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Quarta - Feira, 27 de Setembro de 2017
Nº 1836 – Ano 8
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Decretos...........................................
...........................................................................................................1
Edital............................................. ...............................................................................................................5
Aditivo............................................ ..............................................................................................................5
Aviso de Revogação................................. ....................................................................................................6
Aviso de Lançamento de Edital de Processo Seletivo nº 005/2017.............................................................6
A
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1295/17, de 4 de setembro de 2017.
Retifica o Decreto SG/nº 879/17, de aposentadoria d e Ivanete de Mesquita Orsi Vieira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformidad e e com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de
julho de 1990 e de acordo com o que consta no Proce sso nº 493794, resolve:
RETIFICAR
o Decreto SG/nº 879/17, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a IVANETE DE
MESQUITA ORSI VIEIRA , matrícula nº 50.965, Fiscal Geral de Nível Superi or, que passa vigorar nos seguintes termos:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 10.319,78
Triênio R$ 2.476,75
Quinquênio R$ 619,19
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1500 h) R$ 509,41
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 2.466,52
Vantagem Pessoal Triênio R$ 591,96
Vantagem Pessoal Quinquênio R$ 123,66
Total dos Proventos R$ 17.107,27
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Índice
Quarta - Feira, 27 de Setembro de 2017 Nº 1836 – Ano 8
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Quarta - Feira, 27 de Setembro de 2017
Nº 1836 – Ano 8
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DECRETO SG/nº 1296/17, de 4 de setembro de 2017.
Retifica o Decreto SG/nº 844/17, de aposentadoria d e Lucia Pereira dos Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformidad e e com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990 e de acordo com o que consta no Processo nº 486765, resolve:
RETIFICAR
o Decreto SG/nº 844/17, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a
LUCIA PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 54.593, Professor IV, que passa vigo rar nos seguintes termos:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.653,83
Triênio R$ 248,07
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 661,53
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 679,21
Total dos Proventos R$ 3.242,64
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SG/nº 1297/17, de 4 de setembro de 2017.
Retifica o Decreto SG/nº 908/17, de aposentadoria d e Maria do Carmo Pucker
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformidad e e com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990 e de acordo com o que consta no Processo nº 494217, resolve:
RETIFICAR
o Decreto SG/nº 908/17, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a
MARIA DO CARMO PUCKER ,
matrícula nº 52.316 , Professor IV, que passa vigorar nos seguintes termos:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.736,48
Triênio R$ 260,47
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.500,07
Gratificação Regência de Classe – CH - art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 600,03
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 694,59
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 679,21
Gratificação Regência de Classe RC2
R$ 113,20
Triênio alteração carga horária R$ 135,01
Total dos Proventos R$ 5.719,06
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Nº 1836 – Ano 8
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DECRETO SG/nº 1298/17, de 4 de setembro de 2017 .
Retifica o Decreto SG/nº 1258/17, de aposentadoria de Valdete Gomes de Souza.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformidad e e com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de
julho de 1990 e de acordo com o que consta no Proce sso nº 501118, resolve:
RETIFICAR
o Decreto SG/nº 1258/17, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a VALDETE
GOMES DE SOUZA , matrícula nº 51.057, Professor IV, que passa vigo rar nos seguintes termos:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.695,41
Triênio R$ 508,62
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.614,68
Gratificação Média - LC 121/14 R$ 1.408,06
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 20,22
Vantagem Pessoal Triênio R$ 6,07
Triênio Alteração Carga Horária R$ 290,64
Total dos Proventos R$ 6.253,96
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM .
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DECRETO SG/nº 1324/17, de 12 de setembro de 2017.
