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Sexta - Feira, 28 de Julho de 2017
Nº 1794 – Ano 8
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Extratos...........................................
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Aviso de Licitação................................. ..........................................................................................................................2
Aviso de Licitação Deserta......................... ....................................................................................................................2
Comunicado......................................... ..........................................................................................................................3
Extratos de Dispensa de Licitações................. ...............................................................................................................3
Atas............................................... .................................................................................................................................4
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ..............................................................................................................5
Edital de Convocação............................... .....................................................................................................................5
Alteração do Edital de Audiência Pública........... ...........................................................................................................6
A
Extrato
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Extrato de Contrato nº 005/FAMCRI/2017
Dispensa de Licitação nº 005/FAMCRI/2017
.
Contratante: Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
Contratada: INSTITUTO O BARRIGA VERDE –IOBV
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a elabor ação do concurso público da Fundação do Meio Ambien te de
Criciúma.
Prazo de Vigência: 31/12/2017
Assinatura: 26/06/2017.
Signatários: pela Fundação Anequesselen B. Fortunat o – Presidente, pela empresa o Sr(a).Caroline Puehier.
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Índice
Sexta - Feira, 28 de Julho de 2017
Nº 1794 – Ano 8
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Sexta - Feira, 28 de Julho de 2017
Nº 1794 – Ano 8
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Extrato
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1706/2015, r egistrado no Departamento de Apoio Administrativo d a
Secretaria Geral sob o nº 1922.
PARTÍCIPES: Municipio de Criciúma e a Escola Superior de Crici úma - ESUCRI.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a prorrogação d a vigência que era 30 de junho de 2017 para 30 de dezembro de
2017.
DATA: Criciúma-SC, 30 de junho de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma e Anita Maria Gava de Bona Sartor, pela Escola Superior de Criciúma -
ESUCRI .
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
TOMADA DE PREÇOS Nº. 130/PMC/2017
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à confecção, montagem e instalação
de pórticos e semipórticos a serem implantados, de acordo com a necessidade, no sistema rodoviário do município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 14 de agosto de 2017 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 14 de agosto de 2017 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística - edi fício sede da Municipalidade, localizado na rua Es tevão Emilio de Souza nº.
325 – bairro Ceará.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h0 0, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA-SC, 27 de julho de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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Aviso de Licitação Deserta
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 120/PMC/2017
Processo Administrativo Nº. 498398
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público que o edital supracitado que tem com o objeto o Registro de preços de fornecimento de
gás Natural Veicular (GNV), para aquisições futuras , no atendimento a frota de veículos do Município d e Criciúma, Secretaria de
Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação municipal de Esportes, Fundação Cultural,
Fundação de Meio Ambiente de Criciúma/SC., resultou DESERTO tendo em vista a inexistência de participantes int eressados.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 028/17
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
Dois Ligustros ( Ligustrum lucidum , família Oleaceae),
localizados na Rua Vereador Ricardo Matias Paz, Bai rro Jardim Maristela, Criciúma/SC.
Dois Jacarandás ( Jacaranda micrantha , família Bignoniaceae),
localizados na Rua Domingos Bristol N
0 515, Bairro Centro, Criciuma/SC.
Um Jacarandá ( Jacaranda micranta , família Bignoniaceae),
localizado na Rua Sebastião Manuel Alano N
0 26, Bairro Santa Luzia, Criciúma/SC.
No primeiro caso (Ligustro) a árvore será removida, pois se encontra próximo à fiação de alta tensão, apresentando grande risco.
No segundo caso (dois Jacarandás) o corte será real izado, pois estás árvores encontram-se próximas a fiação elétrica, além de
estarem com a estrutura comprometida devido à queim a (fogo) do tronco - próximo ao chão.
No terceiro caso (Jacarandá) a remoção será realiza da por pedido do morador, que irá construir muro e calçamento no local.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 28 de Julho de 201 7.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMC RI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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Extratos de Dispensa de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA Nº. 129/PMC/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 499741/2017
OBJETO: Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal para atuar na Administraçã o Direta do
município de Criciúma, conforme autorização previst a na Lei Municipal nº 6.856 de 09 de março de 2017.
CONTRATADO: INSTITUTO O BARRIGA VERDE - IOBV.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
FUNDAMENTO LEGAL: Inc. XIII, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
RECONHECIMENTO: 27/07/2017, por Arleu Ronaldo da Silveira – Secret aria de Administração.
RATIFICAÇÃO: 27/07/2017, por Clésio Salvaro – Prefeito Municipa l.
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DISPENSA Nº. 131/PMC/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º. 500562/2017
OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino registrada no s órgãos competentes e com comprovada experiência, para prestação
de serviços especializados de planejamento, organiz ação e realização de Concurso Público de Provas par a seleção de candidatos
para provimento de vagas existentes e formação de c adastro reserva para o cargo de Fiscal de Rendas e Tributos do Município de
Criciúma.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS - FEPESE.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA
FUNDAMENTO LEGAL : Inc. XIII, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93 .
RECONHECIMENTO: 27/07/2017, por Robson Vitor Gotuzzo – Secretário da Fazenda.
RATIFICAÇÃO: 27/07/2017, por Clésio Salvaro – Prefeito Municipa l.
