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Quinta - Feira, 22 de Junho de 2017
Nº 1768 – Ano 8
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Decreto............................................
...............................................................................................................1
Editais............................................ ..................................................................................................................4
Extrato............................................ .................................................................................................................5
Aviso de Licitações................................ ..........................................................................................................6
Atas............................................... ...................................................................................................................7
Resoluções......................................... ..............................................................................................................9
A
Le
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SF/nº 695/17, de 3 de abril de 2017.
Abre crédito suplementar ao orçamento do Município no exercício de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei municipal nº 6.806 de 2 de
dezembro de 2016,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 11.346.000,00 (onze milhões e trezentos e quarenta e seis mil reais), para
suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Órgão 05: Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 5.006-Convênio Policia Militar
136-3.3.90.00.00.00.00.00.0164-Aplicações Diretas.. .................................................R$ 50.000,00
137-3.3.90.00.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas.. .................................................R$ 50.000,00
Projeto Atividade: 5.009-Convênio Bombeiro Militar
144-3.3.90.00.00.00.00.00.0164-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 500.000,00
Índice
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Nº 1768 – Ano 8
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Órgão 06: Secretaria Municipal da Educação
Projeto Atividade: 6.004-Unidades Escolares
173-4.4.90.00.00.00.00.00.0162-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 120.000,00
Projeto Atividade: 6.005-Salário Educação
176-3.3.90.00.00.00.00.00.0136-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 200.000,00
Projeto Atividade: 6.006-FUNDEB
181-3.3.50.00.00.00.00.00.0119-Transferência a Inst i. Priv. s/ fins lucrativos .........R$ 140.000,00
Projeto Atividade: 6.016- Administrativo da Educaçã o
215-3.1.91.00.00.00.00.00.0101-Aplicações Diretas- oper.Intra-Orçamentária.....R$ 6.000.000,00
Órgão 07: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Projeto Atividade: 7.002-Obras
230-3.3.90.00.00.00.00.00.0134-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 180.000,00
Projeto Atividade: 7.006- Convênio Rio Maina
258-4.4.90.00.00.00.00.00.0134-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 600.000,00
Projeto Atividade: 7.012- Coleta de Resíduos Sólido s
280-3.3.90.00.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas.. ............................................R$ 2.995.000,00
Entidade: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto Atividade: 1.128-Farmácia Popular
54-3.3.90.00.00.00.00.00.0138-Aplicações Diretas... ....................................................R$ 7.000,00
Projeto Atividade: 1.129-Centro de Atendimento Psic o Social-CAPS
59-3.3.90.00.00.00.00.00.0138-Aplicações Diretas... ................................................R$ 300.000,00
Projeto Atividade: 1.174-Unidade de Pronto Atendime nto – UPA
72-4.4.90.00.00.00.00.00.0102-Aplicações Diretas... ................................................R$ 200.000,00
Entidade: 12 – FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO DE CRICIUMA – FUNSAB
Projeto Atividade: 1.136-Administração e Controle
1-3.3.90.00.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas.... .....................................................R$4 .000,00
T O T A L.......................................... ...............................................................R$ 11.346.000,00
Art.2º- O crédito a que se refere o artigo anterior correr á por conta de anulações das seguintes dotações orç amentárias abaixo
discriminadas:
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Órgão 05: Secretaria Municipal da Fazenda
Projeto Atividade: 5.006-Convênio Policia Militar
138-4.4.90.00.00.00.00.00.0164-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 100.000,00
Projeto Atividade: 5.009-Convênio Bombeiro Militar
145-4.4.90.00.00.00.00.00.0164-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 500.000,00
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Órgão 06: Secretaria Municipal da Educação
Projeto Atividade: 6.004-Unidades Escolares
171-4.4.90.00.00.00.00.00.0101-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 120.000,00
Projeto Atividade: 6.005-Salário Educação
178-4.4.90.00.00.00.00.00.0136-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 200.000,00
Projeto Atividade: 6.006-FUNDEB
182-3.3.90.00.00.00.00.00.0119-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 140.000,00
Projeto Atividade: 6.016- Administrativo da Educaçã o
217-3.3.90.00.00.00.00.00.0101-Aplicações Diretas.. ............................................R$ 6.000.000,00
Órgão 07: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Projeto Atividade: 7.02-Gabinete Secretaria de Infr aestrutura e Mobilidade Urbana
