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Segunda - Feira, 07 de Agosto de 2017
Nº 1800 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Aviso de Licitação.................................
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Extratos de Dispensa de Licitação.................. ...........................................................................................................2
Atas............................................... .............................................................................................................................3
Ata do Edital de Concorrência N° 075/PMC/2017...... ...............................................................................................4
Aviso de Retificação............................... ....................................................................................................................5
A
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Chamada Pública 040/FMS/2017
OBJETIVO: A secretaria de Saúde do município de Criciúma/SC tem como objetivo a CONTRATAÇÃO POR MEIO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, de entidades PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, na área ambulatorial e hospitalar (urgência,
emergência, eletivo), no conjunto de procedimentos dos grupos da Tabela Unificada do SUS. Tal assistência deverá atender a
população referenciada dos municípios da AMREC, AME SC, AMUREL, e todos os pacientes de qualquer região quando se tratar de
urgência e emergência.
As inscrições para o credenciamento se darão pelo p roponente interessado até o dia 06 de setembro de 2 017 às 14:00.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 04 de agosto de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES assinado no original
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Índice
Segunda - Feira, 07 de Agosto de 2017
Nº 1800 – Ano 8
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Segunda - Feira, 07 de Agosto de 2017
Nº 1800 – Ano 8
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Extratos de Dispensa de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
PROCESSO Nº. 503240/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/FMAS/2017
OBJETO : Gerenciamento e execução de atividades e serviços de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e
adolescentes de 0 a 17 anos do Município de Criciúm a.
CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIC IÚMA - AFASC.
VALOR ESTIMADO : R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 30, Inciso VI, da Lei Nº. 13.019/2014 e alt erações subseqüentes.
RECONHECIMENTO : 04/08/2017, por Paulo Cesar Bitencourt – Secretár io Municipal de Assistência Social.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 04/08/2017, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
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PROCESSO Nº. 503241/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/FMAS/2017
OBJETO : Gerenciamento e execução de atividades e serviços de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos do
Município de Criciúma.
CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIC IÚMA - AFASC.
VALOR ESTIMADO : R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil re ais).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 30, Inciso VI, da Lei Nº. 13.019/2014 e alt erações subseqüentes.
RECONHECIMENTO : 04/08/2017, por Paulo Cesar Bitencourt – Secretár io Municipal de Assistência Social.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 04/08/2017, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
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Extratos de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 503242/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 141/PMC/2017
OBJETO : Gerenciamento e execução de atividades e serviços de parte da educação infantil até 5500 (cinco mil e quinhentas)
crianças do município de Criciúma.
CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIC IÚMA - AFASC.
VALOR ESTIMADO : R$ 17.770.000,00 (dezessete milhões setecentos e setenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24, Inciso XXIV, da Lei Nº. 8.666/93 e alte rações subseqüentes.
RECONHECIMENTO : 04/08/2017, por Roseli Maria De Lucca Pizzolo – S ecretária Municipal de Educação.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 04/08/2017, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
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PROCESSO Nº. 503239/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 142/PMC/2017
OBJETO : Gerenciamento e execução de atividades e serviços de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens e
adultos de 18 a 59 anos do Município de Criciúma.
CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIC IÚMA - AFASC.
VALOR ESTIMADO : R$ 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 30, Inciso VI, da Lei Nº. 13.019/2014 e alt erações subseqüentes.
RECONHECIMENTO : 04/08/2017, por Arleu Ronaldo da Silveira – Secre tário Geral.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 04/08/2017, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
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Segunda - Feira, 07 de Agosto de 2017
Nº 1800 – Ano 8
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Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2017
Modalidade: Pregão Presencial 026/FMS/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO À REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA/SC.
Fornecedores Registrados: 11 (onze)
Assinatura: 03/08/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 1.451.832,47
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 011/FMS/2017
Modalidade: Pregão Presencial 027/FMS/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, de equipamentos, instrumentais e materiais de consu mo odontológicos, para
atendimento aos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 11 (onze)
Assinatura: 04/08/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 856.985,69
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
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Ata
Ata de Registro de Preços nº 045/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 116/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de materiais de construção e equipamentos , para aquisições futuras destinados à manutenção d e
instalações e obras, do 4º Batalhão do Bombeiro Mil itar do município de Criciúma /SC,
Fornecedores Registrados: 03 (três)
Assinatura: 02/08/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 102.660,51
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
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Segunda - Feira, 07 de Agosto de 2017
Nº 1800 – Ano 8
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Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 19
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 075/PMC/2017
Processo Administrativo Nº. 495825
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS
NOMES PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA .
OBJETO: Contratação de agências de propaganda para presta ção de serviços de publicidade para a Administração Direta (Governo
Central), Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Fundação Cultural de Criciúma, Fundação
Municipal de Esportes e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Às nove horas, do dia quatro, do mês de agosto, do ano de dois mil e dezessete, na Sala de Licitações localizada no edifício sede da
municipalidade - rua Estevão Emilio de Souza, nº. 325, bairro Ceará – Criciúma, Estado de Santa Catar ina reuniram-se os membros
titulares da Comissão Permanente de Licitações do M unicípio designada pelo Decreto SG/n° 766/17 de 10 de abril de 2017, para
condução dos trabalhos alusivos ao sorteio público dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica q ue julgará as propostas
técnicas na Concorrência Nº. 075/PMC/2017, em cumpr imento ao disposto no artigo 10 da Lei Federal n° 12.232/2010, item 9.2 do
Edital de Licitação e Edital de Sorteio Público.
