1
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Decretos...........................................
..............................................................................................................1
Extratos........................................... ...............................................................................................................9
Aviso de Edital de Bem Imóvel...................... ...............................................................................................10
Retificação........................................ ............................................................................................................11
Retificação da Publicação do Aviso de Licitação.... .......................................................................................11
Aviso de Suspensão de Licitação.................... ...............................................................................................11
A
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1287/17, de 4 de setembro de 2017 .
Nomeia Gestor Municipal e Coordenador Municipal, do Programa Bolsa Família na Educação de Criciúma/ SC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento da fre quência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, no
município de Criciúma / SC,
RESOLVE:
Nomear, sem ônus para o município, as seguintes ser vidoras:
a) ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO, para atuar como G estora Municipal da Condicionalidade em Educação do PBF;
b) BARBARA APARECIDA FORMIGONI ABEL, para atuar com o Coordenadora Municipal do PBF na Educação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Índice
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017 Nº 1846 – Ano 8
2
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 1294/17, de 4 de setembro de 2017.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos do Idoso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 5.450, de 21 de dezembro
de 2009 e do regimento interno aprovado pelo Decret o SG/nº 633/11 de 23.09.2011 e nos termos do Decret o SA/nº 873/14 de
07.07.2014 que regulamenta o FMDI e do art. 50, inc iso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal dos Direitos do Id oso de Criciúma – CMDI constituída pelo Decreto SG/ nº 637/17, conforme
abaixo especificado:
II - SOCIEDADE CIVIL
a) Associação dos Trabalhadores Aposentados Pension istas e Idosos de Criciúma – ATAPREV-CRI
Titular: Maria do Carmo Ricardo Martins
Suplente: Maria Brogni da Silva
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1381/17, de 22 de setembro de 2017.
Exonera, a pedido, Marcos Longo Pizzolatti, do carg o de Médico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 507472 de
19/09/2017 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 19 de setembro de 2017, MARCOS LONGO PIZZOLATTI, matrícula nº 55.630, do cargo de provimento efeti vo de Médico,
lotado com 20 horas semanais na Secretaria Municipa l de Saúde, nomeado em 13.04.2009 pelo Decreto nº 1 15/09.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
3
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 1382/17, de 22 de setembro de 2017
Exonera, a pedido, Adilton Luiz Borges, Fiscal Gera l Nível Médio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 506666 de
11/09/2017 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 11 de setembro de 2017, ADILTON LUIZ BORGES, matrícula nº 55.429, do cargo de provimento efeti vo de Fiscal Geral
Nível Médio, lotado com 40 horas semanais na Secret aria Municipal da Fazenda, nomeado em 13.03.2009 pe lo Ato nº 121/09.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1383/17, de 22 de setembro de 2017.
Exonera, a pedido, Aline do Nascimento Cervelin, do cargo de Cirurgiã-Dentista.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 507543 de
20/09/2017 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012/99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 20 de setembro de 2017, ALINE DO NASCIMENTO CERVELIN, matrícula nº 55.484, do cargo de provimento efeti vo de
Cirurgiã-Dentista, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 27.04.200 9 pelo Ato nº 137/09.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1384/17, de 22 de setembro de 2017.
Exonera, a pedido, Analu Rocha Pereira, do cargo efetivo de Médica Clínica Geral.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 507535 de
19/09/2017 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 19 de setembro de 2017, ANALU ROCHA PEREIRA, matrícula nº 56.845, do cargo de provimento efeti vo de Médica
Clínica Geral - Plantonista, lotada na Secretaria M unicipal de Saúde, nomeada em 01.09.2016 pelo Decre to SA/nº 1533/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
4
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 1399/17, de 28 de setembro de 2017.
Altera a composição do Conselho Municipal da Juvent ude.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformida de com o que dispõe a Lei 6.770 de 19 de
agosto de 2016, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes do Conselho Municipal da Juventude – CMJ nomeados pelo Decreto SG/nº 128 4/17, que passará a
ser a seguinte:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
g). Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI:
Titular: Gabriela da Costa Zanivan
Suplente: Paulo Henrique Milanez Motta
Prefeitura Municipal de Criciúma, 28 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1402/17, de 2 de outubro de 2017 .
