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Decreto............................................
........................................................................................................................1
Portaria........................................... .........................................................................................................................7
Extratos........................................... ........................................................................................................................9
Aditivo............................................ .......................................................................................................................10
Ata................................................ .........................................................................................................................10
A
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 571/17, de 8 de março de 2017.
Nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvi mento Municipal de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, e
Considerando o disposto no art. 94, da Lei Compleme ntar nº 095 de 28 de dezembro de 2012 do Plano Dire tor Participativo do
Município – PDPM,
Considerando, ainda, o Decreto SG/nº 836/13, de 18 de dezembro de 2013, que aprova o Regimento Interno do Conselho de
Desenvolvimento Municipal – CDM.
DECRETA:
Art.1º- Fica nomeado para compor o CONSELHO DESENVO LVIMENTO MUNICIPAL DE CRICIÚMA - CDM, os seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejam ento e Mobilidade Urbana
1. Titular: Giuliano Elias Colossi
Suplente: Jovane de Oliveira Costa
2. Titular: Glauber Teza Salvador
Suplente: André Luiz Laitano
Índice
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3. Titular: Manuela Tiscoski
Suplente: Adriano Batista da Silva
4. Titular: Bruna Naspolini Magagnin
Suplente: Lucídio Antonio Feltrin
5. Titular: Renata Brunel Matias Ghedin
Suplente: João Carlos Zilli
6. Titular: Renata Bet Rodrigues
Suplente: Janes Maria Scarpatto Barcelos
7. Titular: Kátia Maria Smieleviski Gomes
Suplente: Caroline Brunel Matias
b) Gabinete do Prefeito
Titular: Ricardo Fabris
Suplente: Zulmara Vilaça Manique Barreto
c) Secretaria Municipal de Infraestrutura / Obras
Titular: Joice Martinhago de Medeiros Gerônimo
Suplente: Fabrício Ronchi
d) Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
Titular: Rodrigo Diomário da Rosa
Suplente: Everton Pires Silva
e) Departamento de Planejamento Físico – Territoria l – DFPT
Titular: Tadeu Vassoler
Suplente: Lara Thomaz da Silva
f) Setor de Cadastro e Cartografia
Titular: Clebeonir Dorneles Jesus
Suplente: Vanessa Manoel da Silva
g) Procuradoria Geral do Município
Titular: Ana Cristina Flores Youssef
Suplente: Liliane Pedroso Vieira
h) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Cristiane Maccari Uliana Fretta
Suplente: Adriana Vieira Brognoli
i) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Neli Terezinha Amboni de Souza
Suplente: Claudio Rosso Netto
j) Secretaria Municipal da Fazenda / Setor de Agric ultura
Titular: Lílian Búrigo Jacinto
Suplente: Fernando Lock Silveira
k) Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC
Titular: Caroline Paim Zanette
Suplente: Rodrigo Milanez Goularte
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l) Fundação Cultural de Criciúma – FCC
Titular: Ismail Ahmad Ismail
Suplente: Realdo Medeiros
m) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Karla Cardoso Borges
Suplente: Carolina Sônego Spillere
n) Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanit ária
Titular: Rejane Rosso Dal Pont
Suplente: Fernanda Martins
