1
Sexta - Feira, 15 de Setembro de 2017
Nº 1828
– Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br




Editais............................................ .........................................................................................................1
Retificação do Edital.............................. .................................................................................................4
Extrato............................................ ........................................................................................................4
Comunicado......................................... ..................................................................................................5
Aviso De Exclusão E Prorrogação.................... .......................................................................................5
Retificação no Diário Oficial Eletrônico........... .......................................................................................6
A
Editais
Conselho Local de Saúde de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚ DE DO BAIRRO LINHA BATISTA E SUA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Linha Batista e
sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapa, anterior a
data da eleição.
LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de Saúde
DATA: 22/11/2017
HORÁRIO: 18h às 20h.
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Criciúma, podendo ser assinado por qua lquer dos candidatos componentes da chapa. A secret aria Executiva do
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8h às 17h, onde se
encontrará à disposição dos interessados, pessoa ha bilitada para o atendimento, prestação de informaçõ es concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e f ornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidatura deverá
ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da p ublicação da relação das chapas registradas. Se for registrada apenas uma chapa a
mesma será homologada pela Comissão Eleitoral de ac ordo com o anexo I do Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde em
seu artigo 13.
Criciúma, 11 de setembro de 2017.
Zenair Terezinha Ramos Cauduro - Presidente do Cons elho Municipal de Saúde
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

Índice
Sexta - Feira, 15 de Setembro de 2017
Nº 1828 – Ano 8

2
Sexta - Feira, 15 de Setembro de 2017
Nº 1828
– Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚ DE DO BAIRRO PRIMEIRA LINHA E SUA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Primeira Linha e
sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapa, anterior a
data da eleição.
LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de Saúde
DATA: 23/11/2017
HORÁRIO: 18h às 20h.
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Criciúma, podendo ser assinado por qua lquer dos candidatos componentes da chapa. A secret aria Executiva do
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8h às 17h, onde se
encontrará à disposição dos interessados, pessoa ha bilitada para o atendimento, prestação de informaçõ es concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e f ornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidatura deverá
ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da p ublicação da relação das chapas registradas. Se for registrada apenas uma chapa a
mesma será homologada pela Comissão Eleitoral de ac ordo com o anexo I do Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde em
seu artigo 13.
Criciúma, 11 de setembro de 2017.
Zenair Terezinha Ramos Cauduro - Presidente do Cons elho Municipal de Saúde
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚ DE DO BAIRRO SÃO SIMÃO E SUA ÁREA
DE ABRANGÊNCIA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde São Simão e sua
área de abrangência, para composição do mesmo, fica ndo aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapa, anterior a
data da eleição.
LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de Saúde
DATA: 24/11/2017
HORÁRIO: 18h às 20h.
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Criciúma, podendo ser assinado por qua lquer dos candidatos componentes da chapa. A secret aria Executiva do
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8h às 17h, onde se
encontrará à disposição dos interessados, pessoa ha bilitada para o atendimento, prestação de informaçõ es concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e f ornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidatura deverá
ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da p ublicação da relação das chapas registradas. Se for registrada apenas uma chapa a
mesma será homologada pela Comissão Eleitoral de ac ordo com o anexo I do Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde em
seu artigo 13.
Criciúma, 11 de setembro de 2017.
Zenair Terezinha Ramos Cauduro - Presidente do Cons elho Municipal de Saúde
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

3
Sexta - Feira, 15 de Setembro de 2017
Nº 1828
– Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SA ÚDE DO BAIRRO VILA BELMIRO E SUA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Jardim União/Vila
Belmiro e Progresso e sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o
registro de chapa, anterior a data da eleição.
LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de Saúde
DATA: 21/11/2017
HORÁRIO: 18h às 20h.
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Criciúma, podendo ser assinado por qua lquer dos candidatos componentes da chapa. A secret aria Executiva do
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8h às 17h, onde se
encontrará à disposição dos interessados, pessoa ha bilitada para o atendimento, prestação de informaçõ es concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e f ornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidatura deverá
ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da p ublicação da relação das chapas registradas. Se for registrada apenas uma chapa a
mesma será homologada pela Comissão Eleitoral de ac ordo com o anexo I do Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde em
seu artigo 13.
Criciúma, 11 de setembro de 2017.
Zenair Terezinha Ramos Cauduro - Presidente do Cons elho Municipal de Saúde
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚ DE DO BAIRRO VILA FRANCESA E SUA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Vila Francesa e
sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapa, anterior a
data da eleição.
LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de Saúde
DATA: 28/11/2017
HORÁRIO: 18h às 20h.
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Criciúma, podendo ser assinado por qua lquer dos candidatos componentes da chapa. A secret aria Executiva do
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8h às 17h, onde se
encontrará à disposição dos interessados, pessoa ha bilitada para o atendimento, prestação de informaçõ es concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e f ornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidatura deverá
ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da p ublicação da relação das chapas registradas. Se for registrada apenas uma chapa a
mesma será homologada pela Comissão Eleitoral de ac ordo com o anexo I do Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde em
seu artigo 13.
Criciúma, 11 de setembro de 2017.
Zenair Terezinha Ramos Cauduro - Presidente do Cons elho Municipal de Saúde
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

