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Segunda - Feira, 03 de Abril de 2017 Nº 1714 – Ano 8
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Índice
Decretos........................................... ............................................................................................................................1
Edital de Inscrição da Bolsa Unesc................. .............................................................................................................38
Portarias.......................................... ...........................................................................................................................40
Editais............................................ .............................................................................................................................41
Extratos........................................... ...........................................................................................................................43
Aviso de Licitação................................. ......................................................................................................................43
Atas............................................... .............................................................................................................................44
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ..........................................................................................................60
Resolução.......................................... ........................................................................................................................78
Retificação no Diário Oficial Eletrônico........... ..........................................................................................................79
Relatório Resumido da Execução Orçamentária........ ..............................................................................................80
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 596/17, de 14 de março de 2017
Concede aposentadoria voluntaria por idade, com pro ventos proporcionais, a Pedro de Bittencourt.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 481142 de
13/03/2017 e de conformidade com o art. 40, § 1º, i nciso III, alínea “b”, da Constituição Federal e art. 37, da Lei Complementar
nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
por idade, com proventos proporcionais, a PEDRO DE BITTENCOURT, CPF nº 746.308.739-53, matrícula nº 55.050, Agent e de
Serviços, matrícula nº 55.034, Agente de Serviços, lotado com 40 horas semanais, na Secretaria Municip al de Administração, de
acordo com a seguinte memória de cálculo:
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CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.018,86
Anuênio R$ 91,70
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 679,21
Valor total da última remuneração na atividade R$ 1.789,77
Cálculo da média aritmética das 80% das maiores con tribuições= 1.245,65
Fator da Proporcionalidade/coeficiente 97%
Total dos proventos R$ 1.245,65
Prefeitura Municipal de Criciúma, 14 de março de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 667/17, de 3 de abril de 2017.
Aprova regulamento que estabelece critérios para in scrição e seleção de estudantes do Ensino Superior candidatos às bolsas de
estudos destinadas às pessoas comprovadamente caren tes e às pessoas com deficiência, revogando-se os Decreto SA/ nº
1553/16 de 8 de agosto de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o que dispõe a Lei
Complementar nº 096, de 14 de fevereiro de 2013 e a Lei Complementar nº 162, de 8 de outubro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o regulamento que estabelec e critérios para inscrição e seleção de estudantes do Ensino Superior
candidatos às bolsas de estudos destinadas às pesso as comprovadamente carentes e/ou pessoas com defici ência, conforme
segue:
I – DAS BOLSAS DE ESTUDO:
1.1 Serão concedidas até 280 (duzentos e oitenta) bolsas de estudo aos acadêmicos da FUCRI/UNESC - U NIVERSIDADE DO
EXTREMO SUL CATARINENSE, selecionados nos termos deste presente regulamento.
1.2 Os acadêmicos poderão ser beneficiados com bols as de estudo nas modalidades financeiramente carentes e/ou às pessoas
com deficiência.
1.3 A bolsa concedida aos acadêmicos com deficiênci a será mensal de 100% e ao acadêmicos financeiramen te carentes será
mensal de 50% do valor da mensalidade.
1.4 O critério de seleção dos alunos economicamente carentes, será classificatório, respeitando o disposto no caput do art. 129
da Lei Orgânica do Município (Emenda da Lei Orgânic a Municipal nº 023/2015).
1.5 As bolsas contempladas neste artigo serão prefe rencialmente ocupadas conforme previsto no Anexo XIX do presente
Decreto.
1.6 Havendo sobra de bolsas, estas serão distribuíd as entre os candidatos selecionados remanescentes, observando o Índice de
Carência, como ordem de preferência exatas, humanas e licenciaturas.
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II – DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:
2.1 Para inscrever-se no processo de seleção para o btenção de bolsas de estudo o acadêmico interessado deve cumprir os
seguintes requisitos:
a. residir há pelo menos 05 (cinco) anos em Criciúm a (LC 162 de 08/10/2015);
b. não ser portador de diploma de graduação, exceto o de licenciatura curta;
c. estar regularmente matriculado em um dos cursos do Ensino Superior da UNESC;
d. não receber bolsa de estudo de entidades pública s ou privadas, ou descontos corporativos e convênio s entre instituição e
empresas;
e. não ter sido comprovada pela Comissão de Fiscali zação denúncia de falsificação de documentos e/ou o missão de informações,
atribuídas ao candidato em processos seletivos ante riores;
f. não ter sido reprovado em 02 (duas) ou mais dis ciplinas no semestre anterior, se tiver recebido bolsa no semestre anterior.
2.2 Ao preencher o formulário de bolsa de estudos d a Prefeitura Municipal de Criciúma, o candidato declara-se ciente e de
acordo com todas as normas do Processo Seletivo, be m como aceita as decisões que possam ser tomadas pe la Prefeitura
Municipal em situações não previstas neste Regulame nto.
2.3 O presente regulamento aplica-se à seleção de a cadêmicos financeiramente carentes e/ou às pessoas com deficiência
residentes em Criciúma há pelo menos 05 (cinco) ano s;
2.4 Ter renda per capita de até 03 (três) salários mínimos vigente no país;
2.5 Não poderão se inscrever os estudantes que real izam estágio na Prefeitura Municipal de Criciúma e Autarquias no semestre
em que está requerendo a bolsa.
III – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
3.1 Modalidade Carência financeira - o processo seletivo é realizado com base no índi ce de carência financeira do acadêmico,
determinado mediante a análise dos seguintes critér ios e aplicação da seguinte fórmula:
a. número de integrantes do grupo familiar;
b. renda mensal bruta familiar ou individual;
c. patrimônio familiar ou individual;
3.2 Caso o patrimônio do acadêmico ou de seu grupo familiar seja incompatível com a renda declarada, a Comissão deverá
certificar-se da observância dos limites de renda d a bolsa de estudos mediante documentação especifica da neste Decreto ou
qualquer outra julgada necessária.
3.3 Fórmula de avaliação para o cálculo:
A classificação dos estudantes se dará com base na carência econômica, levando em consideração a segui nte fórmula de
avaliação para o cálculo do índice de carência:
IC: (RT X VP) . 10-6 GF
IC: Índice de Carência.
RT: Renda total (somatória da renda mensal familiar , incluindo do candidato).
VP: Valor do Patrimônio
GF: Grupo familiar – nº de membros do grupo familia r, incluindo o candidato.
3.4 Serão selecionados para recebimento da bolsa-de ficiência os acadêmicos que comprovarem serem porta dores de deficiência.
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IV – DOS PROCEDIMENTOS:
4.1 As inscrições serão realizadas no endereço a se r informado no Edital de Inscrição da Bolsa, media nte preenchimento de
formulário de inscrição disponível no site da FUCRI /UNESC (www.unesc.net) e/ou da Prefeitura (www.cric iuma.sc.gov.br);
4.2 Os acadêmicos serão classificados mediante à an álise das informações prestadas no formulário de inscrição e dos
documentos juntados.
4.3 A inscrição poderá ser realizada mediante decla ração individual ou familiar :
4.3.1 Declaração familiar : no caso do candidato possuir dependentes ou for d ependente direta ou indiretamente de sua família,
sendo consideradas como dependência as seguintes si tuações:
a) dependência direta: quando o candidato residir c om os pais e/ou filhos e/ou marido/esposa, companh eiro(a) e/ou avós e/ou
tios e/ou irmãos, dentre outros familiares.
b) dependência indireta: quando o candidato, mesmo não residindo com a família e/ou parentes, receber auxílio familiar, tais
como: alimentação, educação, moradia, transporte de ntre outros auxílios a serem avaliados pelo profissional do Serviço Social.
4.3.2 Declaração individual : somente nos casos em que o candidato possua uma r enda que lhe permita ter dependência
financeira, comprovando não receber qualquer auxíli o financeiro do seu grupo familiar, não residindo com sua família e não
possuindo dependentes.
4.3.3 O fato de morar em residência que não seja a dos pais e pagar sua própria mensalidade não dá o d ireito ao acadêmico de
preencher o formulário individual, caso o mesmo rec eba auxílio para pagamento de outras despesas.
4.3.4 No caso do grupo familiar se restringir somen te ao próprio candidato, este deverá comprovar rend a própria que suporte
seus gastos, condizentes com seu padrão de vida e d e consumo sob pena de reprovação.
4.4 Os acadêmicos deverão apresentar os documentos comprobatórios das informações prestadas no formulário de inscrição
conforme o inciso V, do presente Decreto.
4.4.1 Os documentos comprobatórios deverão estar em fotocópias legíveis. Caso contrário, o candidato será passível de
desclassificação. Tais fotocópias não serão devolvidas após o process o de seleção.
4.5 A não apresentação dos Documentos Comprobatórios no ato da inscrição acarretará automática desclassificação do
acadêmico do Processo de Seleção .
V – DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS:
5.1. Os acadêmicos com deficiência, no ato de inscr ição, deverão apresentar os seguintes documentos:
5.1.1 Ficha de Inscrição devidamente preenchida disponível nos sites www.criciuma.sc.gov.br e www.une sc.net (anexo II);
5.1.2 Vida Escolar - (comprovante do desempenho aca dêmico referente ao semestre anterior) (MINHA UNESC ).
5.1.3 RG e CPF do acadêmico com deficiência. (cópia )
5.1.4 Comprovante de residência no Município de Cri ciúma, no nome de um dos componentes do grupo famil iar, há pelo menos
05 (cinco) anos (ÁGUA, ENERGIA ou TELEFONE FIXO );
5.1.5 Atestado médico de especialista, comprovando a defi ciência que o acadêmico apresenta. (cópia) ou modelo disponível
nos sites www.criciuma.sc.gov.br e www.unesc.net. (anexo VII)
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5.1.6 Declaração de estar ciente dos procedimentos e critérios para possível cancelamento da bolsa disponível nos sites
www.criciuma.sc.gov.br e www.unesc.net; (anexo III) .
5.1.7 Declaração do aluno requerente a bolsa afirma ndo não possuir curso superior, conforme modelo dis ponível nos sites
www.criciuma.sc.gov.br e www.unesc.net; (Este documento é obrigatório)(Anexo XVI)
5.2 Os acadêmicos que se enquadram na modalidade fi nanceiramente carente, deverão apresentar os seguintes documentos:
5.2.1 Ficha de Inscrição devidamente preenchida disponível nos sites www.criciuma.sc.gov.br e www.une sc.net (anexo II);
5.2.2 Vida Escolar (comprovante do desempenho acadê mico referente ao semestre anterior) (MINHA UNESC);
5.2.3 Comprovante de outra pessoa do grupo familiar que estuda em escola particular (quando houver);
5.2.4 Comprovantes dos valores pagos a título de al uguel, financiamento, condomínio, educação, saúde, contas de água, luz e
telefone, empregada/babá;
5.2.5 Declaração de Patrimônio constando todos os bens (cotas de empresas, terrenos urbanos e rurais, apa rtamentos, casas,
casas na praia, sítios, veículos automotivos, máquinas agrícolas, etc), todos com seus respectivos valores reais atualizados. Em se
tratando de consórcio (veículos) ou financiamentos (imóveis), considerar o valor total das prestações já pagas , em caso de bens
imóveis considerar o valor de mercado, não o valor venal . Aqueles alunos que não possuírem nenhum bem dever ão apresentar
a Declaração de Patrimônio, informando que nada possuem. O modelo de Declaração de Patrimônio está disponível nos sites
www.unesc.net e www.criciuma.sc.gov.br e deve ser assinado por duas testemunhas, não podendo ser fami liar; (anexo IV);
5.2.6 Se o imóvel de moradia for cedido, declaração do proprietário que o cedeu, conforme modelo de de claração de Casa
Cedida, disponível nos sites www.unesc.net e www.cr iciuma.sc.gov.br, assinado por duas testemunhas, não podendo ser familiar
(anexo V);
5.2.7 Comprovante de pagamento de aluguel, sendo ac eitos para esse fim, o contrato de aluguel ou o recibo de pagamento, que
deverá estar assinado pelo proprietário do imóvel, com RG e CPF, ou conter autenticação bancária;
5.2.8 Comprovante de divisão de aluguel com outras pessoas, conforme modelo de declaração de divisão d e aluguel disponível
nos sites www.unesc.net e www.criciuma.sc.gov.br. (somente para aqueles que dividam o pagamento de al uguel) (anexo VI);
5.2.9 Comprovante de residência no Município de Cri ciúma, no nome de um dos componentes do grupo famil iar, há pelo menos
05 (cinco) anos (ÁGUA, ENERGIA ou TELEFONE FIXO);
5.2.10 Certidão Positiva ou Negativa de Veículo Automotor expedida pelo CIRETRAN, (em caso de familiar, apresentar certidão
de todos os membros da família, maiores de 16 anos) . O referido documento deverá ser retirado no DETRA N de Criciúma; (Todos
os veículos que constarem nesta Certidão devem ser declarados no patrimônio do estudante e de seu grup o familiar).
5.2.11 Certidão Positiva ou Negativa de bens imóveis na ár ea urbana ou rural EMITIDA PELA PREFEITURA DE CRICIÚMA. (Em
caso de declaração familiar deverá apresentar a Cer tidão de todos os membros da família, maiores de 16 anos). Para quem
residir em área rural deverá apresentar Certidão Po sitiva ou Negativa de bens imóveis na área rural (emitida pelo Cartório de
Registro de Imóveis); (Todos os imóveis que constar em nesta Certidão devem ser declarados no patrimôni o do estudante e de
seu grupo familiar).
5.2.12 Certidão Positiva ou Negativa de Benefício do INSS de todos os membros da família, inclusive os menores de 18 anos. O
referido documento deverá ser retirado pessoalmente com apresentação do CPF e RG no INSS;
5.2.13 Cópia do CPF e RG do acadêmico e de todos os membros da família, aceitando-se Certidão de Na scimento dos que forem
menores de 18 anos e não tiverem RG e CPF;
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5.2.14 Certidão de Casamento do candidato e/ou inte grantes do grupo familiar. (cópia)
5.2.15 Declaração de União Estável, conforme modelo de Declaração de União Estável, disponível nos sites www.unesc.net e
www.criciuma.sc.gov.br. (do estudante e/ou integran tes do grupo familiar caso se encontrem nessa situação). (anexo VIII);
5.2.16 Comprovante de separação ou divorcio dos pai s ou certidão de óbito dos pais e/ou cônjuge do aluno e termo de guarda.
(somente para aqueles cujo grupo familiar se encont rar nessa situação)(cópia);
5.2.17 Declaração de Estado Civil, para os maiores de 16 anos que não se encontram na condição de casa dos legalmente ou em
união estável. (Este documento é obrigatório também para viúvos e/ ou separados)( conforme anexo IX);
5.2.18 Declaração de estar ciente dos procedimentos e critérios para possível cancelamento da bolsa disponível nos sites
www.criciuma.sc.gov.br e www.unesc.net (anexo III);
5.2.19 Comprovante de renda bruta individual e/ ou do grupo familiar:
COMPROVANTE DE RENDA MENSAL FAMILIAR BRUTA:
Entende-se como renda Mensal Familiar/e ou Individu al BRUTA a soma de todos os rendimentos recebidos p or todos os
membros do grupo familiar, composta por valor bruto de salários, proventos, gratificações eventuais ou não, pensões,
aposentadorias, benefícios sociais, comissões, pró- labore, rendimentos como autônomo, rendimentos rece bidos de patrimônio,
e outros. Para comprovação de renda devem ser apre sentados documentos conforme o tipo de atividade. Para cada atividade
existem uma ou mais possibilidades de comprovação d e renda:
a) SE ASSALARIADO:
I - os 03 (três) últimos contracheques, no caso de possuir renda fixa, com identificação da empresa ou instituição;
II - os 06 (seis) últimos contracheques, quando hou ver pagamento de comissão e/ou hora-extra, com iden tificação da empresa ou
instituição.
b) SE PRODUTOR RURAL:
I - apresentar a Declaração de Rendimento Rural conforme o modelo disponível nos sites www.criciu ma.sc.gov.br e
www.unesc.net (anexo XI), com rendimento bruto mensal, que deverá ser preenchida e assinada pelo presidente do sindicato ao
qual a produção está vinculada, juntamente com a cópia da Carteira de Trabalho atualizada (fotocópias da página da foto, da
qualificação civil, do último contrato de trabalho assinado com data de saída e folha seguinte em bran co). Caso não possua CTPS
apresentar declaração que não possui CTPS conforme modelo disponível nos sites www.criciuma.sc.gov.br e www.unesc.net.
(anexo X).
