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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
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Decretos........................................... ...................................................................................................1
Portaria........................................... ....................................................................................................6
Avisos de Licitação................................ ..............................................................................................6
Termos Aditivos.................................... ..............................................................................................8
Termo de Rescisão ao Contrato...................... ..................................................................................10
Termo Aditivo de Paralisação ao Contrato........... .............................................................................11
Aviso de Remarcação................................ .........................................................................................11
Aviso de Revogação................................. ..........................................................................................11
A
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1406/17, de 2 de outubro de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Janete Dal Farra de Freitas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 503613 de
09/08/2017 e de conformidade com o art. 3º, da Emen da Constitucional nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a JANETE DAL FARRA DE FREITAS , matrícula nº 50.379, CPF
nº 591.236.649-91, Professor IV, lotada com 20 hora s semanais no CEIM Thereza Dário Milanezzi, do Bair ro Pinheirinho e 20 horas
semanais na EMEIEF Santa Rita de Cássia, do Bairro Milanese, a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 1.281,73
Gratificação Média – LC 121/14 R$ 2.300,46
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1800 h) R$ 639,23
Gratificação HA-1 (200 horas) R$ 53,27
Índice
Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017 Nº 1853 – Ano 8
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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
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Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.134,45
Vantagem Pessoal Triênio R$ 408,40
Total dos Proventos R$ 9.377,90
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1407/17, de 2 de outubro de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Izabel Cristina Martinhago.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 502047 de
21/07/2017 e de conformidade com o art. 3º, da Emen da Constitucional nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a IZABEL CRISTINA MARTINHAGO , matrícula nº 3395, CPF
nº 033.309.969-94, Professor IV, lotada com 40 hora s semanais na EMEIEF Profª Maria de Lourdes Carneir o, da localidade de Vila
Francesa, a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Anuênio R$ 391,64
Triênio R$ 854,49
Gratificação Média – LC 121/14 R$ 1.829,59
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 629,22
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 69,21
Vantagem Pessoal Triênio R$ 151,01
Total dos Proventos R$ 8.195,78
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1408/17, de 2 de outubro de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria especial à servido ra Iraci Bernardina da Silva Peruchi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e por determina ção do Processo Judicial de
nº: 0304060-78.2016.8.24.0020, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, a
IRACI BERNARDINA DA SILVA PERUCHI , matrícula nº 52.663, CPF nº 645.638.719-15, Auxil iar de Enfermagem, lotada com 40 horas
semanais na Secretaria Municipal de Saúde, de acord o com a seguinte memória de cálculo:
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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
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CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.823,95
Triênio R$ 437,75
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 437,64
Vantagem Pessoal Triênio R$ 105,03
Total dos Proventos R$ 3.514,63
Cálculo da média aritmética das 80% das maiores contribuições= 2.456,16
Fator da Proporcionalidade/coeficiente 100%
Total dos proventos R$ 2.456,16
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1409/17, de 2 de outubro de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria especial à servido ra Edna Teresinha Goulart de Medeiros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e por determina ção do Processo Judicial de
nº: 0306648-58.2016.8.24.0020, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, a
EDNA TERESINHA GOULART MEDEIROS , matrícula nº 52.464,CPF nº 511.363.179-53, Auxili ar de Enfermagem, lotada com 40 horas
semanais na Secretaria Municipal de Saúde, de acord o com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.654,34
Anuênio R$ 16,54
Triênio R$ 446,67
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 410,97
Vantagem Pessoal Triênio R$ 110,96
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 4,11
Total dos Proventos R$ 3.353,85
Fator da Proporcionalidade/coeficiente 100%
Total dos proventos R$ 2.448,14
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Cálculo da média aritmética das 80% das maiores contribuições= 2.448,14
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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
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DECRETO SG/nº 1410/17, de 2 de outubro de 2017 .
