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Segunda - Feira, 17 de Abril de 2017 Nº 1723 – Ano 8
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Editais............................................
..................................................................................................................................1
Extratos........................................... ................................................................................................................................7
Aviso de Suspensão de Licitação.................... .................................................................................................................8
Aviso de Retificação Exclusão e Prorrogação........ ..........................................................................................................8
A
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2017
DECORRENTE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/20 16
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo nº 002/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 76/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo, para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral da Prefeitura Mu nicipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará,
para retirar a relação de documentos e exames médic os necessários e receber instruções para posse do respectivo emprego:
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (dengue)
CH semanal: 40 horas
Class Nome do Candidato
4ª JEFFERSON BENTHIEN OLIVEIRA
5ª GISLEINE POLICARPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 12 de abril de 20 17
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
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Índice
Segunda - Feira , 17 de Abril de 2017 Nº 1723 – Ano 8
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Edital
Secretaria da Fazenda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 821
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: CABREIRA CONTABILIDADE LTDA – ME
CNPJ/CPF: 14.509.532/0002-44
Notificação Fiscal: 22 / 2017
Valor: R$ 2.353,67
Tributo: ISS
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 822
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: CLEIDE SOUZA DA SILVA – ME
CNPJ/CPF: 24.367.163/0001-75
Notificação Fiscal: 32 / 2017
Valor: R$ 367,79
Tributo: ISS
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 823
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: VANDERLEI MALGAREZI
CNPJ/CPF: 341.557.599-34
Notificação Fiscal: 43 / 2017
Valor: R$ 492,43
Tributo: ISS
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 824
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: ANDERSON LEANDRO PEREIRA
CNPJ/CPF: 670.541.370-00
Notificação Fiscal: 81 / 2017
Valor: R$ 708,70
Tributo: ISS
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 17 de abril de 2017.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 825
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: JORNAL ATUAL EDITORA E GRAFICA LTDA – ME
CNPJ/CPF: 12.389.905/0001-84
Notificação Fiscal: 94 / 2017
Valor: R$ 8.276,81
Tributo: ISS
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 17 de abril de 2017
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Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 493264/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/PMC/2017
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados pa ra atualização da Planta de Valores Genéricos de Te rrenos para definição do
valor de metro quadrado por face de quadra; Atualiz ação dos Custos Unitários de Reprodução de Edificaç ões; e definição dos modelos
de avaliação em massa dos imóveis (terrenos e edifi cações) em conformidade com a ABNT NBR 14.653.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA – FUCRI/UNESC (IP AT) –CNPJ/MF nº. 83.661.074/0001-04
VALOR GLOBAL: R$392.435,00.
BASE LEGAL : Art. 24 , Inciso XIII, combinado com o art. 26, Le i Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO: 17/04/2017, por Robson Vitor Gotuzzo – Secretário da Fazenda.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 17/04/2017, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipa l
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Extrato
ESTADO DE SANTA CATARINA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORT ES DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 0189/2017
PARTÍCIPES: A Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e o C lube de Caça e Pesca Alberto Scheidt.
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 20. 000,00, compromete-se em representar o Município n a modalidade de
Tiro ao Prato em competições Estaduais, Nacionais e da Fesporte.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: início no dia 01 de março e término em 31 de dezem bro de 2017.
DATA: Criciúma-SC, 17 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Arleu Ronaldo da Silveira pela Fundaçã o Municipal de Esportes de Criciúma, e Cristiano de Souza Costa pelo Clube de
Caça e Pesca Alberto Scheidt .
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Aviso de Suspensão de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/FMS/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que, por interesse público e conveniência
administrativa, SUSPENDE por tempo indeterminado a abertura do edital supra citado, processo administrativo Nº 490433, que tem
como objeto o Registro de Preços de peças para manutenção de equipamentos médicos , para aquisições futuras, no atendimento à
Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC., afim de re sponder à questionamentos.
CRICIÚMA-SC, 13 de abril de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
assinado no original
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Aviso de Retificação Exclusão e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/PMC/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital de pregão supracitado, que tem como objeto a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO para instalação no Paço Municipal Marcos Rovaris, localizado na Rua Domênico
Sônego, 542, Município de Criciúma – SC., é feita a seguinte exclusão:
No Anexo I do edital – MEMORIAL DESCRITIVO – SEÇÃO IV (TABELA DE EQUIPAMENTOS.
Fica excluída a exigência: “Todos os equipamentos d everão ser do mesmo fabricante, para haver uma padr onização do sistema e nas
manutenções preventivas e corretivas. ”
É feita a seguinte retificação:
No item 8. DO RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DO S ENVELOPES, subitem 8.15.
Onde se lê: “...MENOR PREÇO GLOBAL...”
Leia-se: “MENOR PREÇO POR ITEM...”
Em virtude das alterações , fica prorrogada a data de abertura para dia 02/05 /2017 às 09h00. Mantêm-se inalteradas as demais
condições do Edital e anexos. Feita as alterações a cima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma
da Lei.
Criciúma - SC, 13 de abril de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
(assinado no original)
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