II - apresentar as notas fiscais de venda de mercadorias e produtos dos últimos seis meses;
III - a renda mensal corresponderá a trinta por cen to (30%) do valor médio das vendas.
c) SE APOSENTADO, PENSIONISTA OU BENEFICIÁRIO DE AU XÍLIO DOENÇA NO INSS:
I - Extrato de pagamento do último mês emitido pela Internet, no endereço eletrônico https://servicos.inss.gov. br ; e apresentar :
II - Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (fotocópia da página da foto, da qualificação civi l, do último contrato
de trabalho assinado com data de saída e folha segu inte em branco) e/ou branco e/ou o extrato de víncu los empregatícios o
CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, em itido pelo INSS. Caso não possua CTPS apresentar declaração que não possui
CTPS conforme modelo disponível nos sites www.cric iuma.sc.gov.br e www.unesc.net (anexo X).
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d) SE AUTÔNOMO, PROFISSIONAL LIBERAL, PRESTADOR DE SERVIÇO OU TRABALHADOR INFORMAL (“BICOS”):
I - A DECORE - Declaração Comprobatória de Rendimen tos, (essa declaração é feita pelo contador) obrigatório para profissionais
liberais (Psicólogos, Fisioterapeutas, Advogados, Dentistas, Engenheiros, entre outros profissionais liberais). Para outros
profissionais apresentar a Declaração de Rendimento s, conforme modelo disponível nos sites www.criciu ma.sc.gov.br e
www.unesc.net . (anexo XII) e apresentar:
II - Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdênci a Social (fotocópia da página da foto, da qualificação civil, do último contrato de
trabalho assinado com data de saída e folha seguint e em branco) e/ou branco e/ou o extrato de vínculos empregatícios o CNIS –
Cadastro Nacional de Informações Sociais, emitido p elo INSS. Caso não possua CTPS apresentar declaraçã o que não possui CTPS
conforme modelo disponível nos sites www.criciuma. sc.gov.br e www.unesc.net (anexo X).
e) SE SÓCIO E/OU PROPRIETÁRIO DE EMPRESA:
I - os 03 (três) últimos pró-labores da remuneraçã o mensal.
II - a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídi ca – DIRPJ, (ano anterior ao semestre vigente), juntamente com a DIRPF, caso
declare.
III - Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (ano anterior ao semestre vigente);
IV - em caso de empresa inativa, apresentar comprov ante de INATIVIDADE da empresa.
V - Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (fotocópia da página da foto, da qualificação civi l, do último contrato
de trabalho assinado com data de saída e folha segu inte em branco) e/ou branco e/ou o extrato de víncu los empregatícios o
CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, em itido pelo INSS. Caso não possua CTPS apresentar declaração que não possui
CTPS conforme modelo disponível nos sites www.cric iuma.sc.gov.br e www.unesc.net (anexo X).
f) SE RECEBER ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E/OU VEÍCULOS AUTOMOTIVOS:
Contrato de locação ou arrendamento, acompanhado do s três últimos comprovantes de recebimentos.
g) SE ESTAGIÁRIO :
I - Cópia do termo de compromisso de estágio, em qu e conste o valor recebido pelo mesmo.
II – Se bolsista de pesquisa ou extensão, apresenta r declaração emitida pela PROPEX, informando períod o e valor recebido do
mesmo.
5.2.20Comprovante de desemprego: APRESENTAR Declaração que não possui renda de qualquer nature za (conforme modelo
disponível nos sites www.criciuma.sc.gov.br; e www .unesc.net) (anexo XVII), JUNTAMENTE com a fotocópia da Carteira de
Trabalho e Previdência Social (fotocópia da página da foto, da qualificação civil , do último contrato de trabalho assinado com
data de saída e folha seguinte em branco) e/ou o ex trato de vínculos empregatícios o (CNIS) Cadastro Nacional de Informações
Sociais, emitido pelo INSS. Caso não possua carteir a de Trabalho apresentar declaração que não possui conforme modelo
disponível nos sites www.criciuma.sc.gov.br e www.u nesc.net; (Este documento deve ser apresentado por todos os membros
do grupo familiar maiores de 16 anos inclusive do candidato a bolsa caso se encontrem nesta situação);
5.2.21 Declaração do aluno requerente a bolsa afirm ando não possuir curso superior, conforme modelo di sponível nos sites
www.criciuma.sc.gov.br e www.unesc.net; (Este documento é obrigatório) (anexo XVI)
5.2.22 Comprovante de renda agregada (doação, auxíl io regular, concedida por pessoas que não façam parte do grupo familiar).
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5.2.23 Comprovante de recebimento de pensão aliment ícia recibo ou declaração com o valor recebido e se não recebe deverá
apresentar declaração que não recebe pensão conform e modelos disponíveis nos sites www.criciuma.sc.gov.br e
www.unesc.net. (anexo XIII e anexo XIV). Este documento é obrigatório no caso de pais separa dos, divorciados ou mãe
solteira);
5.2.24 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF, para aqueles que declaram Imposto de Rend a - ano anterior ao
semestre vigente , que deverá estar completa com todas as folhas, ac ompanhada do recibo de entrega à Receita Federal. C aso a
Declaração seja Familiar deverá ser apresentado a DIRPF de todos os membros da família que são declara ntes;
Para os não declarantes de imposto de renda, aprese ntar comprovante, disponível no link para consulta:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp, referente ao ano anterior do
semestre vigente.
5.2.25 Para o acadêmico que reside com tios e/ou av ós, deverão justificar os motivos que residem com os mesmos apresentando
Termo de Guarda e/ou justificativa assinada pelos p ais e duas testemunhas com RG, CPF endereço e telef one das mesmas,
inclusive dos pais;
5.2.26 Para o acadêmico que reside seja com tios, a vós ou sozinho, o mesmo deverá apresentar uma decla ração assinada pelos
pais de que não recebe auxílio financeiro dos mesmo s (caso receba deverá fazer declaração familiar com os pais). (assinada por
duas testemunhas com RG, CPF endereço e telefone da s mesmas). (Conforme modelo disponível nos sites
www.criciuma.sc.gov.br e www.unesc.net) (anexo XV)
5.3 Não será admitida sob qualquer hipótese, declaração assinada pelo próprio beneficiário e/ou qualquer outro membro da
família da referida remuneração.
VI – DOS VALORES DA BOLSA DE ESTUDO:
6.1 A bolsa de estudos concedida aos acadêmicos com deficiência será mensal de 100% e ao acadêmicos financeiramente
carentes será mensal de 50% do valor da mensalidade e/ou conforme orçamento vigente.
6.2 Os recursos previstos no art. 129, §§1º e 2º, d a Lei Orgânica do Município de Criciúma (alterada pela Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 023 de 22.12.2015), serão destinados para bolsas de estudos a alunos c omprovadamente carentes e residentes há
mais de 5 (cinco) anos no Município de Criciúma e à s pessoas com deficiência, independentemente da sit uação de carência.
6.2.1 Do total das bolsas concedidas, 15% (quinze p or cento) será destinado às pessoas com deficiência , de forma integral, na
hipótese de não haver inscritos para a vaga na cond ição de deficiência a vaga será preenchida pelos demais concorrentes.
VII – DA DIVULGAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIADOS:
7.1 A relação oficial dos candidatos beneficiados p elas bolsas de estudo será divulgada nos sites www. criciuma.sc.gov.br (Diário
Oficial Eletrônico) e www.unesc.net na data estabelecida no Edital.
7.2 A relação oficial após encerrado todos os prazo s de Recurso será divulgada nos sites www.criciuma. sc.gov.br (Diário Oficial
Eletrônico) e www.unesc.net na data estabelecida n o Edital.
VIII – DA DESCLASSIFICAÇÃO:
8.1 Os acadêmicos inscritos no Processo de Seleção serão desclassificados nas seguintes hipóteses:
a) inveracidade de informações;
b) não entrega de quaisquer documentos no momento da inscrição nas datas previstas;
c) apresentação de documentação incompleta;
d) apresentação de documentos ilegíveis;
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e) incoerência entre dados informados e documentos apresentados;
f) preenchimento incorreto do formulário, tal qual a existência de campos sem preenchimento ou inform ações incoerentes;
g) reprovação em 02 (duas) ou mais disciplinas no semestre anterior, se tiver recebido bolsa no seme stre anterior.
IX – DO RECURSO
9.1 O candidato que desejar interpor recurso ao res ultado final do processo seletivo, disporá de 02 (dois) dias, datas e horários
estabelecidos no Edital de Inscrição.
9.1.1 Para recorrer do resultado do processo seleti vo, o candidato deverá preencher o modelo de Requer imento de Recurso
(ANEXO XVIII) disponível nos sites www.criciuma.sc. gov.br; e www.unesc.net, explicando o motivo do rec urso, devendo ser
entregue na Prefeitura Municipal de Criciúma nos di as, endereço e horário estabelecidos no Edital de Inscrição;
9.2 Após o prazo estabelecido acima não serão aceit as interposições de recursos.
9.3 O resultado final do recurso será estabelecido no Edital e estará publicado nos sites www.criciuma .sc.gov.br; e
www.unesc.net.
X - DO CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUD O:
10.1 A Prefeitura Municipal de Criciúma poderá prom over, a qualquer tempo, entrevistas ou visitas domiciliares aos inscritos,
realizadas por Assistentes Sociais, para comprovar e/ou confirmar a veracidade das informações prestad as quando da inscrição
para o recebimento da bolsa de estudo.
10.2 As bolsas de estudo serão canceladas quando fi car comprovada qualquer irregularidade nas declarações e documentos
apresentados por ocasião da inscrição, situação em que o aluno deverá devolver as parcelas porventura já recebidas, ficando
impossibilitado de participar de novos processos se letivos de bolsa de estudos da Prefeitura Municipal de Criciúma.
10.3. As irregularidades serão encaminhadas às auto ridades competentes a fim de que sejam tomadas as m edidas judiciais
cabíveis.
XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1 Verificada a insuficiência de recursos para at endimento de todos os requerimentos formulados, a u tilização do recurso se
dará com preferência às pessoas com deficiência.
11.2 Após a entrega do formulário de inscrição não será possível a realização de quaisquer alterações nas informações prestadas.
11.3 Os recursos das bolsas de estudo, nominais aos acadêmicos selecionados, serão repassados para a U NESC em 06 (seis)
parcelas por semestre. Os acadêmicos receberão o re curso em forma de desconto na mensalidade.
11.4 As solicitações de bolsa que forem formuladas fora dos períodos estipulados pela Secretaria de Administração não serão
avaliadas pela Prefeitura Municipal de Criciúma (o acadêmico deve prestar atenção no cronograma de ins crição).
11.5 No caso de trancamento, desistência ou abandon o, o acadêmico deverá comunicar a situação à Prefeitura Municipal de
Criciúma. O acadêmico que não informar fica impossi bilitado de participar em outros semestres.
11.6 Será concedida bolsa à apenas um curso superio r para cada acadêmico, não sendo permitida a conces são de bolsa quer seja
para cursos realizados concomitantemente, quer seja para acadêmicos que já tenham graduação em outro c urso.
11.7 As bolsas concedidas não geram direito adquiri do aos beneficiários, uma vez que a concessão das b olsas depende do
repasse dos valores e da quantificação dos mesmos, bem como dos critérios de seleção e desempate.
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11.8 A bolsa terá validade de 6 (seis) meses .
11.9 As bolsas serão concedidas a cada semestre.
11.9.1. O acadêmico que já foi contemplado no 1º se mestre de cada ano para renovar seu pedido no 2º se mestre, deverá
comparecer na mesma data dos demais munidos somente dos seguintes documentos (observar a data, do seu curso,
estabelecida no Cronograma do Edital de Inscrição):
a) Ficha de Inscrição;
b) comprovante de residência atual;
c) comprovante de desempenho acadêmico (vida escola r).
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto SA/nº 1553/16 de 8 de agosto de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 3 de abril de 201 7.
CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
//erm.
___________________________________________________ ___________________________________________________________________________________
ANEXO I
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Conferência dos Documentos a serem apresentados na Inscrição da
Bolsa PMC
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ANEXO – II
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
FICHA DE INSCRIÇÃO
CÓDIGO DE MATRÍCULA: _______________________
CURSO: _____________________________________ F ASE: _____________________
NOME: _____________________________________________ _______________________
RG:____________________________ CPF:__________ ___________________________
NASCIMENTO: ______/______/_______ SE XO: ( ) Feminino ( ) Masculino
RUA:_______________________________________________ ______________, N°______
COMPLEMENTO:________________BAIRRO:________________ ___________________
PONTO DE REFERÊNCIA: ______________________________ _____________________
CIDADE:___________________________________UF:______ CEP: __________________
TEL. RES. _______________________ TEL. CEL.: _ _____________________________
Nome de outro Familiar que estuda na UNESC: (irmão/ irmã, pai/mãe, esposo/esposa)
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COMPOSIÇÃO FAMILIAR
1) CANDIDATO A BOLSA (ESTUDANTE):
CPF:
DATA DE NASCIMENTO(Completa):
PARENTESCO: IDADE:
ATIVIDADE: RENDA MENSAL:
2) NOME:
CPF:
DATA DE NASCIMENTO(Completa):
PARENTESCO:
IDADE:
ATIVIDADE: RENDA MENSAL:
3) NOME:
CPF:
DATA DE NASCIMENTO(Completa):
PARENTESCO: IDADE:
ATIVIDADE: RENDA MENSAL:
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4) NOME:
CPF:
DATA DE NASCIMENTO(Completa):
PARENTESCO: IDADE:
ATIVIDADE: REND A MENSAL:
5) NOME:
CPF:
DATA DE NASCIMENTO(Completa):
PARENTESCO: IDADE:
ATIVIDADE: RENDA MENSAL:
6) NOME:
CPF:
DATA DE NASCIMENTO(Completa):
PARENTESCO: IDADE:
ATIVIDADE: RENDA MENSAL:
15
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7) NOME:
CPF:
DATA DE NASCIMENTO(Completa):
PARENTE SCO: IDADE:
ATIVIDADE: RENDA MENSAL:
8) NOME:
CPF:
DATA DE NASCIMENTO(Completa):
PARENTESCO: IDADE:
ATIVIDADE: RENDA MENSAL:
9) NOME:
CPF:
DATA DE NASCIMENTO(Completa):
PARENTESCO: IDADE:
ATIVIDADE: RENDA MENSAL:
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10) NOME:
CPF:
DATA DE NA SCIMENTO(Completa):
PARENTESCO: IDADE:
ATIVIDADE: RENDA MENSAL:
Declaro, para fins e efeitos de direito, que me sub meto aos termos do presente Decreto
SA/n° _____/__ e do Edital de Inscrição, obedecendo e considerando todos os seus elementos
mencionados.
Criciúma, _______ de _______________________ _ de __________.
__________________________________________ Assinatura do candidato à bolsa
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ANEXO – III
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO
EU___________________________________________________ ____,
declaro estar ciente dos procedimentos e critérios para possível cancelamento da
bolsa de estudos BOLSA PMC da Prefeitura Municipal de Criciúma.
Criciúma, _______ de ________________________ de __ ______.
________________________________________________
Assinatura do candidato
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ANEXO – V
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECLARAÇÃO DE MORADIA CEDIDA
Eu,________________________________________________ _______________, portador do CPF
nº____________________________ RG nº_______________ _________residente na rua
___________________________________________________ _____________nº______,
bairro____________________ município de____________ ____________________, declaro, para os
fins previstos no Edital de Inscrição e Decreto SA /nº ____/__ de seleção de concessão de bolsas de
estudos para BOLSA PMC, que CEDI GRATUITAMENTE a casa situada
na Rua
___________________________________________________ ______________ n° __________, Bairro
____________________________________________, no Município de Criciúma, de minha propriedade,
para residência do aluno ___
______________________________________________, matriculado no
Curso de
___________________________________ da /FUCRIUNESC, para que ele com ou sem sua
família residam, pelas seguintes razões
:
___________________________________________________ _________________________________________
___________________________________________________ _________________________________________
___________________________________________________ ________________.
Declaro ainda que a afirmação acima é verdadeira e que estou ciente de que a omissão ou a
inveracidade de informações implicarão na adoção das medidas judiciais cabíveis .
Criciúma, _____ de ___________________ de ________.
________________________________ ___________________________
Ass. do proprietário do imóvel cedido Assinatura do candidato à bolsa
1º Testemunha
Nome:______________________________________________ _
CPF: _______________________ RG: __________________ __
Telefone: _________________________________________ ____
Assinatura: _______________________________________ ____
2º Testemunha
Nome:______________________________________________ _
CPF: _______________________ RG: __________________ __
Telefone: _________________________________________ ____
Assinatura: _______________________________________ ____
(obs: As testemunhas não podem ter vínculo familiar com o candidato à bolsa).
