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Sexta - Feira, 23 de Junho de 2017
Nº 1769 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Decretos...........................................
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Extratos........................................... .................................................................................................................2
A
Le
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 1005/17, de 8 de junho de 2017.
Exonera, a pedido, Aline Selinger Machinski, do car go efetivo de Professor III.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 497132 de
23/05/2017 e de conformidade com o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 8 de maio de 2017, ALINE SELINGER MACHINSKI, matrícula nº 55.308, do cargo de provimento efeti vo de Professor III –
Ensino da Arte, lotada com 20 horas semanais na Sec retaria Municipal de Educação, nomeada em 04.02.200 9 pelo Decreto SA/nº
094/09.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 8 de junho de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
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DECRETO SE/nº 1019/17, de 8 de junho de 2017.
Prorroga efeitos do Decreto SE/nº 387/16 de 24 de m arço de 2016.
O PREFEITO MUNCIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 495799 e com
fundamento da Lei nº 5.882/2011, regulamentada pelo Decreto SG/nº 717/11 e nos termos do art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º- Fica prorrogado até 7 de maio de 2018, os e feitos do Decreto SE/nº 387/16, já prorrogados atra vés de Decretos nºs 410/13 e
1386/14, que concedeu horário especial de trabalho, sem prejuízo e redução da remuneração, a SONIA REGINA RABELO ALVES,
Índice
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matrícula nº 52.337, Professor IV, lotada com 20 ho ras semanais na EMEF Judite Duarte de Oliveira e 20 horas semanais no CEIM
João Locatelli, para cumprir 20 horas semanais, a f im de prestar assistência e acompanhamento do filho DIEGO RABELO ALVES.
Art.2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 8 de junho de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
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DECRETO SE/nº 1020/17, de 8 de junho de 2017.
Prorroga efeitos do Decreto SE/nº 1126/16 de 16 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNCIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 496935 de
18/05/2017 e com fundamento da Lei nº 5.882/2011, r egulamentada pelo Decreto SG/nº 717/11 e nos termos do art. 50, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º- Fica prorrogado até 11 de junho de 2018, os efeitos do Decreto SE/nº 1126/16, já prorrogados a través de Decretos nºs
586/12, 1380/14 e 1098/15, que concederam horário e special de trabalho, sem prejuízo e redução da remuneração, a HELENITA
REGINA DE CASTRO CIPRIANO , matrícula nº 50.659, professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIEF Serafina Milioli
Pescador, do Bairro Operária Nova, para cumprir 20 horas semanais na mesma unidade escolar, a fim de p restar assistência e
acompanhamento do filho JOAO ANTONIO DE CASTRO CIPR IANO.
Art.2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 8 de junho de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
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Extrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 062/PMC/2017
Convite nº 076/PMC/2017.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: GEOMON AMBIENTAL LTDA -ME
Objetivo: Contratação de serviços técnicos especializados pa ra elaboração do projeto básico e executivo complet o de
Galpão/Unidade de Triagem para Coleta Seletiva no m unicípio de Criciúma-SC
Valor Global:
R$ 108.805,00
Prazo de Vigência: 330 dias
Assinatura: 19/06/2017
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Ricardo Ange lo Dal Farra
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Extrato
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Benefício para Tabela Especial registrado no Departamento Apoio Administrativo sob o nº 1902 .
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e Odontoclínica Criciumense Ltda.
DO OBJETO: usufruto de uma tabela especial Pró-Dente. Não inc luindo os tratamentos feitos, gerando direito, apenas, para
utilização de preços especiais.
VIGÊNCIA: vigorará na data de sua assinatura e produzirá efe itos por doze meses, podendo ser prorrogado por igu al período.
DATA: Criciúma-SC, 12 de junho de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Júlio Cesar Lopes, pela Odontoclínica, Camila Medeiros Nunes, pela
Gerência de Gestão de Pessoas, Robson Vitor Gotuzzo , pela Secretaria Municipal da Fazenda e Ana Cristina Soares Flores Youssef,
pela Procuradoria Geral do Município
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