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99 e nos termos do Edital de Co ncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo
Decreto SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital de Convocação nº 076/2017, resolve:
NOMEAR, por concurso,
GISELLA SOARES , para exercer o cargo de provimento efetivo de Eng enheira Civil, com carga horária de 40 horas semanais,
aprovada e classificada no Concurso Público decorre nte do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, conforme a Lei
Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
5
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 1404/17, de 2 de outubro de 2017.
Substitui membro designado pelo Decreto SG/nº 1282/ 17, de 30 de agosto de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e de conformid ade com o art.50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR
CARINA DEMÉTRIO LOBO DA SILVA , para compor a Comissão de Processo Seletivo, que tem por objeto a contratação temporária de
pessoal, em substituição a Izo Cadorin, designado p elo Decreto SG/ nº 1282/17.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1412/17, de 2 de outubro de 2017 .
Designa servidor para substituir durante a ausência da titular.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e com o art. 50 , inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 05
de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR
REGINALDO DE SOUZA COSTA - representante da Prefeitura Municipal de Criciúm a, para integrar a Comissão de Promoção por
Merecimento, durante a ausência da titular Camila M edeiros Nunes, designada pelo Decreto SG/ nº 737/17 , de 7 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________
DECRETO SG/nº 1413/17, de 2 de outubro de 2017 .
Designa servidora para responder, interinamente, pela Gerência de Gestão de Pessoas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município e nos
termos da Lei Complementar nº 203/17, resolve:
DESIGNAR
LUANNA VICENTE SANTIAGO DOS SANTOS , CPF nº 030.170.979-35, matrícula nº 64.472, para responder interinamente, sem ônus para o
Município, pela Gerência de Gestão de Pessoas, e po r atos perante o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS e Regimes Próprios de
Previdência, a partir de 4 até 29 de outubro de 201 7, durante o período de férias da servidora Camila Medeiros Nunes.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 2 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
6
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 1414/17, de 4 de outubro de 2017 .
Substitui membros nomeados pelo Decreto SG/nº 571/1 7 de 8 de março de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 94 da Lei Complementar nº
095 de 28 de dezembro de 2012, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes nomeados para compor o CONSELHO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CRICIÚMA – CDM pelo
Decreto SG/nº 571/17 de 8 de março de 2017, a qual passa a ser assim constituída:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
j) Secretaria Municipal da Fazenda / Setor de Agric ultura
Titular: Lílian Búrigo Jacinto
Suplente: Maristela Oenning Borgert Bresciani
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1416/17, de 4 de outubro de 2017 .
Exonera, a pedido, Ramon Castro Reis, do cargo efet ivo de Médico Psiquiatra.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 508139 de
26/09/2017 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 2 de outubro de 2017, RAMON CASTRO REIS, matrícula nº 55.747, do cargo de provimento efeti vo de Médico Psiquiatra,
lotado com 10 horas semanais na Secretaria Municipa l de Saúde, nomeado em 08.07.2014 pelo Decreto SA/n º 747/14.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
7
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 1417/17, de 4 de outubro de 2017 .
Exonera, a pedido, Cristiane Felix Schlindwein Reis , do cargo efetivo de Médica Psiquiatra.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 508140 de
26/09/2017 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 2 de outubro de 2017, CRISTIANE FELIX SCHLINDWEIN REIS , matrícula nº 56.504, do cargo de provimento efeti vo de
Médica Psiquiatra, lotada com 10 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17.05.20 17 pelo Decreto SA/nº
794/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1429/17, de 4 de outubro de 2017 .
Exonera, a pedido, Beatriz Serafim Althoff Rocha, d o cargo efetivo de Médica Clínica Geral.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 508635 de
02/10/207 e de conformidade o art. 46, da Lei Compl ementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 2 de outubro de 2017, BEATRIZ SERAFIM ALTHOFF ROCHA , matrícula nº 56.780, do cargo de provimento efeti vo de
Médica Clínica Geral - Plantonista, lotada na Secre taria Municipal de Saúde, nomeada em 04.07.2016 pel o Decreto SA/nº 1237/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1431/17, de 6 de outubro de 2017.