Concede aposentadoria voluntaria especial à servido ra Rosane Antonia Trevizol.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e por determina ção do Processo Judicial de
nº: 0305184-96.2016.8.24.0020, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, a
ROSANE ANTONIA TREVIZOL , matrícula nº 55.178, CPF nº 458.491.700-06, Enfer meira, lotada com 40 horas semanais na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com a seguinte memóri a de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.915,22
Triênio R$ 352,37
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Total dos Proventos R$ 4.977,85
Fator da Proporcionalidade/coeficiente 100%
Total dos proventos R$ 4.459,83
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM .
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DECRETO SG/nº 1411/17, de 2 de outubro de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Rozenir Ramos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 493975 de 2017 e de
conformidade com o art. 3º, da Emenda Constituciona l nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ROZENIR RAMOS, matrícula nº 52.437, CPF nº 341.278.449-49,
Médico, lotado com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte memória de cálcu lo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.728,78
Triênio R$ 894,91
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.101,53
Vantagem Pessoal Triênio R$ 264,37
Total dos Proventos R$ 5.989,59
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ______________________________________________________________
Cálculo da média aritmética das 80% das
maiores contribuições= 4.459,83
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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 1421/17, de 4 de outubro de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Rosane de Lourdes da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 476813 de
2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emenda Con stitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho
de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ROSANE DE LOURDES DA SILVA , matrícula nº 52.451, CPF
nº 445.247.650-34, Auxiliar de Enfermagem, lotada c om 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saú de, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.823,95
Anuênio R$ 18,24
Triênio R$ 437,75
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 364,41
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 3,64
Vantagem Pessoal Triênio R$ 87,46
Total dos Proventos R$ 3.445,71
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de outubro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM .
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DECRETO SG/nº 1465/17, de 20 de outubro de 2017.
Substitui membro designado pelo Decreto SG/nº 1456/17, de 16 de outubro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990,
DECRETA:
o inciso IV do Decreto SG/nº 1456/17, que designa i ntegrantes para compor a Comissão de Seleção de Ins critos, com a finalidade de analisar e
julgar os processos de bolsa de estudos destinada a alunos da FUCRI/UNESC comprovadamente carentes, e às pessoas com deficiência, para o
SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 , passa a vigorar com a seguinte redação:
I – .............
II – ............
III – ..........
IV – MARCIONEI FERNANDES - representante do Sindica to dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região - SISERP - CRR;
V – .............
VI – ............
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de outubro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
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Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº 051/FAMCRI/2017
Concede gratificação por freqüência a curso de aper feiçoamento.
A PRESIDENTE , no cumprimento de suas atribuições legais, de aco rdo com o que consta no Processo Administrativo nº 9324/2017, e
de conformidade com o § 4º, do art. 11, da Lei Comp lementar nº 013, de 20.12.99, Decreto nº 738/SA/200 0, de 17.08.2000, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por frequência a curs os de aperfeiçoamento, a servidora municipal abaixo relacionada:
Nome do Servidor Matricula Cargo Horas Deferidas
01 Jade Martins Colombi 99 Fiscal do Meio Ambiente 2.000
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma, 20 de outubro de 2017.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
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Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 201/PMC/2017
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de licença perpétua do sistema operaciona l “Windows Server 2016
Standard VLSC” para implantação de um servidor de arquivos no Pro grama de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON d o
município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de novembro de 2017 às 14h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 19 de outubro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS PREGOEIRA (assinado no origi nal)
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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
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MODALIDADE: Pregão Presencial 202/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços para Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para combate a incêndio estrutural, para
aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão d o Bombeiro Militar do município de Criciúma/SC de a cordo com o convênio
001/BM.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de novembro de 2017 às 15h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 19 de outubro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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MODALIDADE: Pregão Presencial 203/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de materiais de busca e resgate em inundações e enxurradas, para aquisições futura s, no
atendimento ao 4º Batalhão do Bombeiro Militar do m unicípio de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 08 de novembro de 2017 às 10h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão s er obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 19 de outubro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS PREGOEIRA (assinado no origi nal)
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Aviso de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
MODALIDADE: Pregão Presencial 015/FMAS/2017
OBJETIVO : Registro de Preços de locação de tendas com monta gem e desmontagem, para futuras contratações, no at endimento a
eventos realizados pela Secretaria Municipal de Ass istência Social do Município de Criciúma.
