tamanho G Longevitá Popfral Aprovado
04 Fralda descartável adulto tamanho XG Longevitá Popfral Aprovado
Icofa Indústria e Comércio de Fraldas e Absorventes Ltda
01 Fralda descartável adulto tamanho P Icofa Repro vado Não apresentou laudo
microbiológico junto a
proposta, conforme solicita o item 6.1.3.1 do edital.
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02 Fralda descartável adulto tamanho M Icofa Repro vado Não apresentou laudo
microbiológico junto a
proposta, conforme solicita o item 6.1.3.1 do edital.
03 Fralda descartável adulto tamanho G Icofa Repro vado Laudo microbiológico não
especifica a marca do
produto ofertado.
04 Fralda descartável adulto tamanho XG Icofa Repr ovado Não apresentou laudo
microbiológico junto a
proposta, conforme solicita o
item 6.1.3.1 do edital.
05 Fralda descartável infantil tamanho P Icofa Rep rovado Não apresentou laudo
microbiológico junto a
proposta, conforme solicita o
item 6.1.3.1 do edital.
06 Fralda descartável Infantil tamanho M Icofa Rep rovado Não apresentou laudo
microbiológico junto a
proposta, conforme solicita o
item 6.1.3.1 do edital.
07 Fralda descartável Infantil tamanho G Icofa Rep rovado Não apresentou laudo
microbiológico junto a
proposta, conforme solicita o item 6.1.3.1 do edital.
08 Fralda descartável infantil tamanho XG Icofa Lup py Aprovado
Total Health Distribuidora de Materiais Para Uso Médico Eireli
01 Fralda descartável adulto tamanho P Total Health Descar
pack Aprovado
02 Fralda descartável adulto tamanho M Total Health
Descar
pack Aprovado
03 Fralda descartável adulto tamanho G Total Health
Descar
pack Aprovado
04 Fralda descartável adulto tamanho XG Total Healt
h Descar
pack Aprovado
05 Fralda descartável infantil tamanho P Total Heal
th Descar
pack Aprovado
06 Fralda descartável Infantil tamanho M Total Heal
th Descar
pack Aprovado
07 Fralda descartável Infantil tamanho G Total Heal
th Descar
pack Aprovado
08 Fralda descartável infantil tamanho XG Total Hea
lth Descar
pack Aprovado
Blumedica Produtos Médicos e Cirurgicos Ltda
01 Fralda descartável adulto tamanho P Blumedica De
scar
pack Aprovado
02 Fralda descartável adulto tamanho M Blumedica De
scar
pack Aprovado
03 Fralda descartável adulto tamanho G Blumedica De
scar
pack Aprovado
04 Fralda descartável adulto tamanho XG Blumedica D
escar
pack Aprovado
Criciúma, 13 de novembro de 2017.
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Extrato de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA Nº. 220/PMC/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º. 510421/2017
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço s de desenvolvimento e implementação de software – SAFE - para o 4º
BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DE CRICIÚMA.
CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - S EBRAE.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
VALOR: R$ 52.800,00(CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REA IS).
FUNDAMENTO LEGAL: Inc. XIII, do Art. 24, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO: 13/11/2017, por Rafael de Fáveri – Tenente 4º BBM.
RATIFICAÇÃO: 13/11/2017, por Clésio Salvaro – Prefeito Municipa l.
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Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 032/2017
Aprova a liberação de recurso e Conselheiros Tutelares para o I Encontro de Conselheiros Tutelares Regional Sul - SC.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária do di a 08 de novembro de 2017,
registrada em Ata nº 445/2017.
Resolve:
Art. 1° - Aprovar a liberação de quatro profissionais do C onselho Tutelar de Criciúma, para o I Encontro de C onselheiros Tutelares
Regional Sul – SC, em Laguna /SC no dia 16 de novem bro de 2017. Sendo destinas duas vagas para o Conse lho tutelar I e duas vagas
para Conselho Tutelar II.
Art.2º - Aprovar recurso para inscrição do evento e alime ntação no valor de R$ 130,00 (centro e trinta reais) para cada conselheiro,
totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 08 de novembro de 2017.
Janaina Villain - Presidente do CMDCA - (Gestão 201 5 - 2017)
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Ata de Reunião
FMS – Fundo Municipal de Saúde
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Nº 1868 – Ano 8
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Retificação
Governo Municipal de Criciúma
Retificação do e-mail publicado no Diário Oficial E letrônico – DOE na edição de 10 de novembro de 2017 , ano 8, páginas 10 e 11,
nº 1866, onde se lê: apoioadm@gmail.com leia-se: apoioadmcriciuma@gmail.com , constante do ATO 006/PS/005/2017, referente
devolução do valor da taxa de inscrição do Edital d e Processo Seletivo nº 005/2017
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