Retifica o Decreto SG/nº 1257/17, que autorizou a c oncessão de aposentadoria a Sandra Regina Zanette M artinello.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de conformida de e com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de
julho de 1990 e de acordo com o que consta no Proce sso nº 497320 de 24/05/2017, resolve:
RETIFICAR
o Decreto SG/nº 1257/17, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a SANDRA REGINA
ZANETTE MARTINELLO , matrícula nº 50.472, Professor IV, na parte refer ente ao cálculo dos proventos da inatividade que pa ssa a ser o seguinte:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.780,18
Triênio R$ 640,86
Média Alteração Carga Horária R$ 621,85
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 (hora normal) R$ 819,49
Gratificação Média - LC 121/14 R$ 249,23
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (1800 h) R$ 639,24
Gratificação HA-1 (200 horas) R$ 53,27
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 268,56
Vantagem Pessoal Triênio R$ 96,69
Triênio Alteração Carga Horária R$ 24,22
Total dos Proventos R$ 5.193,59
Prefeitura Municipal de Criciúma, 12 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Nº 1836 – Ano 8
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DECRETO SG/nº 1352/17, de 22 de setembro de 2017.
Altera a composição do Conselho Municipal de Segura nça Alimentar e Nutricional de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.817, de 14 de dezembro
de 2016 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA,
pelo Decreto SG/nº 572/17, a qual passa a ser assim constituída:
I – ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
d) Associação Feminina de Assistência Social – AFAS C
Titular: Renata de Souza Manique Barreto
Suplente: Andreza Dagostim
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/nº 1352/17, de 22 de setembro de 2017.
Altera a composição do Conselho Municipal de Segura nça Alimentar e Nutricional de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.817, de 14 de dezembro
de 2016 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA,
pelo Decreto SG/nº 572/17, a qual passa a ser assim constituída:
I – ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
d) Associação Feminina de Assistência Social – AFAS C
Titular: Renata de Souza Manique Barreto
Suplente: Andreza Dagostim
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Nº 1836 – Ano 8
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Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2017
DECORRENTE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo nº 002/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 76/16 de
19.04.2016, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no Processo Seletivo, para comparecer no
prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8 às 17 horas, no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Pref eitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para retirar a relação de documentos e exames médicos necessários e receber instruções p ara posse do respectivo
emprego:
I - Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CH semanal : 40 horas
a). DS RIO MAINA
UBS SÃO MARCOS
Classif Nome do candidato
2ª BIANCA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 26 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM.
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Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/FMS/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: VMLX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELE TRÔNICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de Serviços, conforme artigo 65 da Lei 8 .666/93.
Valor: R$ 20.046,00.
Assinatura: 20/09/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Valcir Mota.
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Nº 1836 – Ano 8
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Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/PMC/2017
O Município de Criciúma torna público que fica REVOGADO o edital acima epigrafado que tem como objeto a co ntratação de
empresa jornalística para prestação de serviços diários de publicação legal e de atos oficiais do município que devam produzir
efeitos externos, assim entendidos aqueles não alca nçados pela divulgação no Diário Oficial Eletrônico, para publicação na imprensa
escrita, em jornal de circulação diária no municípi o de Criciúma, por interesse público e conveniência administrativa, com fulcro no
artigo 49, da Lei 8666/93 e alterações subsequentes .
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Prefeitura de Criciúma, 26 de setembro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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AVISO DE LANÇAMENTO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2017
O PREFEITO E O SECRETÁRIO GERAL , do Município de Criciúma, Estado de Santa Catarin a, no uso de suas atribuições legais, tornam
público que realizarão Processo Seletivo Simplifica do de excepcional interesse público, destinado ao p rovimento de vagas
temporárias para diversos cargos da administração pública do município de Criciúma, contratados de ac ordo com a Lei municipal nº
6.856 de 9 de março de 2017.
O Processo Seletivo será executado pelo Instituto O Barriga Verde – IOBV, localizado na Rua Coronel Feddersen nº 1065, sala 201 -
centro, município de Taió, Estado de Santa Catarina , tel./fax (47) 3562-1598, endereço eletrônico www.iobv.org.br, e-mail
concursos@iobv.org.br
As inscrições “online” estão abertas no período de 28/09/2017 até 27/10/2017 no site www.iobv.org.br. A prova está prevista par a
o dia 19/11/2017 . Maiores informações constam do inteiro teor deste edital que encontra-se divulgado no mural e site oficial da
prefeitura ( www.criciuma.sc.gov.br ) e no site www.iobv.org.br.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 26 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
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