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Quinta - Feira, 27 de Abril de 2017
Nº 1730
– Ano 8
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Leis...............................................
............................................................................................................................1
Decretos........................................... ........................................................................................................................2
Portarias.......................................... .........................................................................................................................4
Editais............................................ ...........................................................................................................................5
Extratos........................................... ..........................................................................................................................6
Avisos de Licitação................................ ....................................................................................................................7
Atas............................................... ............................................................................................................................8
A
Leis
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 6.867, de 20 de abril de 2017.
Denomina Rua Eloíza de Medeiros Urbano de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA .
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Eloíza de Medeiros Urbano de Oliveira , a atual Rua SD-1871-147, situada na localidade de Vila
Macarini, a qual tem seu início na Rua Augusto Maca rini, prosseguindo no sentido Leste por aproximadam ente 95 metros até o limite
do imóvel cadastrado sob a inscrição imobiliária n º 1.147.32.0800.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de abril de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
//erm.
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Índice
Quinta - Feira, 27 de Abril de 2017 Nº 1730 – Ano 8
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Quinta - Feira, 27 de Abril de 2017
Nº 1730
– Ano 8
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LEI Nº 6.868, de 20 de abril de 2017.
Denomina Rua Amor Perfeito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA .
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Passa a denominar-se Rua Amor Perfeito, a atual Rua SD-558-019, situada no Bairro Santo A ntônio, a qual tem seu início na Rua
Berto João Luiz, prosseguindo no sentido sudoeste a té o limite do imóvel cadastrado sob a inscrição imobiliária nº 0.19.09.8201.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de abril de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
//erm.
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LEI Nº 6.869, de 20 de abril de 2017.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Morado res dos Loteamentos Parque Residencial Edna e Zanet e II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA .
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores dos Loteamentos Parque Resi dencial Edna e Zanette II, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.240.672/0001-98.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 20 de abril de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
//erm.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 652/17, de 27 de março de 2017.
Retifica o Decreto SG/nº 452/17 de 8 de fevereiro d e 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 487175 de
20/12/2016 e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Or gânica Municipal, resolve:
RETIFICAR
o Decreto SG/nº 452/17, que concedeu aposentadoria a ANTONIO SIMIANO , matrícula nº 2078, Agente de Manutenção, Vigilânc ia e
Limpeza, conforme segue:
- onde se lê “CPF nº 415.990.509-32”, leia-se “CPF nº 415.990.809-82”.
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Prefeitura Municipal de Criciúma, 27 de março de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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DECRETO SG/nº 761/17, de 10 de abril de 2017
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação e Monito ramento das entidades de assistência social, nos termos do art. 2º, XI, da Lei
Federal nº 13.019/14.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal de 05.07.90, art. 54 e seguintes, e, aind a, o art. 2º, XI, da Lei Federal nº13.019/14, resolve:
NOMEAR
a Comissão de Monitoramento e Avaliação das entidad es de assistência social que firmarem Termos de Colaboração e Termos de
Fomento com o Município, composto pelos seguintes m embros:
I – Joelson Andreza Martins – Presidente
II – Janaina Villain – Vice-Presidente
III – Nathan Cardoso Virtuoso
IV – Carolina Sonego
V – Mariela Paseto
Prefeitura Municipal de Criciúma, 10 de abril de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 762/17, de 10 de abril de 2017
Nomeia os membros da Comissão de Seleção das entida des de assistência social, nos termos do art. 2º, X, da Lei Federal nº 13.019/14.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal de 05.07.90, art. 54 e seguintes, e, aind a, o art. 2º, X, da Lei Federal n.13.019/14, resolve
NOMEAR
a Comissão de Seleção das entidades de assistência social para firmarem Termos de Colaboração e/ou Ter mos de Fomento com o
Município, composto pelos seguintes membros:
I – Cláudia Colombo Madeira Leal – Presidente
II – Jéssica Martinello – Vice-Presidente
III – Karina Sebastião Dal Pont Zilli
IV – Joelson Andreza Martins
V – Patrícia Vedana Marques
Prefeitura Municipal de Criciúma, 10 de abril de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Nº 1730
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DECRETO SG/nº 810/17, de 17 de abril de 2017.