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ANEXO – VI
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECLARAÇÃO DE DIVISÃO DE ALUGUEL
Eu,________________________________________________ ________________________, aluno
regularmente matriculado no curso de ______________ ____________________, da Universidade do
Extremo Sul Catarinense - UNESC, declaro sob as pen as da lei e conforme estabelecido no Decreto
SA/nº ____/__, da Bolsa PMC, para comprovação no pe rfil socioeconômico, que divido aluguel do
imóvel situado na Rua:
___________________________________________________ _____________nº_________, Bairro
____________________, no Município de _____________ ___________________, no valor para cada
morador de:
R$________________(_______________________________________________________ ), com as
pessoas a seguir nominadas:
1. Nome:_______________________________________CPF: _________________________
2. Nome:_______________________________________CPF: _________________________
3. Nome:_______________________________________CPF: _________________________
4. Nome:_______________________________________CPF: _________________________
Declaro ainda que a afirmação acima é verdadeira e que estou ciente de que a omissão ou a
inveracidade de informações implicarão na adoção das medidas judiciais cabíveis.
__________________________________________
Assinatura do candidato(a)
Assinaturas dos demais inquilinos:
1-___________________________________________Fone:_ _________________________
2-___________________________________________Fone:_ _________________________
3-___________________________________________Fone:_ _________________________
4-___________________________________________Fone:_ _________________________
_____________________, ______de __________________ ___de __________
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ANEXO – VII
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATESTADO DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EU, DR.( A) ___________________________________________________ _____________, CRM N °
_______________________________________________ com consultório médico na rua
___________________________________________________________________nº______,
bairro__________________ município de _____________________________, declaro, para os fins
previstos no Edital de Inscrição e no Decreto SA/nº ____/__ de seleção de concessão de bolsas de
estudos para Alunos Carentes e/ou pessoas com defic iência, que o acadêmico
______________________________________________________________________________ é
portador de deficiência permanente.
DEFICIÊNCIA
FÍSICA
Alteração completa ou parcial de um ou mais segment os do corpo humano, acarretando o
comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de:
( ) Paraplegia ( ) Paraparesia ( ) Monoplegia
( ) Monoparesia ( ) Tetraplegia ( ) Tetraparesia
( ) Triplegia ( ) Triparesia ( ) Hemiplegia
( ) Hemiparesia ( ) Ostomia ( ) Amputação/aus ência de membro
( ) Paralisia cerebral ( ) Nanismo ( ) Membros com deformidade congênita ou
adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções
( ) NÃO POSSUI DEFICIÊNCIA FÍSICA
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DEFICIÊNCIA
VISUAL
( ) Cegueira, acuidade visual igual ou menor a 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção óptica
( ) Baixa visão, acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica
( ) Casos nos quais a somatória da medida do camp o visual em ambos os olhos for igual ou menor
a 60
( ) Ocorrência simultânea de quaisquer das condiç ões anteriores
( ) NÃO POSSUI DEFICIÊNCIA VISUAL.
DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL
Funcionamento intelectual significativamente inferi or à média, com manifestação antes dos
dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
( ) Comunicação
( ) Cuidado pessoal
( ) Habilidades sociais
( ) Utilização de recursos da comunidade
( ) Saúde e segurança
( ) Habilidades acadêmicas
( ) Lazer
( ) Trabalho
( ) Deficiência múltipla, associação de duas ou m ais deficiências
( ) NÃO POSSUI DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
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DEFICIÊNCIA
AUDITIVA
Perda bilateral, parcial ou total de 41dB (quarent
a e um decibéis) ou mais, aferida por
audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000 Hz e 3.000Hz:
( ) Sim, de ________________________dB (quantidad e)
( ) NÃO POSSUI DEFICIÊNCIA AUDITIVA E
sclareci mentos: ___________________________________________________ ________________
Criciúma, ______ de __________________ de _______
_.
Carimbo e assinatura do Médico
__________________________________
Assinatura do candidato à bolsa
__________________________________
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ANEXO – VIII
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Eu,________________________________________________ ________________________,
portador(a) do RG nº________________________ e CPF nº __________________________ e
___________________________________________________ ___________, portador(a) do RG nº
_______________________ e CPF nº __________________ __________________, declaramos para
os devidos fins que convivemos em união estável de sde a data de
_______/______________________/_____________, em im óvel situado na Rua
___________________________________________________ __________________, nº ___, Bairro
_________________________, no Município de ________ _____________________.
Declaramos ainda que a afirmação acima é verdadeira , e que estamos cientes de que a omissão ou
inveracidade de informações implicarão na adoção da s medidas judiciais cabíveis, bem como
autorizamos a Comissão de Acompanhamento e Fiscaliz ação ou quem a PMC designar, a verificar as
informações acima prestadas.
__________________________________________ Assinatura do companheiro
__________________________________________ Assinatura da companheira
_________________, _____de __________de ___________ .
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ANEXO – IX
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Eu, _______________________________________________ _________________________,
portador (a) RG nº _____________________ e CPF nº _ ________________________, venho por
meio desta declarar que possuo o seguinte estado c ivil:
( ) Divorciado*
( ) Separado*
( ) Solteiro*
( ) Viúvo*
__________________________________
Assinatura do (a) declarante
Caso você tenha indicado o estado civil marcado com (*) deverá assinar também a declaração abaixo:
Declaro ainda, que não possuo convívio marital com outra pessoa.
__________________________________ Assinatura do (a) declarante
1º Testemunha
Nome:______________________________________________ ________________________
CPF nº _______________________RG nº _______________ ____Telefone_______________
Endereço:__________________________________________ _________________nº ______
Bairro ___________________________no município de _ ____________________________
____________________________ Assinatura:
2º Testemunha
Nome:______________________________________________ ________________________
CPF nº___________________________RG nº_____________ ___Telefone_______________
Endereço:__________________________________________ _________________nº ______
Bairro ___________________________no município de _ ____________________________
_______________________________ Assinatura
_________________, ____de ___________________de ___ ______.
(obs: As testemunhas não podem ter vínculo familiar com o candidato à bolsa).
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ANEXO – X
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECLARAÇÃO
Eu_________________________________________________ ________________________,
portador (a) RG nº _______________________ e CPF nº ____________________________, venho
por meio desta declarar que não possuo carteira de trabalho.
________________________________ Assinatura
Testemunhas:
1º Testemunha
Nome:______________________________________________ ________________________
CPF nº___________________________RG nº_____________ ___Telefone_______________
Endereço:__________________________________________ _________________nº ______
Bairro ___________________________no município de _ ____________________________
________________________________ Assinatura
2º Testemunha
Nome:______________________________________________ ________________________
CPF nº___________________________RG nº_____________ ___Telefone_______________
Endereço:__________________________________________ _________________nº ______
Bairro ___________________________no município de _ ____________________________
________________________________ Assinatura
____________, ____de _______________de ________ _.
(obs: As testemunhas não podem ter vínculo familiar com o candidato à bolsa).
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ANEXO – XI
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO PARA ESTIMATIVA DA RENDA MENSAL DE
ATIVIDADE RURAL
Sr(a). ________________________________________ ________ _______CPF __________________
Atividade(s) desenvolvida(s): ( ) Agriculto r ( ) Pecuarista ( ) Avicultor
( ) Pescador ( ) Outro Qual? ________ __________________
Sindicato ao qual está vinculado: ________________ ______________________________________
Município: _________________________Bairro / Locali dade: ________________________________
1 - Quanto a posse e uso da terra, é: ( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Posseiro / Meeiro
( ) Outro (especificar) ____________ ____________________
2 - Área total da propriedade em hectares: ________ ___ Quantos são cultivados / utilizados? ________
3 - Classificação segundo o INCRA: ( ) Empresa Rural ( ) Latifúndio
( ) Minifúndio ( ) Proprieda de Familiar
4 - Principais explorações
4.1 – CULTURAS
Fumo Sim ( ) Não ( ) Quantid ade(sacas) =
Feijão Sim ( ) Não ( ) Quantidade(sacas) =
Milho Sim ( ) Não ( ) Quantidade(sacas) =
Arroz Sim ( ) Não ( ) Quantidade(sacas) =
Outra(especificar) Sim ( ) Não ( ) Quantidade(sacas) =
4.2 – ANIMAIS
Ave Sim ( ) Não ( ) Quantidade(sacas) =
Suíno Sim ( ) Não ( ) Quantidade(sacas) =
Bovino Sim ( ) Não ( ) Quantidade(sacas) =
Coelho Sim ( ) Não ( ) Quantidade(sacas) =
Outra(especificar) Sim ( ) Não ( ) Quantidade(sacas) =
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4. 3 - PRODUTOS ANIMAIS
Leite Sim ( ) Não ( ) Quantidade(litros) =
Queijo Sim ( ) Não ( ) Quantidade(unidades) =
Carne Sim ( ) Não ( ) Quantidade (qui los) =
Outra(especificar) Sim ( ) Não ( ) Quantidade =
6. Renda BRUTA total estimada:
Anual R$ Mensal R$
7. Renda BRUTA per cap ita estimada:
Anual R$ Mensal R$
9. Renda LIQUIDA total estimada:
Anual R$ Mensal R$
5. Estimativa de Renda BRUT A por atividade:
Renda com cultura agrícola R$
Renda com venda de animais R$
Renda com produtos animais R$
TOTAL BRUTO R$
8. Estimat iva de Renda LIQUIDA por atividade:
Para obter o valor liquido calcula -se 30% do valor bruto das notas apresentadas, sendo essas dos
últimos 06 meses.
Renda com cultura agrícola R$
Renda com venda de animais R$
Renda com produtos animais R$
TOTAL BRUT O R$
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10. Renda LIQUIDA per cap ita estimada:
Anual R$ Mensal R$
Nome Parentesco Idade Atividade CPF
_____________________________________________
Carimbo e assinatura do Presidente do Sindicato
____________________________________________ Assinatura do Produtor
__________________________________________ Assinatura do Estudante
__________________, _____/_____/_______.
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ANEXO – XII
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
Eu,________________________________________________ _______________________________________________,
portador(a) do CPF nº ____________________________, RG nº _________________________________residente n a Rua
___________________________________________________ __________________________, nº_________, Bairro
__________________________________, no Município de ____________________________________________,
declaro, para os fins previstos em Edital de Seleçã o para recebimento de bolsa de estudos concedidas n os termos do Decreto SG/nº
____/__ - Bolsa PMC, que, por não estar em condiçõe s de apresentar a DECORE - Declaração Comprobatória de Rendimentos,
apresento esta Declaração informando que: Sou traba lhador(a) autônomo(a) ou profissional liberal ou trabalhador(a) informal ou
realizo “Bicos”, exercendo a(s) seguintes ativida de(s): (descrever a atividade
realizadas)________________________________________ ___________________________________________________ _______
___________________________________________________ ________________________________________________________
___________________________________________________ ____________________________
e
a média dos meus rendimentos nos últimos três meses, é de R$ ________________
(___________________________________________________ ____________________________________ ).
Afirmo que venho exercendo essa atividade desde ___________________________de ____________.
Declaro ainda que a afirmação acima é verdadeira e que estou ciente de que a omissão ou a inveracidade de informações implicarão
na adoção das medidas judiciais cabíveis.
Assinatura do trabalhador: ________________________ ________________________
Assinatura do aluno: ______________________________ _____________________
1º Testemunha
Nome:______________________________________
CPF: ___________________ RG: ________________
Telefone: __________________________________
Assinatura: __________________________________
2º Testemunha
Nome:______________________________________
CPF: ___________________ RG: ________________
Telefone: ___________________________________
Assinatura: __________________________________
(obs: As testemunhas não podem ter vínculo familiar com o candidato à bolsa).
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ANEXO – XIII
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
EU,__________________________________________________ _________________________, portador do CPF
nº_________________________________________ RG n º _____________________________residente na rua
___________________________________________________ ____________________________nº_______,
bairro____________________________ município_______________________________________, declaro, para os fins
previstos em Edital de seleção para recebimento de bolsa de estudos concedidas nos termos BOLSA PMC, q ue pago
pensão alimentícia à
___________________________________________________ _______________________________ no valor de R$
____________(________________________________________________________________________) .
Autorizo a Comissão responsável pela fiscalização junto à PMC a confirmar e verificar as informações a cima prestadas.
Declaro ainda que a afirmação acima é verdadeira e que estou ciente de que a omissão ou a inveracidade de
informações implicarão na adoção das medidas judiciais cabíveis.
Criciúma, _______/_________/__________.
___________________________________________________
Assinatura do Declarante
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ANEXO – XIV
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
EU,__________________________________________________ _____________________________, portador
do CPF nº __________________________ RG nº____________________________residente na rua
___________________________________________________ __________________nº______,
bairro_________________ município_____________________________, declaro, para os fins previstos em
Edital de seleção para recebimento de bolsa de estudos concedidas nos termos BOLSA PMC, que não pago
pensão alimentícia à
___________________________________________________ ________________________
Autorizo a Comissão responsável pela fiscalização junto à PMC a confirmar e verificar as informações a cima
prestadas.
Declaro ainda que a afirmação acima é verdadeira e que estou ciente de que a omissão ou a inveracidade
de informações implicarão na adoção das medidas jud iciais cabíveis.
Criciúma ________/___________/___________.
_________________________________________________
Assinatura do declarante
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ANEXO – XV
BOLSA DE ESTUDOS FUCRI/UNESC
ALUNOS CARENTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO QUE NÃO RECEBE AUXÍLIO FINANCEIROS DOS PA IS
EU,__________________________________________________ ______________________________, portador
do CPF_______________________________ RG____________________________residente na rua
___________________________________________________ ______________nº______,
bairro_________________________ município____________________________, declaro para os fins previstos
no Decreto SG/nº. ____/__ para recebimento de bolsa de estudos concedidas nos termos da bolsa de estu dos
destinada às pessoas comprovadamente carentes e às pessoas com deficiência que não recebo auxílio
financeiro e nenhum outro tipo de ajuda do meus pai s, sendo assim, independente financeiramente.
Autorizo a Comissão responsável pela fiscalização à PMC a confirmar e verificar as informações acima
prestadas.
Declaro ainda que a afirmação acima é verdadeira e que estou ciente de que a omissão ou a inveracidade de
informações implicarão na adoção das medidas judiciais cabíveis.
___________________________________ ________________________________
Assinatura (PAI): Assinatura (MÂE):
Criciúma, _______/________/________.
Assinatura do candidato à bolsa _________________________________________________
1º Testemunha
Nome:______________________________________________ _
CPF: _______________________ RG: __________________ __
Telefone: ______________________________________ _______
Assinatura: _______________________________________ ____
2º Testemunha
Nome:______________________________________________ _
CPF: _______________________ RG: __________________ __
Telefone: _______________________________ ______________
Assinatura: _______________________________________ ____
(obs: As testemunhas não podem ter vínculo familiar com o candidato à bolsa).
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ANEXO – XVI
Declaração que não Possui Curso Superior
Eu ________________________________________________ ______________________________, portador
(a) RG nº ______________________ e CPF nº _________ ____________________, venho por meio desta
declarar que não possuo curso superior.
__________________________________________
Assinatura do(a) Aluno
1º Testemunha
Nome:______________________________________________ ________________________
CPF__________________________RG________________Tele fone____________________
Endereço:__________________________________________ _________________________
Assinatura: _______________________________. 2º Testemunha
Nome:____________________________________________________________________________
CPF _________________________RG __________________T elefone _______________________ Endereço:
___________________________________________________ ______________________ Assinatura: _______________________________.
Obs: As testemunhas não podem ter vínculo familiar com o declarante.
____________, ____de _______________de _________.
(obs: As testemunhas não podem ter vínculo familiar com o candidato à bolsa).
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ANEXO – XVII
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI RENDA MENSAL
EU,__________________________________________________ ________________________________________________, portador(a)
do CPF nº ________________________________, RG nº ____________________________________________ residente na Rua
___________________________________________________ _____, nº __________, Bairro
__________________________________________, no Município de ___________________________,
declaro, para os fins previstos em Edital de Seleção para recebimento de bolsa de estudos concedida no s
termos do Decreto SA/nº ____/__, que não possuo renda mensal de qualquer natureza.
_____________________________________________
Assinatura
1º Testemunha
Nome: _____________________________________________ ______________________________ CPF nº______________________ RG nº
______________________Telefone: _________________ e
___________________________________________________ _____________________________
Endereço:__________________________________________ _______________________________ Assinatura:
___________________________________________________ ____________________
2º Testemunha
Nome: ___________________________________________________________________________ CPF _________________________ RG
______________________ Telefone: __________________ e
___________________________________________________ _____________________________
Endereço: _________________________________________ ________________________________________
Assinatura: _______________________________________ __________________________
(obs: As testemunhas não podem ter vínculo familiar com o candidato à bolsa).