o) Câmara Municipal de Criciúma
Titular: Valmir Dagostim
Suplente: José Paulo Ferrarezi
II – REPRESENTANTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS
a) Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CA SAN
Titular: Antônio Adílio da Silveira
Suplente: Viviane dos Santos da Rosa
b) Fundação do Meio Ambiente – FATMA
Titular: Filipe Barchinski da Silva
Suplente: Marcos Favro
c) Polícia Militar de Criciúma
Titular: Samuel Maccarini Peruchi
Suplente: Jadson do Nascimento
d) Corpo de Bombeiros de Criciúma
Titular: James Marcelo Ventura
Suplente: Henrique P. da Silveira
e) Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC
Titular: Enaldo dos Santos
Suplente: Mateus da Silva Nascimento
III – REPRESENTANTES DOS SETORES EMPRESARIAIS
a) Sindicato da Construção Civil de Criciúma – SIND USCON
Titular: Andreza da Rocha Pavei
Suplente: Tiago Henrique Stangherlin
b) Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios de Criciúma - SECOVI /SUL / SC
Titular: Pierre Cardoso de Oliveira
Suplente: Sirlei Conceição Vote Gaidzinski
c) Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina – SIECESC
Titular: Marcio Zanuz
Suplente: Denise O. Ugioni Garcia
d) Associação Empresarial de Criciúma – ACIC
Titular: Olvacir José Bez Fontana
Suplente: Mario Henrique Sorato Gaidzinski
IV – REPRESENTANTES DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
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a) Associação Sul Catarinense de Engenheiros e Arqu itetos – ASCEA
Titular: Ewaldo Egan Zechner
Suplente: Valter Dagostin Júnior
b) Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
Titular: Karoline Bardini Tramontim
Suplente: Leandro Tigre Cardoso
c) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Fernando Bongiolo
Suplente: Rafael da Silva Trombim
d) Conselho Regional de Engenharia - CREA/SC
Titular: Denis Assis da Silva
Suplente: Andrei Ramos Savi
e) Associação Catarinense de Engenheiros de Minas – ACEM
Titular: Norton Feil
Suplente: não indicado
f) Associação Catarinense dos Engenheiros Agrimenso res – ACEAG
Titular: Joacir José Milanez
Suplente: Jeferson Luiz Zanette
V – REPRESENTANTES DAS CATEGORIAS ACADÊMICAS E DE P ESQUISA
a) Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Titular: Michel Alisson da Silva
Suplente: Cleide Adriana Vieira
b) Escola Superior de Ensino – ESUCRI
Titular: Rodrigo F. Feltrin
Suplente: Mariesa Toldo
c) Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina – SATC
Titular: Carlos Antonio Ferreira
Suplente: Joeci Casagrande
VI – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTA L
a) Associação Protetora dos Animais de Criciúma – A PACRI
Titular: Elizete de Oliveira Machado
Suplente: Anderson Donato
b) Associação Feminina de Assistência Social de Cri ciúma – AFASC
Titular: Adriano Boaroli
Suplente: Tainá Pagani Colombo
c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Criciúma – APAE
Titular: Luiz Sidney Citadin
Suplente: Edson Luiz Damazio
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VII – REPRESENTANTES INDICADOS PELOS MOVIMENTOS SOC IAIS E POPULARES
a) União das Associações de Bairros de Criciúma – U ABC
1. Titular: Ademir José Honorato
Suplente: não indicado
2. Titular: Eduardo S. Pereira
Suplente: não indicado
b) Central Única dos Trabalhadores – CUT – Regional Sul
Titular: não indicado
Suplente: não indicado
c) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de C erâmicas para Construção, do Fibrocimento e outras Fibras Minerais e Sintéticas, a
Construção Civil, do Mobiliário e de Artefatos de Madeira de Criciúma e Região
Titular: não indicado
Suplente: não indicado
d) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Criciúma – STTR
