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Quinta - Feira, 27 de Julho de 2017
Nº 1793 – Ano 8
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Decretos...........................................
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Editais............................................ ..................................................................................................................................3
Atas............................................... ..................................................................................................................................6
A
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1119/17, de 12 de julho de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Adriana Maximiano Zacko.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 496842 de
17/05/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ADRIANA MAXIMIANO ZACKO , matrícula nº 51.134, CPF
645.418.359-91, Professor I, lotada com 20 horas se manais na EMEIEF Prof. Jairo Luiz Thomazi, do Bairro Jardim Angélica e 10 horas
semanais na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.213,14
Triênio R$ 363,94
Média alteração carga horária – LC 121/2014 R$ 422,80
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 710,26
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 504,23
Grat. média Regência de Classe alteração de carga h orária LC 121/14 R$ 165,78
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 47,43
Vantagem Pessoal Triênio R$ 14,23
Triênio alteração carga horária R$ 18,20
Total dos Proventos R$ 3.460,01
Prefeitura Municipal de Criciúma, 12 de julho de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Índice
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DECRETO SG/nº 1130/17, de 18 de julho de 2017.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Dalila Joana Alano.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 494773 de
17/04/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a DALILA JOANA ALANO , matrícula nº 54.930, CPF nº
398.934.059-04, Fiscal de Rendas e Tributos Nível S uperior, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal da Fazenda, de
acordo com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 14.204,88
Triênio R$ 2.130,73
Gratificação HA LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Total dos Proventos R$ 17.045,87
Prefeitura Municipal de Criciúma, 18 de julho de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM .
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DECRETO SG/nº 1161/17, de 24 de julho de 2017.
Nomeia Marta Remor, na função de Conselheira Tutelar, eleita como quarta suplente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de de zembro de 2013,
Considerando o afastamento de Margarida Delfino, em gozo de férias, e
Considerando as disposições do art. 33, da Lei nº 6 .382/13, resolve:
NOMEAR, temporariamente,
a quarta suplente, MARTA REMOR, para exercer a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no
período de 31 de julho de 2017 a 29 de agosto de 2017 , com carga horária de 40 horas semanais de acordo com art. 25 e fixando-
lhes os vencimentos estabelecidos nos art. 27 e 28, todas da Lei Municipal nº 6.382 de 20 de dezembro de 2013 e 6.537 de 16 de
dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 24 de julho de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral}
ERM.
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Editais
Secretária da Fazenda
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 865
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: HEDIO FRANCISCO NUNES JUNIOR
CNPJ/CPF: 423.948.999-72
Auto de Infração: 0014 / 2017
Valor: R$ 590,00
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 4º, 23
e 36 inciso V da Lei 2933/93, e, artigo 46 inciso I da LC 035/04, torna ciente o(a) contribuinte supra citado(a) do lançamento do
referido Auto de Infração em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 10 (dez) dias contados do ci ente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagame nto ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito
inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 25 de julho de 2017.
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EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 866
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: ANDRÉ CONCEIÇÃO DE BRIDA
CNPJ/CPF: 006.656.669-00
Auto de Infração: 0066 / 2017
Valor: R$ 590,00
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 4º, 23
e 36 inciso V da Lei 2933/93, e, artigo 46 inciso I da LC 035/04, torna ciente o(a) contribuinte supra citado(a) do lançamento do
referido Auto de Infração em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 10 (dez) dias contados do ci ente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagame nto ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito
inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 25 de julho de 2017.
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EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 867
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: JOÃO CELY FRANCISCO
CNPJ/CPF: 077.433.009-00
Auto de Infração: 0068 / 2017
Valor: R$ 590,00
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 4º, 23
e 36 inciso V da Lei 2933/93, e, artigo 46 inciso I da LC 035/04, torna ciente o(a) contribuinte supra citado(a) do lançamento do
referido Auto de Infração em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 10 (dez) dias contados do ci ente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização
Tributária do Município; que não ocorrendo o pagame nto ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito
inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 25 de julho de 2017.
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Quinta - Feira, 27 de Julho de 2017
Nº 1793 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 043/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 105/PMC/2017
1.Objeto: Registro de Preços de Materiais de construção , para aquisições futuras, no atendimento a Prédios Públicos do Município
e para Diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e F undações da Administração Municipal de Criciúma/SC.
2. Fornecedores Registrados: 06 (seis)
Assinatura: 26/07/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ R$670.557,88
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciúma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 044/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 108/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisi ções futuras na manutenção (elétrica, mecânica e funilaria) da frota de
motocicletas do 9º Batalhão da Polícia Militar /SC. ,.
3. Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 26/07/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ R$3.508.011,00
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciúma.sc.gov.br
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Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2017
Modalidade: Pregão Presencial 030/FMS/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO AO AMBULATÓRIO DE
FERIDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA/SC.
3. Fornecedores Registrados: 01 (um)
Assinatura: 26/07/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ R$94.709,00
A ata de Registro na íntegra está disponível em com pras.criciúma.sc.gov.br
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