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ANEXO XVIII
REQUERIMENTO DE RECURSO DIRIGIDO À COMISSÃO DA BOLS A PMC
NOME DO CANDIDATO:______________________________________________________________
CÓDIGO:_______________ CURSO:______________________ ____ FASE:____________________
PROCESSO SELETIVO PARA BOLSA PMC REFERENTE AO DECRE TO DE Nº____________
RAZÕES DO RECURSO
(FUNDAMENTAÇÃO)
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ __________________________________________
___________________________________________________ ________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
___________________________________________________ _________________________________
Assinatura do Candidato:___________________________ _____________ Data: ______/_____/______
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PARA USO DA COMISSÃO DA BOLSA PMC
DESCISÃO DA COMISSÃO
( ) INDEFERIDO ( ) DEFERIDO
OBSERVAÇÃO:
___________________________________________________ ___________________________________
___________________________________________________ ___________________________________
___________________________________________________ ___________________________________
___________________________________________________ ___________________________________
___________________________________________________ ___________________________________
Assinatura do Avaliador:___________________________ __________ Data: _______/_______/______
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ANEXO XIX
CURSOS E BOLSAS OFERTADAS
ADMINSTRAÇÃO
10
ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 10
CIÊNCIAS CONTÁBEIS 40
CIÊNCIAS ECONOMICAS 10
DIREITO 60
EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO 20
ENFERMAGEM 10
ENGENHARIA AMBIENTAL
35
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
ENGENHARIA MECÂNICA
ENGENHARIA QUIMICA
FISIOTERAPIA 20
GEOGRAFIA 05
HISTÓRIA 05
NUTRIÇÃO 10
PEDAGOGIA 10
PSICOLOGIA 10
TEC GESTÃO COMERCIAL EAD
25
TEC RECURSOS HUMANOS
TEC PROCESSOS GERENCIAIS
TOTAL 280
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Edital de Inscrição da Bolsa Unesc
EDITAL N° 002/2017
O presente edital tem por objetivo estabelecer o cr onograma de inscrição e seleção de estudantes da gr aduação da FUCRI/UNESC, candidatos a bolsa
de estudos destinadas a alunos financeiramente care ntes e/ou pessoas com deficiência, nos termos do De creto SG/n° 667/17 de 3 de abril de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , torna público o presente Edital para inscrição e seleção de estudantes do Ensino Superior candidatos a bolsas
de estudos destinadas a pessoas comprovadamente car entes e/ou pessoas com deficiência.
1. As bolsas de estudo a serem concedidas aos acadê micos da FUCRI/UNESC financeiramente carentes e às pessoas com deficiência conforme a Lei
Complementar nº 096, de 14 de fevereiro de 2013, obedecerão os critérios e demais disposições estabelec idos no regulamento instituído pelo
Decreto SG/nº 667/17 de 3 de abril de 2017 .
2. O presente Edital se aplica a concessão de bolsa de estudos relativa ao 1º semestre de 2017.
3. As inscrições serão realizadas no Centro de Even tos Maximiliano Gaidzinski/Pavilhão de Exposições J osé Ijair Conti, Rua Giácomo Sonego Neto nº 35,
Bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC, 88804-320 – Fone (48) 3431-0059, nas datas de 10, 11, 12, 13 e 17 de abril de 2017, das 8:30 às 16:30 horas, de
acordo com o CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO ANEXO ÚNICO.
4. No Decreto SG/nº 667/17 constam os documentos a serem apresentados, bem como os formulários a serem preenchidos, disponíveis nos sites da
FUCRI/UNESC (www.unesc.net) e/ou da Prefeitura (www .criciuma.sc.gov.br).
5. A apresentação incompleta da documentação, desclassifica aut omaticamente o aluno. Após o processo aberto não será aceito acrescentar
nenhum documento, tão pouco no recurso .
5.1. Os documentos entregues serão de total respon sabilidade do acadêmico e não serão conferidos pelos atendentes no ato da inscrição .
6. As solicitações de bolsas de estudos formuladas fora do prazo estabelecido neste Edital não serão a valiadas.
7. A relação oficial dos acadêmicos classificados s erá divulgada pela internet no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma no endereço
www.criciuma.sc.gov.br, bem como no endereço da UNE SC www.unesc.net, na data de 12 de maio de 2017.
8. Do pedido de recurso dar-se-á nos dias 15 e 16 de maio de 2017, mediante requerimento de recurso disponível no An exo XVIII do Decreto SG/nº
667/17, explicando o motivo do recurso, devendo ser entregue na Prefeitura Municipal de Criciúma no endereço indicado no item 3 deste Edital.
8.1 O pedido de recurso interposto fora do respectivo prazo não será recebido, conforme item 9, IX, do Decreto SG/nº 667/17.
8.2. A relação oficial do resultado do recurso será publicada na data de 19 de maio de 2017, nos sites da Prefeitura e da UNESC.
9. Não poderão se inscrever os estudantes que realizam estág io na Prefeitura Municipal de Criciúma e Autarquias no semestre em que está
requerendo a bolsa, conforme dispõe o item 2.5 do inc iso II do art. 1º do Decreto SG/nº 667/17.
10. A bolsa concedida aos acadêmicos com deficiênci a será mensal de 100% e aos acadêmicos financeirame nte carentes será mensal de 50% do valor
da mensalidade.
11. Os esclarecimentos que se fizerem necessários b em como todos os procedimentos afetos à inscrição e seleção dos acadêmicos serão de
responsabilidade da Comissão especialmente instituí da para esta finalidade.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 3 de abril de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
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ANEXO ÚNICO
DA TA CURSO
10.04.2017
LETRAS
PEDAGOGIA
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
FISIOTERAPIA
11.04.2017
ENGENHARIA DE MATERIAIS
ENGENHARIA MECÂNICA
HISTÓRIA
ENFERMAGEM
TEC. EM GESTÃO FINANCEIRA
DIREITO
GEOGRAFIA
12.04.2017
EDUCAÇÃO FÍSICA
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
TEC. CERÂMICA
TEC. CERÂMICA E VIDRO
TEC. GESTÃO DE MARKETING
TEC. GESTÃO PROC. GERENCIAIS
TEC. GESTÃO REC. HUMANOS
TEC. GESTÃO COMERCIAL
TEC. GESTÃO COMERCIAL (EAD)
ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
13.04.2017
ENGENHARIA CIVIL
TEC. EM ALIMENTOS
TEC. EM SEGURANÇA NO TRÂNSITO
ENGENHARIA QUÍMICA
ADMINISTRAÇÃO
ADM HAB.COMÉRCIO EXTERIOR
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
17.04.2017
PSICOLOGIA
MATEMÁTICA
NUTRIÇÃO
TEC. JOGOS DIGITAIS
40
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Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 016/FAMCRI/2017
Exonera JOSÉ CARLOS ABEL , Chefe de Departamento.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Exonerar, a partir de 01 de abril de 2017, JOSÉ CARLOS ABEL, matrícula nº 046, do cargo de Chefe de Departamen to da Fundação do
Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 30 de março de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
P O R T A R I A Nº. 017/FAMCRI/2017
Exonera MICHELLE ALANO RAMOS , Bióloga.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Exonerar, a partir de 01 de abril de 2017, MICHELLE ALANO RAMOS, matrícula nº 144, do cargo de Bióloga da Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 30 de março de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
P O R T A R I A Nº. 018/FAMCRI/2017
Exonera NICOLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA , Chefe de Departamento.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Exonerar, a partir de 01 de abril de 2017, NICOLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 139, do cargo de Chefe de Departamen to da
Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
41
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2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 30 de março de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
P O R T A R I A Nº. 020/FAMCRI/2017
Exonera Nicoly Patricio da Silva, Agente de Serviços.
O PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformida de com
§ 3º do art. 13, art. 18 e o anexo II, da Lei Compl ementar nº 061, de 04.09.2008,
R E S O L V E:
1. Exonerar, a partir de 01 de abril de 2017, Nicol y Patricio da Silva, matrícula nº 106, do cargo de Agente de Serviços da Fundação do
Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 30 de março de 2017.
GIOVANO IZIDORO - Presidente da Fundação do Meio Am biente de Criciúma – FAMCRI
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Editais
Secretaria da Fazenda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 753
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: MEDGROUP SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
CNPJ/CPF: 10.848.789/0001-99
Notificação Fiscal: 122 / 2017
Valor: R$ 801,19
Tributo: ISS
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 28 de março de 2017
CLAUDIO SANTOS MARIA - Fiscal de Rendas e Tributos - Matrícula: 50983
ROBSON VITOR GOTUZZO - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 752
SECRETARIA DA FAZENDA / 2017
Contribuinte: IMPERTEC ENGENH.MANUT.COM.LTDA
CNPJ/CPF: 00.720.408/0001-38
Notificação Fiscal: 085 / 2017
Valor: R$ 229,59
Tributo: ISS
O (a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identifica do(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênc ia prevista nos artigos 109, 115,
IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de dezemb ro de 1984, e, considerando o disposto nos artigos 121, e 56, III da Lei Municipal n°
2.044 de 12 de dezembro de 1984, intima o(a) contri buinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação
relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária
do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida
Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 28 de março de 2017
CLAUDIO SANTOS MARIA - Fiscal de Rendas e Tributos - Matrícula: 50983
ROBSON VITOR GOTUZZO - Secretário Municipal da Fazenda
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Edital
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 064/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral da Prefeitura Mu nicipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará,
para posse do respectivo cargo:
Cargo: ADVOGADO - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
4ª EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 03 de abril de 20 17 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
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Extratos
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1884/2017
PARTÍCIPES: Município de Criciúma através do Fundo Municipal d e Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO S DOS
EXCEPCIONAIS - APAE.
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 21. 780,00, para a execução do Serviço de Proteção Soci al Especial para
Pessoas com Deficiência e suas Famílias.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: a partir de março a dezembro de 2017.
DATA: Criciúma-SC, 10 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma, Paulo Cesar Bitencourt, pela Secretaria Municipal – Gestor do FMAS,
Karina S. Dal Pont, pelo CMAS e Marcio Thadeu de Me nezes, pela APAE.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 1885/2017
PARTÍCIPES : Município de Criciúma e a Associação Beneficente Nossa Casa.
DO OBJETO: Cessão de servidores municipais, com ônus para a co ncedente para prestarem serviços junto a Associação .
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : pelo período de 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 09 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Cric iúma e Isabel Cristina de Fraga Feijó, pela Nossa Casa.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 012/FMS/2017
OBJETIVO: Registro de Preços de peças para manutenção de equipamentos médicos , para aquisições futuras, no atendimento à Rede
Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 18 de abril de 2017 às 09h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 31 de março de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
assinado no original
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 013/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 012/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de combustíveis (óleo diesel S5 00, óleo diesel S10 e gasolina comum), para aquisiç ões futuras, no
atendimento a frota de veículos e equipamentos do M unicípio de Criciúma, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundação municipal de Esportes, Fundação Cultural, Fundação de Meio A mbiente de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 16/03/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor geral de R$ 1.819.275,00
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___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
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Ata de Registro de Preços nº 014/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 218/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de serviços gráficos, para o pr ograma Municipal de Educação sobre drogas na escola - PROMUDE, para os
alunos da Rede municipal de Ensino de Criciúma, no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Criciúma - SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 29/03/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 40.500,00
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___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
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Ata de Registro de Preços nº 015/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 214/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de material escolar, através de empresas do ramo pertinente, para aquisições futur as, no atendimento as
escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 12 (doze).
Assinatura: 31/03/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 1.043.836,00
50
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51
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___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
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Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 004/FMS/2017
Modalidade: Pregão Presencial 083/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de exame complementar radiográf ico - RADIOGRAFIA PANORÂMICA DA FACE, para o diagnó stico e
planejamento de procedimentos odontológicos no aten dimento aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) do município de
Criciúma SC.
Fornecedores Registrados: 1 (um).
Assinatura: 22/03/2017.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 12.960,00
___________________________________________________ ___________________________________________________ _____
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Ata de Registro de Preços nº 020/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 063/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de FÓRMULAS INFANTIS.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 03/10/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 158.588,00
___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
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___________________________________________________ ___________________________________________________ ______
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Aviso de Retificação e Prorrogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/FMS/2017
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no edital acima epigrafado que tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE “GENEROS ALIMENTÍCIO S, DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UNIFORMES E EPI’s”, para futuras
aquisições no atendimento aos usuários dos programa s CAPS II, CAPS II AD, CAPS III e CAPS INFANTIL, da rede municipal de saúde de
Criciúma/SC, é feita a seguinte retificação:
1) O ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA passa a ser da seguinte forma:
Nº DESCRIÇÃO - LOTE 01 (Horti; Fruti; Granjeiro; Oleaginosas;
Grãos) UNID QNT
D
Valor
Unitário valor Total
1
Abacate: de 1ª qualidade, tamanho médio, sem ferime ntos ou
defeitos, em grau médio de amadurecimento, sem dano s físicos
e mecânicos, isenta
de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes,
conforme quantidade solicitada, apresentando na emb alagem
etiqueta de pesagem.
kg 30 6,30 R$ 189,00
2
Abacaxi espinho: Fruto bem formado com casca e polpa de cor
característica, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. De
tamanho médio, deve estar em perfeitas condições de
conservação e maturidade.
Unidade 100 4,35 R$ 435,00
3
Abobrinha verde (abóbora menina precoce) bem formada com
casca verde claro com rajadas esbranquiçadas, livre de danos
fisiológicos pragas e doenças.
Kg 50 2,89 R$ 144,50
4
Agrião: De primeira qualidade, com coloração verde, ser tenros,
frescos, livre de ataque de pragas e doenças e não apresentar
folhas amareladas ou com danos mecânicos. Deverá ap resentar
grau de maturação tal que permita suportar a manipu lação, o
transporte e a conservação. Peso entre 350g e 500g o maço.
Unidade 50 3,92 R$ 196,00
5
Aipim: Mandioca limpa, descascada e congelada. Deve
apresentar características bem definidas, bem formadas. O
aipim deve ser de boa coloração, livre de danos fisiológicos
pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação
e maturidade, livre de agroquímicos. Acondicionado em sacos
de polietileno transparente de 1Kg.
Kg 30 4,42 R$ 132,60
6
Alecrim: in natura, de cor verde, em adequado estad o de
manipulação, livre de sujidades e insetos. Em embalagem de
50g.
Unidade 15 3,15 R$ 47,25
7
Alface: Deve apresentar folhas bem definidas, bem formadas;
livres de danos fisiológicos pragas e doenças. O produto deve
estar acondicionado individualmente em sacos de pol ietileno
transparente.
Unidade 500 1,75 R$ 875,00
8
Alface roxa: Deve apresentar folhas bem definidas, bem
formadas; livres de danos fisiológicos pragas e doenças. O
produto deve estar acondicionado individualmente em sacos de
polietileno transparente.
Unidade 50 2,24 R$ 112,00
9
Alho: selecionado classe 4. Deve apresentar características bem
definidas, bem formadas; livres de danos fisiológic os pragas e
doenças.Embalado em sacos de polietileno transparen te, com
rótulo em papelão de 200g.
Unidade 100 5,02 R$ 502,00
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10
Ameixa fresca nacional. Características: ser fresca , madura,
aroma e cor da espécie e variedade, apresentarem gr au de
maturação que lhe permita suportar a manipulação, transporte
e conservação em condições adequadas para o consumo , estar
livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado
por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua
aparência, Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em
embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes.
kg 50 6,87 R$ 343,50
11
Amendoim descascado: grãos selecionados de boa colo ração,
livres de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas
condições de conservação. Acondicionado em sacos de
polietileno transparente de 400g.
Unidade 50 3,93 R$ 196,50
12
Banana Branca: Classificada. Deve apresentar características
bem definidas, bem formadas. Ser de tamanho grande, livres de
danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfe itas
condições de conservação, não deve estar completame nte
madura. O produto deve estar acondicionado em sacos de
polietileno transparente.
Kg 600 2,75 R$ 1.650,00
13
Batata doce: Produto selecionado de 1ª qualidade, classe
média, tipo especial, deve apresentar-se bem formada com
coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos,
fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de
conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio. O
produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede)
de 1kg.
Kg 30 3,44 R$ 103,20
14
Batata Inglesa: Produto selecionado de 1ª qualidade , classe
média, tipo especial, deve apresentar-se bem formad a com
coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos,
fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de
conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio. O
produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede)
de 1kg.
Kg 100 3,48 R$ 348,00
15
Berinjela: in natura, de tamanho adequado, apresentando grau
de maturação adequado a manipulação, livre de sujid ades e
danos mecânicos, isenta de parasitas e larvas, embaladas em
embalagem plástica transparente.
kg 30 3,19 R$ 95,70
16
Beterraba: Deve apresentar as características de qualidade, bem
formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos
mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas
condições de conservação e maturação. O produto dev e estar
embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1 kg ou sacos de
polipropileno.
