1
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br




Lei................................................
........................................................................................................................1
Decretos........................................ ......................................................................................................................2
Avisos de Licitação............................. .................................................................................................................3
Relatório Resumido da Execução Orçamentária..... ...........................................................................................6
Atas............................................... ....................................................................................................................30
Extrato............................................ ...................................................................................................................31
Comunicado......................................... .............................................................................................................32
A
Lei
Governo Municipal de Criciúma

LEI Nº 6.933, de 1º de agosto de 2017.
Inclui banner digital com telefones de emergência n a página inicial dos sites dos órgãos públicos do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA .
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:

Art.1º Fica a cargo de cada órgão público do Municí pio fixar, em sua página inicial na internet, em local destacado, o banner digital
de telefones de emergência dos seguintes sites de e xtremo interesse público:
I - Corpo de Bombeiros: 193
II - Centro de Valorização da Vida (CVV): 141
III - Defesa Civil: 199
IV - Disque-Denúncia: 181
V - Polícia Civil: 197
VI - Polícia Militar: 190
VII - SAMU: 192
VIII - Aresc: 08006432611
IX - Conselho Tutelar: 3445-8922

Índice
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8

2
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Art.2° A presente Lei será regulamentada pelo Poder Executivo noventa dias após sua publicação.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de agosto de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
//erm.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1155/17, de 24 de julho de 2017.
Exonera, a pedido, Jussara Rodrigues, do cargo efet ivo de Assistente Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 502172 de
24.07.2017 de conformidade o art. 46, da Lei Comple mentar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, JUSSARA RODRIGUES , matrícula nº 56.897, do cargo de provimento efeti vo de Assistente Social, lotada com 30
horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, e m exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada pelo
Decreto SA/nº 2072/16.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 24 de julho de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1187/17, de 1º de agosto de 2017.
Substitui os membros nomeados pelo Decreto SG/nº 93 5/17 de 19 de maio de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
5 de julho de 1990,
Considerando item 8.3 do Edital nº 023/FMS/2017 de maio de 2017, resolve
SUBSTITUIR
os membros da Comissão Especial de Seleção nomeados pelo Decreto SG/nº 935/17, que tem objetivo à seleção de instituição sem
fins lucrativos como Organização Social na área de saúde, devidamente qualificada no âmbito do municíp io de Criciúma, para
celebração de Contrato de Gestão do Hospital Matern o-Infantil Santa Catarina – HMISC – Criciúma/SC, passando a vigorar com a
seguinte redação:
a) FRANCILLE LAZZARIN DE FREITAS GAVA – Presidente da Comissão
b) IZO CADORIN – membro
c) LARISSA DE OLIVEIRA BATISTA – membro
d) LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES - membro
e) MARIA DO CARMO DOS REIS SOMARA – membro

3
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
f) NELI TEREZINHA AMBONI DE SOUZA – membro
g) RONALDO NODARI - membro
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de agosto de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 1188/17, de 1º de agosto de 2017 .
Concede licença sem vencimentos a Pedro Nunes dos S antos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 498876 de
2017 e de conformidade com o art. 109, da Lei Compl ementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
CONCEDER licença sem vencimentos a
PEDRO NUNES DOS SANTOS , matrícula nº 45.150, ocupante do cargo de provime nto efetivo de Agente de Fiscalização, lotado com
40 horas semanais na Diretoria de Trânsito e Transp orte, por 2 (dois) anos, no período de 21 de julho de 2017 a 21 de julho de 2019.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de agosto de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 039/FMS/2017
OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e
Eletroeletrônicos , para atendimento as Unidades Básicas de Saúde do município de Criciúma/SC, em virtude da avaliação da equipe
do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qua lidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
DATA DE ABERTURA: Dia 16 de agosto de 2017 às 14h00 min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 03 de agosto de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no orig inal
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

4
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 134/PMC/2017
OBJETIVO: Contratação de 03 (três) equipes para manutenção p reventiva e corretiva, de instalações elétricas, instalações
hidráulicas e obras civis em prédios públicos das S ecretarias de Educação, Fundo Municipal de Saúde, e da Diretoria de Trânsito, do
município de Criciúma/SC, bem como a execução de se rviços gerais de limpeza de instalações e de corte de grama, sem
fornecimento de materiais.
DATA DE ABERTURA: Dia 16 de agosto de 2017 às 10h00 min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 03 de agosto de 2017.}
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
MODALIDADE: Pregão Presencial 135/PMC/2017
OBJETIVO: Aquisição de drenos de concreto para implantação de galerias de águas pluviais nas ruas: Caetano Casagrande, Bruno
Nicrosini, Pedro Manganelli, Serena Buazzanello, Do nato Valvassori, João Milanese, Teresinha Mendes, B onfilho Brunelli, Militão
Paim Antunes, Fioravante Colombo, SD741 – Sangão, T eófilo José Teixeira e Antonio Darabas em atendimento a ampliação e
manutenção do sistema de drenagem pluvial no municí pio de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 17 de agosto de 2017 às 14h00 min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 03 de agosto de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

