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Editais............................................
...............................................................................................................1
Extratos........................................... ...........................................................................................................74
Aditivo............................................ ...........................................................................................................80
Comunicado......................................... .....................................................................................................8 1
Atas............................................... ............................................................................................................81
A
Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte


ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA

Índice
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Nº 1821 – Ano 8

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Extratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 086/PMC/2017
Pregão Presencial nº 117/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: BIG MIX COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADE S LTDA ME
Objetivo: Aquisição de utensílios para as cozinhas, para uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 4.881,00
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 02/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa o Sr. Jefferson Lui z Fernandes.
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Extrato de Contrato nº 087/PMC/2017
Pregão Presencial nº 117/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objetivo: Aquisição de utensílios para as cozinhas, para uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 4.482,80
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 02/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Leonardo Cam ilo Inácio.
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Extrato de Contrato nº 088/PMC/2017
Pregão Presencial nº 117/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: LICITAMIX MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA ME
Objetivo: Aquisição de utensílios para as cozinhas, para uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.824,50
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 02/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa o Sr. Fernando de M oraes Cardoso.
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Extrato de Contrato nº 089/PMC/2017
Pregão Presencial nº 117/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: MARCELO GOMES & CIA LTDA
Objetivo: Aquisição de utensílios para as cozinhas, para uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.332,00
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 02/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa o Sr. Pedra Felisbe rto Gomes.
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Extrato de Contrato nº 090/PMC/2017
Pregão Presencial nº 117/PMC/2017.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME
Objetivo: Aquisição de utensílios para as cozinhas, para uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 7.485,35
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 02/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa o Sr. Reginaldo Ita mar Felisberto.
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Extrato de Contrato nº 091/PMC/2017
Pregão Presencial nº 118/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: RSUL EIRELI EPP
Objetivo: Aquisição de dicionários de inglês/português (ilus trado) para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 13.315,50
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 03/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa o Sr. Leandro Gerem ias.
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Extrato de Contrato nº 96/PMC/2017
Convite nº 126/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: COMIN PETROIL IND E COM DE LUBRIFICANTE S
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a aq uisição de lubrificantes para conservação e manuten ção da frota.
Valor Global: R$ 56.535,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 22/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa o Sr.Antonio Regina ldo Comin
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Extrato de Contrato nº 97/PMC/2017
Convite nº 126/PMC/2017.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: CRILUB COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICAN TES EIRELI.
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a aq uisição de veículos para a frota do município.
Valor Global: R$ 16.721,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 22/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Helio Ricard o Meller.
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Extrato de Contrato nº 98/PMC/2017
Convite nº 127/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: D.S. PNEUS MULTIMARCAS
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a aq uisição de pneus e serviços de balanceamento e geom etria para a
frota do Município.
Valor Global: R$ 76.493,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 23/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Jonas Antôni o Sella.
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Extrato de Contrato nº 99/PMC/2017
Pregão Presencial nº 137/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a aq uisição de materiais para revestimento e pavimentaç ão das ruas: José
Manoel Sebastião, Zeferino Cezario da Silva, 1760, João Nunes, João Bonifácio da Silva, Teresinha Mend es, BonfilhoBrunelli, Pedro
Manganelli, Serena Buzzanelo e Donato Valvassori, d o município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 199.394,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 23/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr.Jurandi Jose Nunes.
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Terça - Feira, 05 de Setembro de 2017 Nº 1821 – Ano 8
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Extrato de Contrato nº 100/PMC/2017
Pregão Presencial nº 219/PMC/2016.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: NC COMUNICAÇÕES SA
