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Quarta - Feira, 05 de Julho de 2017
Nº 1777 – Ano 8
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Decretos...........................................
....................................................................................................................1
Editais............................................ .......................................................................................................................4
Extratos........................................... .....................................................................................................................5
Aviso de Retificação............................... ..............................................................................................................6
Aviso de Revogação................................. ............................................................................................................7
A
Le
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/ nº 1061/17, de 22 de junho de 2017 .
Altera a composição constituída pelo Decreto SG/nº 503/17 de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia a Com issão de Fiscalização e
Acompanhamento do Contrato de Gestão do Hospital Ma terno Infantil Santa Catarina - HMISC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal,
de 5 de julho de 1990, e
Considerando o item 4.3 da Cláusula Quarta do Contr ato nº 001/FMS/2017, resolve:
ALTERAR
a alínea “e” do Decreto SG/nº 503/17, que nomeia me mbros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fi scalização do
Contrato de Gestão, prestado pelo Instituto Desenvo lvimento Ensino e Assistência a Saúde – IDEAS, sem ônus para o Município, a
qual passa a ser assim constituída:
e) Representantes do Governo do Estado:
Titular: Silvia Salvador do Prado
Suplente: Dr. Raphael Elias Farias
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de junho de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Índice
Quarta - Feira, 05 de Jul ho d e 2017 Nº 1777 – Ano 8
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Quarta - Feira, 05 de Julho de 2017
Nº 1777 – Ano 8
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DECRETO SG/nº 1075/17, de 27 de junho de 2017 .
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade da CONSTRUTORA BROGNI LTDA ME.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 498835 de
16/06/2017 e de conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os
art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipa l nº 6.797 de 14 de outubro de
2016,
DECRETA:
Art.1º - Fica declarada a utilidade pública para aq uisição pelo Município, por compra, doação, permuta , cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra pertencente à CONSTRUTORA BROGNI LTDA ME , CNPJ nº
13.099.244/0001-15, medindo 490,00m² (quatrocentos e noventa metros quadrados), situada na Rua Cassimiro Pizzzoni esquina
com a Rua Helena Coral Girardi, no Distrito de Rio Maina, neste Município, devidamente matriculada sob o nº 80.693, no Cartório
de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de C riciúma, a seguir descritas:
I – área desapropriada , medindo 18,52m², ocupada pela Rua Cassimiro Pizzo ni, com as seguintes confrontações:
Norte 1,00m confrontando-se com a Rua Cassimiro Pizzoni;
Sul 1,62m confrontando-se com a Rua Helena Coral Girard i;
Leste 11,75m confrontando-se com área remanescente de Con strutora Brogni LTDA ME,
matrícula 80.693 e 2,26m confrontando-se com a Rua Helena Coral Girardi;
Oeste 14,00m confrontando-se com a Rua Cassimiro Pizzoni.
II - área desapropriada , medindo 82,24m², ocupada pela Rua Helena Coral Gi rardi, com as seguintes confrontações:
Norte 33,47m confrontando-se com imóvel de Construtora Br ogni LTDA ME, matrícula
80.693;
Sul 33,38m confrontando-se com a Rua Helena Coral Girar di;
Leste 2,67m confrontando-se com a Rua Helena Coral Girard i;
Oeste 2,26m confrontando-se com a Rua Cassimiro Pizzoni.
III - área remanescente , medindo 389,24m², com as seguintes confrontações:
Norte 34,00m confrontando-se com o imóvel de Maria Salete Flor Cardoso, CPF nº
505.936.769-04, Rafael Flor Cardoso, CPF nº 025.713 .459-07, Rinaldo Flor Cardoso,
CPF nº 049.664.879-94, matrícula 36.113.
Sul 33,47m confrontando-se com a Rua Helena Coral Girar di.
Leste 11,34 m confrontando-se com Vilson Orlando Villain, CPF nº 077.480.009-72, lote 07,
matrícula 14.359.
Oeste 11,75 m confrontando-se com a Rua Cassimiro Pizzoni
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 27 de junho de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/ nº 1086/17, de 30 de junho de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica do Município,
resolve:
CONSTITUIR a
Comissão Central Organizadora dos 13º Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina - PARAJASC, a realizar-se no período de 26
de setembro a 1º de outubro de 2017, neste Municípi o, assim formada:
• Prefeito Municipal – Clésio Salvaro
• Vice-Prefeito Municipal – Ricardo Fabris
• Presidente da Fundação Municipal de Esportes – Sandro Renato de Araújo
• Presidente da Comissão Central Organizadora – João Luiz Rocha
• Secretário Geral – Arleu Ronaldo da Silveira
• Tesoureiro – Robson Vitor Gotuzzo
• Presidente de Honra da Comissão Central Organizad ora - Flávio Spillere Junior
• Comissão de Solenidades – Sergio Luiz Zappelini e Solange Lima da Silva
• Comissão de Alojamento das delegações e Transport e - Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Cristiane Maccari Ul iana Fretta e Giselle
Frigo
• Comissão de Alimentação – Sabrina Cassol
• Comissão de Infraestrutura, Urbanismo e Obras – Katia Maria Smielevski Gomes
• Comissão de Relações Públicas, Marketing e Impren sa – Luis Gustavo Cattani Colle
• Comissão de Segurança – Gustavo Martins Farias de Medeiros
• Comissão de Saúde – Francielle Lazzarin de Freitas Gava e Claudenir Leô ncio Alexandre
• Comissão Técnica Geral – Claudio Pacheco e Odilon Carlos Linhares
Comissão Técnica – coordenador local
• Atletismo – Roberto Carlos Bortolotto
• Basquetebol – Renan Spindola Custódio
• Bocha – Rafa Vollo – Valdemar da Rocha
• Bocha Paralímpica – Claudio Pacheco
• Ciclismo – Eduardo Schavcoski
• Futsal – Alexandre Verdieri
• Goalball – Claudio Pacheco
• Handebol cadeira de rodas – Martinho Mrotskoski Neto
• Natação – Carlos Henrique da Cruz Fernandes
• Tênis de mesa – Alexandre Medeiros Guisi
• Xadrez – Evandro José dos Santos Bitencourt
Prefeitura Municipal de Criciúma, 30 de junho de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Editais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de
19.04.2016, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 1 7:00 horas, no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Pref eitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: MÉDICO - ESF: CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
38ª ANELISE THOME DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 04 de julho de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 074/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de
19.04.2016, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 1 7:00 horas, no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Pref eitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: MÉDICO - ESF: CH semanal: 40 h CLASSIF NOME
39ª MATHEUS FELIPE REBELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 04 de julho de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz
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Extratos
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 1907/2017
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Feminina de Assistência
Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 710.794,53 (setecentos e dez mil, setecentos e noventa e quatro
reais e cinqüenta e três centavos) oriundos de capt ação para auxiliar na realização do projeto denomin ado “cantar, contar e colher:
com alegria vou crescer!” desenvolvido pela Associa ção.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Município.
