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Segunda - Feira, 08 de Maio de 2017
Nº 1736
– Ano 8
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Edital.............................................
...................................................................................................................................1
Portaria........................................... .................................................................................................................................2
Retificação........................................ ...............................................................................................................................2
Extrato de Dispensa de Licitação................... ..................................................................................................................3
Termos Aditivos.................................... ...........................................................................................................................3
A
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2017
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 4 66/14 de
28.04.2014, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classif icado no concurso público para comparecer no prazo de
30 dias, a partir da data de publicação no Diário E letrônico do Município, no horário das 08:00 às 17: 00 horas, no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Pref eitura Municipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 -
Bairro Ceará, para posse do respectivo cargo:
Cargo: TÉCNICO EM ENFERM AGEM (ESF) - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
90ª SOLANGE DA SILVA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 08 de maio de 201 7.
CLÉSIO SALVARO
- Prefeito Municipal
mrz.
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Índice
Segunda - Feira, 08 de Maio de 2017 Nº 1736 – Ano 8
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Segunda - Feira, 08 de Maio de 2017
Nº 1736
– Ano 8
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Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 30/FAMCRI/2017
Nomeia LUCAS MICHELS PÉRICO , como Engenheiro Agrônomo.
A PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de
com § 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei C omplementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Nomear LUCAS MICHELS PÉRICO , para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, da F AMCRI – Fundação do Meio Ambiente de
Criciúma, com carga horária de 20 (Vinte) horas sem anais.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 03 de maio de 2017.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da F undação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
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Retificação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
do Aviso do Edital de Chamamento Público Nº. 019/FM S/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público que, por interesse público e conven iência administrativa, que no aviso publicado do
edital acima epigrafado, é feita a seguinte retific ação:
No Objeto:
onde se lê:....... ,pela contratada, das rotinas e serviços de atendi mento à saúde, exclusivamente aos usuários do Siste ma Único de
Saúde – SUS e convênios do Hospital Materno-Infanti l Santa Catarina - Criciúma-SC.
leia-se:..... pela contratada, das rotinas e serviços de atendim ento à saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúd e – SUS,
convênios e planos de saúde, do Hospital Materno-I nfantil Santa Catarina - Criciúma-SC, nos termos da Lei Municipal Nº. 6.472/14
alterada pela Nº. 6.849/17.
Feita a retificação acima, ficam todos os interessa dos notificados para os fins legais e direito, na forma da Lei Federal Nº. 8.666/93.
CRICIÚMA-SC, 04 de maio de 2017.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES (assinado n o original
)
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Extrato de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 068/PMC/2017
OBJETO: Contratação em “caráter emergencial” de serviços t écnicos especializados de cessão de licenciamento de uso de sistemas
de gestão pública educacional.
CONTRATADA: BETHA SISTEMAS LTDA – CNPJ/MF nº. 00.456.865/0001- 67.
VALOR ESTIMADO: R$ 180.540,00(cento e oitenta mil, quinhentos e qu arenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei Nº. 8.666/93 e alteraç ões subseqüentes.
RECONHECIMENTO: 02/05/2017, por Roseli Maria de Lucca Pizzolo – Se cretária de Educação.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2017, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipa l.
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Extrato de Dispensa de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/FMS/2017
OBJETO: Contratação em “caráter emergencial” de serviços t écnicos especializados de cessão de licenciamento de uso de sistemas
de gestão do sistema público de saúde.
CONTRATADA: BETHA SISTEMAS LTDA – CNPJ/MF nº. 00.456.865/0001- 67.
VALOR ESTIMADO: R$ 237.754,80(duzentos e trinta e sete mil, setece ntos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei Nº. 8.666/93 e alteraç ões subseqüentes.
RECONHECIMENTO: 02/05/2017, por Francielle L. de Freitas Gava – Se cretária de Saúde.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2017, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipa l.
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Termos Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro nº006/PMC /2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MACOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERNANDES LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 47.775,00
Assinatura: 13/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Moacir José Fernandes.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EXPRESSO RIO MAINA LTDA
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 163.013,49 valor total mensal reajustado.
Assinatura: 10/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa:Ilka Barato.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PMC/2 016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EXPRESSO RIO MAINA LTDA
Objeto: Alteração De Itinerário.
Assinatura: 05/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Ilka Barato.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/PMC/20 13
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – EPAGRI
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 12/03/2018.
Assinatura: 10/03/2016.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Fernando Damian Preve Filho.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 30/05/2017
Assinatura: 30/05/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Luciano Medeiros.
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Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº 127/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93
.
Valor: R$ 19.769,43
Assinatura: 04/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa:Jurandir José Nunes .
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 232/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONTEXTO ASSESSORIA LTDA
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93
.
Valor: R$ 7.582,50
Assinatura: 05/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa:Celita Zapeline dos Reis .
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Supressão de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 11.025,43.
Assinatura: 27/03/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: José Vitorassi.
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Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 219/PMC/2014
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratado: COZICRIL COZINHA INDUSTRIAL CRICIUMA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 07/04/2018
Assinatura: 04/04/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Contratado: Silvana BertiCanarin.
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Termos Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ODONTOCRIL COM. DE EQUIP.MEDICO ODONTOLÓGICO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 03/05/2018
Assinatura: 02/05/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Eduardo Teixeira Batista.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/FMS/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratado: ROTEIROS DO SUL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/03/2018
Assinatura: 31/03/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Contratado: Daniel Vieira Patricio.
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Termo de Rescisão ao Contrato nº 071/FMS/2010
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUTORA NUNES LTDA
Objeto: Rescisão Amigável, conforme artigo 79 da Lei 8.666 /93.
Assinatura: 31/03/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jurandi Jose Nunes.
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Segunda - Feira, 08 de Maio de 2017
Nº 1736
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Termo Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/FMAS/2015
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratado: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: Inclusão de Fonte de Recurso.
Dotação Orçamentária: 07.09.7009.4.4.90(272) FR164.
Assinatura: 03/04/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos
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