1
Segunda - Feira, 28 de Agosto de 2017
Nº 1815 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Decretos...........................................
......................................................................................................................1
Extratos........................................... .......................................................................................................................4
Atas............................................... .........................................................................................................................5
Comunicado......................................... ..................................................................................................................7
A
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1181/17, de 1º de agosto de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Izolete Maria Pasini de Bona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 496128 de
08/05/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a IZOLETE MARIA PASINI DE BONA , matrícula nº 50.401,
CPF nº 557.498.449-00, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIEF Acácio Alfredo Villain, da localidade de Jardim
Montevidéo, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 1.281,73
Gratificação Média – LC 121/17 R$ 1.868,54
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1800 h) R$ 639,23
Gratificação HA-1 (200 horas) R$ 53,27
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 629,20
Vantagem Pessoal Triênio R$ 226,51
Total dos Proventos R$ 8.258,84
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de agosto de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ __________________________________________________________________________________
Índice
Segunda - Feira, 28 de Agosto de 2017
Nº 1815 – Ano 8
2
Segunda - Feira, 28 de Agosto de 2017
Nº 1815 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 1257/17, de 15 de agosto de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Sandra Regina Zanette Martinello.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 497320 de
24/05/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SANDRA REGINA ZANETTE MARTINELLO , matrícula nº
50.472, CPF nº 642.783.959-49, Professor IV, lotada com 20 horas semanais na EMEIEF Giácomo Zanette, d o Bairro Santo Antônio e
10 horas semanais na Secretaria Municipal de Educaç ão, de acordo com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.614,68
Triênio R$ 581,28
Média Alteração Carga Horária R$ 563,50
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 (hora normal) R$ 743,31
Gratificação Média - LC 121/14 R$ 226,05
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (1800 h) R$ 639,23
Gratificação HA-1 (200 horas) R$ 53,27
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 243,59
Vantagem Pessoal Triênio R$ 87,69
Triênio Alteração Carga Horária R$ 24,22
Total dos Proventos R$ 4.776,82
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de agosto de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1258/17, de 15 de agosto de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Valdete Gomes de Souza.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 501118 de
12/07/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a VALDETE GOMES DE SOUZA , matrícula nº 51.057, CPF nº
018.235.119-02, Professor IV, lotada com 40 horas s emanais na EMEIEF José Cesário da Silva, do Bairro Nossa Senhora da Salete, de
acordo com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.695,41
Triênio R$ 508,62
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.514,68
Gratificação Média - LC 121/14 R$ 1.408,06
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 20,22
3
Segunda - Feira, 28 de Agosto de 2017
Nº 1815 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Vantagem Pessoal Triênio R$ 6,07
Triênio Alteração Carga Horária R$ 290,64
Total dos Proventos R$ 6.153,96
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de agosto de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1259/17, de 15 de agosto de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Leila Lourenço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 487143 de
2016 e de conformidade com o art. 6º, da Emenda Con stitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho
de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a LEILA LOURENÇO, matrícula nº 50.416, CPF nº
614.018.899-72, Professor V, lotada com 40 horas se manais na EMEF Angelo de Luca, do Bairro Morro Este vão, de acordo com a
seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.729,94
Triênio R$ 1.342,78
Gratificação Média - LC 121/14 R$ 2.070,23
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (1600 h) R$ 568,20
Gratificação HA-2 (400 horas) R$ 71,02
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.285,15
Vantagem Pessoal Triênio R$ 462,62
Total dos Proventos R$ 9.529,94
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de agosto de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1260/17, de 15 de agosto de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Salute Bonfante Bittencourt.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 500126 de
03/07/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SALUTE BONFANTE BITENCOURT , matrícula nº 53.872,
CPF nº 509.828.429-53, Professor IV, lotada com 30 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a seguinte
memória de cálculo:
4
Segunda - Feira, 28 de Agosto de 2017
Nº 1815 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.780,18
Triênio R$ 267,03
Adicional Carga Horária – 10 horas R$ 807,34
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 712,07
Gratificação Regência de Classe (CH) – art. 95, § 2 º, da LC 012/99 R$ 322,94
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 710,26
Triênio Alteração Carga Horária R$ 72,66
Total dos Proventos R$ 4.672,48
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de agosto de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Extrato
ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORT ES
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0190/2017
PARTÍCIPES: Fundação Municipal dos Esportes e a Sociedade Recr eativa Mampituba.
DO OBJETO: mútua cooperação entre a Fundação Municipal de Esp ortes e a Sociedade Recreativa Mampituba, visando a formação
de atletas Olímpicos e Paralímpicos, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil)
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: pelo período de 05 meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 01 de agosto de 2017.
SIGNATÁRIOS: Sandro Araújo pela FME e Arcílio C. Fa bris, pela Sociedade Recreativa Mampituba..
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Extrato
FME - Fundação Municipal de Esporte
Extrato de Contrato nº 001/FME/2017
Convite nº 001/FME/2017.
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA.
Contratada: BUNN, PICOLLO E BARCELOS JOAO ADVOGADOS ASSOCIADOS .