Kg 100 4,02 R$ 402,00
17
Brócolis: Devem apresentar folhas e ramos bem defin idos, de
cor verde escura sem partes amareladas, bem formado s, livres
de danos fisiológicos, pragas e doenças. Embalados em sacos de
polietileno transparente, individualmente.
Unidade 100 4,41 R$ 441,00
Cebola de Cabeça: Cebola de 1ª qualidade, classe mé dia, Tipo
especial de 50 a 90 mm de diâmetro transversal, dev e
apresentar as características de qualidade, bem formadas com
coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos,
fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de
conservação e maturação. Embalagem: O produto deve estar
embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1 Kg.
Kg 200 2,86 R$ 572,00
19
Cebola roxa: Cebola de 1ª qualidade, classe média, Tipo especial
de 50 a 90 mm de diâmetro transversal, deve apresen tar as
características de qualidade, bem formadas com colo ração
própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos,
pragas e doenças, estar em perfeitas condições de c onservação
kg 50 5,79 R$ 289,50
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e maturação. Embalagem: O produto deve estar embala do em
sacos resistentes (tipo rede) de 1 Kg.
20
Cenoura sem folhas: Cenoura de 1ª qualidade, classe média Tipo
especial deve apresentar as características de qual idade, bem
formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos
mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas
condições de conservação e maturação. Embalagem: O produto
deve estar acondicionado em sacos de polietileno transparente.
Kg 200 2,64 R$ 528,00
21
Chicória: De primeira qualidade, ter coloração verde escuro, ser
tenros, fresco, estar sem ataque de pragas e doença s e não
apresentar-se com folhas amareladas e danos mecânic os.
Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar
a manipulação, o transporte e a conservação.
Unidade 50 1,66 R$ 83,00
22
Chuchu: devem apresentar-se bem formados, com color ação
própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos e fisiológicos,
pragas e doenças.
Kg 50 2,67 R$ 133,50
23
Couve chinesa: Deve apresentar folhas bem definidas , de cor
verde claro, bem formadas; livres de danos fisiológicos pragas e
doenças. O produto deve estar acondicionado em molh o em
sacos de polietileno transparente.
Unidade 100 3,41 R$ 341,00
24
Couve Flor: Deve apresentar folhas e ramos bem definidos, de
cor característica, bem formados, livres de danos fisiológicos,
pragas e doenças. Embalados em sacos de polietileno
transparente, individualmente.
Unidade 100 3,78 R$ 378,00
25
Couve folha: (couve manteiga) Deve apresentar folhas bem
definidas, de cor verde escuro, bem formadas; livres de danos
fisiológicos pragas e doenças. O produto deve estar
acondicionado em molho em sacos de polietileno.
Unidade 100 1,84 R$ 184,00
26
Espinafre: Deve apresentar folhas bem definidas, de cor verde
escuro, bem formadas; livres de danos fisiológicos pragas e
doenças. O produto deve estar acondicionado em molh o em
sacos de polietileno transparente.
Unidade 50 1,81 R$ 90,50
27
Feijão branco, tipo I, novo, constituído de grãos inteiros e
sadios, com a umidade permitida em lei, isento de m aterial
terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Acondicionado
em pacote de 500g. Embalagem secundária plástica re sistente
ao peso. Com registro do ministério da agricultura. Prazo de
validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
Unidade 20 9,62 R$ 192,40
28
Feijão Vermelho: tipo 2, classe cores, grãos bem formados, não
poderá conter sujidades nem corpos estranhos ao pro duto.
Acondicionado em sacos de polipropileno resistente, atóxico, de
1 Kg.
Kg 500 6,46 R$ 3.230,00
29 Grão de bico: seco, tipo I, em embalagem de 500g Unidade 30 8,63 R$ 258,90
30
Hortelã: Folhas íntegras e frescas. Com aspecto, cheiro e sabor
próprio. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Pe sando
aproximadamente 30g o maço.
Kg 20 3,81 R$ 76,20
31
Laranja Pêra: Características Técnicas: laranja classificada. Deve
apresentar características bem definidas, bem forma das. As
laranjas devem ser de tamanho médio, livre de danos
fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de
conservação e maturidade. Embalagem: o produto deve estar
acondicionado em sacos tipo rede ou em sacos de polietileno
transparente de 1kg.
Kg 500 2,20 R$ 1.100,00
32 Lentilha: verde, seca, em embalagem de 500g. Unidade 30 7,90 R$ 237,00
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33
Limão: Do tipo Tahiti, de primeira qualidade. Varia ndo entre
55mm a 60mm. Deverá estar fresco. Com grau de matur ação
adequado. Sem defeitos, apresentando tamanho, cor e
conformação uniformes e característicos. Devendo ser bem
desenvolvidos e maduros. Ausentes de danos mecânico s e
doenças.
kg 50 6,50 R$ 325,00
34
Maçã: Vermelha, classificada, tipo fugi. Deve apresentar
características bem definidas, bem formadas, ser de tamanho
médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em
perfeitas condições de conservação e maturidade. Em balagem:
O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede)
de 1 kg ou em sacos de polietileno transparente.
kg 100 3,80 R$ 380,00
35
Manjericão: in natura, folhas integras e frescas, de cor verde
escura, livre de sujidades, insetos e bem conservad as.
Acondicionadas em embalagem de 50g.
Unidade 30 2,68 R$ 80,40
36
Manga: De 1ª qualidade, aspecto globoso, mista verdes e
maduras, cor própria classificada como fruta com polpa firme e
intacta, isenta de infermidades, boa qualidade, livre de resíduos
de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas. Sem lesões de
origem física. Acondicionadas em embalagem de 1kg.
Kg 50 3,81 R$ 190,50
37
Mamão comum: Características Técnicas: Deve apresen tar
características bem definidas, bem formadas. O mamão deve
ser de tamanho grande, livre de danos fisiológicos pragas e
doenças. Estar em perfeitas condições de conservaçã o, sua
coloração deve ser característica, não deve estar
completamente maduro. Embalagem: o produto deve est ar
acondicionado em sacos de polietileno transparente.
Kg 200 4,45 R$ 890,00
38
Maracujá: redondo, casca lisa, graúda de primeira, livre de
sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme,
devendo ser bem desenvolvido e maduro, como polpa f irme e
intacta, acondicionado em embalagem plástica
kg 50 5,98 R$ 299,00
39
Melancia: Características Técnicas: Deve apresentar
características bem definidas, bem formadas. A melancia deve
ser de boa coloração, livres de danos fisiológicos pragas e
doenças. Estar em perfeitas condições de conservaçã o e
maturidade.
Kg 150 1,70 R$ 255,00
40
Melão: Fruto bem formado com casca amarela e polpa de cor
clara característica, livre de danos fisiológicos pragas e doenças.
De tamanho médio, deve estar em perfeitas condições de
conservação e maturidade.
Kg 150 3,60 R$ 540,00
41
Milho de Pipoca: Grãos selecionados, grupo: duro, classe:
amarelo, tipo 1. Acondicionado em sacos de polietil eno
transparente de 500g.
Unidade 100 3,25 R$ 325,00
42
Milho verde: in natura, descascado, apresentação em espigas
sãs, ser frescas e ter atingido o grau máximo no ta manho,
aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de
enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por
qualquer lesão de origem física ou mecânica.
kg 50 4,45 R$ 222,50
43
Moranga preta: (abóbora moranga) fruto íntegro, ligeiramente
achatado, com gomos suaves, casca verde escura; res istente a
longos períodos de armazenamento e polpa alaranjada . De
tamanho médio.
Kg 150 2,23 R$ 334,50
44
Morango: Deverá estar fresco. Apresentando tamanho, cor e
conformação uniformes, em condições adequadas, bem
desenvolvidas, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos e
mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Livre de
doenças, sujidades, parasitas e larvas. Deverá apresentar grau
de maturação tal que permita suportar a manipulação , o
Unidade 50 3,95 R$ 197,50
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transporte e a conservação. Acondicionados em bande jas de
250g.
45
Ovos de Galinha: Deve apresentar as características de
qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa,
livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar
em perfeitas condições de conservação. O produto de ve estar
acondicionado em caixas apropriadas.
Dúzia 400 4,91 R$ 1.964,00
46
Pepino: espécie comum deverão ser de 1º qualidade, de
tamanho médio, liso, com polpa intacta e limpa; tamanho e
coloração uniformes típicos da variedade, suficientemente
desenvolvidas, apresentando grau médio de maturação que lhe
permita suportar a manipulação, o transporte a conservação em
condições adequadas para o consumo mediato e imedia to, sem
manchas bolores, sujidades, sem lesões de origem física ou
mecânica (rachaduras, machucados, perfurações e cor tes na
casca) ou outros defeitos que possam alterar sua aparência.
kg 100 2,42 R$ 242,00
47
Pimentão verde: Pimentão classificado. Deve apresen tar
características bem definidas, bem formados, ser de tamanho
médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em
perfeitas condições de conservação e maturidade.
Acondicionado em sacos polietileno transparente de 1kg.
Kg 100 4,94 R$ 494,00
48
Pinhão: Sementes em adequado estado de maturação. L ivre de
sinais de apodrecimento. Livre de sujidades em embalagem de
1kg
Kg 50 7,90 R$ 395,00
49
Ponkan: Diâmetro entre78 e 82mm. Cor, textura e sab or bem
definidos. Aroma levemente perfumado. Fisiologicame nte
desenvolvidos, sadia, isenta de substancias nocivas à saúde.
Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar
a manipulação, o transporte e a conservação. Deverá
apresentar-se bem formados, sem manchas, sem ataque de
pragas e doenças.
Kg 300 2,11 R$ 633,00
50
Rabanete: Macios, firmes e tenros. Frescos com talos verdes e
frescos. Cor característica, livre de fungos, sujidades e danos
mecânicos.
Kg 50 3,98 R$ 199,00
51
Radiche: Deve apresentar folhas bem definidas, de c or verde
escuro, bem formadas; livres de danos fisiológicos pragas e
doenças. O produto deve estar em molho em sacos de
polietileno transparente.
Unidade 100 3,05 R$ 305,00
52
Repolho roxo: Verdura de boa qualidade, com folhas roxas, sem
traços de descoloração, intactas, firmes e bem dese nvolvidas.
Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas,
livres de terra, restos de vegetais ou materiais estranhos.
unidade 50 3,90 R$ 195,00
53
Repolho verde: Deve apresentar folhas bem definidas , bem
formadas; livres de danos fisiológicos pragas e doenças. Deve
estar acondicionado sacos de polietileno transparen te
individualmente.
Unidade 100 2,78 R$ 278,00
54
Rúcula: Deve apresentar folhas bem definidas de cor verde
escura, bem formadas; livres de danos fisiológicos pragas e
doenças. Deve estar acondicionado em sacos de polie tileno
transparente, em molho.
Unidade(
maço) 100 2,79 R$ 279,00
55 Salsão: in natura, com talos e folhas intactas, de cor verde, livre
de sujidades e em bom estado de maturação. Maço 30 3,48 R$ 104,40
56
Tempero Verde: Cebolinha e salsinha. Deve apresenta r folhas
bem definidas de cor verde escura, bem formadas; li vres de
danos fisiológicos pragas e doenças. Deve estar acondicionado
sacos de polietileno transparente em molho.
Unidade 400 1,75 R$ 700,00
65
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57
Tomate: Características Técnicas: Tomate grupo oblo ngo ou
redondo, subgrupo verde maduro à pintado classe méd ia ou
grande de 50 a 90mm de diâmetro. Deve apresentar
características de 1 primeira qualidade, bem formadas, com
coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos
fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de
conservação e maturação. Embalagem: O produto dever á estar
acondicionados em sacos de polietileno 500g a 1 Kg.
Kg 400 3,95 R$ 1.580,00
58
Uva: tipo rubi, cachos bem formados, frutos com cas ca e polpa
de cor característica, livre de danos fisiológicos pragas e
doenças. De tamanho médio, deve estar em perfeitas condições
de conservação e maturidade.
Kg 50 8,76 R$ 438,00
59
Vagem: Deve apresentar características de 1 primeira qualidade,
bem formadas, com coloração própria, superfície lis a, livre de
danos mecânicos fisiológicos, pragas e doenças, est ar em
perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: O
produto deverá estar acondicionados em sacos de pol ietileno
500g a 1 Kg.
Kg 50 7,13 R$ 356,50
Total R$ 26.109,55
Nº DESCRIÇÃO - LOTE 02 (Carnes, cereais, laticínios, enlatados,
condimentos, bebidas, doces, óleos) UNIDADE QNT
D
Valor
Unitário valor Total
60
Apresuntado Fatiado: produzido a partir de cortes s uínos
selecionados (pernil/paleta). Ingredientes: Carne s uína,
salmoura, glicose, proteína isolada de soja, amido (máx. 2%),
especiarias, conservadores (nitrato e nitrito de só dio),
aromatizantes (aromas aturais), estabilizantes (tripolifosfato de
sódio), antioxidante (eritorbato de sódio) e corant e natural.
Validade: mínima de 1,5 meses. Data de fabricação: máxima 20
dias.
Kg 100 17,14 R$ 1.714,00
61
Bacon defumado em pedaços: salgado e produzido a pa rtir de
suínos selecionados, com 2 a 5cm de espessura, 5 a 7cm de
largura e 10 a 13cm de comprimento. Em embalagem a vácuo,
com 250g aproximadamente. Prazo de Valid.: Mín de 03 meses;
Data de Fabric.: Máx de 30 dias;
Kg 15 27,50 R$ 412,50
62
Carne bovina: Acém resfriado: Peça de carne bovina sem osso,
cortada em tiras, sem gordura e sebo, carne de cor vermelha
cereja, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem: Deve
estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropil eno
reforçado a vácuo. Embalados em pacotes de 1kg, constando
peso, data de fabricação, carimbo de inspeção estadual ou
federal e procedência da carne. Prazo de Validade: mín. 6
meses. Data de Fabricação: máx. 30 dias.
Kg 100 18,98 R$ 1.898,00
63
Carne bovina: Bucho bovino - Limpo, fatiado em tira s,
congelado, com características próprias. Acondicionados em em
embalagem de 1kg com as devidas especificações e re gistros
dos órgãos competentes impressos na embalagem.
Kg 100 19,52 R$ 1.952,00
64
Carne bovina: Coxão de fora resfriado (coxão duro): cortado em
cubos, sem osso, carne de cor vermelha cereja, elás tica firme e
com odor agradável. Embalagem: Deve estar intacta.
Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado a vácuo.
Embalado em pacotes de até 2kg, com peso, data de fabricação,
carimbo de inspeção estadual ou federal e procedênc ia da
carne. Prazo de Validade: mín. 60 dias. Data de Fabricação: máx.
20 dias.
Kg 100 22,43 R$ 2.243,00
66
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65
Carne bovina: Coxão mole: cortado em bifes, sem oss o, carne de
cor vermelha cereja, elástica firme e com odor agra dável.
Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de
polipropileno reforçado a vácuo. Embalado em pacotes de até
2kg, com peso, data de fabricação, carimbo de inspe ção
estadual ou federal e procedência da carne. Prazo de Validade:
mín. 60 dias. Data de Fabricação: máx. 20 dias.
Kg 100 22,23 R$ 2.223,00
66
Carne bovina: Fraldinha resfriada (também chamada d e aba de
filé ou vazio): sem osso, sem gordura e sebo, carne de cor
vermelha cereja, elástica firme e com odor agradáve l.
Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de
polipropileno reforçado a vácuo. Embalado em pacotes de 1 a
2kg, constando peso, data de fabricação, carimbo de inspeção
estadual ou federal e procedência da carne. Prazo d e Valid.:
mín. 60 dias. Data de Fabric.: máx. 20 dias.
Kg 50 24,86 R$ 1.243,00
67
Carne bovina: Fígado - Congelado, em bifes de
aproximadamente 100g. com odor e cor característicos, isentos
de aditivos ou substancias estranhas. Embalados em pacotes de
1kg com as devidas especificações e registros dos ó rgãos
competentes impressos na embalagem.
Kg 100 15,16 R$ 1.516,00
68
Carne bovina: Moída – Lombo-acém sem osso, sem gord ura e
sebo, carne de cor vermelha cereja, elástica firme e com odor
agradável. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicio nada em
sacos de polipropileno reforçado em pacotes de 1kg, constando
peso, data de fabricação, carimbo de inspeção estad ual ou
federal e procedência da carne. Prazo de Validade: mín. 60 dias.
Data de Fabricação: máx. 20 dias.
Kg 200 15,50 R$ 3.100,00
69
Carne bovina: Músculo, cortado em iscas sem gordura e sebo,
carne de cor vermelha cereja, elástica firme e com odor
agradável. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em
sacos de polipropileno reforçado em pacotes de 1kg, constando
peso, data de fabricação, carimbo de inspeção estad ual ou
federal e procedência da carne. Prazo de Validade: mín. 60 dias.