Altera a composição do Conselho Municipal de Educaç ão – COMEC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei Complementar nº 090, de 21
de dezembro de 2011, combinado com o art. 127, da L ei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos do Decreto nº
906/12 de 26 de outubro de 2012 que aprova o regime nto interno, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação – COMEC pelo Decreto SG/nº 1063/17
de 22/06/2017, para a gestão de 2016 a 2019, a qual passa a ser assim constituída:
b) Representantes do Departamento de Educação Infan til - AFASC:
Titular: Andreza Dagostim
Suplente: Tainá Pagani Colombo
8
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
d) Representantes da Universidade do Extremo Sul Ca tarinense – UNESC
Titular: Graziela Fátima Giacomazzo
Suplente: Giane Rabelo
g) Representantes das Escolas de Educação Infantil da Rede Privada de Ensino
Titular: Soraia Mangili Vidal
Suplente: Thatiana Quintas Schaucoski
Prefeitura Municipal de Criciúma, 6 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1432/17, de 6 de outubro de 2017 .
Nomeia membros para compor a Comissão de Processo A dministrativo Disciplinar - PAD.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 163 da Lei Complementar nº 012,
de 20 de dezembro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras APARECIDA CRIS TINA RIBEIRO MOTA, ocupante do cargo de Técnico Adm inistrativo e
Ocupacional, matrícula 55.477, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, LETÍCIA VIEIRA DE OLIVEIRA R ODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula 55.120, l otada na Secretaria de Saúde e JUCÉLIA VARGAS VIEIR A DE JESUS, ocupante do
cargo de Professora, matrícula 53.391, lotada no SI SERP para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com sede em Criciúma/SC , incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) di as, as possíveis
irregularidades denunciadas no Processo Administrat ivo nº 508767/2017, bem como demais infrações conex as que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
Art.2º Este Decreto entre em vigor na data da publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 6 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ACRM/erm.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1433/17, de 6 de outubro de 2017 .
Nomeia membros para compor a Comissão de Processo A dministrativo Disciplinar - PAD.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 163 da Lei Complementar nº 012,
de 20 de dezembro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras APARECIDA CRIS TINA RIBEIRO MOTA, ocupante do cargo de Técnico Adm inistrativo e
Ocupacional, matrícula 55.477, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, LETÍCIA VIEIRA DE OLIVEIRA R ODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula 55.120, l otada na Secretaria de Saúde e JUCÉLIA VARGAS VIEIR A DE JESUS, ocupante do
cargo de Professora, matrícula 53.391, lotada no SI SERP para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com sede em Criciúma/SC , incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) di as, as possíveis
irregularidades denunciadas no Processo Administrat ivo nº 506121/2017, bem como demais infrações conex as que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
9
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Art.2º Este Decreto entre em vigor na data da publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 6 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ACRM/erm .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1434/17, 6 de outubro de 2017.
Determina instauração de Sindicância Administrativa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, XII, da Lei Orgânica municipal,
de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º Determinar a instauração de Sindicância Admi nistrativa para apurar denúncia em face da conduta de servidor lotado na
Secretaria da Fazenda, conforme Processo Administra tivo nº 508768/2017.
Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes ser vidores: Maria Ângela Mattos, matrícula 4840, na qualidade de presidente,
Eliete Rosa Milanese, matrícula 3944 e Djonathan Cu cker Del Castanhel, matrícula 45.120.
Art.3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da data da instauração, podendo ser
prorrogado, em necessário, devido ao acúmulo de atr ibuições dos membros da Comissão.
