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Decreto............................................
.....................................................................................................................1
Editais............................................ ........................................................................................................................2
Atas............................................... .....................................................................................................................349
Resoluções......................................... ................................................................................................................377
Aviso do Edital de Chamamento Público.............. .............................................................................................379
Analise de Amostra................................. ..........................................................................................................380
A
Decreto
Governo Municipal de Criciúma


DECRETO SG/nº 900/17, de 9 de maio de 2017.
Corrige o cálculo dos proventos de aposentadoria co nstante no Decreto SG/nº 845/17, de 3 de maio de 20 17.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 475800 de 2016 e de
conformidade com o art. 6º, da Emenda Constituciona l nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CORRIGIR
o cálculo dos proventos constante no Decreto SG/nº 845/17, que concedeu aposentadoria a MARISSILVIA MEDEIROS MARCELINO BARP ,
matrícula nº 52.349, Professor IV, passa a vigorar com a seguinte redação:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.307,66
Triênio R$ 1.190,76
Gratificação Média – LC 121/14 R$ 1.871,99
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 679,21
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 850,47
Vantagem Pessoal Triênio R$ 306,17
Total dos Proventos R$ 8.206,26
Prefeitura Municipal de Criciúma, 9 de maio de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Índice
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Editais de Notificação
ASTC- Autarquia de Segurança Trânsito e Transportes de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN – DEINFRA

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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 007/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 201/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de Materiais de Limpeza, para a quisições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da Policia Militar do
Município de Criciúma /SC
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 21/02/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 43.608,51

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Ata de Registro de Preços nº 008/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 216/PMC/2016
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS ELÉTRICOS para man utenção dos prédios públicos do município de Criciúma –SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 21/02/17
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 818.475,70

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Ata de Registro de Preços nº 009/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 006/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de Concreto Asfáltico Usinado a Quente - CAUQ, através de empresas do ramo pertine nte, para
aquisições futuras.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 21/02/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 191.100,00

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Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 021/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 068/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de tiras reagentes para medição da glicemia e seringas para administração de insulina, para aquisições
futuras, no atendimento ao programa de alto monitor amento glicêmico da rede municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 03 (três).
Assinatura: 16/11/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, no valor de R$ 1.276.000,00

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Resoluções
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente

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Resoluções
CMS - Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 014/2017
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015, em sua reunião
ocorrida no dia 15 de maio de 2017,
RESOLVE:
Artigo1º: aprovar, de acordo com Regimento Interno em seu artigo 10, inciso I, a Criação da Comissão Eleitoral composta
paritariamente da seguinte forma Usuários do SUS: J úlio César Zavadil, representante do Sindicato dos Bancários e financiários de
Criciúma; Rosangela Figueiredo, representante do Pr ojeto Nossa Rua; Djonatam Elias, representante do S indicato dos Mineiros;
Franscini Gavasso da Luz Cruz, representante da ADV T; Profissionais de Saúde: Zenair Cauduro, representante do Sindisaúde;
Mariane Favarin, representante do COREN. Prestadore s de serviços e gestor: Jaci Donizete Velho e Leandro Machado, ficando como
Presidente Júlio César Zavadil, vice-presidente Zen air Cauduro, 1º Secretário Jaci Donizete Velho, 2º Secretário Rosangela
Figueiredo.
Criciúma, 16 de maio de 2017.
Júlio César Zavadil - Presidente do Conselho Munici pal de Saúde
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Aviso Edital de Chamamento Público
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 083/PMC/2017
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por intermédio da Comissão Permanente de Licitaçã o, designada pelo Decreto SG/n° 766/17
de 10 de abril de 2017, torna público para conhecim ento dos interessados a Chamada Pública para inscrição de profissionais
formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Sub comissão Técnica a
ser constituída para análise e julgamento das propo stas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência Nº
075/PMC/2017, que será instaurada pelo município, o bjetivando a contratação de Agências de propaganda para a prestação de
serviços de publicidade.
PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até as 17h00min do dia 08/06/ 2017.
EDITAL E REGULAMENTO: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística
do Município de Criciúma, no horário das 08h00min à s 17h00min, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo end ereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de maio de 20 16.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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Terça - Feira, 23 de Maio de 2017
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Análise de Amostras
ASTC- Autarquia de Segurança Trânsito e Transportes de Criciúma
PREGÃO PRESECIAL 005/2017
Objeto: Registro de preços de materiais de sinalização vi ária, utilizados no trânsito do município de Criciúma, para aquisições
futuras, no atendimento da ASTC. O Edital e seus an exos estão disponíveis no site www.astc.sc.gov.br.
A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma ASTC, torna público que aos dias 17 de maio de 2017, con vocou a
terceira colocada do Lote 02 – Sinalização Viária, SINACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI EPP, para a
apresentação da amostra no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contudo, a licitante não apresentou sua amostra. Portanto, a cota
destinada a Microempresas e Empresas de Pequeno Por te (25% conforme Lei Federal Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006) resultou deserta.
Maiores informações pelo fone (48) 34623800 com Car los – licitacao@astc.sc.gov.br
Criciúma, 22 de maio de 2017.
Gustavo Martins Farias de Medeiros - Diretor Presidente
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