Data de Fabricação: máx. 20 dias.
kg 100 18,65 R$ 1.865,00
70
Carne bovina: Tatu, embalado à vacuo, embalagem int acta,
com cor e odor característicos, com selo de inspeção na
embalagem. Prazo de validade mínimo de 6 meses.
kg 50 21,50 R$ 1.075,00
71
Carne de frango congelada: Coxa e sobrecoxa com osso e com
pele (-12˚C). Embalagem: bandejas envoltas em plás tico, de
1Kg, com aproximadamente 4 unidades. Prazo de valid ade:
mínimo 12 meses. Data de fabricação: máximo 30 dias.
Kg 200 7,50 R$ 1.500,00
72
Carne de frango congelada: Filé de peito sem osso e sem pele (-
12˚C). Embalagem: bandejas envoltas em plástico de 1Kg. Prazo
de validade: mínimo 12 meses. Data de fabricação: m áximo 30
dias.
Kg 150 11,29 R$ 1.693,50
73
Carne de frango congelada: Galinha caipira, serrada com osso (-
12˚C). Prazo de validade: mínimo 12 meses. Data de fabricação:
máximo 30 dias.
Kg 150 8,46 R$ 1.269,00
74
Carne de frango congelada: Moela - Congelada, com c or, odor e
sabor característicos, de boa qualidade em embalage m de 1kg
com as devidas especificações e registros dos órgão s
competentes impressos na embalagem.
Kg 100 7,92 R$ 792,00
75
Carne de frango congelada: Peito com osso. Embalagem:
bandejas envoltas em plástico de 1Kg. Prazo de validade:
mínimo 12 meses. Data de fabricação: máximo 30 dias.
Kg 150 9,54 R$ 1.431,00
76
Carne suína congelada: Costela (-12˚C). Corte inteiro da costela
(peças), com pouca quantidade de gordura. Embalagen s em
polipropileno, de 1 a 2Kg, Prazo de validade: mínimo 12 meses.
Kg 100 18,92 R$ 1.892,00
67
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Data de fabricação: máximo 30 dias.
77
Carne suína congelada: Lombo médio sem osso (-12˚C) . Pouca
quantidade de gordura. Embalagens em polipropileno, de 1 a
2Kg, Prazo de validade: mínimo 12 meses. Data de fabricação:
máximo 30 dias.
Kg 100 21,09 R$ 2.109,00
78
Carne suína congelada: Paleta suína. Sem osso (-12˚C). Pouca
quantidade de gordura. Embalagens em polipropileno, de 1 a
2Kg, Prazo de validade: mínimo 12 meses. Data de fabricação:
máximo 30 dias.
Kg 100 16,50 R$ 1.650,00
79
Filé de Peixe congelado: Papa-terra. Deve ter contornos bem
definidos, carne firme e sem manchas, peça lisa e de coloração
clara, aderente, sem odores. Acondicionado em bande jas de 0,5
a 1Kg.
Kg 100 21,93 R$ 2.193,00
80
Lingüiça de carne de pernil: elaborada com a pura c arne de
pernil suíno, congelada (-12˚C). Ingredientes: Pernil suíno, água,
sal, pimenta, Aromatizantes: aromas naturais, Estab ilizante:
Tripolifosfato de Sódio, toucinho, Conservador: Nitrito de Sódio,
Realçador de sabor: Glutamato Monossódico, Antioxid ante:
Eritorbato de Sódio, corante de beterraba. Embalagem: Deve
estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropil eno
reforçado, de 5Kg contendo unidades de 75 a 85g. Prazo de
validade: 4 meses.
Kg 100 14,20 R$ 1.420,00
81
Lingüiça de frango: em gomos de aproximadamente 90 gramas,
temperada, congelada (12°C); recheio magro, embalad os em
sacos de polietileno, hermeticamente fechado e rotu lado
conforme legislação sanitária vigente.
kg 100 13,99 R$ 1.399,00
82
Lingüiça tipo calabresa para fatiar: defumada e resfriada (0°C a
4°C). Ingredientes: Carne suína, carne mecanicament e separada
de ave, toucinho, sal, especiarias, Conservadores: Nitratos e
Nitritos de Sódio, Antioxidantes: Eritorbato de Sódio. Embalada
a vácuo, em pacotes de 10,0 kg, contendo unidades d e
aproximadamente 200g cada. Prazo de validade: 2 meses
Kg 50 18,10 R$ 905,00
83
Pescado: peixe em posta. De primeira qualidade, sem cabeça,
sem vísceras de cor e odor característicos. Livre d e
contaminação. Em embalagem de 1kg, com as devidas
especificações e registros no órgão competente.
Kg 100 14,61 R$ 1.461,00
84
Salsicha hot dog: resfriada (0˚C a 4˚C) Ingredientes: Carne suína,
carne mecanicamente separada de ave, papada, miúdos suínos,
pele suína, água, proteína vegetal, sal, amido (máx. 2%), açúcar,
Condimentos naturais, Aromatizantes: aromas naturai s,
Estabilizante: Tripolifosfato de Sódio, Realçador de sabor:
Glutamato Monossódico, Conservadores: Nitratos e Ni tritos de
Sódio, Antioxidante: Eritorbato de Sódio, Corante: Corante
natural. Embalagem: Deve estar intacta. Acondiciona da em
sacos de polipropileno reforçado a vácuo, de 3Kg contendo em
média 71 unidades de aproximadamente 42,0 g. Prazo de
validade: 2 meses
Kg 50 7,99 R$ 399,50
85
Amido de milho: Embalado em sacos atóxicos de polietileno
leitoso ou papel, envolto em embalagem de papelão, em
embalagens individuais de 500g. Prazo de validade mínimo de 3
meses.
Unidade 30 3,99 R$ 119,70
86
Arroz integral: O produto não deve apresentar grãos disformes,
percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimado s,
pedras, cascas e carunchos). A embalagem de 1Kg, de
polietileno transparente, deve estar intacta. Prazo de Validade:
Mín de 06 meses.
Kg 50 5,60 R$ 280,00
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87
Arroz Parbolizado: Grupo: Parbolizado, Classe: Long o Fino, Tipo
I. O produto não deve apresentar grãos disformes, p ercentual
de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e
carunchos). A embalagem de 1Kg, de polietileno transparente,
deve estar intacta. Prazo de Validade: Mín de 06 meses; Data de
Fabricação: Máx de 30 dias.
Kg 700,
00 3,05 R$ 2.135,00
88
Arroz Polido: Grupo: Branco, Classe: Longo Fino, Ti po 1. O
produto não deve apresentar grãos disformes, percen tual de
impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cas cas e
carunchos). Embalagem de polietileno transparente, de 1kg,
deve estar intacta. Prazo de Validade: Mín de 06 meses.
Kg 30 2,99 R$ 89,70
89
Aveia: Aveia laminada em flocos finos, embalada em pacote de
500g. Livre de fungos, mofos e sujidades. Validade mínima de 3
meses.
Unidade 10 6,25 R$ 62,50
90
Barra de cereal: integral, sabores diversos, embalagens de 75g,
contendo 3 unidades de 25 g. As embalagens devem co nter
externamente os dados de identificação, procedência ,
informações nutricionais, número de lote, data de validade,
quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da
data de entrega.
Unidade 50 3,41 R$ 170,50
91
Bebida Láctea com iogurte e polpa de frutas: Ingredientes: leite,
soro de leite, açúcar, polpa de fruta, carboximetil celulose,
aroma natural, sorbato de potássio, amido modificado, gelatina
e corante. Embalado em sacos de polietileno resistente, atóxico,
contendo 1 litro. Prazo de validade: mínimo 30 dias.
Litro 600 4,10 R$ 2.460,00
92
Biscoito de chocolate: Tipo rosquinha. Ingredientes : Farinha de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura
vegetal hidrogenada, água, cacau, açúcar invertido, bicarbonato
de sódio, bicarbonato de amônia, corante natural ca ramelo,
lecitina de soja e sal. Embalado em pacotes de polietileno de
335g. Prazo de validade: min. De 6 meses; data de f abricação:
máx. de 60 dias.
Unidade 400 3,66 R$ 1.464,00
93
Biscoito doce à base de cereais integrais: tipo coo kies, com
fibras, sabores diversos. As embalagens devem conte r
externamente os dados de identificação, procedência ,
informações nutricionais, número de lote, data de validade,
quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da
data de entrega.
Unidade 100 4,85 R$ 485,00
94
Biscoito doce sem recheio: Tipo ‘maisena”. Ingredie ntes:
Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar,
gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar invertido, amido de
milho, bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de s ódio,
bicarbonato de amônio, metassulfito de sódio e lecitina de soja.
Embalagens de 360g de polietileno, com 3 pacotes in ternos de
polietileno transparente (dupla embalagem). Prazo de validade:
min. 180 dias; Data de fabricação: máx. de 60 dias.
Unidade 700 4,05 R$ 2.835,00
95
Biscoito salgado integral: Isento de gorduras trans . Embalagens
de 400g de polietileno, com 3 pacotes internos de p olietileno
transparente (dupla embalagem). Prazo de validade: min. 180
dias; Data de fabricação: máx. de 60 dias.
Unidade 700 4,68 R$ 3.276,00
96
Bolinho: tipo pronto para o consumo, sabor chocolat e com
recheio de chocolate, acondicionado em embalagem individual
de 40g, fechadas, reembaladas em caixa de papel vedada com 4
unidades. As embalagens devem conter externamente o s dados
de identificação, procedência, informações nutricionais, número
de lote, data de validade, quantidade de produto. V alidade
mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
Unidade 100 3,75 R$ 375,00
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97
Bolo de aniversário: Base feita de pão-de-ló, reche ado com
frutas, cremes e oleaginosas (morango, coco, abacax i, nozes,
amendoim, pêssego, creme de leite, chocolate, leite
condensado, doce de leite). Coberto com chantilly ou similar.
Acondicionado em base resistente e de tamanho adequ ado.
Fabricação máxima de 01 dia.
kg 50 27,10 R$ 1.355,00
98
Docinhos diversos: Preparados tipo coquetel, sabores diversos,
peso aproximado de 35g, acondicionados em forminhas
descartáveis e embalados em recipiente fechado. Fabricação
máxima de 02 dias.
Cento 10 67,50 R$ 675,00
99
Farinha de Mandioca crua: Grupo: seca, subgrupo: fina, classe:
branca, Tipo 2. Embalagem de polipropileno resisten te
transparente, de 1 Kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses.
Kg 50 3,52 R$ 176,00
100
Farinha de Milho: Média ou fina, enriquecida com fe rro e ácido
fólico. Acondicionada em sacos de polipropileno res istente,
atóxico, de 1 Kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses.
Kg 50 2,98 R$ 149,00
101
Farinha de rosca: Embalagem de 500g. com identifica ção do
produto e informações específicas na embalagem. Ise nto de
mofos, odores e objetos estranhos ou substancias nocivas.
Unidade 50 4,04 R$ 202,00
102
Farinha de Trigo: Especial, enriquecida com ferro e ácido fólico.
Acondicionada em sacos de polipropileno ou papel re sistente,
atóxico, de 1 Kg.
Kg 800 2,65 R$ 2.120,00
103
Farinha de Trigo Integral: Especial, enriquecida com ferro e
ácido fólico. Acondicionada em sacos de polipropileno ou papel
resistente, atóxico, de 1 Kg.
Kg 100 4,98 R$ 498,00
104 Fermento biológico: Seco, instantâneo, embalado em envelopes
de 10g. Unidade 300 1,54 R$ 462,00
105
Fermento em pó químico: Ingredientes: amido de milh o ou
fécula de mandioca, fosfato monocalcico, bicarbonato de sódio
e carbonato de cálcio. Em latas de 250g. Prazo de v alidade
mínimo de 6 meses.
Unidade 100 6,63 R$ 663,00
106
Macarrão Tipo Conchinha: (caramujinho). Característ icas
técnicas: Macarrão com ovos e vitaminas, tipo conchinha. Não
deve apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragil idade à
pressão dos dedos. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida,
ovos, beta-caroteno, vit.A e glúten. Embalagem de
polipropileno com possibilidade de visualização do produto,
com peso liquido de 500g.Prazo de Validade: Mín de 06 meses;
Data de Fabricação: Máx de 60 dias.
Kg 10 4,56 R$ 45,60
107
Macarrão Tipo Parafuso integral: Características té cnicas:
Macarrão com ovos e vitaminas, tipo parafuso. Não d eve
apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade à pressão
dos dedos. Ingredientes: farinha de trigo enriqueci da, ovos,
beta-caroteno, vit.A e glúten. no mínimo 50% de cer eais
integrais.Embalagem de polipropileno, com peso liquido de
500g. Prazo de Validade: Mín de 06 meses; Data de Fabricação:
Máx de 60 dias.
Kg 50 4,75 R$ 237,50
108
Macarrão Tipo Espaguete Integral: Características t écnicas:
Macarrão com ovos e vitaminas, tipo espaguete. Não deve
apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade à pressão
dos dedos. Ingredientes: farinha de trigo enriqueci da, ovos,
beta-caroteno, vit.A e glúten. No mínimo 50% de cer eais
integrais. Embalagem de polipropileno, com peso liquido de
500g. Prazo de Validade: Mín de 06 meses; Data de Fabricação:
Máx de 60 dias.
Kg 50 4,72 R$ 236,00
70
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109
Massa alimentícia - tipo seca, integral, pré-cozida , formato
lasanha, cor amarela, obtida pelo amassamento da fa rinha de
trigo especial, ovos, água e demais substâncias per mitidas,
isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo
umidade máxima 13%, com 50% de cereais integrais,
acondicionada em saco plástico transparente, atóxic o com 200
gramas. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a p artir da
entrega do produto.
Unidade 30 5,44 R$ 163,20
110
Pão de forma integral: Pão a base de trigo, com no mínimo 50%
de cereais integrais. Livre de fungos, mofos ou con taminantes
físicos e químicos. Com prazo de validade mínimo de 7 dias a
contar da data de entrega. Em embalagem de 400g.
Unidade 800 5,67 R$ 4.536,00
111
Pão francês: Produzido com farinha de trigo, sal, fermento e
reforçador. Com peso médio de 50g, produzido no dia da
entrega, acondicionado em embalagem plástica ou de papel
próprio para alimentos.
kg 50 11,75 R$ 587,50
112
Polvilho azedo: a base de mandioca, embalagem contendo 500
gramas, com identificação do produto, marca do fabr icante,
data de fabricação e prazo de validade.
Unidade 10 6,25 R$ 62,50
113
Polvilho doce: a base de mandioca, embalagem contendo 500
gramas, com identificação do produto, marca do fabr icante,
data de fabricação e prazo de validade.
Unidade 10 5,09 R$ 50,90
114
Salgadinhos diversos: assados, tipo coquetel, recheios diversos,
preparados no dia da entrega, acondicionados em for minhas
descartáveis, dentro de embalagem fechada, peso aproximado
50g.
kg 50 54,59 R$ 2.729,50
115
Creme de leite fresco: Nata, produzido à base de creme de leite
pasteurizado. Embalado em potes de 200g. Prazo de v alidade
mínimo de 3 meses.
Unidades 20 4,86 R$ 97,20
116
Creme de leite UHT: Ingredientes: creme de leite, leite em pó
desnatado, goma xantana, estabilizantes (folato dis sódico e
citrato de sódio). Com até 25% de gordura. Em embalagem tetra
pak de 300g.
Unidades 200 4,16 R$ 832,00
117
Iogurte: com polpa de frutas, leite integral e/ou leite integral
reconstituído, açúcar líquido, preparado de fruta (água, frutose,
polpa de morango, amido modificado, espessante goma
xantana, aromatizante, acidulante ácido cítrico, conservador
sorbato de potássio e corante artificial azorrubina), leite em pó
desnatado, amido modificado, frutose, fermento láct eo e
estabilizante pectina. Em embalagens individuais de 90g,
agrupados em bandejas de 540g (6 unidades). Com pra zo de
validade mínimo de 3 meses.
Bandejas 100 3,79 R$ 379,00
118 Leite Condensado: Em embalagem treta pak de 395g. Unidade 200 3,96 R$ 792,00
119
Manteiga: obtida de creme de leite (nata, padroniza do,
pasteurizado e maturado, com 200g, com teor mínimo de 80%
de gordura, embalagem retangular, com dados de identificação,
selos de inspeção, data de fabricação e validade mínima de 4
meses.
