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Segunda - Feira, 10 de Abril de 2017 Nº 1719 – Ano 8
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Decretos...........................................
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Editais............................................ ...................................................................................................................................1
Extratos........................................... .................................................................................................................................4
Aviso de Licitação................................. ............................................................................................................................5
Aditivos........................................... ..................................................................................................................................5
A
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 661/17, de 27 de março de 2017.
Exonera, a pedido, Roselaine Soares Arceno Ronchi, do cargo efetivo de Servente Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 493209 de
27/03/2017 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 27 de março de 2017, ROSELAINE SOARES ARCENO RONCHI , matrícula nº 56.634, do cargo de provimento efeti vo de
Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na S ecretaria Municipal de Educação, nomeada pelo Decre to nº SA/nº 1017/16 de , 6
de junho de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 27 de março de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Índice
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Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 065/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral da Prefeitura Mu nicipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará,
para posse do respectivo cargo:
Cargo: MÉDICO - ESF: CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
30ª VITOR LEONARDO NANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 07 de abril de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz
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Edital de Desmembramento
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Extratos
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1866/2017
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e o Grupo de Pais e Amigos p ela Unidade Infanto-Juvenil de Onco Hematologia - G UIDO.
DO OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 57.600,00, para custeio e manutenção do
Grupo de Pais e Amigos
pela Unidade Infanto-Juvenil de Onco Hematologia - GUIDO
.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: a partir de março de 2017 até 31 de dezembro de 20 17.
DATA: Criciúma-SC, 01 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, e Otilio Paulo Miranda Pereira, pelo Guido.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1873/2017
PARTÍCIPES: Município de Criciúma através do Fundo Municipal d e Assistência Social e a Associação Beneficente Nossa Casa.
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros do Governo Federal no valor de R$ 90.000,00, para a execução do Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: a partir de março a dezembro de 2017.
DATA: Criciúma-SC, 10 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo C esar Bitencourt, pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
Karina S. Dal Pont, pelo CMAS e Isabel Cristina de Fraga Feijó, pela Nossa Casa.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1876/2017
PARTÍCIPES: Município de Criciúma através do Fundo Municipal d e Assistência Social e a Associação Beneficente Nossa Casa.
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 122 .000,00, para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: a partir de março a dezembro de 2017.
DATA: Criciúma-SC, 10 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo C esar Bitencourt, pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
Karina S. Dal Pont, pelo CMAS e Isabel Cristina de Fraga Feijó, pela Associação Nossa Casa.
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 047/PMC/2017
OBJETIVO: A presente licitação tem por objeto a cessão de l icenciamento de uso de sistemas de informática para gestão pública
municipal, incluindo: conversão de dados, implantaç ão, treinamento, serviços de manutenção mensal que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas nos softwares licit ados, atendimento e suporte técnico, para estes sof twares, quando solicitado pela
administração municipal, e todas as demais condiçõe s constantes do edital e anexos.
DATA DE ABERTURA: Dia 24 de abril de 2017 às 09h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – ba irro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones
(***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 07 de abril de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
assinado no original
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Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 113/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSORCIO NOVA CRICIUMA.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso I I, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 20/02/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Rodolfo Back Loch
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 236/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 52.562,04.
Assinatura: 06/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Thomaz Reis de Mello Filho.
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Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/FMAS/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 18.096,00
Assinatura: 15/03/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Manoel José de Oliveira Paes.
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Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO S/A.
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, inciso I I, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 21/02/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Marcelo Mendes Biava.
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Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TRIANGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 414,78.
Assinatura: 05/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Joverson Benedet.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratado: TRIANGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 404,21.
Assinatura: 05/04/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Contratado: Mateus Dandolini Motta.
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Segunda - Feira, 10 de Abril de 2017 Nº 1719 – Ano 8
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/PMC/2016
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratado: TRIANGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 10/10/2017.
Assinatura: 05/04/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Contratado: Mateus Dandolini Motta.
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Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/PMC/ 2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TRIANGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 28.234,25.
Assinatura: 05/04/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Joverson Benedet.
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