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Quarta - Feira, 02 de Agosto de 2017
Nº 1797 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato............................................
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Atas Edital de Concorrência N° 075/PMC/2017........ ..................................................................................2
Resoluções....................................... ............................................................................................................3
A
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 074/PMC/2017
Dispensa de Licitação nº 124/PMC/2017
.
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: B & Z EDITORA LTDA
Objetivo: Realização de palestra para curso de formação cont inuada para a rede municipal de ensino.
Valor Global: R$ 8.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2017.
Assinatura: 17/07/2017.
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa o Sr. Ellen Amancio Moreira Silva Schelb.
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Índice
Quarta - Feira, 02 de Agosto de 2017
Nº 1797 – Ano 8
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Quarta - Feira, 02 de Agosto de 2017
Nº 1797 – Ano 8
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 16
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 075/PMC/2017
Processo Administrativo Nº.
495825
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRAR O
RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GER AL DO MUNICIPIO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 502687 DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE INTEGRANTE D A RELAÇÃO QUE COMPORÁ A SUBCOMISSÃO TÉCNICA.
OBJETO: Contratação de agências de propaganda para presta ção de serviços de publicidade para a Administração Direta (Governo
Central), Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Fundação Cultural de Criciúma, Fundação
Municipal de Esportes e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Às dezesseis horas, do dia primeiro, do mês de agos to, do ano de dois mil e dezessete, na Sala de Licitações localizada no edifício
sede da municipalidade - rua Estevão Emilio de Sou za, nº. 325, bairro Ceará – Criciúma - SC, Estado de Santa Catarina reuniram-se
reservadamente os membros titulares da Comissão Per manente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 766/17
de 10 de abril de 2017, para registro do recebiment o do parecer jurídico nº 529/2017 da Procuradoria G eral do Município referente
ao processo Administrativo nº 502687, acerca do ped ido de impugnação do Senhor Carlos Alberto Barata, profissional integrante da
relação que comporá a subcomissão técnica, por par te da empresa CONTINENTAL ORGANIZAÇÕES PUBLICITÁRIA S. O Sr.
Presidente, GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, solicitou a secretaria da Comissão, KARINA TRES que fizesse a leitura verbal do
parecer jurídico homologado pela Douta Procuradora do Município, advogada Ana Cristina Soares Flores Youssef – OAB/SC 18.896-
B. A Comissão por unanimidade, acatou o parecer exa rado que chegou a seguinte conclusão: Ante o exposto, esta Procuradoria
entende ser desarrazoado o pedido de impugnação apr esentado pela empresa Continental Organização Publicitária Ltda,
considerando o Senhor Carlos Alberto Barata apto a participar do sorteio dos membros que irão compor a subcomissão técnica da
licitação 075/PMC/2017, considerando todo o exposto acima. O parecer jurídico nº 529/2017 fica fazendo parte integrante desta
ata como se aqui estivesse transcrito. As empresas serão comunicadas via correio eletrônico (e-mail) do aqui disposto. Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 16h15min . e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de
Licitações. Criciúma-SC, (terça-feira) 1º de agosto de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária
Membro
OSMAR CORAL ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro
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Quarta - Feira, 02 de Agosto de 2017
Nº 1797 – Ano 8
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ATA 17
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 075/PMC/2017
Processo Administrativo Nº.
495825
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRAR O
RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GER AL DO MUNICIPIO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 502688 DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE INTEGRANTE D A RELAÇÃO QUE COMPORÁ A SUBCOMISSÃO TÉCNICA.