234-3.3.90.00.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 100.000,00
237-4.4.90.00.00.00.00.00.0134-Aplicações Diretas.. .................................................R$ 80.000,00
Projeto Atividade: 7.006- Convênio Rio Maina
259-4.4.90.00.00.00.00.00.0100-Aplicações Diretas.. ...............................................R$ 600.000,00
Projeto Atividade: 7.012- Coleta de Resíduos Sólido s
279-3.3.90.00.00.00.00.00.0164-Aplicações Diretas.. ............................................R$ 2.995.000,00
Entidade: 8–FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto Atividade: 1.128-Farmácia Popular
55-4.4.90.00.00.00.00.00.0138-Aplicações Diretas... ...................................................R$ 7.000,00
Projeto Atividade: 1.129-Centro de Atendimento Psic o Social-CAPS
60-4.4.90.00.00.00.00.00.0138-Aplicações Diretas... ...............................................R$ 300.000,00
Projeto Atividade: 1.174-Unidade de Pronto Atendime nto – UPA
74-4.4.90.00.00.00.00.00.0167-Aplicações Diretas... ...............................................R$ 200.000,00
Entidade: 12 – FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO DE CRICIUMA–FUNSAB
Projeto Atividade: 1.136-Administração e Controle
2-3.3.90.00.00.00.00.00.0134-Aplicações Diretas.... .....................................................R$4 .000,00
T O T A L.......................................... ...............................................................R$ 11.346.000,00
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 3 de abril de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROBSON VITOR GOTUZZO - Secretário Municipal da Fazenda
EM/erm.
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Editais
Secretária da Fazenda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 856
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: DAGOUT ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME
CNPJ/CPF: 09.720.836/0001-35
Enquadramento Fiscal: 1180 / 2017
Valor: R$ 148,50/mensal
Tributo: ISS
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 109,
115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de d ezembro de 1984, e, considerando o disposto nos art igos 121, e 56, III da Lei
Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intim a o(a) contribuinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do
ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização Tributária do Município; que não ocorr endo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o
crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 20 de junho de 2017.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 857
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: SERGIO DE OLIVEIRA EIRELI ME
CNPJ/CPF: 21.411.609/0001-23
Enquadramento Fiscal: 1197 / 2017
Valor: R$ 172,86/mensal
Tributo: ISS
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 109,
115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de d ezembro de 1984, e, considerando o disposto nos art igos 121, e 56, III da Lei
Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intim a o(a) contribuinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do
ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização Tributária do Município; que não ocorr endo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o
crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 20 de junho de 2017.
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Extrato
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Extrato Termo de Doação de Bens Móveis, registrado no Departamento de Apoio Administrativo sob o nº 1 900.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil.
DO OBJETO: doação dos bens adquiridos através do Convênio nº 2016 TN 002151, firmado em 1º de agosto de 2016, pa ra a
Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil, quais sejam seis armários aéreos tipo escaninho organizador com vinte e
uma divisórias e um balcão de apoio com duas portas de correr e duas divisórias internas.
DATA: Criciúma-SC, 23 de maio de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma e Juarez de Souza Medeiros, pela Polícia Civil.
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Aviso de Licitações
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
MODALIDADE: Pregão Presencial 009/FMAS/2017
OBJETIVO: Registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE , para composição de cestas básicas , para
aquisições futuras no atendimento as famílias acomp anhadas pelos benefícios eventuais, da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de julho de 2017 às 09h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 20 de junho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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MODALIDADE: Pregão Presencial 010/FMAS/2017
OBJETIVO: Registro de preços de serviços de agenciamento e f ornecimento de passagens rodoviárias , no âmbito nacional, para
aquisições futuras, no atendimento ao programa de a poio ao migrante promovido pelo Centro POP, pertenc ente a Secretaria
Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de julho de 2017 às 14h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 20 de junho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Aviso de Licitações
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 101/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de combustíveis, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Bat alhão de Bombeiro Militar do
Município de Criciúma /SC, de acordo com Convênio 0 01/BM.