Unidade 20 5,59 R$ 111,80
120 Queijo ralado: Tipo parmesão, em embalagem de polie tileno de
100g. Unidade 100 6,52 R$ 652,00
121
Queijo tipo mussarela: Fatiado, de acordo com as no rmas da
Vigilância Sanitária. Embalagem: Deve estar intacta. O produto
deve estar acondicionado em bandejas ou sacos de po lietileno
leitoso ou transparente em torno de 0,5kg, sendo as fatias
separadas por plástico.
Kg 100 27,89 R$ 2.789,00
122
Requeijão: Massa coalhada (leite fluido pasteurizado, cloreto de
sódio, cloreto de cálcio, coalho e fermento lácteo, creme de
leite, estabilizantes (polifosfato de sódio, fosfato trissódico e
unidade 50 4,79 R$ 239,50
71
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fosfato monossódico) conservante AC. Ascórbico.
123
Leite Desnatado UHT: Embalado em caixa tetra pak de 1 litro
tipo longa vida. O teor de gordura não pode ultrapassar 0,5%,
sendo assim, o produto deve apresentar um máximo de 0,5% de
gorduras totais, 0% de gorduras saturadas, aproximadamente
3% de proteínas e 4,5% de carboidratos. Validade mí nima de
180 dias.
Litro 1500 2,51 R$ 3.765,00
124
Leite em pó: Leite, em pó, integral, solúvel, insta ntâneo,
acondicionado em embalagem de polipropileno ou lata original
de fábrica com aproximadamente 400g. Produzido a pa rtir de
matérias sãs e limpas, ausente de corpos estranhos, sem adição
de soro de leite, enriquecido de vitaminas A, C, D, Riboflavina
B2, Piridoxina B6, Cobalamina B12, Niacina PP, Acid o Fólico B9,
minerais: ferro, iodo e zinco, Sódio e Cálcio, Car boidratos,
Proteínas, Gorduras, não contendo glútem, com regis tro no
Ministério Agricultura.
Unidade 30 10,81 R$ 324,30
125
Leite Integral UHT: Embalado em caixa tetra pak de 1 litro tipo
longa vida. Composição aproximada: Carboidratos 9g, Proteínas
6g, Gorduras totais 6g, Gorduras saturadas 2g, Colesterol 20 mg,
Fibra alimentar 0g, Cálcio 310 mg, Ferro 0,7 mg, S ódio 410 mg.
Prazo de Validade: min 180 dias
Litro 1500 2,48 R$ 3.720,00
126
Leite Semidesnatado UHT sem lactose: Embalado em ca ixa tetra
pak de 1 litro tipo longa vida. Composição aproxima da:
Carboidratos 9g, Proteínas 6g, Gorduras totais 2g, Gorduras
saturadas 1,5g, Colesterol 20 mg, Fibra alimentar 0g, Cálcio 310
mg, Ferro 0,7 mg, Sódio 410 mg. Com 0% de lactose. Prazo de
Validade: min 180 dias
Litro 50 3,81 R$ 190,50
127
Achocolatado em pó: Contendo como ingredientes: Açú car,
cacau em pó alcalino lecitinado, sal refinado, mistura vitamínica
(vitamina C, niacina, vitamina B6, B2, B1, A, ácido fólico e
vitamina B12) e aromatizante natural reforçado de b aunilha.
Diluição e Rendimento Aproximado: 1kg de achocolatado = 8,0
litros Rendimento = 42 porções de 200ml.Embalagem: Em latas
flandres resistentes de 400g. Prazo de Validade: mín.12 meses.
Data de Fabricação: máx. 60 dias. Composição Químic a
Aproximada (min. em 100g): CHO: 86,00 g; PTN: 3,86 g; LÍP: 2,0
g; Valor Energético: 378,72 Kcal; Fibras Alimentares: 4,8 g; Vit A:
3200 UI, Ácido Fólico: 240 mcg; Niacina: 21,6 mg; V it B1: 1,68
mg; Vit B12: 1,2 mcg; Vit B2: 1,92 mg; Vit B6: 2,4 mg; Vit C:
72,00 mg.
Unidade 50 10,12 R$ 506,00
128 Açúcar mascavo: produto de cana-de-açúcar. 100% nat ural. Kg 50 10,91 R$ 545,50
129
Açúcar Refinado: Produto processado da cana-de-açúc ar com
moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, umid ade,
bolor, rendimento insatisfatório, coloração, misturas e peso
insatisfatório. Embalagem de 1Kg atóxica, de polietileno leitoso
ou transparente. Deve estar intacta e rotulada conf orme
legislação. Prazo de Validade: Mín de 12 meses; Dat a de
Fabricação: Máx de 60 dias.
Kg 800 3,11 R$ 2.488,00
130
Adoçante à base de stévia: Adoçante líquido de steviosidio, sem
a adição de sacarina, ciclamato ou aspartame. Embal ado em
frascos de polietileno atóxico, de aproximadamente 80ml.
Unidade 50 12,88 R$ 644,00
131 Adoçante culinário: Adoçante em pó, a base de sacar ina sódica
e ciclamato de sódio, pote de 500g, próprio para culinária. Unidade 10 15,25 R$ 152,50
132
Azeite de oliva extra virgem: Retirado na primeira prensagem, a
frio, com acidez máxima de 0,5%. Embalagem: Deve se r de vidro
escuro (âmbar ou verde) e estar intacta; contendo 1L. Prazo de
Validade: Mínimo de 12 meses; Data de Fabricação: M áximo de
Unidade 100 21,65 R$ 2.165,00
72
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60 dias.
133
Balas macias: Produto preparado a base de açúcares fundidos e
adicionado de substancias que caracterizam o produt o, como
suco de frutas, óleos essenciais e adicionados de o utras
substâncias permitidas; a principal característica do produto é o
de apresentar-se macio, submetido a amassamento mec ânico
até obtenção da consistência desejada. Acondicionado em
embalagem plástica com 100 unidades. Diversos sabores: tutti-
frutti, morango, uva, abacaxi, banana.
Pacote 100 8,78 R$ 878,00
134
Bombom recheado: Ingredientes: açúcar, gordura vege tal,
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, massa de
cacau. Manteiga de cacau, castanha de caju, soro de leite em
pó, farinha de soja integral, amendoim, leite em pó integral,
leite em pó desnatado, gordura de manteiga desidrat ada, sal,
óleo de soja, cacau em pó, extrato de malte, emulsi ficantes
(lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato), fermento
químico (bicarbonato de sódio) e aromatizante. Emba lado em
sacos de polipropileno de 1Kg, contendo aproximadam ente 47
unidades de 21,5g cada
Unidade 200 33,1 R$ 6.620,00
135
Castanha do Pará: castanha, tipo do Pará, apresentação assada,
sem casca, boa qualidade, isento de sujidades, em e mbalagens
de 200g, que deve conter externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, data de validade,
quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos
órgãos de vigilância sanitária.
Unidade 10 18,25 R$ 182,50
136
Chocolate ao leite: Ingredientes: açúcar, massa de cacau,
manteiga de cacau, leite em pó integral, soro de leite em pó,
gordura vegetal, leite em pó desnatado, gordura de manteiga
desidratada, lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato.
Embalagem dupla, interna aluminizada e externa de p apel, com
170g.
Unidade 10 5,00 R$ 50,00
137 Chocolate Granulado: Em embalagem de polipropileno de 150g. Unidade 10 3,77 R$ 37,70
138
Chocolate meio amargo: Ingredientes: açúcar, massa de cacau,
manteiga de cacau, leite em pó integral, gordura ve getal,
lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato. Embalagem dupla,
interna aluminizada e externa de papel, com 170g.
Unidade 10 5,44 R$ 54,40
139
Cocada: Doce tipo caseiro, preparado com coco desid ratado em
flocos e leite condensado. e a sobremesa de toda a família. Não
contém glúten. Embalagem em potes.
Pote 25 11,80 R$ 295,00
140
Coco Ralado: Granulado doce e úmido. Ingredientes: coco em
flocos, açúcar, sal, umectante e conservador. Embal agem
aluminizada, de 100gr.
Unidade 100 3,60 R$ 360,00
141
Doce de Frutas: Ingredientes: polpa de fruta (morango, pêssego,
uva, banana), açúcar, benzoato de sódio, ácido cítr ico.
Embalado em potes de polietileno atóxico, com peso liquido de
400g.
Unidade 150 4,65 R$ 697,50
142
Doce de Leite em Pasta: Ingredientes: leite pasteurizado, açúcar,
glicose de milho, amido de milho, bicarbonato de só dio.
Embalado em potes de polietileno atóxico, com peso liquido de
400g.
Unidade 150 3,70 R$ 555,00
143
Gelatina de fruta: Ingredientes: Açúcar, gelatina comestível, sal
refinado, corante alimentício, aroma natural de fru ta, acidulante
(ácido cítrico), estabilizante, corante natural de beterraba.
Embalagem dupla interna de polietileno leitoso e ex terna de
papelão, com 45g.
Unidade 100 1,01 R$ 101,00
73
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144
Leite de coco: natural integral concentrado isento de sujidades,
parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios.
Acondicionado em vidros apropriados com 200 ml, aA
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informações nutricionais, número do
lote, data de validade, quantidade de produto e ate nder as
especificações técnicas da ANVISA e Inmetro.Prazo de validade
de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
Unidade 10 3,65 R$ 36,50
145
Paçoquinha rolha: Paçoca de Amendoim. Ingredientes ou
composição: amendoim, açúcar cristal, amido de milho e sal.
Não contém glúten. Embaladas em potes de 350g.
Pote 25 15,15 R$ 378,75
146
pé de moleque de amendoim e rapadura, embalado
individualmente, cada barra deverá apresentar peso líquido de
20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) gramas. Embalado em potes.
Pote 25 12,13 R$ 303,25
147 Pirulito: doce em formato de bola, embalado individ ualmente,
sabor morango, em pacotes de 50 unidades. Pacote 25 8,65 R$ 216,25
148
Margarina (Creme Vegetal): Ingredientes: Água, óleo s vegetais
líquidos e hidrogenados, sal (2,5%), vitamina “A” (1.500 UI/100
g), estabilizantes mono e diglicerídeos e esteres d e poliglicerol
de ácido ricinocléico antioxidantes BHT e EDTA, aci dulantes
ácidos lático e cítrico, conservados benzoato de sódio, corantes
naturais de urucum e curcuma e aromatizante artific ial, 0% de
gorduras trans. Embalagem: Deve ser de polietileno leitoso e
resistente, apresentando vedação adequada; em embal agens de
500g. Prazo de Validade: Min. de 06 meses; Data de Fabricação:
Max. de 60 dias.
Unidade 350 4,28 R$ 1.498,00
149 Refrigerante de cola: Em embalagem pet de 2,5 litros. Litro 250 4,58 R$ 1.145,00
150 Refrigerante de guaraná: Em embalagem pet de 2 litr os. Litro 250 4,58 R$ 1.145,00
151 Refrigerante de laranja: Em embalagem pet de 2 litros. Litro 250 4,58 R$ 1.145,00
152 Refrigerante de limão: Em embalagem pet de 2 litros . Litro 250 4,58 R$ 1.145,00
153
Suco de néctar de frutas: Composto de polpa de frut as,
acidulante: AC. Cítrico, edulcorantes artificiais: aspartame,
acessulfame, água filtrada, vitamina C. com cor, sabor, cheiro e
conservação adequadas. Embalados em caixa cartonada , com
volume de 1 litro. Com prazo de validade mínimo de 5 meses.
Litro 200 5,02 R$ 1.004,00
154
Suco: natural, de frutas, pasteurizado, em galão de 5 litros, sem
adição de açúcar, corantes e conservantes. Prazo de validade
mínimo 10 dias.
Galão 300 15,66 R$ 4.698,00
155
Uva passa: desidratada, preta ou branca, sem semente, livre de
fungos; embalagem hermeticamente fechada e rotulada
conforme legislação vigente, pacote contendo 250g.
Unidade 10 5,11 R$ 51,10
156 Açafrão: Moído, desidratado. Livre de fungos e umidade. Com
aroma característico. Embalados em pacote de 500g Unidade 10 26,43 R$ 264,30
157
Azeitona: em conserva inteira sem caroço, imersos em salmoura
de concentração apropriada, em recipientes hermétic os,
coloração uniformes submetidos ao processo tecnológico
adequado. Acondicionada em embalagem com 500 g devendo
ser considerado como peso líquido do produto drenad o.
Produto, devidamente rotulado com número do registro no
órgão competente e demais dado conforme legislação vigente,
Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data de entrega.
Unidade 10 9,97 R$ 99,70
158
Batata palha: Tipo baby (mais fina). Ingredientes: Batata, óleo
vegetal e sal. Composição química aproximada, porçã o de 25g:
valor energético:155kcal; carboidratos: 9,3g; proteínas: 1,4g;
gorduras totais: 12g; gorduras saturadas: 3,4g; gorduras trans:
0g; fibra alimentar: 0,6g; sódio: até 53mg. Acondic ionadas em
embalagem de polietileno atóxica, de 100g. Prazo de validade:
min. 6 meses.
Unidade 150 2,72 R$ 408,00
74
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159
Batata palito congelada: pacote de 1kg, prazo de va lidade e
especificações técnicas na embalagem lacrada. Isenta de mofos
e sujidades. Em temperatura adequada.
Unidade 50 10,95 R$ 547,50
160 Bicarbonato de sódio: Em embalagem de polietileno r esistente,
transparente. Com 50g. Unidade 10 2,65 R$ 26,50
161
Café Extra Forte: Café torrado e moído; Em embalagem a vácuo
de polietileno aluminizado, tipo almofada, com selo adesivo
para sistema de abre e fecha fácil, com peso líquido de 500g.
Prazo de Validade: Min. de 1 ano; Data de Fabricação: Max. 60
dias.
Unidade 1000 10,15 R$ 10.150,00
162
Caldo de bacon: Em embalagem de papelão, de
aproximadamente 57g, contendo 6 cubos embalados
individualmente.
Unidade 10 1,50 R$15,00
163
Caldo de carne: Em embalagem de papelão, de
aproximadamente 57g, contendo 6 cubos embalados
individualmente.
Unidade 10 1,50 R$ 15,00
164
Caldo de galinha: Em embalagem de papelão, de
aproximadamente 57g, contendo 6 cubos embalados
individualmente.
Unidade 10 1,50 R$ 15,00
165 Canela moída: Embalagem tipo saleiro de polietileno resistente,
transparente. Com 25g. Unidade 50 2,50 R$ 125,00
166 Canela em pau: Embalagem tipo saleiro de polietilen o
resistente, transparente. Com 25g. Unidade 30 2,30 R$ 69,00
167 Catchup: molho tradicional, em embalagem pet de 390g. Unidade 30 4,52 R$ 135,60
168
Colorau (colorífico): Ingredientes: Fubá, urucum, óleo de soja e
sal. Embalagem: Deve constar data de fabricação, pa cotes com
embalagem transparente de até 0,5kg. Data de Valida de: mín 6
meses; Data de fabricação: máx 45 dias.
Unidade 50 4,12 R$ 206,00
169 Cominho moído: Em embalagem tipo saleiro de polieti leno
resistente, atóxico, de 28g. Unidade 50 3,10 R$ 155,00
170 Cravo da índia: Em embalagem de polietileno resiste nte,
transparente, de 15g. Unidade 30 3,15 R$ 94,50
171
Ervilha em conserva: Ingredientes: ervilha, água e sal. Embalada
em latas de folhas flandres resistentes. Peso total de 300g e
peso drenado de 200g.
Unidade 50 1,70 R$ 85,00
172 Louro folha: Tempero natural, em embalagem de polie tileno
com 6g. Unidade 30 4,19 R$125,70
173
Maionese: Ingredientes: água, óleo vegetal, vinagre, amido
modificado, ovos pasteurizados, açúcar, sal, suco de limão,
ácido lático, goma xantana, ácido sórbico, EDTA cálcio dissódico,
páprica e antioxidantes (BHT e BHA). 0% de gorduras trans. Em
embalagem tipo pet de 500g.
Unidade 100 5,51 R$ 551,00
174 Manjericão: Moído, desidratado. Livre de fungos e u midade.
Com aroma característico. Embalados em pacote de 500g. Unidade 10 23,12 R$ 231,20
175
Milho verde em conserva: Em água e sal. Acondiciona do em
latas flandres resistentes com peso total de 300g e peso
drenado de 200g. Prazo de Validade: mín. 12 meses. Data de
Fabr.: max. 90 dias.
Unidade 250 1,80 R$ 450,00
176 Molho de soja: Tipo shoyu, fermentado por processo natural.
Em embalagem pet de 500ml. Unidade 10 5,02 R$ 50,20
177 Mostarda: frasco contendo no mínimo 200g, com ident ificação
do produto e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Unidade 10 4,50 R$ 45,00
178 Orégano: Em embalagem de polietileno de 50g. Unidade 50 3,98 R$ 199,00
179
Palmito: de boa qualidade, picado, em conserva arma zenado
em potes de 300 gramas, devidamente rotulado e identificado
nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de va lidade
mínimo de 06 meses, marca comercial, procedência de
fabricação e demais dados conforme as disposições da
Unidade 10 12,48 R$ 124,80
75
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legislação em vigor.
