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Quinta - Feira, 18 de Maio de 2017
Nº 1744
– Ano 8
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Republicação por Incorreção........................
.....................................................................................................1
Lei................................................ .......................................................................................................................2
Editais............................................ .....................................................................................................................2
Extratos........................................... .................................................................................................................37
Edital de Chamamento Público....................... .................................................................................................38
Aviso de Revogação................................. ........................................................................................................38
Retificações....................................... ................................................................................................................39
Analise de Amostra................................. ........................................................................................................40
Comunicado......................................... ...........................................................................................................40
A
Republicação por Incorreção
Governo Municipal de Criciúma
POR EQUÍVOCO NA DIGITACAO DO EXTRATO DA FME, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA DATA DE
17/05/2017, Nº 1743, PÁGINA 14, SEGUE O EXTRATO REP UBLICADO EM VIRTUDE DO ERRO MATERIAL :
ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 0181/2017
PARTÍCIPES: A Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a A ssociação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
(SATC)
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros no valor de
R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) , para desenvolver
a prática de Handebol Masculino no município de Cri ciúma e representá-los em estaduais, nacionais e da FESPORTE.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: início no dia 01 de março e término em 31 de dezem bro de 2017.
DATA: Criciúma-SC, 17 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Arleu Ronaldo da Silveira pela Fundação Municipal de Esportes de Criciúma, e Fernando Luiz Zancan pel a Associação
Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catar ina (SATC).
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Índice
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Lei
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 6.880, de 12 de maio de 2017.
Revoga a Lei nº 6.855 de 18 de janeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA .
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º. Fica revogada a Lei nº 6.855 de 18 de janei ro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a desaf etar e alienar, mediante
licitação, na modalidade leilão, área de terra medi ndo 1.374,59 m² (mil trezentos e setenta e quatro m etros quadrados e cinquenta
e nove decímetros quadrados) do total de uma área d e 109.342,525m², devidamente descrita na matrícula nº 28.106, registrada no
1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cric iúma/SC.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publ icação.
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 12 de maio de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
//erm.
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Editais
ASTC- Autarquia de Segurança Trânsito e Transportes de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO
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Extratos
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 673/2003, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 1893
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Cooperativa Pioneira de Eletrificação – COOPERA
DO OBJETO: alteração das Clausulas Quarta e Quinta do Convêni o original, que tem por objeto a cobrança da contribuição para
custeio do serviço de iluminação pública.
DATA: Criciúma-SC, 04 de maio de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma e Walmir João Rampinelli, pela COOPERA.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração, registrado no Depto de Apoio Administrativo sob o nº 1894.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação Academia de Futebol Criciúma.
DO OBJETO: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 15. 750,00 (quinze mil, setecentos e cinqüenta reais) o riundos de
captação pra auxiliar na realização do projeto deno minado “Programa Esporte, Cidadania e Ações Solidár ias para a Criança e
Adolescente II” desenvolvido pela Associação.
DATA: Criciúma-SC, 28 de abril de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo C esar Bitencourt, pelo FMAS, Giordana Machado da Luz , pelo
CMDCA e Claudiomir dos Santos, pela Associação.
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Edital de Cham amento Público
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Nº. 023/FMS/2017
OBJETO: Seleção de instituição sem fins lucrativos como Org anização Social na área da saúde, devidamente quali ficada no âmbito
do município de Criciúma, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o Gerenciamento, o qual envolve a
Operacionalização e execução, pela contratada, das rotinas e serviços de atendimento à saúde, aos usuá rios do Sistema Único de
Saúde – SUS de 70% (setenta por cento) do total da demanda e convênios ou planos de saúde, do Hospital Materno-Infantil Santa
Catarina – Criciúma-SC, especialmente, nos termos d a Lei Municipal Nº. 6.473/14 e Lei Municipal Nº. 6.849/17.
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: O prazo para a entrega dos envelopes e proposta de trabalho até às 08h45min (horário de
Brasília), do dia 05 de julho de 2017 , devendo ser protocolados na Diretoria de Logístic a - setor de licitações do Município de
Criciúma, localizado na rua Estevão Emilio de Souza nº. 325 – bairro Ceará.
