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Quinta - Feira, 17 de Agosto de 2017
Nº 1808 – Ano 8
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Portaria...........................................
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Extratos........................................... .......................................................................................................2
Resolução.......................................... .....................................................................................................3
Termos Aditivos.................................... .................................................................................................4
Relatório de Amostra............................... ..............................................................................................5
A
Portaria
FME - Fundação Municipal de Esporte
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Índice
Quinta - Feira, 17 de Agosto de 2017
Nº 1808 – Ano 8

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Quinta - Feira, 17 de Agosto de 2017
Nº 1808 – Ano 8
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Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/PMC/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 141/PMC/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFASC.
OBJETO: Operacionalização da gestão e execução, pel a CONTRATADA , das atividades e serviços de educação infantil no Município
de Criciúma, para atendimento de até 5500 (cinco mi l e quinhentas) crianças, na faixa etária entre 3 meses a 4 anos e 11 meses, em
período integral.
VALOR GLOBAL: R$ 17.770.000,00 (dezessete milhões setecentos e s etenta mil reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2017.
ASSINATURA: 04/08/2017.
SIGNATÁRIOS: Pelo Município O Senhor Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, E Pela contratada Adriano Boaroli.
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 093/PMC/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 142/PMC/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFASC.
OBJETO: Operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, de atividades e Serviços de Convivência e Fortale cimento de
Vínculos para jovens e adultos de 18 a 59 anos do M unicípio de Criciúma.
VALOR GLOBAL: R$ 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta m il reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2017.
ASSINATURA: 04/08/2017.
SIGNATÁRIOS: Pelo Município O Senhor Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, E Pela contratada Adriano Boaroli.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/PMC/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 131/PMC/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA SÓCIO ECONÔMICA - FE PESE.
OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino registrada no s órgãos competentes e com comprovada experiência, para prestação
de serviços especializados de planejamento, organiz ação e realização de Concurso Público de Provas par a seleção de candidatos
para provimento de vagas existentes e formação de c adastro reserva para o cargo de Fiscal de Rendas e Tributos do Município de
Criciúma.
VALOR GLOBAL:
NÚMERO DE CANDIDATOS CUSTO TOTAL
Até 1000 R$ 153.643,00
De 1001 a 1500 R$ 179.447,00
De 1501 a 2000 R$ 204.786,00
De 2001 a 2500 R$ 229.584,00
De 2501 a 3000 R$ 254.458,00
De 3001 a 3500 R$ 279.358,00

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De 3501 a 4000 R$ 304.965,00
De 4001 a 4500 R$ 329.553,00
De 4501 a 5000 R$ 354.650,00
Acima de 5000* R$ 354.650,00* + R$ 80,00 por inscri ção homologada
VIGÊNCIA: 06(seis) Meses a partir da data da assinatura.
ASSINATURA: 03/08/2017.
SIGNATÁRIOS: Pelo Município O Senhor Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, E Pela Contratada Mauro dos Santos Fiuza .
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Extratos
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 006/FMAS/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/FMAS/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFASC.
OBJETO: Operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, de atividades e Serviço de Convivência e Fortalec imento de
Vínculos para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 ano s do Município de Criciúma.
VALOR GLOBAL: R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2017.
ASSINATURA: 04/08/2017.
SIGNATÁRIOS: Pelo Município O Senhor Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, E Pela contratada Adriano Boaroli.
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007/FMAS/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/FMAS/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFASC.
OBJETO: Operacionalização da gestão e execução, pela CONTR ATADA, de atividades e Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para idosos do Município de Criciúma.
VALOR GLOBAL: R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil rea is).
VIGÊNCIA: 31/12/2017.
ASSINATURA: 04/08/2017.
SIGNATÁRIOS: Pelo Município O Senhor Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, E Pela contratada Adriano Boaroli.
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Resolução
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 022/2017
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/n°
936/17, de 19 de maio de 2017, em conformidade com o que determina o artigo 20, inciso I da Lei Complementar 120/2014.

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RESOLVE:
Art. 1º . Declarar prorrogada a contagem do período de está gio probatório da servidora Andreia da Silva Miguel, matrícula 55.792, a
partir de 04.09.2017a 20.08.2018 , conforme resguarda os dispositivos supra.
Art. 2º . Os dias de estágio cumpridos antes do afastamento contaram para fins de cumprimento do período de es tágio probatório.
Art. 3º . A suspensão citada no art. 1º deverá constar do a ssento funcional da servidora.
Art. 4º . Esta resolução entre em vigor na data de sua publ icação.
Criciúma,06 de julho de 2017.

Aparecida Cristina Ribeiro Mota
Presidente da Comissão
Mat. 55.477

Adriana Althoff De Villa Membro da Comissão Mat. 55.306 Darci Antônio Filho Membro da Comissão Mat. 2.884



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Termos Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº055/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MINERIOS PAGNAN ME
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 3.514,00
Assinatura: 08/08/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: André Espindola Bittencourt.
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Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 120/PMC/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: DE BOM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso I I, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 10/08/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Vitorio Alberto de Bom.
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Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão
Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues Membro da Comissão Mat. 55.120

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº002/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: WFF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIELLI – ME
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 13.875,00
Assinatura: 10/08/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Fernanda Frassetto Mach ado.
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Segundo Termo Aditivo ao Pregão nº 203/PMC/2016, RP nº 005/PMC/2017
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Detentora da Ata: BARFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Alteração de Contratual.
Assinatura: 19/02/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos, pela empresa: José Luiz Machado.
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Relatório das Amostras
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
Relatório das Amostras da Empresa 1° Colocada do Pr egão 125/PMC/2017

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