Titular: não indicado
Suplente: não indicado
VIII – REPRESENTANTES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
a) Região 01:
1. Titular: Estevão Pierini
Suplente: Leandro Eufrasio
2. Titular: Daniel de Silvestro Moretto
Suplente: não indicado
b) Região 02:
Titular: Clodenir Cesar Michels
Suplente: João Carlos Macedo
c) Região 03
1. Titular: André Schaarschmidt
Suplente: não indicado
2. Titular: não indicado
Suplente: não indicado
d) Região 04
1. Titular: Jéfferson Aléssio
Suplente: não indicado
2. Titular: Diógenes Nunes de Almeida
Suplente: não indicado
3. Titular: Karla Fernanda Faust
Suplente: não indicado
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4. Titular: Osmar Boeing
Suplente: não indicado
5. Titular: Fábio Osório Cardoso
Suplente: não indicado
6. Titular: Michel Pacheco Foggiatto
Suplente: não indicado
7. Titular: Francisco Moreira Alves Junior
Suplente: não indicado
e) Região 05
1. Titular: Crisciano João Botelho
Suplente: não indicado
2. Titular: Jurandir Bittencourt
Suplente: Bruno da Silva Costa
f) Região 06
Titular: Mateus Casagrande Brunel
Suplente: não indicado
g) Região 07
1. Titular: Hélio Soratto
Suplente: não indicado
2. Titular: Mariléa Geremias
Suplente: não indicado
h) Região 08
Titular: Eduardo Tasca
Suplente: Giovanna Serafin Couto Tasca
i) Região 09
1. Titular: Alan Benedet Nunes
Suplente: não indicado
2. Titular:não indicado
Suplente: não indicado
j) Região 10 Titular: não indicado
Suplente: não indicado
IX – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Bairro da Juventude
Titular: Marcelo dos Santos
Suplente: Anézio Luiz de Souza
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b) Igreja Católica
Titular: José Luiz Isidoro Inácio
Suplente: Rogério Baldessar
c) Igreja Assembleia de Deus Criciúma – ADC
Titular: Alceu Mokfa
Suplente: Flavio Martinho
d) Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma – CDL
Titular: Dirceu Nogueira Netto
Suplente: Paula Fabris Casagrande
e) Sindicato dos Comerciários de Criciúma:
Titular: Gelson Gonçalves
Suplente: Wainer Belmiro
Art.2º - Conforme estabele as disposições do art. 2 º do Decreto SG/nº 630/13 de 23 de agosto de 2013, o mandato dos membros do
CDM, terá duração de 5 (cinco) anos – 2013/2018.
Art.3º - O exercício da função de membro deste Cons elho não será remunerado.
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos SA/nº 160 1/16 de 18 de agosto de 2016 e
1951/16 de 17 de novembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 8 de março de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
GEC/ERM
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
Portaria
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
PORTARIA Nº 001/2017
O Diretor de Trânsito e Transporte, na condição de Autoridade de Trânsito e Transporte do Município de Criciúma, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 203, de 20 de janeiro de 2017, em s eu art. 17, V, e no Decreto SG/nº
460/17, de 10 de fevereiro de 2017,
CONSIDERANDO que o agente da autoridade de trânsito competente p ara lavrar o auto de infração de trânsito (AIT) poderá ser
servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trân sito com circunscrição sobre a via no
âmbito de sua competência, em consonância com 280, §4º, Código de Trânsito Brasileiro;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores públicos efetivos ocupantes d o cargo de Agente de Fiscalização, vinculados à administração Direta do
Município, abaixo nominados, como AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO para exercerem a fiscalização do trânsito, autuar e
aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas i nfrações previstas na legislação de trânsito.