5
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
MODALIDADE: Pregão Presencial 136/PMC/2017
OBJETIVO: O município de Criciúma, Estado da Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios, dir etamente da Agricultura Familiar para a Merenda Esc olar da Secretaria Municipal
do Sistema de Educação de Criciúma/SC, conforme res olução 026 do FNDE.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de setembro de 2017 às 10h 00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 03 de agosto de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
MODALIDADE: Pregão Presencial 137/PMC/2017
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada no fornecimen to de materiais para uso no revestimento e pavimentação das
ruas: José Manoel Sebastião, Zeferino Cezario da Si lva, 1760, João Nunes, João Bonifácio da Silva, Teresinha Mendes, Bonfilho
Brunelli, Pedro Manganelli, Serena Buzzanelo e Dona to Valvassori, do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 18 de agosto de 2017 às 09h00 min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 03 de agosto de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
MODALIDADE: Pregão Presencial 139/PMC/2017
OBJETIVO: Aquisição de 44 (quarenta e quatro) veículos novos (0km), para atender a necessidade da Administração Munic ipal de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 18 de agosto de 2017 às 14h00 min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 03 de agosto de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

6
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/S UBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO

7
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

8
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

9
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

10
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

11
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ____________________________________________

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2016 A JUNHO/2017

12
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ __________________________________________

13
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS P REVIDENCIÁRIAS DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO

14
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

15
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO – JUNHO

16
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ ____

17
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

18
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ _____

19
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO – JUNHO

20
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

21
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ _______



BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO

ANEXO 1

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

22
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ ____

23
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ __

24
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ____




RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MA NUT. E DESENV. DO ENSINO
PERÍODO: JANEIRO A JUNHO DE 2017
RECEITAS DE I MPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS

ANEXO 08

25
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ ___

26
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br


RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇO S DA SAUDE
PERÍODO: DE JANEIRO A JUNHO DE 2017
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 12

27
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___

28
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br



DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2017/BIMESTRE MAIO - JUNHO LRF, Art. 48
-

ANEXO 14

29
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br

___________________________________________________ ___________________________________________________ ___

30
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ___
Atas
Governo Municipal de Criciúma

Ata de Registro de Preços nº 046/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 103/PMC/2017

Objeto: o Registro de preços de gêneros alimentícios, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão do Bombeiro Militar
do Município de Criciúma /SC
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 02/08/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 115.176,25
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata de Registro de Preços nº 047/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 114/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de materiais gráficos (Criação e Diagramação), para atendimento a Secretaria Munic ipal de Educação e
Secretaria Municipal de Administração
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 02/08/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 68.511,80
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata de Registro de Preços nº 048/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 119/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de execução por demanda, de ser viços gráficos, para impressão a laser duplex, auto envelopado, de Slip
da folha de pagamento dos funcionários públicos mun icipais de Criciúma/SC
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 03/08/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 14.000,00
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

31
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 004/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 009/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CO MPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, para aquisições futuras no
atendimento as famílias em situação de vulnerabilid ade social atendidas pelo CRAS (Centro de Referênci a de Assistência Social),
pertencente a Secretaria de Assistência Social de C riciúma/SC
Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 03/08/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 68.106,84
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
Ata
CONSAB-Conselho Municipal de Saneamento Básico

RESUMO DA ATA 02/CONSAB . Ao quinto dia do mês de julho de 2017, na sala de Coordenação dos Conselhos, esteve reunido o
CONSAB, com a maioria dos seus membros que discutir am e deliberaram sobre os seguintes temas: alterações no Regimento
Interno do Conselho de Saneamento Básico e apresent ação da prestação de serviços na área do Saneamento Básico. Ficou
aprovado, por decisão unanime, as alterações propos tas no Regimento Interno que passa a ter a seguinte redação: Art. 2 – III
Assessorar o poder público na Política de Saneament o Básico; Art. 3 O CONSAB será constituído por 16 (dezesseis) membros; Art.3 –
I a) um representante da Fundação Municipal do Meio Ambiente; Art.3 – I b) dois representantes da Secretaria Municipal da
Infraestrutura; Art.3 – I d) suprimido; Art.3 – I g ) suprimido; Art.3 – I i) um representante da Diret oria de Trânsito – DTT; Art.3 – II i)
um representante do Sindicado dos Mineiros; Art. 10 os membros do CONSAB terão mandatos de 04 (quatro) anos, permitida uma
recondução; Art. 15 – II § 2 no eventual adiamento de uma reunião ordinária , nova reunião deverá ocor rer na sequência do
calendário agendado;Art. 18 – IV § 2 as atas....... ... e, posteriormente publicadas em Diário Oficial do Município. Restou também
sugerida a necessidade de criação de um Departament o de Saneamento Básico na estrutura da Secretaria de Infraestrutura e
Planejamento e Mobilidade Urbana. CRICIÚMA, cinco d e julho de 2017.

(Republ icado por Incorreção)
___________________________________________________ ___________________________________________________ _____

Extrato
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA

EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1785/2016, registrado no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral sob o nº 1923.
PARTÍCIPES : Prefeitura Municipal de Criciúma e o Instituto de Educação Especial Diomício Freitas – Associação Pe stalozzi de
Criciúma.
DO OBJETO: a prorrogação da vigência até o dia 30 de outubro d e 2017.

DATA: Criciúma-SC, 28 de julho de 2017.

SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo C esar Bitencourt, pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
Carolina Sônego Spillere, pelo CMDCA e Maria Inês C onti Victor, pelo Instituto Diomício Freitas.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______

32
Sexta - Feira, 04 de Agosto de 2017
Nº 1799 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 030/17
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
Dois Ficus (Ficus sp., família Moraceae),
localizadas na Rua João Alípio Braz, N0 560, Bairro Santo Antônio, Criciúma/SC.
Tratam-se de árvores exóticas, que sofreram poda dr ástica (mais de 50% da copa cortada), no momento po ssuindo apenas o tronco.
As árvores em questão produzem muitas raízes que da nificam o calçamento.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 04 de Agosto de 20 17.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAM CRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______