Dando início aos trabalhos, o Presidente da Comissã o de Licitações fez a leitura em voz alta dos nomes dos profissionais inscritos e
deferidos, de acordo com a relação oficial publicad a no Diário Oficial do Município N° 1791 – Ano 8, do dia 25/07/2017 e ressaltou a
presença a presença de alguns que concorrem ao sort eio: Luiz Gustavo Cattani Colle, Ricardo Fabris, e ainda o Sr. Guilherme Beluco
Campos representante da empresa Única Comunicação e Associados Ltda.
Em seguida, o Presidente da Comissão de Licitações, fez consignar que houve pedido de impugnação a 02 (dois) nomes que
compõem a lista dos profissionais, sendo um que com vinculo e outro que não mantém vincula com o Munic ípio de Criciúma.
DECIDINDO:
1) Desprover a Impugnação formulada pela CONTINENTA L ORGANIZAÇÃO PUBLICITARIA, quanto ao pedido de exclusão dos
profissionais Carlos Alberto Costa Barata – não vin culado ao Município e Ricardo Fabris - vinculado ao Município -, e os manter
aptos a participarem do sorteio dos membros que irã o compor a subcomissão técnica, pois inexistem elem entos suficientes que
justifiquem causa de impedimentos.
Dando prosseguimento, o Presidente da Comissão de L icitações, determinou que a metodologia escolhida para realização do
sorteio, preservando-se a transparência e o correto cumprimento da Lei Federal N° 12.232/2010, será fe ita da seguinte forma: os
nomes completos de cada um dos profissionais foram apostos em pedaços separados de papel em branco, de idênticos tamanhos e
forma. Em seguida foram embaralhados e dispostos s obre a mesa de trabalho, e escolhidos aleatoriamente, pelo Sr. Presidente da
Comissão, tendo sidos sorteados os seguintes nomes:
a) Vinculados ao Município:
ORDEM NOME HABILITAÇÃO
01 Luiz Gustavo Cattani Colle Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo
02 Ricardo Fabris Propaganda e Marketing
b) Não vinculados ao Município:
ORDEM NOME HABILITAÇÃO
01 Alexandre Costa de Souza Comunicação Social, co m habilitação em Publicidade
e Propaganda
02 Samuel Machado Madeira Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo
03 Anderson José de Jesus Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo
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Segunda - Feira, 07 de Agosto de 2017
Nº 1800 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
04 Tatiana Lemos Comunicação Social, com habilitaç ão em Jornalismo
05 Carlos Alberto Costa Barata Marketing
06 Marina Lima Cardoso Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo
07 Franciele Teixeira Fernandes Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo
Terminando o procedimento do sorteio, o Presidente da Comissão de Licitações, anunciou, então, a composição da Subcomissão
Técnica:
2 (dois) membros com vínculo com o município:
- Luiz Gustavo Cattani Colle
- Ricardo Fabris
1 (um) membro sem vínculo com o município:
- Alexandre Costa de Souza
Esclareceu o Presidente da comissão de licitações q ue os demais profissionais sorteados e que não entr am na composição da
Subcomissão Técnica funcionarão como suplentes, obs ervada a tabela respectiva e a ordem de classificação, no caso de
afastamento justificado de algum titular.
Por fim, destacou o Presidente da Comissão de Licit ações que, nos termos do parágrafo 1° do artigo 11 da lei federal n°
12.232/2010, os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento e abertura dos invólucros
com as propostas técnicas e de preços.
Finalizado o sorteio, e eleito os membros titulares e suplentes, em tempo, registrou-se a presença do Sr. Alcides Pereira Filho
representante da empresa CONTINENTAL ORGANIZAÇÃO PU BLICITARIA, foi encerrada a sessão, tendo sido lavrada a presente Ata,
que eu, Karina Tres, Secretaria da Comissão, digite i e assino juntamente com os demais membros e prese ntes que desejam assinar.
Criciúma, (sexta-feira) 04 de julho de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OSMAR CORAL ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro
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Aviso de Retificação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
RETIFICAR a publicação do Extrato da Ata Nº 004/FMAS/2017, publicado no Diário Oficial nº 1799, dia 04/08/2017 (Sexta feira).
Onde se lê: ...Ata de Registro de Preços nº 004/ PMC/2017...
...Pregão Presencial 009/ PMC/2017...
Leia-se: ...Ata de Registro de Preços nº 004/ FMAS/2017...
...Pregão Presencial 009/ FMAS/2017...
Neli Sehnem dos Santos – Diretora Executiva de Logí stica
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GUILHERME BELUCO CAMPOS
ÚNICA COMUNICAÇÃO E ASSOCIADOS LTDA ALCIDES PEREIRA FILHO
CONTINENTAL ORGANIZAÇÃO PUBLICITAR IA