1 - Alison Cristiano Melo, mat. 45368;
2 - Altair Francisco Arboite, mat. 45369;
3 - Ana Carolina dos Santos, mat. 45367;
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4 - Cristiane Mafioleti Roque, mat. 45372;
5 - Daniel Goulart Rodrigues, mat. 45373;
6 - Daniela Nunes, mat. 45374;
7 - Debora Medeiros Mesquita, mat. 45119;
8 - Eduardo Nascimento Guedes, mat. 45376;
9 - Elaine Cristina Da Rosa Crispim, mat. 45121;
10 - Fabiana de Souza, mat. 45124;
11 - Felipe Stefani Ferreira, mat. 45126;
12 - Glauco Amadigi Farias, mat. 45128;
13 - Gleisson Duarte De Souza Gonçalves, mat. 45379
14 - Ítalo Stradiotto Peruchi, mat. 45130;
15 - Jéssica Matias Luzzietti, mat. 45398;
16 - João Ceciliano Guimarães Braga, mat. 45132;
17 - Josiane Da Rosa Margotti Marques, mat. 45133;
18 - Katiusce Ferreira Da Silva, mat. 45137;
19 - Leandro De Fraga Brehm, mat. 45380;
20 - Leandro Marciano De Oliveira, mat. 45138
21 - Leandro Medeiros Gonçalves, mat. 45381;
22 - Leonardo Alessandro Dos Santos De Melo, mat. 4 5382;
23 - Luciano Daniel Dos Santos Cruz, mat. 45201;
24 - Marcos Ramos Fernandes, mat. 45385;
25 - Mateus Da Rosa Mondardo, mat. 45388;
26 - Max Jorge Izempon, mat. 45363;
27 - Naiara Rezim Philippi, mat. 45389;
28 - Pedro Nunes Dos Santos, mat. 45150;
29 - Renata Feltrin, mat. 45153;
30 - Rodrigo Santiago Uliano, mat. 45437;
31 - Rodrigo Venâncio Dos Reis, mat. 45156;
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32 - Rondinele Cachoeira Mattos, mat. 45157;
33 - Silvio Carlos Guidi, mat. 45393;
34 - Wilson Pacheco Albino, mat. 45396.
Parágrafo único. Para que possa exercer suas atribu ições como agente da autoridade de trânsito, o serv idor credenciado deverá estar
devidamente uniformizado, conforme padrão da instit uição, e no regular exercício de suas funções.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de su a publicação.
Criciúma (SC), 20 de fevereiro de 2017.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - Diretor de Trâ nsito e Transporte
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 012/PMC/2017
Pregão nº 206/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: MESI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ESTOFARIA LTDA – ME.
Objetivo: Contratação, através de empresas do ramo pertinent e, para execução de forma parcelada, de serviços de conserto e
reparação de 400 (quatrocentos) móveis de escritóri o (cadeiras, longarinas, sofás e mesas) conforme descrição em anexo, da 6ª
CIRETRAN de Criciúma para o período de janeiro a d ezembro de 2017.
Valor Global: R$ 25.998,00
Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2017 ou até terminar a(s) quantidade(s) prevista(s),
Assinatura: 17/02/2017.
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa a Sr. Celso Machado .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Extrato de Contrato nº 013/PMC/2017
Pregão nº 199/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARACAJÁ – NOVA ESPERANÇA.
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Secretaria Municipal do
Sistema de Educação de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 551.620,00
Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2017 ou até terminar a(s) quantidade(s) prevista(s),o que ocorrer primeiro
Assinatura: 23/02/2017.
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa a Sr. Eduardo Kust er Pereira.
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Extrato de Contrato nº 014/PMC/2017
Pregão nº 199/PMC/2016
.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CRICIÚMA – NOSSO FRUTO.
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Secretaria Municipal do
Sistema de Educação de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 745.344,00
Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2017 ou até terminar a(s) quantidade(s) prevista(s),o que ocorrer primeiro
Assinatura: 23/02/2017.
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa a Sr. Elizeu João P uziski.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Extrato de Contrato nº 015/PMC/2017
Pregão nº 199/PMC/2016.
Contratante: Município de Criciúma.
Contratada COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOL A NOVA VIDA.
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Secretaria Municipal do
Sistema de Educação de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.695.943,80
Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2017 ou até terminar a(s) quantidade(s) prevista(s),o que ocorrer primeiro
Assinatura: 23/02/2017.
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro– P refeito Municipal, pela empresa a Sr. José Barzan.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Pregão nº 216/PMC/2016, R P nº 008/PMC/2017
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Detentora da Ata: DISTRIMEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
Objeto: Inclusão de Fonte de Recurso.
Dotação Orçamentária: 06.02.6002.3.3.90(160)FR132.
Assinatura: 14/03/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 016/FMS/2016
Modalidade: Pregão Presencial 033/FMS/2016
Objeto: Registro de Preços de MEDICAMENTOS.
Fornecedores Registrados: 14 (quatorze).
Assinatura: 13/06/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 5.436.296,67
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