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Atas
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 002/FMAS/2017
Modalidade: Pregão Presencial 010/FMAS/2017
Objeto: Registro de preços de serviços de agenciamento e f ornecimento de passagens rodoviárias , no âmbito nacional, para
aquisições futuras, no atendimento ao programa de a poio ao migrante promovido pelo Centro POP, pertenc ente a Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Cr iciúma/SC.
1 . Fornecedores Registrados : 01 (um)
Assinatura: 27/07/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$20.000,00
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 003/FMAS/2017
Modalidade: Pregão Presencial 006/FMAS/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE “GENEROS ALIMENTÍCIOS”, para atendimento às unidades sócio-educativas dos C RAS (Centro de
Referencia de Assistência Social), CREAS (Centros d e Referencia Especializados em Assistência Social), Casa de Passagem, Centro Pop
e Abrigos da Secretaria de Assistência Social de Cr iciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro)
Assinatura: 27/07/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$545.624,74
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
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Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 005/FMS/2017
Modalidade: Pregão Presencial 008/FMS/2017
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, descar táveis, materiais de limpeza, uniformes e EPI’S, para futuras aquisições
no atendimento aos usuários dos pros programas: CAP S II, CAPS II AD, CAPS III e CAPS Infantil da Rede Municipal de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 3 (três).
Assinatura: 25/04/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 170.916,30
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciuma.sc.gov.br
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Sexta - Feira, 28 de Julho de 2017
Nº 1794 – Ano 8
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Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 128/PMC/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al de pregão supracitado, que tem como objeto o
Registro de preços de combustível (óleo diesel S10) para aquisições futuras, no atendimento a frota de veículos e equipamentos do
Município de Criciúma, Secretaria de Educação, Fund o Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistênci a Social, Fundação
municipal de Esportes, Fundação Cultural, Fundação de Meio Ambiente de Criciúma/SC.,são feitas as segu intes retificações:
1) No edital e contrato, no item 1- DO OBJETO, subi tem 1.2.
Onde se lê:
ITEM DESCRIÇÃO UNI TOTAL LITROS
1 Oleo diesel S500 litros 280.000
Leia-se:“
ITEM DESCRIÇÃO UNI TOTAL LITROS
1 Oleo diesel S10 litros 200.000
Em virtude das alterações, fica prorrogada a data de abertura para dia 09/08/2 017 às 10h00. Mantêm-se inalteradas as demais
condições do Edital e anexos. Feita as alterações a cima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na
forma da Lei.
Criciúma-SC, 27 de julho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Edital de Convocação
CDM - Conselho de Desenvolvimento Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DE ACORDO COM O DECRETO SG/nº 5 71/17, de 08/03/2017
RELAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE REPRESENTANTE DE RE GIÃO DISPOSTA NO ART. 94, INCISO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
095/2012 (Plano Diretor Participativo).
REGIÃO 03:
· 02 titulares
· 01 suplente REGIÃO 03 - BAIRROS: Santa Catarina, Vera Cruz, Lote Seis, Mina Brasil,
Cruzeiro do Sul, São Simão, Naspolini, Argentina.
REGIÃO 09:
· 01 titular
· 01 suplente REGIÃO 09 - BAIRROS: Boa Vista, São Francisco, Paraíso, Pinheirinho, Mil
anese, Jardim Angélica, Universitário, Santa August a,
Teresa Cristina, Santa Líbera, Vila Floresta, 1ª Li nha Sangão.
REGIÃO 10:
· 01 titular
· 01 suplente
REGIÃO 10 - BAIRROS: Mãe Luzia, São Defende, Progresso, Jardim União, Ci
dade Mineira Velha, Santa Luzia, São Sebastião, Vila
Manaus, Vila Macarini, Mina União, Wosocris, Cidade Mineira, Imperatriz.
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Sexta - Feira, 28 de Julho de 2017
Nº 1794 – Ano 8
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As inscrições para preenchimento de vaga estarão ab ertas pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, devendo o candidato, fazê-la por
escrito na Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, situada Diretoria de Planejamento e Controle do plano
Diretor – Secretaria de Infraestrutura, Planejament o e Mobilidade Urbana – Rua Men de Sá, nº 855, bai rro Santa Bárbara,
contendo seus dados pessoais, assim como cópia do c omprovante de residência, que ateste a representatividade da região
pleiteada. · Data de inscrição: De 25/07/2017 até 23/08/2017 . (Das 8h às 12h e das 13h às 17h)
A inscrição pode ser efetuada por e-mail: planodiretor.criciuma.sc@gmail.com, com cópia anexada do comprovante de residência.
Na data para as eleições, os representantes do cons elho, mediante votação secreta, promoverão a escolh a dos candidatos, que será
eleito por maioria simples. · Data da eleição: 24/08/2017 – na reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
Giuliano Elias Colossi Arquiteto e Urbanista
Secretário Executivo do CDM
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Ur bana
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Alteração do Edital de Audiência Pública
Governo Municipal de Criciúma
ALTERAÇ ÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA transfere a audiência pública que seria realizada dia 28/07/2017 no Ginásio de Esportes
do bairro Próspera, para o dia 11/08/2017, sexta-feira, às 19 horas , no Salão Paroquial da Linha Batista , que tem como objeto
discutir a implantação da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE , na localidade de Vila Selinger.
GIULIANO ELIAS COLOSSI - Arquiteto e Urbanista
Secretário Executivo do CDM
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejament o e Mobilidade Urbana
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