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Homologação das Inscrições - Processo Seleti
vo...................................................................................1
Avisos de Licitação......................... ......................................................................................................84
Portaria.................................... ............................................................................................................85
Extratos da Ata de Registro de Preços....... ..........................................................................................86
Extratos de Contrato........................ ....................................................................................................86
Comunicado.................................. .......................................................................................................89
Aviso de Retificação e Remarcação........... ..........................................................................................90
Ata de Edital de Chamamento Público......... .......................................................................................91

Homologação das Inscrições do Processo Seletivo n° 005/2017
Governo Municipal de Criciúma
ATO 003/PS/005/2017
DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 005/2017
O PREFEITO E O SECRETÁRIO GERAL , do Município de Criciúma, Estado de Santa Catarin a, no uso de suas atribuições legais,
juntamente com a comissão de Processo Seletivo e o Instituto o Barriga Verde, torna público o que segue:
Ficam HOMOLOGADAS as inscrições constantes do anexo I deste ato conforme situação.
Ficam INDEFERIDAS as inscrições constantes do anexo II deste ato, não processadas por falta de pagamento da taxa de inscrição.
Os recursos contra o indeferimento das inscrições p oderão ser interpostos nos dias 07 e 08 de novembro de 2017, nos termos do
edital.
CRICIÚMA, 06 de novembro 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral

Índice
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ATO 004/PS/005/2017
DIVULGA DECISÃO DOS PEDIDOS DE VAGA PARA PORTADORES DE DEFI CIÊNCIA
E CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A PROVA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 005/2017
O PREFEITO E O SECRETÁRIO GERAL , do Município de Criciúma, Estado de Santa Catarin a, no uso de suas atribuições legais,
juntamente com a comissão de Processo Seletivo e o Instituto o Barriga Verde, torna público o que segue:
As decisões dos pedidos de vaga para portadores de deficiência e condição especial para realização da prova, seguem listadas no
anexo I deste Ato;
2.Os candidatos que enviaram os requerimentos em co nformidade com os itens 4.16 e 5 do edital, foram devidamente deferidos.
3.Os candidatos que requereram carteira para canhot o, os pedidos foram deferidos.
4.Os candidatos que não enviaram os requerimentos d e acordo com o edital tiveram seus pedidos indeferidos.
CRICIÚMA, 06 de novembro 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral

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Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 210/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de pneus, câmaras, protetores e válvulas devidament e montados, balanceados e alinhados e serviços
de geometria e balanceamento , para aquisições futuras, na reposição e manutençã o de veículos e equipamentos rodoviários que
compõem a frota oficial do Município, Fundo Municip al de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação Cultural,
Fundação de Meio Ambiente de Criciúma, Fundação Mun icipal de Esportes e COSIP.
DATA DE ABERTURA: Dia 22 de novembro de 2017 às 09h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 31 de outubro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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MODALIDADE: Pregão Presencial 213/PMC/2017
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na execução/aquisição de mobiliário para o Paço Municipal Marcos Rovaris,
localizado na Rua Domênico Sonêgo, 542, bairro Sant a Bárbara - Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 21 de novembro de 2017 às 15h 30min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 07 de novembro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 52/FAMCRI/2017
Exonera, a pedido, ROMERITO JERÔNIMO BORGES , Agente de Serviços.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA - FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformida de
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061/2008 ;
R E S O L V E:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 06 de novembro d e 2017, ROMERITO JERÔNIMO BORGES , matrícula nº 100, do cargo de Agente de
Serviços da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrári o.
Criciúma, 06 de novembro de 2017.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da F undação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
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Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2017 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8. 666/93.