4
Sexta - Feira, 15 de Setembro de 2017
Nº 1828
– Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Retificação do Edital
Conselho Local de Saúde de Criciúma
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSE LHO LOCAL DE SAÚDE DO BAIRRO MINA
DO TOCO E SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do Conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Mina do Toco e
sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapa, anterior a
data da eleição.
LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de Saúde
DATA: Aonde lia-se 26/10/17 lê-se 20/10/2017
HORÁRIO: 18h às 20h.
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Criciúma, podendo ser assinado por qua lquer dos candidatos componentes da chapa. A secret aria Executiva do
Conselho Municipal de Saúde de Criciúma funcionará no período destinado ao registro da chapa, no horário das 8h às 17h, onde se
encontrará à disposição dos interessados, pessoa ha bilitada para o atendimento, prestação de informaçõ es concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e f ornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidatura deverá
ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da p ublicação da relação das chapas registradas. Se for registrada apenas uma chapa a
mesma será homologada pela Comissão Eleitoral de ac ordo com o anexo I do Regimento Interno dos Conselhos Locais de Saúde em
seu artigo 13.
Criciúma, 11 de setembro de 2017.
Zenair Terezinha Ramos Cauduro - Presidente do Cons elho Municipal de Saúde
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 174/PMC/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 502520/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realiz ação de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
professores e especialistas em assuntos educacionai s para a rede municipal de ensino do município de Criciúma.

CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL – FAEPESUL.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA

FUNDAMENTO LEGAL: Inc. XIII, do Art. 24, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93.

RECONHECIMENTO: 14/09/2017, por Roseli Pizzolo – Secretaria de Edu cação.

RATIFICAÇÃO: 14/09/2017, por Clésio Salvaro – Prefeito Municipa l.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

5
Sexta - Feira, 15 de Setembro de 2017
Nº 1828
– Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 041/2017
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Licença Ambiental de Operação nº
051/2014.
Considerando que a empresa Estamparia Olivia Cadorin Ltda ME , informou o encerramento da atividade de Serviços Industriais de
Estamparia (Resolução CONSEMA nº 014/2012 sob o cód igo 24.80.00) localizada na Avenida Centenário, nº 1476 – bairro
Pinheirinho.
Considerando a vistoria realizada no local pela equ ipe técnica de fiscalização ambiental da FAMCRI, ve rificou-se que a empresa
supracitada está desativada.
A FAMCRI Resolve:
1. Cancelar a Licença Ambiental de Operação Nº 051/ 2014 emitida no dia 06/08/2014 com validade até a d ata de 06/08/2018.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de setembro de 2017.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMC RI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Aviso De Exclusão E Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 170/PMC/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edital de pregão supracitado, que tem como objeto
receber propostas para contratação de empresa jorna lística para prestação de serviços diários de publicação legal e de atos oficiais
do município que devam produzir efeitos externos, a ssim entendidos aqueles não alcançados pela divulgação no Diário Oficial
Eletrônico, para publicação na imprensa escrita, em jornal de circulação diária no município de Criciúma., é feita a seguinte
exclusão:
No item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2), fica excluído:
Subitem 7.1.4 Relativos a qualificação técnica:
c) Apresentar declaração fornecida pelo IVC (Instit uto de Verificação e Circulação), comprovando que a empresa licitante possui
jornal de circulação diária no município de Criciú ma.
Em virtude das alterações, fica prorrogada a data d e abertura para o dia 27/09/2017 às 14h00min.
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 14 de setembro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

6
Sexta - Feira, 15 de Setembro de 2017
Nº 1828
– Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Retificação no Diário Oficial Eletrônico
Ano do Documento
Governo Municipal de Criciúma

Retificado por Incorreção não Costa ano do Documen to
Os documentos nº 1826 e 1827, publicados na data de 13 e 14 de Setembro de 2017 , apresentou incorreção na página 01, que se
refere ao cabeçalho onde consta o ano de Publicação . Portanto, leva o conhecimento aos interessados e faz a seguinte retificação:
Páginas: 01 , onde se lê: Quarta – Feira, 13 de Setembro .
Leia-se: Quarta – Feira, 13 de Setembro de 2017.

Páginas: 01 , onde se lê: Quinta – Feira, 14 de Setembro .
Leia-se: Quarta – Feira, 14 de Setembro de 2017
Feita a retificação acima pelo Município, mantem-se inalteradas as demais configurações do documento.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______