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Terça - Feira, 28 de Março de 2017 Nº 1710 – Ano 8
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Portarias..........................................
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Extrato............................................ .............................................................................................................................2
Avisos de Licitação................................ .......................................................................................................................3
Comunicado......................................... .......................................................................................................................4
Atas............................................... ..............................................................................................................................5
A
Portarias
ASTC- Autarquia de Segurança Trânsito e Transportes de Criciúma
Portaria nº 045/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º . Exonerar o Sr. E
DSON MATOS SILVEIRA , inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 05 1.434.319-21, do cargo de provimento em
comissão do cargo de G
ERENTE DE TERMINAIS URBANOS E RODOVIÁRIOS DA ASTC, do Quadro de Pessoal da Autarquia de Segurança, T rânsito e
Transporte de Criciúma – ASTC, criada pela Lei Muni cipal nº 5.390, de 06 de novembro de 2009, com suas posteriores alterações,
nomeado pela Portaria n. 084/ASTC/2014, com efeitos desde 01 de março de 2017.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma (SC), 07 de março de 2017. G
USTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - Presidente da ASTC
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Índice
Terça - Feira , 28 de Março de 2017 Nº 1710 – Ano 8
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Terça - Feira, 28 de Março de 2017 Nº 1710 – Ano 8
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Portaria nº 046/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º. Exonerar o Sr. G
IOVANIO GRACI , inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 89 3.752.599-68, do cargo de provimento em
comissão de C
OORDENADOR DE SERVIÇOS , do Quadro de Pessoal da Autarquia de Segurança, T rânsito e Transporte de Criciúma – ASTC,
criada pela Lei Municipal nº 5.390, de 06 de novemb ro de 2009, com suas posteriores alterações, nomeado pela Portaria n.
137/ASTC/2011, com efeitos desde 02 de março de 201 7.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma (SC), 07 de março de 2017. G
USTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - Presidente da ASTC
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Portaria nº 047/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º. Exonerar o Sr. M
ARCELO DA SILVA VERÍSSIMO , inscrito no cadastro de Pessoa física sob o nº 03 0.858.619-04, do cargo de
provimento em comissão de C
OORDENADOR DE SERVIÇOS , do Quadro de Pessoal da Autarquia de Segurança, T rânsito e Transporte de
Criciúma – ASTC, criada pela Lei Municipal nº 5.390 , de 06 de novembro de 2009, com suas posteriores a lterações, nomeado pela
Portaria n. 020/ASTC/2017, com efeitos desde 02 de março de 2017.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Criciúma (SC), 07 de março de 2017. G
USTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - Presidente da ASTC
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Extrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 017/PMC/2017
Pregão nº 219/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: NC COMUNICAÇÕES S.A. Objetivo: O presente edital t em por objetivo, receber propostas para contratação de empresa
jornalística para prestação de serviços diários de publicação legal e de atos oficiais do município qu e devam produzir efeitos externos,
assim entendidos aqueles não alcançados pela divulg ação no Diário Oficial Eletrônico, para publicação na imprensa escrita, em jornal de
circulação diária no município de Criciúma e no Est ado de Santa Catarina.
Valor Global: R$ 40.000,00
Prazo de Vigência: 12 meses.
Assinatura: 16/03/2017.
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa a Sr. Marcelo Aguia r Antonio.
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 030/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de Concreto asfáltico usinado a quente-CAUQ , para aquisições futuras, no atendimento ao capeam ento
asfáltico da Rua Engº Fiuza da Rocha, localizada no Bairro Lote 06, no município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de abril de 2017 às 10h00m in.
EDITAL : Completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 07:00 as 13:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.b r.
Criciúma, 27 de março de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
assinado no original
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MODALIDADE: Pregão Presencial 031/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de produtos betuminosos, atravé s de empresas do ramo pertinente, para aquisições futuras, no
atendimento a manutenção e pavimentação de diversas ruas do Município de Criciúma /SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de abril de 2017 às 14h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 07:00 as 13:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br .
Criciúma, 27 de março de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
assinado no original
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MODALIDADE: Pregão Presencial 035/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de cargas de gás (GLP P-13 e P-45) e cascos , através de empresas do ramo pertinente, para aquisições
futuras, no atendimento ao Município de Criciúma , escolas da rede municipal de ensino, Fundo Municipa l de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social , Fundação Municipal de Espor tes, Fundação Cultural e Fundação de Meio Ambiente, de Criciúma/SC
DATA DE ABERTURA: Dia 13 de abril de 2017 às 09h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 07:00 as 13:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 27 de março de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
assinado no original
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Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 009/2017
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Autorização Ambiental nº 192/2015.
Considerando que a empresa Bebidas Nuernberg Ltda informou o encerramento da atividade de Lavação de Veículos Automotores
(Resolução COMDEMA nº 001/2016 sob o código 80.80.0 1M) localizada na Rodovia Luiz Rosso, km 02, nº 1950 – bairro São Luiz.
Considerando a vistoria realizada no dia 14 de març o de 2017 pela equipe técnica da FAMCRI, verificou- se que a atividade está
desativada.
A FAMCRI Resolve:
1. Cancelar a Autorização Ambiental nº 192/2015 emi tida no dia 30/04/2015 com validade até a data de 30/04/2019.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Criciúma, 27 de março de 2017.
GIOVANO IZIDORO
- Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
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Terça - Feira, 28 de Março de 2017 Nº 1710 – Ano 8
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 043/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 143/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Fornecedores Registrados : 04 (quatro).
Assinatura: 23/06/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 2.259.310,29
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Ata de Registro de Preços nº 044/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 130/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática, para aquisições futuras, no atendimento ao 4ºBBM.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco).
Assinatura: 23/06/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 266.914,60
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Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 182/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de água mineral.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 20/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 97.434,80
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Ata de Registro de Preços nº 058/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 183/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de placas de metal, placas de i nauguração de obras e troféus, através de empresas do ramo pertinente,
para aquisições futuras, no atendimento a eventos d a administração municipal de Criciúma..
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 20/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 56.600,90
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Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 019/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 058/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS.
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 20/08/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 682.454,62
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