DATA DE ABERTURA: Dia 04 de julho de 2017 às 14h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
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Nº 1768 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 20 de junho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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MODALIDADE: Pregão Presencial 102/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de materiais de atendimento pré-hospitalar , para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Bat alhão
de Bombeiro Militar do Município de Criciúma /SC, d e acordo com Convênio 001/BM.
DATA DE ABERTURA: Dia 05 de julho de 2017 às 14h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 20 de junho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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MODALIDADE: Pregão Presencial 103/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de gêneros alimentícios, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Bat alhão do Bombeiro Militar
do Município de Criciúma /SC, de acordo com Convêni o 001/BM.
DATA DE ABERTURA: Dia 07 de julho de 2017 às 08h30m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 20 de junho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 026/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 055/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de Concreto Asfáltico Usinado a Quente - CAUQ, através de empresas do ramo pertinente, para
aquisições futuras, no atendimento a pavimentação, restauração e operações tapa-buracos em diversas ru as do Município de
Criciúma /SC.
Assinatura: 22/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor previsto de R$ 1.230.000,00
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Ata de Registro de Preços nº 029/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 071/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de telas milimétricas e guarda-corpo, corrimão e portão metá lico, compreendendo a instalação e
equipamentos necessários, para aquisições futuras, no atendimento a Rede Municipal de Ensino de Criciú ma/SC.
Assinatura: 31/05/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor previsto de R$ 25.496,00
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Ata de Registro de Preços nº 031/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 057/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de papel higiênico, para aquisições futuras, no atendimento ao Municí pio de Criciúma, Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fu ndação municipal de Esportes, Fundação Municipal de Meio Ambiente e
Fundação Cultural de Criciúma/SC.
Assinatura: 12/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor previsto de R$115.850,00
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Ata de Registro de Preços nº 033/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 080/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de Kit ’s Positivo (injetado) 5ª geração, para gás GNV, co m fornecimento de
materiais e mão de obra de instalação em veículos d a frota do município, Fundos e Fundações de Criciúm a/SC.
Assinatura: 13/06/2017
Vigência: Vigência: 12 (doze) meses a partir da dat a de sua assinatura, no valor previsto de R$169.999 ,90.
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Ata de Registro de Preços nº 034/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 082/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de cimento CP IV, para aquisições futuras, para uso na fábrica de l ajotas do município e obras diversas
do município, Fundos e Fundações, de Criciúma/SC.
Assinatura: 13/06/2017
Vigência: Vigência: 12 (doze) meses a partir da dat a de sua assinatura, no valor previsto de R$945.000 ,00
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Ata de Registro de Preços nº 035/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 082/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de cimento CP IV, para aquisiçõ es futuras, para uso na fábrica de lajotas do município e obras diversas do
município, Fundos e Fundações, de Criciúma/SC.
Assinatura: 13/06/2017
Vigência: Vigência: 12 (doze) meses a partir da dat a de sua assinatura, no valor previsto de R$945.000 ,00
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Ata de Registro de Preços nº 036/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 087/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de pneus novos, para aquisições futuras, para a frota de viaturas do 9º Batalhão de Polícia Militar de
Criciúma/SC.
Assinatura: 19/06/2017
Vigência: Vigência: 12 (doze) meses a partir da dat a de sua assinatura, no valor previsto de R$74.496, 00
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Ata de Registro de Preços nº 037/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 090/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de peças de reposição, e serviços de manutenção de condicionadores de ar, p ara aquisições futuras, no
atendimento ao4º Batalhão de Bombeiro Militar do Mu nicípio de Criciúma/SC, de acordo com Convênio 001/BM.
Assinatura: 19/06/2017
Vigência: Vigência: 12 (doze) meses a partir da dat a de sua assinatura, no valor previsto de R$ 46.997 ,21
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Ata de Registro de Preços nº 038/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 089/PMC/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de materiais de expedien te e escritório, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da
Policia Militar do Município de Criciúma /SC.