EDITAL E REGULAMENTO: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística
do Município de Criciúma, no horário das 08:00 às 1 7:00 horas, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br e
no endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA-SC, 17 de maio de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 022/PMC/2017
Processo Administrativo Nº. 492308
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a contr atação de serviços de
mão-de-obra na recomposição da pavimentação removid a das valas abertas em vias públicas (pista de rolamento e calçadas), em
decorrência de obras de manutenção e expansão de re des de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitários realizadas pela
CASAN no município de Criciúma. – (Convênio CASAN – Termo Aditivo Nº. 01/2017 ao CONTRATO DE PROGRAMA Nº.
277/PMC/2012), com base no art. 49 da Lei 8.666/93.
A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.
Criciúma-SC, 17 de maio de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA - FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assi nado no original)
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Aviso de Revogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBICO Nº. 019/FMS/2017
Processo Administrativo Nº. 491207
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a Seleç ão de instituição sem
fins lucrativos como Organização Social na área da saúde, devidamente qualificada no âmbito do municíp io de Criciúma, para
celebração de Contrato de Gestão, objetivando o Ger enciamento, o qual envolve a Operacionalização e execução, pela contratada,
das rotinas e serviços de atendimento à saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, convênios e planos de saúde, do
Hospital Materno-Infantil Santa Catarina – Criciúma - SC, tendo em vista o interesse da administração e a necessidade adequações
editalícias, devendo ser publicado um novo Edital e m data posterior.
Criciúma - SC, 17 de maio de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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Retificações
DO EXTRATO DE CONTRATO N° 025/PMC/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que é feita a seguinte RETIFICAÇÃO no EXTRATO DE
CONTRATO , publicado no diário oficial do município, no dia 09/05/2017, ano 8 – Edição n.º 1737:
Onde se lê: Extrato de Contrato nº 025/PMC/2017
Leia-se: Extrato de Contato nº 021/PMC/2017
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 28 de abril de 2017.
Secretaria de Logística.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/PMC/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que é feita a seguinte RETIFICAÇÃO no EXTRATO DE
CONTRATO nº 032/PMC/2017 , publicado no diário oficial do município, no dia 12/05/2017, ano 8 – Edição n.º 1740:
Onde se lê: Convite nº 017/PMC/2017
Leia-se: Convite nº 016/PMC/2017
Mantém-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma, 28 de abril de 2017.
Secretaria de Logística.
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Retificação
Governo Municipal de Criciúma
no Diário Oficial Eletrônico
Pagina do Índice do Diário
Retificado por Incorreção na Índice do Jornal
O documento nº 1743, publicado na data de 17 de Mai o de 2017, apresentou incorreção no índice da página. Portanto, leva o
conhecimento aos interessados e faz a seguinte reti ficação:
Páginas: 01 no Índice onde se lê: “ Resoluções..... ....................................................15
Leia-se:– Resoluções............................... .................................................................14
Feita a retificação acima pelo Município, mantem-se inalteradas as demais configurações do documento.
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Análise de Amostras
ASTC- Autarquia de Segurança Trânsito e Transportes de Criciúma
Pregão Presencial 005/2017
Objeto: Registro de preços de materiais de sinalização viá ria, utilizados no trânsito do município de Criciúma, para aquisições
futuras, no atendimento da ASTC. O Edital e seus an exos estão disponíveis no site www.astc.sc.gov.br.
A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma ASTC, torna público que aos dias 16 de maio, na sede da ASTC, foi
analisada e aprovada a amostra da empresa Sinasc-Si nalização de Rodovias Ltda, segunda colocada do Lote 02 (Placas de Sinalização
Viária), no que diz respeito à quantidade destinada à ampla concorrência. Contudo, a empresa Agroartes não apresentou sua
amostra referente à quantidade destinada às Microem presas e Empresas de Pequeno Porte. Dando sequência no procedimento
licitatório e respeitando a classificação das licit antes, a ASTC convocará a empresa subsequente.
Maiores informações pelo fone (48) 34623800 com Car los – licitacao@astc.sc.gov.br
Criciúma, 16 de maio de 2017.
Gustavo Martins Farias de Medeiros - Diretor Presid ente
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, torna público, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
Duas palmeiras Seafórtia (Archontophoenix cunningha mii) localizadas na Rua Bom Jardim da Serra, bairro Pinheirinho, Criciúma/SC.
As árvores supracitadas serão suprimidas, para cons trução de muro e acesso a residência.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICÚMA, 18 de maio de 2017 .
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
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