Objetivo: O presente contrato tem por objetivo, a contrataçã o de empresa jornalística para prestação de serviços diários de
publicação legal e de atos oficiais do município qu e devam produzir efeitos externos, assim entendidos aqueles não alcançados pela
divulgação no Diário Oficial Eletrônico, para publi cação na imprensa escrita, em jornal de circulação diária no Estado de Santa
Catarina
Valor Global: R$ 80.000,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 23/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Marcelo Agui ar Antônio.
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Extrato de Contrato nº 101/PMC/2017
Pregão Presencial nº 135/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: COLONETTI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – M E
Objetivo: O presente Contrato tem por objeto aaquisição de d renos de concreto para implantação de galerias de águas pluviais nas
ruas: Caetano Casagrande, Bruno Nicrosini, Pedro Ma nganelli, Serena Buazzanello, Donato Valvassori, João Milanese, Teresinha
Mendes, BonfilhoBrunelli, Militão Paim Antunes, Fio ravante Colombo, SD741 – Sangão, Teófilo José Teixe ira e Antonio Darabas em
atendimento a ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial no município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 71.420,70
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 24/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Hudson Ricar do Colonetti.
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Extrato de Contrato nº 102/PMC/2017
Pregão Presencial nº 135/PMC/2017.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: KF ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Objetivo: O presente Contrato tem por objeto aaquisição de d renos de concreto para implantação de galerias de águas pluviais nas
ruas: Caetano Casagrande, Bruno Nicrosini, Pedro Ma nganelli, Serena Buazzanello, Donato Valvassori, João Milanese, Teresinha
Mendes, BonfilhoBrunelli, Militão Paim Antunes, Fio ravante Colombo, SD741 – Sangão, Teófilo José Teixe ira e Antonio Darabas em
atendimento a ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial no município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 23.760,00
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 24/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Isabel Buss.
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Terça - Feira, 05 de Setembro de 2017 Nº 1821 – Ano 8
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Extrato de Contrato nº 103/PMC/2017
Pregão Presencial nº 135/PMC/2017.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: LS LAJES SILVA LTDA – ME
Objetivo: O presente Contrato tem por objeto aaquisição de d renos de concreto para implantação de galerias de águas pluviais nas
ruas: Caetano Casagrande, Bruno Nicrosini, Pedro Ma nganelli, Serena Buazzanello, Donato Valvassori, João Milanese, Teresinha
Mendes, BonfilhoBrunelli, Militão Paim Antunes, Fio ravante Colombo, SD741 – Sangão, Teófilo José Teixe ira e Antonio Darabas em
atendimento a ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial no município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 23.760,00
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 24/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Paulo Rodrig ues da Silva.
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Extrato de Contrato nº 104/PMC/2017
Pregão Presencial nº 139/PMC/2017.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL .
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a aq uisição de veículos 0KM para a frota do município.
Valor Global: R$ 1.380.000,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 28/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Ricardo Fabris – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Juliano Lima de Oliveira.
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Extrato de Contrato nº 105/PMC/2017
Pregão Presencial nº 139/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA.
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a aq uisição de veículos 0KM para a frota do município.
Valor Global: R$ 191.700,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 28/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Ricardo Fabris – Prefeito Municipal, pela empresa a Sra. Katia Apare cida Selau da Silva.
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Extrato de Contrato nº 106/PMC/2017
Convite nº 140/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA
Contratada: SUPPLAY COMERCIAL EIRELI ME
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a aq uisição de cartuchos e toners de impressão para o 9° BPM
Valor Global: R$ 35.950,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 30/08/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Ricardo Fabris – Prefeito Municipal, pela empresa a Sra. Fernanda de Medeiros.
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Terça - Feira, 05 de Setembro de 2017 Nº 1821 – Ano 8
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Extratos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 027/FMS/2017
Pregão Presencial 036/FMS/2017
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: SUL PEÇAS E VEÍCULOS LTDA
Objetivo: aquisição de veículo de passeio, para atendimento ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - C EREST,
pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do muni cípio de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 40.900,00
Assinatura: 02/08/2017.
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa o Sr. Davenir Darci Dreher.
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Extrato de Contrato nº 029/FMS/2017
Pregão Presencial 042/FMS/2017
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: SUPERAR EIRELI – EPP
Objetivo: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicio nado para a Unidade de Pronto Atendimento da Próspe ra, parte da rede
municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 95.300,01
Assinatura: 29/08/2017.
Signatários: pelo Município o Sr. Ricardo Fabris– P refeito Municipal, pela empresa o Sr. Vilcio Rogério Carradore.
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Extrato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