DATA DE ABERTURA: Dia 09 de novembro de 2017 às 09h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – ba irro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones
(***48) 3431.0072/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 19 de outubro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
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Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 055/FMS/2017
OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS DE “GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS”, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES NO
ATENDIMENTO À DIVERSAS CAMPANHAS DA VIGILÂNCIA EPID EMIOLÓGICA, DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de novembro de 2017 às 09h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do Município
de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones
(***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 19 de outubro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no orig inal
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Termos Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 203/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TELEFONICA BRASIL SA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 08/11/2018.
Assinatura: 26/09/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Fabiana Serpa Campagna.
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Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 149/PMC/2014
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: ABRIX CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65 da Lei 8.66 6/93.
Valor: R$ 19.036,54.
Assinatura: 09/10/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Locadora: Jairo de Abreu Filho.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 234/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93 e Acréscimo, conforme artigo 6 5 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 03/11/2018.
Valor: R$ 501,37/MENSAIS.
Assinatura: 10/10/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luis Augusto Sander e Alex Sandro Martins de
Lima.
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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
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Décimo sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 226/PMC/20 10
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GÓES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E COBRANÇAS DE T ITULOS LTDA.
Objeto: Supressão de valores, conforme artigo 65, inciso I , letra b da Lei 8.666/93.
Valor atualizado: R$ 4.500,00/mensal.
Assinatura: 17/10/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Aida Eleonora Gomes Góe s.
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Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 097/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/ 93.
Prazo: 180(cento e oitenta) dias, a partir de 30/09/2017.
Assinatura: 29/09/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jurandi José Nunes.
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Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BF CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/ 93.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/09/2017.
Assinatura: 01/09/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Lauri Luiz Fernandes.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 098/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/ 93.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/08/2017 .
Assinatura: 24/08/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Valmor Consoni.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 5.188,50
Assinatura: 17/10/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Deise Delfino Nunes.
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Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
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Termos Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: PASSO’S CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 19/11/2017.
Assinatura: 20/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: LENDEBERGUI VARGAS
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Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/FMS /2012
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 16/10/2018.
Assinatura: 11/10/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Termo Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/FMAS/2015
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 16.922,82.
Assinatura: 18/10/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Valmor Consoni.
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Termo de Rescisão ao Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Termo de Rescisão ao Contrato nº 154/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: VF. TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA ME
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Le i 8.666/93.
Assinatura: 29/09/2017
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos.
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11
Segunda - Feira, 23 de Outubro de 2017
Nº 1853 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Termo Aditivo de Paralisação ao Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Termo Aditivo de Paralisação ao Contrato nº 081/FMS /2012
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/ 93.
Prazo: 365 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 01/09 /2017.
Assinatura: 31/08/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luiz Tomasi.
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Aviso de Remarcação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/FAMCRI/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIUMA t orna público que no edital acima epigrafado que
tem como objeto o objeto a contratação de empresa e specializada para fornecimento de refeições prontas/almoço na forma d e “Buffet,
livre a quente” e “marmita” , a serem servidas para a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma/SC., fica remarcada a data de abertura
para o dia 10/11/2017 às 14h00min.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e direito, na
forma da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Criciúma - SC, 20 de outubro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 191/PMC/2017
Processo Administrativo Nº. 506294
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a Contr atação de empresa
especializada para a elaboração do Plano de Manejo das zonas de uso do solo - Z-APAs (zonas de áreas de proteção ambiental) para revisão
e ajuste do Zoneamento Urbano em vigor.
Locais:
Morro Albino e Estevão – e 1ª Linha (Recanto Verde );
Morro da Cruz (Caravaggio);
Morro Cechinel (Área Central, Pio Corrêa, Próspera e São Simão).
Por interesse público e conveniência administrativa .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA-SC, 20 de outubro de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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