Assinatura: 19/06/2017
Vigência: Vigência: 12 (doze) meses a partir da dat a de sua assinatura.
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Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 012/2017
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SA/n°
936/17, de 19 de maio de 2017, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art.
41, § 4°, da CF/88 e a Lei Complementar n° 120, de 13 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar o item 021 da Resolução nº 010/2017, ref erente à 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d o
servidor abaixo relacionado, conforme Impugnação nº 492.562/2017:
Onde se lê:
Nº Mat. Nome do Servidor Data da Posse Cargo Nota
021 55982 ELIZANGELA SILVA GUIMARAES 08/07/2014 ENF (ESF) 4,6 0
Leia-se:
Nº Mat. Nome do Servidor Data da Posse Cargo Nota
021 55982 ELIZANGELA SILVA GUIMARAES 08/07/2014 ENF (ESF) 6,10
Art. 2°. A nota acima fica a partir desta data homologada p ela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
probatório.
Art. 3°. As demais disposições da Resolução nº 010/2017, pe rmanecem inalteradas.
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Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 16 de junho de 2017.
Aparecida Cristina Ribeiro Mota Presidente da Comissão Mat. 55.477
Adriana Althoff De Villa Membro da Comissão
Mat. 55.306 Darci Antônio Filho
Membro da Comissão
Mat. 2.884
Jucélia Vargas Vieira de Jesus
Membro da Comissão Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão Mat. 55.120
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RESOLUÇÃO N° 013/2017
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SA/n°
936/17, de 19 de maio de 2017, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art.
41, § 4°, da CF/88 e a Lei Complementar n° 120, de 13 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório e a Nota Final do servidor lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, que tomaram posse em 2014, abai xo relacionado, após análise do pedido de impugnação de nota, em
conformidade com os requisitos previstos no art. 6° da Lei Complementar n° 120/2014:
Nº Mat. Nome do Servidor Data da Posse Cargo 3ª Not a Nota Final
001 55690 GISELLE ALANO FEUSER 08/07/2014 ARTESÃO 6,30 6,70
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologad as pela Comissão, sendo que a 3ª Nota serviu para compor a média da
nota final do Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidore s, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2 014, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio probatório.
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Quinta - Feira, 22 de Junho de 2017
Nº 1768 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 19 de junho de 2017. Aparecida Cristina Ribeiro Mota Presidente da Comissão Mat. 55.477
Adriana Althoff De Villa Membro da Comissão Mat. 55.306 Darci Antônio Filho
Membro da Comissão Mat. 2.884
Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão
Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão
Mat. 55.120
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RESOLUÇÃO N° 014/2017
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SA/n°
936/17, de 19 de maio de 2017, em conformidade com o que determina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art.
41, § 4°, da CF/88 e a Lei Complementar n° 120, de 13 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar o item 262 da Resolução nº 006/2017, ref erente à 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Está gio Probatório do
servidor abaixo relacionado:
Onde se lê:
Nº Mat. Nome do Servidor Data da Posse Cargo Nota
262 56174 SANDRA MILIOLI DA LUZ 05/02/2015 PROFESSOR 8,00
Leia-se: Nº Mat. Nome do Servidor Data da Posse Cargo Nota
262 56174 SANDRA MILIOLI DA LUZ 05/02/2015 PROFESSOR 9,70
Art. 2°. A nota acima fica a partir desta data homologada p ela Comissão e servirá para compor a média da nota final do Estágio
probatório.
Art. 3°. As demais disposições da Resolução nº 006/2017, pe rmanecem inalteradas.
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Quinta - Feira, 22 de Junho de 2017
Nº 1768 – Ano 8
http://www.criciuma.sc.gov.br
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 19 de junho de 2017. Aparecida Cristina Ribeiro Mota
Presidente da Comissão Mat. 55.477
Adriana Althoff De Villa Membro da Comissão Mat. 55.306 Darci Antônio Filho
Membro da Comissão Mat. 2.884
Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão
Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão
Mat. 55.120
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