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Quinta - Feira, 09 de Março de 2017 Nº 1697 – Ano 8
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Decretos...........................................
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Editais............................................ ..................................................................................................................................2
Aviso de Licitação................................. ...........................................................................................................................3
Aditivos........................................... .................................................................................................................................3
Audiência Pública.................................. ..........................................................................................................................4
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 483/17, de 17 de fevereiro de 2017.
Retifica nome da servidora constante do Decreto SE/ nº 1980/16, de 8 de dezembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, resolve:
RETIFICAR,
de Monica de Souza Honorato para MONICA DE LUCA HONORATO , matrícula nº 51.871, o nome da servidora constant e - ordem nº 48
- do Decreto SE/nº 1980/16, nomeada como diretora e leita da EMEIEF Núcleo Hercílio Luz.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 17 de fevereiro d e 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
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DECRETO SG/nº 554/17, de 3 de março de 2017.
Exonera, a pedido, Paula de Souza Gomes, do cargo e fetivo de Médica - ESF.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 490303 de
14/02/2017 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
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a partir de 1º de março de 2017, PAULA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 56.821, do cargo de provimento efeti vo de Médica – ESF,
lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipa l de Saúde, nomeada pelo Decreto SA/nº 1458/16 de 2 2.07.2016.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 3 de março de 201 7.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Editais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 062/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 7:00 às 13:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral da Prefeitura Mu nicipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará,
para posse do respectivo cargo:
Cargo: MÉDICO - ESF: CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
27ª JEAN DE OLIVEIRA KRAUSS
28ª TUANI DA ROCHA UGGIONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 08 de março de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 106/2017
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 4 66/14 de 28.04.2014,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classif icado no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio, no horário das 07:00 às 13:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral da Prefeitura Mu nicipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará,
para posse do respectivo cargo:
Cargo: CIRURGIÃO-DENTISTA (ESF) - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
38ª ALEXANDRE PIZZETTI BENINCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 08 de março de 20 17.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz.
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 019/PMC/2017
OBJETIVO: Registro de preços de materiais de limpeza, para aquisições futuras, no atendimento ao Municí pio de Criciúma, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação municipal de Esportes, Fundação Mu nicipal de Meio Ambiente e
Fundação Cultural de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 23 de março de 2017 às 08h00m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Logística do
Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Sou za nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 07:00 as 13:00 horas, ou
pelos telefones (***48) 3431.0072/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 08 de março de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
assinado no original
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Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ODONTOCRIL COM DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS.
Objeto: Acréscimo de serviços, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 25.795,00.
Assinatura: 06/03/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Eduardo Teixeira Batista.
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Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/PMC/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: A4 DIGITAL PRINT LTDA EPP.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 02/03/2018.
Assinatura: 17/02/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Carlos Furtado.
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Audiência Pública
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejament o e Mobilidade Urbana
O Governo do Município de Criciúma convoca a popula ção interessada para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA, com objetivo de
apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, referente a implantação de Sistema de Esgoto Sanitário – SES PRÓSPERA, a ser
executada a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE , de acordo com o que preconiza a legislação munici pal (Lei Complementar nº
095/2012 – Plano Diretor Participativo de Criciúma) .
Referente ao seguinte local:
Instalação e funcionamento da SES PRÓSPERA, a ser executada a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE , em glebas nº da
matrícula: 79.921 e 28.443, localizadas na Rua São Cristóvão, Localidade de Linha Anta;
Data: 30/03/2017 (quinta-feira)
Local: Centro Comunitário/Salão Paroquial da Igreja Católi ca da Linha Batista. Rodovia Leonardo Bialecki – Linha Batista – Criciúma –
SC
Horário: a partir das 19h e 30min.
Os textos dos EIV estão disponibilizados em meio fí sico para consulta pública na Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana– PMC, Divisão de Planejamento Fís ico e Territorial - DPFT, na Prefeitura Municipal de Criciúma, atualmente situada
na Av. Estevão Emílio de Souza, ou em meio digital pelo site:
http://www.criciuma.sc.gov.br/site/sistema/economic o/audiencias_publicas-27
A audiência pública será pautada pelo regimento con forme aprovado:
http://www.criciuma.sc.gov.br/site/sistema/economic o/audiencias_publicas-27
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