Extrato de Contrato nº 008/FMAS/2017
Convite008/FMAS/2017

Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: MARCELO GOMES & CIA LTDA – ME
Objetivo: Aquisição pelo CONTRATANTE e o fornecimento pela C ONTRATADA de forma parcelada, de alimentos (doces, salgados,
para coffe break) para consumo durante eventos real izados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC, durante
o exercício de 2017.
Valor Global: R$ 41.991,30
Assinatura: 17/08/2017.
Signatários: pelo Município o Sr. Ricardo Fabris– P refeito Municipal, pela empresa o Sr. Pedra Felisbe rto Gomes.
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Terça - Feira, 05 de Setembro de 2017 Nº 1821 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Extrato de Contrato nº 002/FCC/2017
Convite nº 002/FCC/2017
.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA.
Contratada: JULIANO FREITAS LOPES.
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a pr estação de serviços de consultoria, assessoria, orientação em direito
administrativo e defensoria jurídica para a Fundaçã o Cultural de Criciuma.
Valor Global: R$ 34.920,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 17/08/2017
Signatários: pela Fundação Cultural o Sr.Sérgio Lui z Zapellini– Presidente da Fundação Cultural, pela empresa o Sr.Juliano Freitas
Lopes.
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Extrato
FME - Fundação Municipal de Esporte
Extrato de Contrato nº 001/FME/2017
Convite nº 001/FME/2017
.
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA.
Contratada: BUNN, PICOLLO E BARCELOS JOAO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a p restação de serviços de consultoria, assessoria, orientação em direito
administrativo e defensoria jurídica para a Fundaçã o Municipal de Esportes.
Valor Global: R$ 45.120,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 17/08/2017
Signatários: pela Fundação Municipal de Esportes Sr .Sandro Renato Araújo– Presidente da Fundação Munic ipal de Esportes, pela
empresa o Sr. Ricardo ReitzBunn
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Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 197/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA .
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 2.880,00.
Assinatura: 28/08/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Antonio Marcos Nunes Lu cas.
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Terça - Feira, 05 de Setembro de 2017 Nº 1821 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 037/2017
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
Um espécime de Myrcia sp. (Família Myrtaceae),
localizado na Praça do Congresso;
Dois espécimes de Pinus sp. (Família Pinaceae),
localizados na Rua João Manoel Rodrigues, n°15, Vil a Rica, Criciúma/SC.
No primeiro caso (Myrcia sp.), haverá o corte do in divíduo pois no local será construído Monumento ao Centenário da Catedral
(Diocese de Criciúma), conforme Projeto Arquitetôni co apresentado à FAMCRI pela Prefeitura Municipal d e Criciúma.
No caso dos Pinus sp., o corte se faz necessário po is as árvores em questão possuem grande porte, loca lizam-se muito próximas a
residência e a fiação elétrica, oferecendo risco de queda sobre ambos.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 05 de Setembro de 2017.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMC RI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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Atas
Governo Municipal de Criciúma

Ata de Registro de Preços nº 029/PMC/2017 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 071/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de telas milimétricas e guarda- corpo, corrimão e portão metálico, compreendendo a instalação e
equipamentos necessários, para aquisições futuras, no atendimento a Rede Municipal de Ensino de Criciú ma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 31/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura .
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 051/PMC/2017 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 152/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de combustíveis, para aquisiçõe s futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeir o Militar do
Município de Criciúma/SC, de acordo com Convênio 00 1/BM.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 31/08/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura .
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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