OBJETO: Contratação de agências de propaganda para presta ção de serviços de publicidade para a Administração Direta (Governo
Central), Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Fundação Cultural de Criciúma, Fundação
Municipal de Esportes e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Às dezesseis horas e trinta minutos, do dia primeir o, do mês de agosto, do ano de dois mil e dezessete , na Sala de Licitações
localizada no edifício sede da municipalidade - ru a Estevão Emilio de Souza, nº. 325, bairro Ceará – Criciúma - SC, Estado de Santa
Catarina reuniram-se reservadamente os membros titu lares da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 766/17 de 10 de abril de 2017, para r egistro do recebimento do parecer jurídico nº 528/2017 da Procuradoria Geral
do Município referente ao processo Administrativo n º 502688, acerca do pedido de impugnação do Senhor Ricardo Fabris,
profissional integrante da relação que comporá a s ubcomissão técnica, por parte da empresa CONTINENTA L ORGANIZAÇÕES
PUBLICITÁRIAS. O Sr. Presidente, GIÁCOMO DELLA GIU STINA FILHO, solicitou a secretaria da Comissão, KARINA TRES que fizesse a
leitura verbal do parecer jurídico homologado pela Douta Procuradora do Município, advogada Ana Cristi na Soares Flores Youssef –
OAB/SC 18.896-B. A Comissão por unanimidade, acatou o parecer exarado que chegou a seguinte conclusão: Ante o exposto, esta
Procuradoria entende ser desarrazoado o pedido de i mpugnação apresentado pela empresa Continental Orga nização Publicitária
Ltda, considerando o Senhor Ricardo Fabvris apto a participar do sorteio dos membros que irão compor a subcomissão técnica da
licitação 075/PMC/2017, considerando todo o exposto acima. O parecer jurídico nº 528/2017 fica fazendo parte integrante desta
ata como se aqui estivesse transcrito. As empresas serão comunicadas via correio eletrônico (e-mail) do aqui disposto. Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 16h40min . e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de
Licitações. Criciúma-SC, (terça-feira) 1º de agosto de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária
Membro
OSMAR CORAL ALAN CRIS SILVANO
Membro Membro
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Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 026/2017
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SA/n°
748/15, de 24 de abril de 2015, alterado pelo Decre to SA/n° 235/16, de 26 de fevereiro de 2016, em con formidade com o que
determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88 e a Lei Complementar n° 120, de 13 de
outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar os itens002,015,017,052 da Resolução nº 015/2017, referente à data da posse dos servidores abaixo relacionados
que obtiveram a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório:
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Onde se lê:
Nº Mat. Nome do Servidor Data da Posse 3ª Nota Nota Final
02 55776 AIRTON JORGE DA SILVA VARELA JUNIOR 01/08/2017 10,00 9.60
15 55763 CHRISTIAN ESCOBAR PRADO 01/08/2017 10,00 9,60
17 55974 CLAUDIA BOSELO VEIRA 08/07/2017 8,20 8,60
52 55730 JAIME LIN 08/07/2017 10,00 9,73
Leia-se:
Nº Mat. Nome do Servidor Data da Posse 3ª Nota Nota Final
002 55776 AIRTON JORGE DA SILVA VARELA JUNIOR 01/08/2014 10,00 9.60
015 55763 CHRISTIAN ESCOBAR PRADO 01/08/2014 10,00 9.60
017 55974 CLAUDIA BOSELO VEIRA 08/07/2014 8,20 8,60
052 55730 JAIME LIN 08/07/2014 10,00 9,73
I – Ficam excluídos os itens 71 e 112 da Resolução 015 /2017, referente as servidoras: Maria Terezinha de Bona Mendes e Zaira
Zanella Dias.
Art. 2°. As demais disposições da Resolução nº 015/2017, p ermanecem inalteradas.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 29 de julho de 2017.
Aparecida Cristina Ribeiro Mota
Presiden te da Comissão
Mat. 55.477
Adriana Althoff De Villa Membro da Comissão
Mat. 55.306 Darci Antônio Filho
Membro da Comissão
Mat. 2.884
Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão Mat. 55.120
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RESOLUÇÃO N° 027/2017
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SA/n°
748/15, de 24 de abril de 2015, alterado pelo Decre to SA/n° 235/16, de 26 de fevereiro de 2016, em con formidade com o que
determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88 e a Lei Complementar n° 120, de 13 de
outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar os itens03 e 012 da Resolução nº 025/201 7, referente à data da posse dos servidores abaixo relacionados que
obtiveram a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório:
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Quarta - Feira, 02 de Agosto de 2017
Nº 1797 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Onde se lê:
Nº Mat. Nome do Servidor Data da Posse 3ª Nota Nota Final
03 55702 AMANDA BARBETTA FRANCA 08/07/2017 9,50 8,80
12 55763 ELIANE DE OLIVEIRA 29/07/2017 9,00 8,87
Leia-se:
Nº Mat. Nome do Servidor Data da Posse 3ª Nota Nota Final
03 55702 AMANDA BARBETTA FRANCA 08/07/2014 9,50 8,80
12 55773 ELIANE DE OLIVEIRA 29/07/2014 9,00 8,87
Art. 2°. As demais disposições da Resolução nº 025/2017, pe rmanecem inalteradas.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 29 de julho de 2017.
Aparecida Cristina Ribeiro Mota
Presidente da Comissão
M at. 55.477
Adriana Althoff De Villa Membro da Comissão
Mat. 55.306 Darci Antônio Filho
Membro da Comissão
Mat. 2.884
Jucélia Vargas Vieira de Jesus
Membro da Comissão Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão Mat. 55.120
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