Modalidade: Pregão Presencial 029/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de materiais de pavimentação, p ara aquisições futuras, no atendimento a recomposiç ão de pavimentação
das vias e passeios públicos, objeto de intervençõe s realizadas pela CASAN para manutenção das redes d e abastecimento de água e
coleta de esgotos sanitários do município de Criciú ma/SC.
Fornecedores Registrados: 07 (Sete).
Assinatura: 02/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura .
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em
compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2017 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8. 666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 025/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de materiais e equipamentos de atendimento pré-hospitalar, para aquisições futuras, no atendimento ao
4º Batalhão de Bombeiro Militar do Município de Cri ciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 10/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura .
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em
compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Ata de Registro de Preços nº 066/PMC/2017 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8. 666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 193/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de Materiais de expediente, par a aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão da Bombeiro Militar
do Município de Criciúma /SC., de acordo com Convên io 001/BM.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 06/11/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura .
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ _______
Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 126/PMC/2017
Pregão Presencial nº 162/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: DAIANE LESSA DOS SANTOS
Objetivo: Contratação de empresa especializada para manutenç ão preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, nos
equipamentos da cozinha do Centro de Processamento da Merenda Escolar, pertencente à Rede Municipal de Educação de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 41.000,34
Prazo de Vigência: 02/10/2018
Assinatura: 02/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa a Sra. Daiane Less a dos Santos.
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Extrato de Contrato nº 129/PMC/2017
Pregão Presencial nº 160/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: INSTITUTO CATARINENSE DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL – ICAMM
Objetivo: Contratação de pessoa jurídica especializada em tr einamento, assessoria e consultoria para restrutura ção da gestão do
setor de controle interno do município de Criciúma/ SC.
Valor Global: R$ 45.000,00
Prazo de Vigência : 05/10/2018
Assinatura: 05/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Jobel Silva Furtado Filho.
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Extrato de Contrato nº 130/PMC/2017
Convite nº 175/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: LITORAL SUL CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA E IRELI
Objetivo: Constitui objeto do presente contrato, a elaboraçã o do projeto final de engenharia rodoviária para ob ras de pavimentação
das ruas José Martinho Teixeira e Pedro Liberato Pa vei, localizadas no bairro Vila Maria - município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$116.740,00
Prazo de Vigência: 06/06/2018
Assinatura: 10/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Artur Bianch ini Hertel.
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Extrato de Contrato nº 131/PMC/2017
Convite nº 181/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objetivo: Execução das obras de construção de um galpão com 359,60m², primeira etapa do complexo da Usina de asfalto, localizado
na rodov. Gov. Jorge Lacerda – bairro Sangão no mun icípio de Criciúma.
Valor Global: R$143.124,98
Prazo de Vigência: 05/08/2018
Assinatura: 10/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Thomaz Reis Mello Filho.
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Extrato de Contrato nº 132/PMC/2017
Pregão Presencial nº 123/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA
Objetivo: Aquisição de 01 (um) Cesto Aéreo novo, e instalaçã o em caminhão leve MB 710, através de empresas do r amo pertinente,
de acordo com exigência do Ministério do trabalho, no atendimento aos serviços de manutenção da Ilumin ação Pública do município
de Criciúma/SC.
Valor Global: R$64.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 18/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Márlon Viana Fernandes.
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Nº 1864 – Ano 8
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Extrato de Contrato nº 134/PMC/2017
Pregão Presencial nº 187/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: ARILDO COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTD A ME
Objetivo: Contrato a prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de Redes de Comunicação de Voz e de Dados,
compreendendo o fornecimento de peças, nas escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$75.509,63
Prazo de Vigência: 26/10/2018
Assinatura: 26/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pelo contratado o Sr. Arildo de Sena Motta.
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Extratos de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 047/FMS/2017
Chamada Pública para Credenciamento nº 040/FMS/2017

