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Segunda - Feira, 12 de Junho de 2017
Nº 1761 – Ano 8
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Extrato............................................
.............................................................................................................................1
Aviso de Licitação................................. .......................................................................................................................2
Termo de Permissão para Adoção de Logradouro Públic o..........................................................................................3
Atas............................................... ...............................................................................................................................6
A
Lei
Extrato

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, registrado n o Depto de Apoio Administrativo sob o nº 23.682.

PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC.

OBJETO: Cessão de Uso a título gratuito de um imóvel, de p ropriedade do Município, com área total de 1.727,52 m², situada nas Ruas
Valentim Pizzetti esquina com a Rua Rio Negrinho, B airro Nossa Senhora da Salete tendo por finalidade a instalação do Centro de
Educação Infantil – CEI AFASC – Nossa Senhora da Sa lete, autorizada pela Lei Municipal nº 6.885 de 01.06.2017.

DO PRAZO: vigorará pelo período de 20 anos, contados a parti r da data de assinatura, podendo ser prorrogado med iante vontade das
partes, através de Termo Aditivo.
DATA: Criciúma-SC, 1º de junho de 2017.

SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, e Adriana Goulart Salvaro, pela AFASC.
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Índice
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Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 029/FMS/2017
OBJETIVO: O presente Edital tem pôr objetivo a contratação, através de empresa do ramo pertinente, para locaçã o de analisador
automático para bioquímica , com o fornecimento de reagentes para realização d e exames na rotina do Laboratório Municipal de
Criciúma SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 26 de junho de 2017 às 15h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 09 de junho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 097/PMC/2017
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada no fornecimen to de granito para a reconstrução e restauração do Edifício Sede da
Administração Pública do Município - Paço Municipal Marcos Rovaris, Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 23 de junho de 2017 às 14h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 09 de junho de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no ori ginal)
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Termo de Permissão para Adoção de Logradouro Públic o
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradouro Público nº 391/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: URUSSANGA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA – ORTOBOM.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. DIEGO
DAJORI PAVEI.
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 392/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: SHUG COMÉRCIO DE COMBUSTÍVIES LTDA.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. DIENE
RODRIGUES DA SILVA .
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 393/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: ETERNA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. GENOIR
LUIZ DAMIANI .
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 394/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: SICOOB – COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS ADVOGADOS DE S ANTA CATARINA.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srª. VANUSA
DUARTE .
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 395/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: RAFAELA COL ACADEMIA DE GINÁSTICA E ARTES MARCIAIS LTDA – ME.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. FABIANO
WINIARKI.
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 396/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: RAFAELA COL ACADEMIA DE GINÁSTICA E ARTES MARCIAIS LTDA – ME.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. FABIANO
WINIARKI .
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 397/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: SUPERMERCADO MARCON LTDA.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, Srª. An equesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srª. NAIR DE
MENECH GHELLERE MARCON .
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 398/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: AUTO POSTO ANEL VIARIO EIREL / SRS DO BRASIL C OMERCIAL LTDA.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. MOISES.
GOULART / Srº.ELPIDIO VERONEZ DEBIASI.
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 399/2017

Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: CONDOMINIO HORIZONTAL SANTA CLARA RESIDENCE VILLE.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. GUSTAVO
DEPINE CUSTODIO .
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 400/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: C-CONNECT ACESSO A INTERNET LTDA – ME.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. VALDECIR
PACHECO .
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 401/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: GRIP PERFORMANCE PARTS LTDA.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. FILIPE
CRUZ ANTUNES .
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 402/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: GRIP PERFORMANCE PARTS LTDA.
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, Srª. An equesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. FILIPE
CRUZ ANTUNES..
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Espécie: Termo de Permissão para Adoção de Logradou ro Público nº 403/2017
Permitente: Município de Criciúma através da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
Permissionária: DROGARIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA – ME
Objeto: Adoção de Logradouro Público.
Prazo: Indeterminado.
Assinatura: 06/06/2017
Signatário: Pela Fundação do Meio Ambiente de Crici úma, Srª. Anequesselen Bitencourt Fortunato e pela empresa, Srº. AIRTO
ANTONIO DE CASTRO .
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 010/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 007/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisi ções futuras na manutenção (mecânica, lavação, engr axar e guincho) da
frota de viaturas do 4° BBM de Criciúma/sc
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 01/03/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 171.002,12

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Modalidade: Pregão Presencial 009/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de Materiais gráficos, para aqu isições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da P olicia Militar do
Município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 06/03/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 22.953,50

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