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a p restação de serviços de consultoria, assessoria, orientação em direito
administrativo e defensoria jurídica para a Fundaçã o Municipal de Esportes.
Valor Global: R$ 45.120,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 17/08/2017
Signatários: pela Fundação Municipal de Esportes Sr .Sandro Renato Araújo– Presidente da Fundação Munic ipal de Esportes, pela
empresa o Sr. Ricardo Reitz Bunn.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
5
Segunda - Feira, 28 de Agosto de 2017
Nº 1815 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Extrato de Contrato nº 002/FCC/2017
Convite nº 002/FCC/2016.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA.
Contratada: JULIANO FREITAS LOPES.
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Contratual a p restação de serviços de consultoria, assessoria, orientação em direito
administrativo e defensoria jurídica para a Fundaçã o Cultural de Criciuma.
Valor Global: R$ 34.920,00
Prazo de Vigência: 12 MESES
Assinatura: 17/08/2017
Signatários: pela Fundação Cultural o Sr.Sérgio Lui z Zapellini– Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Juliano Freitas Lopes.
___________________________________________________ ___________________________________________________ _____
Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 001/PMC/2017 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 210/PMC/2016
Objeto: Registro de Preços de medicamentos e fórmul as infantis, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições
futuras e eventuais. – CISAMREC
Fornecedores Registrados: 33 (trinta e três).
Assinatura: 16/01/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata de Registro de Preços nº 007/PMC/2017 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 201/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de Materiais de Limpeza, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da Policia Militar do
Município de Criciúma /SC
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 21/02/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata de Registro de Preços nº 008/PMC/2017 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 216/PMC/2016
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS ELÉTRICOS p ara manutenção dos prédios públicos do município de Criciúma –SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um
).
Assinatura: 22/02/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
6
Segunda - Feira, 28 de Agosto de 2017
Nº 1815 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 009/PMC/2017 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 006/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de Concreto Asfáltico Us inado a Quente - CAUQ, através de empresas do ramo pertinente, para
aquisições futuras.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 21/02/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata de Registro de Preços nº 022/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 029/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de materiais de paviment ação, para aquisições futuras, no atendimento a recomposição de
pavimentação das vias e passeios públicos, objeto d e intervenções realizadas pela CASAN para manutençã o das redes de
abastecimento de água e coleta de esgotos sanitário s do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 07 (Sete).
Assinatura: 02/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 025/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de materiais e equipamen tos de atendimento pré-hospitalar, para aquisições futuras, no atendimento
ao 4º Batalhão de Bombeiro Militar do Município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 10/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 060/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de materiais, para aquis ições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bom beiro Militar do
Município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 19/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata de Registro de Preços nº 025/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 058/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de madeiras, para aquisi ções futuras, no atendimento a manutenção, recupera ção e reconstrução de
pontes e pontilhões no território do Município de C riciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 19/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
7
Segunda - Feira, 28 de Agosto de 2017
Nº 1815 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 026/PMC/2017 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 055/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de Concreto Asfáltico Us inado a Quente - CAUQ, através de empresas do ramo pertinente, para
aquisições futuras, no atendimento a pavimentação, restauração e operações tapa-buracos em diversas ru as do Município de
Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 021/FMS/2016 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 068/PMC/2016
Objeto: Registro de Preços de tiras reagentes para medição da glicemia e seringas para administração d e insulina, para aquisições
futuras, no atendimento ao programa de alto monitor amento glicêmico da rede municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 16/11/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata de Registro de Preços nº 022/FMS/2016 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº.
8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 064/PMC/2016
Objeto: Registro de preços para aquisição de materi ais para exames do Laboratório Municipal de Criciúm a, para atendimento aos
usuários do SUS do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (Seis).
Assinatura: 16/11/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 035/2017
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
Dois Ligustros ( Ligustrum lucidum , Família Oleaceae),
localizados na Rua Telésforo Machado, n°1763, Bairr o Ana Maria, Criciúma/SC.
Uma Palmeira real ( Archontophoenix cunninghamiana , Família Arecaceae),
localizada na Rua Juceli Rodrigues, n°1010, Bairro Jardim Maristela, Criciúma/SC.
8
Segunda - Feira, 28 de Agosto de 2017
Nº 1815 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Uma Figueira Branca ( Ficus cestrifolia, Família Moraceae),
localizada na Rua Resedá, s/n, Bairro Jardim Montev idéo, Criciúma/SC.
No primeiro caso (Ligustro), trata-se de árvores ex óticas, que se encontram ao lado do portão da resid ência, danificando o muro e
atrapalhando a entrada dos automóveis.
A Palmeira-Real (segundo caso) será cortada, pois s e encontra ao lado do encanamento do esgoto da resi dência, danificando o
mesmo e causando problemas para os moradores.
No último caso (Figueira Branca) a árvore de espéci e nativa produz muitas e extensas raízes, que estão danificando a rede de esgoto
da E.M.E.I.E.F. Acácio Alfredo Villain.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 28 de Agosto de 20 17.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMC RI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______