180
Patê de frango: Deve apresentar textura cremosa e s abor suave,
resfriado (0˚C a 4˚C). Ingredientes: Carne de frango, gordura de
frango, fígado de frango, água, amido, proteína veg etal, sal,
condimentos naturais, açúcar, especiarias, Estabili zante:
Tripolifosfato de Sódio, Conservadores: Nitratos e Nitritos de
Sódio, Aromatizantes: aromas naturais, Antioxidante: Eritorbato
de Sódio. Embalagem: Bisnaga de 100g, deve estar in tacta.
Prazo de validade: 2 meses
Unidade 100 1,99 R$ 199,00
181 Pepino em conserva: de 1ª qualidade, em embalagens de 300g.
Com registros nos órgãos competentes. Validade de 18 meses. Unidade 10 5,59 R$ 55,90
182 Pimenta preta moída: Em embalagem tipo saleiro de p olietileno
resistente, atóxico, de 28g. Unidade 50 5,77 R$ 288,50
183
Polpa de Tomate: Ingredientes: tomate, açúcar, óleo vegetal,
alho, sal, amido, especiarias e condimentos. Embal agem:
embalagem tetra pack de 520g. Prazo de Validade: Mínimo de
12 meses; Data de Fabricação: Máximo de 60 dias;
Kg 300 3,50 R$ 1.050,00
184
Sal Refinado: Iodado. Embalagem: Polietileno leitos o ou
transparente de 1kg. Prazo de Validade: Mín de 6 meses; Data
de Fabricação: Máx de 60 dias.
Unidade 100 1,59 R$ 159,00
185
Sardinha: Enlatada com molho de tomate. Embalagem d e 125g,
em latas flandres resistentes, com lacre abre fácil . Peso
drenado: 84g.
Unidade 50 2,99 R$ 149,50
186 Semente de linhaça: Embalagem de polietileno com 500g. Unidade 10 9,76 R$ 97,60
187
Vinagre: Vinagre simples, fermentação acética natural de álcool
hidratado, acidez 4%, conservante inss 220. Embalag em de
polietileno transparente tipo pet resistentes de 900ml.
Kg 200 1,88 R$ 376,00
188 Mel: Com predominância floral silvestre. Em embalag em de
polietileno resistente de 1Kg. Unidade 15 24,92 R$ 373,80
189
Óleo de Soja: Ingredientes: Óleo de soja, antioxidantes TBHQ e
Ácido cítrico; Embalagem transparente, atóxica, tip o pet. Deve
estar intacta, não apresentando amassamento ou vaza mento,
com 900 ml. Prazo de Validade: Mínimo de 12 meses; Data de
Fabricação: Máximo de 60 dias.
Unidade 400 3,66 R$ 1.464,00
TOTAL R$ 129.448,15
Nº DESCRIÇÃO - LOTE 03 (Materiais descartáveis e produ tos de
limpeza) UNID QTD Valor
Unitário valor Total
190
Água Sanitária: solução aquosa a base de hipoclorito sódio
composição química hidróxido de sódio e carbonato de sódio,
princípio ativo: hipoclorito de sódio; teor de cloro ativo de 2,0%
à 2,5% p/p, Embalagem de 1litro.
Litro 20 2,97 R$ 59,40
191
Álcool 70%: Gel à base de álcool para higienização, a 70%, com
ação anti-séptica, sem enxágue. Composição: Álcool etílico,
polímero carboxílico, neutralizante, umectante, conservante,
quelante e água deionizada. Prazo de Validade: 24 meses a
partir da data de fabricação. Embalagem: 500g.
undade 20 6,72 R$ 134,40
192
Bacia grande: produto fabricado com material ultra resistente,
ideal para auxiliar as tarefas do dia adia. Tem uma largura de
43cm, profundidade de 43cm e peso de 0.44kg.
Unidade 10 14,47 R$ 144,70
193
Bandeja descartável: Bandeja retangular de papelão, laminada.
Com dimensões de aproximadamente: 46cm x 39cm. Em
embalagem de polietileno transparente contendo 2 un idades.
Unidade 20 5,88 R$ 117,60
194
Bandeja descartável: Bandeja retangular de papelão, laminada.
Medindo aprox.: 26cm x 32cm. Em embalagem de poliet ileno
transparente contendo 2 unidades.
Unidade 20 4,19 R$ 83,80
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195 Caixa de fósforos: Contendo aproximadamente 240 fós foros de
5cm cada. Acondicionado em caixas de papelão próprias. Unidade 100 3,50 R$ 350,00
196
Copos descartáveis: de poliestireno atóxico, com ca pacidade
para 180ml. Produto dentro da norma: ABNT/INMETRO –
número 14865. Embalado em tiras com 50 unidades.
Unidade 1000 4,42 R$ 4.420,00
197 Desengordurante: Limpador desinfetante de cozinha, com ação
bactericida e aroma de limão. Embalagem de 500ml. Unidade 50 8,79 R$ 439,50
198
Detergente: Detergente líquido, biodegradável, com excelente
ação desengordurante, neutro e clean, embalagem plá stica de
500 ml com bico regulador para uso econômico, conte ndo:
identificação, marca do fabricante, data de fabricação, lote,
prazo de validade e peso liquido
Unidade 500 1,47 R$ 735,00
199
Embalegem para cachorro-quente: de papel, atóxica, livre de
contaminação e sujidades. Medindo aproximadamente
7,5x14cm. Em pacotes com 50 unidades.
Pacote 30 6,97 R$ 209,10
200 Embalagem plástica descartável: Sacos de polietileno atóxico,
com capacidade para 5l. Em embalagens com 250 unida des Unidade 150 10,99 R$ 1.648,50
201 Espetinho de madeira: Espeto de madeira para churra sco.
Embalados em pacotes com 100 unidades Pacote 20 4,56 R$ 91,20
202
Esponja de aço: Esponja de aço de boa qualidade, aço carbono,
validade 2 anos, contendo 8 unidades de. A embalage m deve
conter todas as especificações técnicas do mesmo.
Unidade 100 1,90 R$ 190,00
203 Esponja Duplaface para cozinha: Embalagem com 3 unidades. Unidade 100 4,16 R$ 416,00
204 Faca descartável: em plástico descartável, material
atóxico, tamanho grande, pacote com 50 unidades Unidade 50 3,89 R$ 194,50
205
Flanela: Flanela de pano descartável em rolo. Tamanho do rolo:
33cm de largura x 300 metros de comprimento picotad os a cada
50 cm
Unidade 30 168,30 R$ 5.049,00
206 Folha de alumínio: Em bobina de 30cm x 7,5m. Embala da em
sacos de polietileno. Unidade 50 3,65 R$ 182,50
207 Garfo descartável: em plástico descartável, materia l
atóxico, tamanho grande, pacote com 50 unidades Pacote 50 5,22 R$ 261,00
208 Garfinho descartável para bolo: em plástico descartável,
material atóxico, tamanho pequeno, pacote com 50 unidades. Pacote 100 2,93 R$ 293,00
209
Guardanapo de papel: Guardanapo de papel branco, nã o
reciclado, atóxico, 100% fibras maturais, folhas simples,
medindo em torno de 23 cm X 22 cm. Em Embalagem de
plástico transparente com 50 guardanapos.
Unidade 500 1,32 R$ 660,00
210 Limpa forno aerosol: sem soda caustica, de 400 ml. Unidade 100 8,96 R$ 896,00
211
Luvas plásticas: Luvas plásticas descartáveis em Polietileno
atóxico, ambidestra e Descartável. presentação em caixa Com
100 unidades.
Unidade 10 16,20 R$ 162,00
212
Palha de aço: Esfregão de aço inox para panelas. Pr oduto
fabricado em arame de aço. Produto específico para
desincrustar sujeira pesada em equipamentos. Embalagem com
2 unidades.
Unidade 100 1,38 R$ 138,00
213 Palito de dentes: com ponta, em formato roliço, livre de mofos
e sujidades. Caixa com 100 unidades. Caixa 200 1,54 R$ 308,00
214 Papel Filme PVC: Para freezer Em bobina de 28cm x 3 0m Unidade 20 5,11 R$ 102,20
215 Papel Manteiga: Bobina com 20 folhas picotadas de 3 0cm x
40cm. Unidade 20 2,99 R$ 59,80
216
Papel Toalha: Branco, próprio para alimentos, com controle
bacteriológico e microfuros. Embalagem de polietile no,
contendo 2 rolos com no mínimo 60 toalhas por rolo, medindo
22cm x 20cm cada.
Unidade 200 5,14 R$ 1.028,00
217
Prato descartável: Prato descartável, para refeição, em material
plástico de poliestireno, cor branca, com aproximad amente 20
cm de diâmetro. Embalagem primaria em pacotes plást icos com
Pacote 50 2,76 R$ 138,00
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10 unidades.
218
Prato descartável para bolo: Prato descartável, par a bolo, em
material plástico de poliestireno, cor branca, com
aproximadamente 15 cm de diâmetro. Embalagem primar ia em
pacotes plásticos com 10 unidades.
Pacote 100 1,58 R$ 158,00
219
Saco de papel para pipoca: de papel, atóxico, livre de
contaminação e sujidades. Medindo aproximadamente
7,5x14cm. Em pacotes com 50 unidades.
Pacote 30 4,29 R$ 128,70
220
Saco de lixo 100L: Saco plástico para lixo doméstico em
polietileno, com capacidade De 100 litros, com estaqueidade
suficiente para que não haja Vazamento de lixo líqu ido,
suportando suspender 8 kg sem rasgar. Pacote com 10
unidades.
Pacote 100 4,93 R$ 493,00
221
Saco de lixo 50L: Saco plástico para lixo doméstico em
polietileno, com capacidade de 50 litros, com estaqueidade
suficiente para que não haja Vazamento de lixo líqu ido,
suportando suspender 8 kg sem rasgar. Pacote com 10
unidades.
Pacote 100 4,73 R$ 473,00
222
Saco plástico: transparente, medindo aproximadamente
8x11cm. Com capacidade para 200g. Embalagem com 100
unidades.
Unidade 100 8,80 R$ 880,00
223
Saco de tecido: de algodão, pré-lavado com alvejante para
limpeza, medindo aproximadamente 70x50cm, peso míni mo de
160g
Unidade 30 2,93 R$ 87,90
224 Touca protetora. Em rede de 100% poliamida, com aba branca
100% algodão. Embalagem com 2 unidades. Pacote 100 12,91 R$ 1.291,00
Total R$ 22.022,80
Nº DESCRIÇÃO - LOTE 04 (Uniformes e EPIs) UNID QTD Valor
Unitário valor total
225 Avental de PVC: forrado, com peito, sem costuras, tamanho 0,7
x 1,2 metros. Embalagem com 1 unidade. UNIDADE 20 7,23 R$ 144,60
226 Calça: Calça feminina, cor branca, tecido leve e re sistente.
Tamanhos diversos. Tecido que permita boa transpiração. Unidade 10 46,26 R$ 462,60
227 Camiseta: cor branca, tecido leve e resistente. Tam anhos
diversos. Tecido que permita boa transpiração. Unidade 10 27,60 R$ 276,00
228 Luva de Borracha: luva para segurança confeccionada em
borracha; para multiuso; tamanho médio, cano curto; coloridas. Par 100 3,59 R$ 359,00
229
Luva para forno: Esta luva é feita com tecido metal izado
100%algodão. O enchimento interno é montado com Grafatex,
produto de alta segurança desenvolvido para restaurantes e
Fast Foods;pode também ser usada no dia-dia da dona de casa
que está cansada de queimar a mão no paninho de pra to;a
costura é feita no estilo "Costura Francesa"ou seja:embutida,o
que proporciona uma melhor higiene pois evita o acú mulo de
resíduos nas costura internas. Compre de quem fornece para os
principais Fast Foods e Restaurantes do Brasil:Termo luvas
Unidade 30 14,20 R$ 426,00
230
Sapato de segurança: Calçado de segurança fabricado em couro
curtido ao cromo, solado em poliuretano (PU) monode nsidade
ou bidensidade, produzido com material antiderrapa nte,
apresentando alta resistência ao desgaste.Tamanhos diversos,
na cor branca
Unidade 10 69,66 R$ 696,60
Total R$ 2.364,80
TOTAL GERAL R$ 179.945,30
Em virtude das alterações, fica prorrogada a data de abertura para o dia 17/04/2017 às 13h00 min.
78
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Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as retificação acima, ficam todos os interessados notificados para
os fins legais e direito, na forma da Lei Federal N º. 8.666/93.
CRICIÚMA-SC, 31 de março de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
(assinado no original)
___________________________________________________ ___________________________________________________ _____
Resolução
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
RESOLUÇÃO Nº 005/2017
Dispõe sobre a aprovação de renovação dos convênios vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica de Assistência
Social – LOAS nº 8.742/1993 e Lei Municipal nº 3.17 2/1995 em reunião ordinária realizada em 15 de març o de 2017, Ata 208/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a renovação da partilha referentes ao cofi nanciamento da Proteção Social Especial de Média Co mplexidade,
proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social , no valor total de R$ 108.804,00 (cento e oito mil, oitocentos e quatro reais) sendo
que este recurso destina-se a custeio a ser repassa do em dez (10) parcelas, conforme tabela abaixo:
ENTIDADE VALOR
Mensal Total
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-
APAE R$ 1.815,00 R$ 21.780,00
Associação dos deficientes Visuais do Sul-
ADVISUL R$ 3.000,00 R$36.000,00
Instituto de Educação Especial Diomicio Freitas R$
4.252,00 R$ 51.024,00
TOTAL ------------- R$ 108.804,00
*Os recursos serão transferidos às conveniadas conforme repasse efetuado pelo FNAS.
Art. 2º Aprovar a renovação dos convênios municipais com r edução de 20% (vinte por cento) de cada convênio, para as seguintes
Instituições: NOSSA CASA E ASILO SÃO VICENTE DE PAU LO, a ser repassado em dez (10) parcelas, conforme tabela abaixo:
ENTIDADE REDUÇÃO VALOR
Mensal Total
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE-NOSSA CASA 20% R$ 12.200,00 R$ 122.000,00
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO 20% R$ 14.400,00 R$144.0
00,00
Art. 3º Aprovar os convênios emergenciais, pela vigência d e 180 dias, conforme determina a lei do Marco Regul atório, com a
Associação Feminina de Assistência Social de Criciú ma- AFASC para o Serviço de Convivência e Fortaleci mento de Vínculos de 06 à 17 e
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Serviço de Convivência para o idoso com os respecti vos valores R$ 930.000,00 e R$ 1.035.000,00, a ser repassado em seis (06) parcelas,
conforme tabela abaixo:
ENTIDADE VALOR
Total
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA- AFASC/ SCFV DE 06 À 17 R$
R$ 930.000,00
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA- AFASC/ SCFV P/ O IDOSO R$
R$1.035.000,00
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de su a publicação.
CRICIÚMA, 15 DE MARÇO DE 2017.
Karina Sebastião Dal Pont Zilli - Presidente do CMA S (Gestão 2017 – 2019)
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Retificação no Diário Oficial Eletrônico
Data do Documento
Governo Municipal de Criciúma
Retificado por Incorreção do dia da Publicação
O documento nº 1713, publicado na data de 31 de Março de 2017, apresentou incorreção , que se refere ao cabeçalho onde consta o
dia da semana que está incorreto. Portanto, leva o conhecimento aos interessados e faz a seguinte reti ficação:
Páginas 2 a até 5 , Onde se lê: Terça - Feira, 31 de Março de 2017 ; Leia-se: Sexta, 31 de Março de 2017 .
Feita a retificação acima pelo Município, mantém -s e inalteradas as demais configurações do documento.
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Segunda - Feira, 03 de Abril de 2017 Nº 1714 – Ano 8
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2017/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREI RO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/S UBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2017/BIMESTRE JANEIRO FEVEREI RO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MARÇO/2016 A FEVEREIRO/2017
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRI AS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2017/BIMESTRE JANEIRO FEVEREI RO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2017/BIMESTRE JANEIRO FEVEREI RO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2017/BIMESTRE JANEIRO FEVEREI RO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2017/BIMESTRE JANEIRO FEVEREI RO
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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT. E DESENV. DO ENSINO
PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 08
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MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVI ÇOS DA SAUDE
PERÍODO: DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 12
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2017/BIMESTRE JANEIRO FEVEREI RO
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2017/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREI RO
Anexo 14
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