Art.4º Este Decreto entre em vigor na data da publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 6 de outubro de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ACRM/erm.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Extratos
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: 1º Termo de Rescisão do Termo de Colaboração nº 19 07/2017, registrado no Depto de Apoio Administrativo
sob o nº 1931/2017
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Feminina de Assistência
Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: Rescisão do Termo de Colaboração nº 1907/2017, cel ebrado em 27.06.2017
DATA: Criciúma-SC, 26 de setembro de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo Cesar Bitencourt, pelo FIA, Janaína Villain, pelo CMDCA e Adriano
Boaroli, pela AFASC.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
10
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: 1º Termo de Rescisão do Termo de Colaboração nº 19 08/2017, registrado no Depto de Apoio Administrativo
sob o nº 1932/2017
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Feminina de Assistência
Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: Rescisão do Termo de Colaboração nº 1908/2017, cel ebrado em 27.06.2017
DATA: Criciúma-SC, 26 de setembro de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo Cesar Bitencourt, pelo FIA, Janaína Villain, pelo CMDCA e Adriano
Boaroli, pela AFASC.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Aviso de Edital de Bem Imóvel
Governo Municipal de Criciúma
LEILÃO PÚBLICO Nº. 192/PMC/2017
OBJETO: O presente Leilão tem por objetivo a alienação do s seguintes imóveis:
1 (um) Imóvel com área de terra de 477,30m² (quatro centos e setenta e sete metros quadrados e trinta decímetros quadrados), matricula
125.581, remanescente da matrícula nº. 12.980, regi strado no 1º Oficio de Registro de Imóveis da Comar ca de Criciúma/SC, que
corresponde ao Lote nº. 01, localizado a margem da rua Otília Bussolo Stopassoli esquina com a rua Aristides José de Bom – bairro
Próspera.
1 (um) imóvel com área de terra de 4.188,19m² (quat ro mil cento e oitenta e oito metros quadrados e dezenove decímetros quadrados),
matrícula nº 125.812, registrado no 1º Oficio de Re gistro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, locali zado na Rua SD – 1773-185,
loteamento Jardim das Bromélias – bairro Santa Luzi a.
1 (um) imóvel com área de terra de 3.990,62m² (três mil novecentos e noventa metros quadrados e sessen ta e dois decímetros
quadrados), matrícula nº 125.819, registrado no 1º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúm a/SC, localizado na Rua SD – 1826-
185, loteamento Jardim das Bromélias II – bairro Sa nta Luzia.
TIPO: MAIOR LANCE
DATA E HORA: dia 01 de novembro de 2017 às 08h00, com encerrame nto as 17h00.
LOCAL: De forma eletrônica pelo site https:// www.centralsuldeleiloes.com.br/
EDITAL: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira através do fone (0**48) 3437.6115, sites
https:// www.centralsuldeleiloes.com.br / ou http://www.criciuma.sc.gov.br , ou na Diretoria de Logística do Município de Cric iúma,
no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 34 31.0318.
CRICIÚMA-SC, 10 de outubro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - PREFEITO MUNICIPAL (assinado no or iginal)
___________________________________________________ ______________________________________________________________
11
Quarta - Feira, 11 de Outubro de 2017
Nº 1846 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Retificação
Governo Municipal de Criciúma
O documento nº 1845, publicado Terça - feira na data de 10 de Outubro de 2017 , apresentou repetições de páginas
Página: 40 é a repetição da 39 e onde são as páginas 50,51, 53 e 54 são as repetições das páginas 47,48,49 e 50
Feita a retificação acima pelo Município, mantem-se inalteradas as demais configurações do documento.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Retificação da Publicação do Aviso De Licitação
Governo Municipal de Criciúma
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público para conheci mento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, publicado na
pg. 59, do Diário Oficial do Município de Criciúma de nº 1845.
Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº. 130/PMC/2017;
Leia-se: “TOMADA DE PREÇOS Nº. 191/PMC/2017”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA-SC, 11 de outubro de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Aviso de Suspensão de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/FMS/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna pública a SUSPENSÃO por tempo indeterminado a
abertura do edital supracitado, processo administra tivo Nº 503606, que tem como objeto o Registro de p reços para aquisições
futuras de fraldas descartáveis , para atendimento à Rede Municipal de Saúde de Cri ciúma/SC., afim de responder à
questionamentos.
CRICIÚMA-SC, 10 de outubro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no orig inal
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______