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Quarta - Feira, 06 de Setembro de 2017 Nº 1822 – Ano 8
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Decretos...........................................
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Editais............................................ ...................................................................................................................4
Avisos de Licitação................................ ...........................................................................................................5
Termos Aditivos.................................... ...........................................................................................................6
A
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1170/17, de 28 de julho de 2017.
Exonera, a pedido, Andressa dos Santos, do cargo ef etivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 503082 de
03/03/2017 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, ANDRESSA DOS SANTOS , matrícula nº 56.631, do cargo de provimento efeti vo de Servente Escolar, lotada com
40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educaç ão, nomeada pelo Decreto SA/nº 1018/16 de 6 de junh o de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 28 de julho de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
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Índice
Quarta - Feira, 06 de Setembro de 2017
Nº 1822 – Ano 8
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DECRETO SE/nº 1239/17, de 4 de agosto de 2017.
Exonera, a pedido, Sirlei de Fatima Cardoso, do car go de Professor III.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 502857 de
01.08.2017 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de agosto de 2017, SIRLEI DE FATIMA CARDOSO, matrícula nº 56.050, do cargo de provimento efeti vo de Professor III
- Educação Infantil ao 5º ano, lotada com 20 seman ais na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 05.02.2015 pelo Decreto
SA/nº 028/15.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de agosto de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM .
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DECRETO SG/nº 1256/17, de 15 de agosto de 2017.
Exonera, a pedido, Adriana Vaz de Vaz, do cargo efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 503082 de
03/03/2017 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 3 de agosto de 2017, ADRIANA VAZ DE VAZ, matrícula nº 56.628, do cargo de provimento efeti vo de Servente Escolar,
lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipa l de Educação, nomeada pelo Decreto SA/nº 1040/16 d e 8 de junho de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de agosto de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
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DECRETO SG/nº 1274/17, de 22 de agosto de 2017.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.541 de 16 de 12 de
dezembro de 2014, Decreto SA/nº 711/15 de 15 de abr il de 2015 e art. 112 e 113, da Lei Orgânica Municipal de 5 de julho de 1990,
resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde pelo Decreto SG/nº 1237/17 de 4 de agosto
de 2017, para biênio 2017-2019, a qual passa a ser assim constituída:
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II - TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE:
a) Trabalhadores da área de saúde: associações, con federações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos,
obedecendo as instâncias federativas:
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a.4) Sindisaúde
Titular: Zenair Teresinha Ramos Cauduro
1º Suplente: Tania Regina Frederico Teixeira
2º Suplente: Edison Farias Alves
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de agosto de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM .
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DECRETO SG/nº 1275/17, de 22 de agosto de 2017.
Altera a composição do Conselho Municipal da Juventude.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e em conformida de com o que dispõe a Lei 6.770 de 19 de
agosto de 2016, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes do Conselho Municipal da Juventude – CMJ nomeados pelo Decreto SG/nº 620 /17, que passará a
ser a seguinte:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
d). Fundação Cultural de Criciúma – FCC:
Titular: Bruno Pedro Dias
Suplente: Nadja Nara Benetton
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de agosto de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/nº 1299/17, de 4 de setembro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99, Lei
Complementar nº 203/17 e com o art. 50, inciso I, d a Lei Orgânica Municipal, resolve:
DESIGNAR
SILVANA ALVES BENTO MARCINEIRO , matrícula nº 55.408, para responder, interinament e, pela Secretaria Municipal de Educação, no
período de 04/09/2017 a 17/09/2017, sem ônus para o município, em substituição a titular Roseli Maria de Lucca Pizzolo.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
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DECRETO SG/nº 1300/17, de 5 de setembro de 2017 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de o art. 4º, da Lei Complementar nº
014/99, Lei Complementar nº 203/17 e com o art. 50, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
DESIGNAR
CELITO HEINZEN CARDOSO , matrícula nº 65.563, para responder, interinament e, pela Secretaria Municipal da Fazenda, no período
de 06.09.2017 a 15.09.2017, sem ônus para o municíp io, em substituição ao titular Robson Victor Gotuzzo.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 5 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Editais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 076/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de
19.04.2016, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classif icado no concurso público para comparecer no prazo de
30 dias, a partir da data de publicação no Diário E letrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:0 0 horas, no Departamento de
Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Prefeit ura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão E milio de Souza nº 325 - Bairro
Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: ENGENHEIRO CIVIL - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
1ª GISELLA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 05 de setembro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz
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Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 170/PMC/2017
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo, receber propos tas para contratação de empresa jornalística para prestação de
serviços diários de publicação legal e de atos ofic iais do município que devam produzir efeitos extern os, assim entendidos aqueles
não alcançados pela divulgação no Diário Oficial El etrônico, para publicação na imprensa escrita, em j ornal de circulação diária no
município de Criciúma.
DATA DE ABERTURA: Dia 19 de setembro de 2017 às 09h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.b r ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 05 de setembro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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MODALIDADE: Pregão Presencial 171/PMC/2017
OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos , para aquisições futuras, no
atendimento ao 9º Batalhão da Policia Militar do Mu nicípio de Criciúma/SC, de acordo com Convênio: POL ÍCIA MILITAR (053/2014),
TRANSITO/PMSC e RADIO PATRULHA (003/2015).
DATA DE ABERTURA: Dia 22 de setembro de 2017 às 09h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 05 de setembro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Quarta - Feira, 06 de Setembro de 2017 Nº 1822 – Ano 8
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Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 047/FMS/2017
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s e equipamentos de trabalho para os motociclistas da vigilância
em saúde, pertencente a Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 21 de setembro de 2017 às 14h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 05 de setembro de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no original
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Termos Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Termo de Rescisão ao Contrato nº 035/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Le i 8.666/93.
Assinatura: 04/09/2017.
Signatário: Pelo Município : Neli Sehnem dos Santos .
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Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 082/PMC/2017, R P nº 034/PMC/2017
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Detentora da Ata: MARCOS FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRÇÃO LTDA ME
Objeto: Inclusão de Fonte de Recurso.
Dotação Orçamentária: 06.04.6004.3.3.90(170)fr101; 06.06.6006.3.3.90(182 )fr119.
Assinatura: 04/09/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos.
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Termo de Rescisão ao Contrato nº 064/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: IPC INSTITUTO DE PESQUISA CATARINENSE LTDA.
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93.
Assinatura: 04/09/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos.
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