Prorroga os efeitos do Decreto SG/nº 627/17, de Dei se Comin Madalena, Conselheira Tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de dezembro de 2013, e
Considerando a concessão de férias da titular Carla Cunha Campos, resolve:
PRORROGAR,
do período de 16 de abril de 2017 até 15 de maio de 2017 , os efeitos do Decreto SG/nº 627/17, com efeitos j á prorrogados pelo
Decreto SG/nº 482/17, de DEISE COMIN MADALENA, matrícula nº 65.505, nomeada pelo Decreto SA/nº 065/17 para exercer a função
de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, com carga horária de 40 horas semanai s.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 17 de abril de 2 017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
(Republi cado por conter incorreção).
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Portaria
ASTC- Autarquia de Segurança Trânsito e Transportes de Criciúma
Portaria nº 049/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º. Autorizar o pagamento das horas de aperfei çoamento referente ao cômputo de horas ao servidor abaixo listado:
Abril/2017
Matrícula Servidor Horas
488 Davi De Oliveira 300
Art. 2º. Deferir em favor da concessão de promoção por mere cimento à servidora relacionada abaixo:
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 20 de abril de 2017.
Gustavo Martins Farias de Medeiros - Presidente da ASTC
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Servidor Abril/2017
Matrícula Nome Nível atual Nível a progredir
415 Juliane Ronsoni A B
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Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 028/FAMCRI/2017
Exonera Caroline de Oliveira Stairk , Agente de Serviços.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Exonerar, a partir de 05 de abril de 2017, Caroline de Oliveira Stairk, matrícula nº 101, do cargo de Agente de Serviços da Fundação
do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 04 de abril de 2017.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da F undação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
(Republicado por conter incorreção).
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Editais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 068/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral da Prefeitura Mu nicipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará,
para posse do respectivo cargo:
Cargo: MÉDICO - ESF: CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
33ª JOANA BARATA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 27 de abril de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz
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Nº 1730
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral da Prefeitura Mu nicipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará,
para posse do respectivo cargo:
Cargo: MÉDICO - ESF: CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
34ª FRANCINNE VITORIA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 27 de abril de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz
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Extratos
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1809/2016, r egistrado no Departamento de Apoio Administrativo s ob o nº
1891/2017.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Ado lescente de Criciúma – CMDCA / Fundo da Infância e Adolescência - FIA
/ Município de Criciúma através da Secretaria Munic ipal de Assistência Social e a Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC/
Centro Educacional Marista Ir. Walmir.
DO OBJETO: remanejamento do plano de aplicação referente a na tureza das despesas do convênio 1809/2016.
DATA: Criciúma-SC, 07 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Paulo César Bitencourt, pela Secretari a Municipal de Assistência Social, Giordana Machado da Luz, pela CMDCA e
Délcio Afonso Balestrin, pelo Centro Educacional Ma rista Ir. Walmir.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORT ES DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 0188/2017
PARTÍCIPES: A Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a L iga Atlética da Região Mineira - LARM
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 16. 000,00, para a realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador
TAÇA WALDIR LODETTI / FME, nas categorias: Adulto e sub 16 com mais 34 equipes.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: inicio no dia 01 de março e término em 31 de dezem bro de 2017.
DATA: Criciúma-SC, 17 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Arleu Ronaldo da Silveira pela Fundaçã o Municipal de Esportes de Criciúma, e Emerson Lodetti pela Liga Atlética da
Região Mineira – LARM.