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: LABORATORIO MULHER LTDA – ME
Objetivo: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, de entidades PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, na área ambulatorial e hospitalar (urgência, emergência, eletivo), no conjunto de procedimentos dos grupos da Tabela
Unificada do SUS. Tal assistência deverá atender a população referenciada dos municípios da AMREC, AME SC, AMUREL, e todos os
pacientes de qualquer região quando se tratar de ur gência e emergência.
Prazo de Vigência: 09/10/2018
Assinatura: 09/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pelo contratado o Sr. Cynara da Silva.
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Extrato de Contrato nº 048/FMS/2017
Dispensa de Licitação nº 049/FMS/2017
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA
Objetivo: Contratação de empresa especializada para Manutenç ão de Prótese Transtibial com fornecimento de peças, em
cumprimento a Ação Judicial Nº 0303854-98.2015.8.24 .0020, proposta pela paciente PATRICIA TORASSI JOVÊNCIO, inscrita no CPF
sob o nº 068.523.629-30.
Valor Global: R$4.620,00
Prazo de Vigência: 09/10/2018
Assinatura: 09/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pelo contratado o Sr. Ulla Vest ergaard Lisboa.
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Extrato de Contrato nº 049/FMS/2017
Pregão Presencial nº 047/FMS/2017
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA – EPP
Objetivo: Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s e equipamentos de trabalho para os motociclistas da vigilância
em saúde, pertencente a Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$5.580,00
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 16/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pelo contratado o Sr. Eurico Da uber Neto.
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Extrato de Contrato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

Extrato de Contrato nº 009/FMAS/2017
Pregão Presencial nº 014/FMAS/2017
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA – ME
Objetivo: Contratação de equipe para manutenção preventiva e corretiva, de instalações elétricas, instalações hidráulicas e obras civis
em prédios públicos da Secretaria de Assistência So cial do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$106.917,00
Prazo de Vigência: 18/10/2018
Assinatura: 18/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pelo contratado o Sr. Ramon Rab elo Carvalho.
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Extrato de Contrato
FMHIS - Fundo Municipal de Habitação e Interesse So cial

Extrato de Contrato nº 001/FMHIS/2017
Convite nº 001/FMHIS/2017
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FMHIS
Contratada: MANOGEO SERVIÇOS DE AGRIMENSURA LTDA – ME
Objetivo: Elaboração de levantamento Topográfico Cadastral G eorreferenciado, para regularização fundiárias em áreas dos Bairros
Colonial, Rio Bonito e Wosocris, localizados no Mun icípio de Criciúma-SC.
Valor Global: R$63.936,00
Prazo de Vigência: 02/05/2018
Assinatura: 05/10/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pelo contratado o Sr. Gilson Ma noel.
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 059/2017
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:
Um espécime de Delonix regia (flamboyant, Família F abaceae),
localizado na Rua Julio de Castilhos, em frente ao n°724, bairro São Luiz;
Dois espécimes de Roystonea borinquena (palmeira-re al-de-porto-rico, Família Arecaceae),
localizados na Rua Amândio Marcelino, em frente ao n°40, bairro Mina Brasil.
O espécime de Delonix regia, será cortado, pois as raízes estão quebrando o calçamento da propriedade, dificultando a entrada de veículos.

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Os indivíduos de Roystonea borinquena, serão cortad os, pois o proprietário do n°40 alega que as árvores estão danificando a propriedade,
conforme Parecer Técnico elaborado por profissional habilitado (ART 2017/18285) contrato pelo requeren te.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 08 de Novembro de 2017.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMC RI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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Aviso de Retificação e Remarcação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/PMC/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al de pregão supracitado, que tem como objeto
contratação de mão de obra para manutenção preventi va e corretiva, de instalações elétricas, instalações hidráulicas e obras civis na
sede da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETR AN em Criciúma/SC., é feita a seguinte retificação:
1) NO item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVEL OPE N.º 2), subitem 7.1.5.2, fica excluída a exigência:
“... assim como profissionais nas áreas de engenhar ia elétrica, civil ou arquitetura e agronomia, devidamente registrados nos
respectivos conselhos competentes. ”
Fica remarcada a data de abertura para o dia 27/11/2017 às 09h00min.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita as alterações acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma - SC, 07 de novembro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Ata de Edital de chamamento Público
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