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Sexta - Feira, 07 de Julho de 2017
Nº 1779 – Ano 8
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Decretos...........................................
...................................................................................................1
Extratos........................................... ....................................................................................................3
Extrato de Dispensa de Licitação................... .....................................................................................3
Comunicados........................................ ..............................................................................................4
Aviso de Retificação............................... .............................................................................................5
Atas............................................... ......................................................................................................5
A
Le
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1092/17, de 3 de julho de 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base nas Leis nºs 2.829, de 15 de m arço de 1993 e 3.000, de 13 de outubro de 1994, resolve:
NOMEAR,
a partir de 3 de julho de 2017, JAMILE SOUZA DA SILVA, CPF nº 039.306.669-01, para exercer o cargo em c omissão de Diretora
Administrativa e Financeira, da Fundação Cultural d e Criciúma – FCC, com remuneração equivalente ao sí mbolo DAS-3, de acordo
com a Lei Complementar nº 203/2017.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 3 de julho de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
DECRETO SG/nº 1093/17, de 4 de julho de 2017.
Cessa os efeitos do Decreto SA/nº 274/17 de 1º de fevereiro de 2017, que designou Ismail Ahmad Ismail, Diretor Administrativo e
Financeiro da FCC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica do
Município, resolve:
Índice
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FAZER CESSAR,
a partir desta data, os efeitos do Decreto SA/nº 27 4/17, que designou ISMAIL AHMAD ISMAIL , para responder pelo cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Cul tural de Criciúma- FCC, sem ônus para o Município.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de julho de 201 7.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________.
DECRETO SE/nº 1094/17, de 4 de julho de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
NOMEAR
ALAN NUNES CARDOSO , brasileiro, servidor efetivo do município de Cric iúma, matrícula nº 56.520, maior, portador do RG nº
4033199 SSP-SC e inscrito no CPF sob n.º 059.418.80 9-10, residente nesta cidade de Criciúma - SC, na Rua Guarapuvu nº 72, Bairro
Milanese, para os fins de retirar documentos, licen ciar, liberar veículos em caso de apreensão, fazer vistorias, solicitar 2ª via CRV e
ou CRLV, bem como todos os atos necessários a regul arização dos veículos pertencentes ao município de Criciúma, Secretarias,
Fundações e Diretorias.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de julho de 201 7.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ZVMB/erm.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SE/nº 1095/17, de 4 de julho de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
NOMEAR,
para compor, sem ônus para o município, a Comissão para levantamento de imóveis do município de Criciúma, referentes as áreas
públicas doadas e não utilizadas e áreas que poderã o ser doadas, composta pelos seguintes membros:
a) VALMIR BENEVENUTO LUIZ – representante da Prefeitura Municipal de Criciúma;
b) ANTONIO SÉRGIO TRAMONTIN - representante da Pref eitura Municipal de Criciúma;
c) SALÉSIO LIMA – representante da Câmara Municipal de Criciúma;
d) ZAIRO JOSÉ CASAGRANDE representante da Câmara Mu nicipal de Criciúma;
e) DAILTO FEUSER - representante da Câmara Municipa l de Criciúma;
f) ALDINEI JOÃO POTELECKI - representante da Câmara Municipal de Criciúma;
g) JAIR AUGUSTO ALEXANDRE - representante da Câmara Municipal de Criciúma
.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 4 de julho de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Extratos

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 1914/2017
PARTÍCIPES: Município de Criciúma, por intermédio da Fundação Municipal dos Esportes – FME e a Sociedade Recreativa
Mampituba.
DO OBJETO: mútua cooperação entre o MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, at ravés da FME e o MAMPITUBA, visando a formação de atletas
Olímpicos e Paralímpicos, no valor de R$ 11.666,67 (onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), por
mês.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: por 06 meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 28 de junho de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Sandro Araújo pela FME e Arcílio C. Fabris, pela Sociedade Recreativa
Mampituba..
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ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORT ES DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 0183/2017
PARTÍCIPES: A Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a L iga Amadora Criciumense – LAC.
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 9.5 00,00 (nove mil e quinhentos reais), para desenvolv er e organizar
eventos esportivos municipais na modalidade Futsal Masculino em todas suas categorias.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: inicio no dia 01 de março e término em 31 de dezem bro de 2017.
DATA: Criciúma-SC, 17 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Arleu Ronaldo da Silveira, pela Fundaç ão Municipal de Esportes de Criciúma e Tallis Giovani Fagundes, pela Liga
Amadora Criciumense – LAC.
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Extrato de Dispensa de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA Nº. 037/FMS/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º. 500323/2017

OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos qua lificada como Organização Social no âmbito do munic ípio de Criciúma,
para o gerenciamento, operacionalização e a execuçã o, das ações e serviços de saúde, no Hospital Materno Infantil Santa Catarina,
aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e pode rá atender convênios ou planos de saúde nos termos da Lei Municipal nº
6.473/14 e Lei Municipal nº. 6.849/17, com a amplia ção da capacidade dos serviços já existentes, do Hospital Materno Infantil Santa
Catarina, para o funcionamento ininterrupto 24 hora s/dia.
CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E ASSISTÊNC IA À SAÚDE – IDEAS
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CRICIÚMA}
VALOR GLOBAL: R$ 6.321.540,48 (Seis milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e o ito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Inc. IV, do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93
RECONHECIMENTO: 06/07/2017, por Francielle Lazzarin de Freitas Gav a - Secretária Municipal da Saúde.
RATIFICAÇÃO: 06/07/2017, por Clésio Salvaro – Prefe ito Municipal.
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Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 022/17
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
Uma espatódea (Spathodea campanulata, família Bigno niaceae), Localizada na Rua São Marcelino Champagnat, em frente a
casa n° 280, Bairro Pio Corrêa, Criciúma/SC.
A árvore em questão interfere diretamente na rede e létrica, tendo já sofrido diversas podas drásticas, estando deformada e está
inclinada em direção à residência.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 03 de Julho de 201 7.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMC RI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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COMUNICADO Nº 023/17
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
Quatro palmeiras-rabo-de-raposa (Wodyetia bifurcata , família Arecaceae), sendo que três são localizadas na Rua Senador Paulo
Sarasate, em frente a casa n° 600, Bairro Michel, e uma localizada na Avenida Victor Meirelles, em fre nte ao n° 442, Bairro Centro,
Criciuma/SC.
As árvores exóticas serão suprimidas, pois estão se riamente comprometidas, sem a presença de folhas e apodrecimento nos
troncos, além de estarem sem partes de suas raízes.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 06 de Julho de 201 7.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMC RI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
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Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/PMC/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que no edital acima epigrafado que tem como objeto o Registro de preços de materiais
de pavimentação e grama em leiva, para aquisições f uturas, no atendimento a pavimentação, manutenção e conservação de ruas e
demais logradouros públicos do município de Criciúm a/SC.,
são feitas as seguintes retificações:
1) O ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA passa a ser a seguinte:
Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 020/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 063/FMS/2016

Objeto: Registro de Preços de FÓRMULAS INFANTIS.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 03/10/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 158.588,00

Item MATERIAL Unidade QUANT.
Exclusiva
LC 147/14 QUANT. Teor de
umidade máximo
permitido Valor Unitário
Previsto R$ Valor Total Previsto
R$
01 Areião Tonelada 37.500 6% R$ 21,80 R$ 817.500,00
02 Areião Tonelada 12.500 6% R$ 21,80 R$ 272.500,00
03 Base de brita graduada Tonelada 15.000 3% R$ 28,00 R$ 420.000,00
04 Base de brita graduada Tonelada 5.000 3% R$ 28,00 R$ 140.000,00
05 Pedrisco Tonelada 2.000 Desprezível R$ 28,50 R$ 57.000,00
06 Macadame Tonelada 7.500 Desprezível R$ 30,00 R$ 225.000,00
07 Macadame Tonelada 2.500 Desprezível R$ 30,00 R$ 75.000,00
08 Rachão Tonelada 7.500 Desprezível R$ 29,50 R$ 221.250,00
09 Rachão Tonelada 2.500 Desprezível R$ 29,50 R$ 73.750,00
10 Brita ¾ Tonelada 22.500 Desprezível R$ 55,00 R$ 1.237.500,00
11 Brita ¾ Tonelada 7500 Desprezível R$ 55,00 R$ 412.500,00
12 Pó de Pedra Tonelada 18.750 Desprezível R$ 40,00 R$ 250.000,00
13 Pó de Pedra Tonelada 6.250 Desprezível R$ 40,00 R$ 750.000,00
TOTAL GERAL R$ 4.952.000,00

2) Ficam excluídos os itens 14 (Grama Tipo “Sempre- verde”) e 15 (Grama Tipo “Esmeralda”) da planilha orçamentária.

Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas a retificação acima, ficam todos os interessados
notificados para os fins legais e direito, na forma da Lei Federal Nº. 8.666/93.

CRICIÚMA-SC, 05 de julho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/FMS/2017
Processo Administrativo Nº 495699
ATA 03
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, de equip amentos, instrumentais e materiais de consumo odont ológicos, para
atendimento aos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
As onze horas, do dia seis, do mês de julho, do ano de dois mil e dezessete, na Sala de Licitações localizada no edifício sede da
municipalidade - rua Estevão Emilio de Souza, nº. 325, bairro Ceará – Criciúma - SC, Estado de Santa Catarina, reuniram-se
reservadamente a pregoeira e equipe de apoio do Mun icípio designada pelo Decreto SG/n° 767/17 de 10 de abril de 2017, para dar
continuidade ao processo licitatório acima epigrafa do. Abertos os trabalhos pela Pregoeira, Srª. Neli Sehnem dos Santos, a mesma
informou que recebeu da Equipe técnica da Secretari a Municipal de Saúde relatório das amostras apresentadas para os produtos
sem marca pré-aprovada. Após a leitura verbal do pa recer por um dos membros da equipe, verificou-se qu e as empresas TRADE
MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, SA NIMED INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ,
MEDICALBLU EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME, UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES e CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITA LARES apresentaram amostra de produto em desconformidade com o
solicitado no edital, tornando as amostras reprovad as, e as empresas desclassificadas em alguns itens. Diante disso a pregoeira
solicitou a convocação das empresas TRADE MEDICAL C OMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, SANIMED IND USTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, MEDICALBLU EQUIP AMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME, MF DE ALMEIRA &
CIA LTDA - EPP e CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPI TALARES segundas classificadas na fase de lances, conforme ata do
julgamento das propostas, para que encaminhem amost ra dos produtos ofertados que não sejam de marcas pré-aprovadas. A
empresa SANIMED INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES para os itens 4 – (Alicate perfurador Ainsworth); 16 –

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(Cureta dentina (escavador), nº 05 PEQUENA); 17 – (Cureta dentina (escavador)nº20, GRANDE); 55 – (Porta-matriz, tipo Toflemire);
56 – (Porta-matriz, tipo Toflemire Infantil); 62 – (Sindesmótomo) e 147 – (Compressas de Gaze Hidrófila); A empresa MEDICALBLU
EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME para o item 57 – (Porta agulha Mayo-Hager 15 cm). A empresa TRADE
MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 18 – (Cureta Gracey 5-6); 19 – (Cureta Gracey 7-8); 20 –
(Cureta Gracey 11-12); 21 – (Cureta Gracey 13-14); 68 – (Tesoura cirúrgica IRIS); A empresa CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES para o item 69 – (Tesoura cirúrgica Mayo reta). E a empresa MF DE ALMEIRA & CIA LTDA - EPP para o item 304 –
(Tira de lixa de aço). As amostras das marcas dos p rodutos vencedores de cada item que não constam na lista de marcas pré-
aprovadas do anexo I do edital, deverão ser encamin hadas ao Almoxarifado do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Rua
Álvaro Catão, nº 711, Bairro Operaria Nova, Criciúm a –SC, até o dia 12 de julho de 2017. As empresas s erão notificadas via
publicação desta ata no Diário Oficial Eletrônico d o município. O parecer técnico fica fazendo parte i ntegrante e inseparável como se
aqui estivesse transcrito. Nada mais havendo a trat ar, encerrou-se a sessão as 11h50min. e lavrou-se a presente Ata, que vai
assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Criciúma , 06 de julho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS ANTONIO DE OLIVEIRA GUIOMAR LEANDRO
PREGOEIRA EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
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