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Nº 1730
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 054/PMC/2017
OBJETIVO: O presente Edital tem por objetivo a aquisição de materiais elétricos , para uso na recuperação e manutenção da rede de
iluminação pública de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de maio de 2017 às 09h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 26 de abril de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no orig inal
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MODALIDADE: Pregão Presencial 055/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de Concreto Asfáltico Usinado a Quente - CAUQ, através de empresas do ramo pertinente, para
aquisições futuras, no atendimento a pavimentação, restauração e operações tapa-buracos em diversas ru as do Município de Criciúma
/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de maio de 2017 às 13h00mi n.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 26 de abril de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no orig inal
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MODALIDADE: Pregão Presencial 056/PMC/2017
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desentupimento de fossas, rede coletora d e esgoto,
filtros anaeróbicos, sumidouros e caixas de gordura s, com equipamentos/caminhões apropriados, em escola s e demais edificações de
uso do poder público e ruas do município de Criciúm a/SC., compreendendo o fornecimento e mão e obra, c aminhões, equipamentos e
ferramentas normais e especiais necessárias.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de maio de 2017 às 15h00mi n.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 26 de abril de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no orig inal
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Quinta - Feira, 27 de Abril de 2017
Nº 1730
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MODALIDADE: Pregão Presencial 057/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de papel higiênico, para aquisições futuras, no atendimento ao Municí pio de Criciúma, Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fu ndação municipal de Esportes, Fundação Municipal de Meio Ambiente e Fundação
Cultural de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 11 de maio de 2017 às 10h00mi n.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 26 de abril de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no orig inal
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MODALIDADE: Pregão Presencial 058/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de madeiras, para aquisições futuras, no atendimento a manuten ção, recuperação e reconstrução de
pontes e pontilhões no território do Município de C riciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 11 de maio de 2017 às 14h00mi n.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 26 de abril de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA - assinado no or iginal
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 016/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 021/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de crachás, para aquisições fut uras, para uso dos servidores públicos municipais d e Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados : 01 (um).
Assinatura: 11/04/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 15.500,00
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Nº 1730
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Nº 1730
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Ata de Registro de Preços nº 017/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 021/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de COPOS DESCARTÁVEIS , para atendimento a diversas Secretarias, Diretori as e Fundos do Município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 18/04/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 28.536,00
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Nº 1730
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Nº 1730
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Ata de Registro de Preços nº 018/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 019/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza, para a quisições futuras, no atendimento ao Município de C riciúma, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação municipal de Esportes, Fundação Mu nicipal de Meio Ambiente e
Fundação Cultural de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 09 (nove).
Assinatura: 18/04/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 281.256,26
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Ata de Registro de Preços nº 019/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 035/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de Cargas de gás GLP (P13 e P45 ), para aquisições futuras, no atendimento ao Munic ípio de Criciúma (PMC),
escolas da rede municipal de ensino, Fundo Municipa l de Saúde (FMS) , Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundação
Municipal de Esportes, fundação Cultural e Fundação de Meio Ambiente, de Criciúma/SC
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 18/04/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 151.050,00
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Ata de Registro de Preços nº 020/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 031/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de produtos betuminosos, para a quisições futuras, no atendimento na manutenção e p avimentação de
diversas ruas do Município de Criciúma /SC
.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 19/04/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 257.280,00
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Nº 1730
– Ano 8
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Ata de Registro de Preços nº 021/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 030/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de Concreto asfáltico usinado a quente - CAUQ, para aquisições futuras, no atendi mento ao capeamento
asfáltico da Rua Engº Fiuza da Rocha, localizada no Bairro Lote 06, no município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 20/04/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 299.250,00
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Ata de Registro de Preços nº 049/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 162/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 22/07/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 311.500,00
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Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 005/FMS/2017
Modalidade: Pregão Presencial 008/FMS/2017
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, descar táveis, materiais de limpeza, uniformes e EPI’S, para futuras aquisições no
atendimento aos usuários dos pros programas: CAPS I I, CAPS II AD, CAPS III e CAPS Infantil da Rede Municipal de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 3 (três).
Assinatura: 25/04/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 170.916,30
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