DATA: Criciúma-SC, 27 de junho de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo Cesar Bitencourt, pelo FIA, Giordana Ma chado da Luz, pelo
CMDCA e Adriana Goulart Salvaro, pela AFASC.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 1908/2017
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Feminina de Assistência
Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 1.056.706,01 (um milhão, cinquenta e seis mi l, setecentos e seis
reais e um centavo) oriundos de captação para auxil iar na realização do projeto denominado “ampliação de atendimento e
qualificação das oficinas interativas” desenvolvido pela Associação.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 28 de junho de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo Cesar Bitencourt, pelo FIA, Giordana Ma chado da Luz, pelo
CMDCA e Adriana Goulart Salvaro, pela AFASC .
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 1909/2017
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneficente ABADEUS.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 41.355,83 (quarenta e um mil, trezentos e cinqü enta e cinco
reais e oitenta e três centavos) oriundos de capta ção para auxiliar na realização do projeto denomina do “projeto de vida e
prevenção a gravidez na adolescência” desenvolvido pela Associação.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 29 de junho de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo Cesar Bitencourt, pelo FIA, Giordana Ma chado da Luz, pelo
CMDCA e Gerço Gomes Monteiro, pela ABADEUS.
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Nº 1777 – Ano 8
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 1910/2017
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneficente ABADEUS.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 41.626,03 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e três
centavos) oriundos de captação para auxiliar na rea lização do projeto denominado “exploradores do rei” desenvolvido pela
Associação.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 29 de junho de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo Cesar Bitencourt, pelo FIA, Giordana Ma chado da Luz, pelo
CMDCA e Gerço Gomes Monteiro, pela ABADEUS .
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 1911/2017
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Cidadania em Ação.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) oriundos de captação
para auxiliar na realização do projeto denominado “ Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos 2017” desenvolvido pela
Associação.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 30 de junho de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo Cesar Bitencourt, pelo FIA, Giordana Ma chado da Luz, pelo
CMDCA e Mateus Machado Rossi e Silva, pela Associaç ão.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 1912/2017
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma - CMDCA/Fundo da Infância e Ad olescência de
Criciúma (FIA) /Município de Criciúma através da Se cretaria Municipal de Assistência Social e o Bairro da Juventude dos Padres
Rogacionistas.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 197.177,10 (cento e noventa e sete mil, cento e setenta e sete
reais e dez centavos) oriundos de captação para aux iliar na realização do projeto denominado “Criança Saudavel” desenvolvido pelo
Bairro da Juventude.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 01 mês, a partir da data de sua publicação.
DATA: Criciúma-SC, 30 de junho de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo C esar Bitencourt, pelo FIA, Giordana Machado da Luz, pelo
CMDCA e Gilberto Francisco Hobold, pelo Bairro da J uventude
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Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRENCIA Nº. 075/PMC/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que são feit as as seguintes retificações no edital de
Concorrência acima epigrafado, que tem como objeto a contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de
publicidade:
a) Na letra “a” do item 7.5.1., Onde se lê: Plano de Comunicação Publicitária: 65 (sessenta e cinco), assim distribuídos: Leia-se:
Plano de Comunicação Publicitária: 75 (setenta e c inco), assim distribuídos;
b) Na letra “f” do item 10.3.4., Onde se lê: ........as 4 (quatro) licitantes mais bem classifi cadas na Proposta de Preços....... Leia-se:
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Quarta - Feira, 05 de Julho de 2017
Nº 1777 – Ano 8
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........as 4 (quatro) licitantes mais bem classific adas no Julgamento Final.....; e
c) No item 15.3.1., Onde se lê:..... bem como do relatório de checagem.; Leia-se: ..... bem como do relatório de checagem, sempre
que possível.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feitas as retificações acima, ficam todos interessa dos notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 04 de julho de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comiss ão de Licitações (assinado no original)
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Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 063/PMC/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto tem como objeto a concessão
de Direito de Uso e Exploração de Bem Público para gestão, planejamento, implantação, operação e promo ção do Centro de
Eventos José Ijair Conti, localizado na avenida San tos Dumont – Município de Criciúma-SC., por não te r havido o comparecimento
de licitantes interessados, sendo a sessão consider ada como DESERTA, conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei
Federal Nº. 8.666/93.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/PMC/2017
Processo Administrativo Nº. 497188
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado que tem como objeto o Registr o de preços de
combustíveis, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiro Militar do Município de Criciúma /SC, de acordo
com Convênio 001/BM., resultou DESERTO tendo em vista a inexistência de participantes int eressados.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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