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Quarta - Feira, 08 de Março de 2017 Nº 1696 – Ano 8
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Retificação........................................
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Portarias.......................................... .................................................................................................................................1
Extratos........................................... .................................................................................................................................2
Atas............................................... ...................................................................................................................................3
A
Retificação
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO publicada no diário oficial do município, no dia 0 7/03/2017, Terça -Feira ano 8 –
Edição n.º 1695. Informando que:
ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação
LEIA-SE: Aviso de Anulação
Diretoria de Logística
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Portarias
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
PORTARIA Nº 039/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Reestruturar a Comissão de Pregão da Autar quia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, que passará a ser
ocupada pelos seguintes servidores:
I.NELI SEHNEM DOS SANTOS , designada para exercer a função de PREGOEIRO, sen do responsável pela condução dos trabalhos do
Pregão;
II.ODALÉIA MARTINS , matrícula n. 442; JONAS VIDAL DE SOUZA , matrícula n. 199, designados para compor a EQUIPE DE APOIO, que
prestará a necessária assistência ao Pregoeiro.
Índice
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Art. 2º. Revogar as Portarias nº 019 e 031, ambas de 2016.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 23 de fevereiro de 2017.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - Presidente da ASTC
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PORTARIA Nº 040/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a redação do inciso I do art. 1º, passando a constar o seguinte:
Onde se lê: “ I – RAUL CARDOSO , permissionário do ponto de táxi nº 45;”, leia-se “I – RAUL COLOMBO , permissionário do ponto de táxi
nº 45;”
Art. 2º. Mantêm-se os demais termos da Portaria n. 038/2017 , de 23 de fevereiro de 2017.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 24 de fevereito de 2017.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - Presidente da ASTC
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Extrato
Governo Municipal de Criciúma

ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 1858/2017, registrado no Depto de Apoio Administrativo
.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a STTORICO SISTEMA LTDA.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
renovado, através de outros Termos Aditivos.

DATA: Balneário Camboriú-SC, 23 de fevereiro de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e André Márcio Borges e Cláudio Augusto Deschamps Pintarell i, pela
STTORICO Sistema Ltda.
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ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA

EXTRATO – ESPÉCIE: Contrato de Comodato nº 23.532, registrado no Depto de Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e SAUDIR DE AGUIA R NUNES.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto um terreno situa do no lugar Linha Rio Sangão, Lote nº 06, com a área de
197.500,00m2, para instalação pelo comodatário da a tividade Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD apresentado à
Fundação do Meio Ambiente – FATMA.
VIGÊNCIA : 60 meses, contados a partir de 15 de fevereiro d e 2017.
DATA: Criciúma-SC, 15 de fevereiro de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Saudir de Aguiar Nunes, pela Comodante.
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Atas
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 039/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 115/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de “GENEROS ALIMENTICIOS”..
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 03/06/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura , no valor de R$ 407.991,00

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Ata de Registro de Preços nº 054/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 167/PMC/2016
Objeto: Registro de preços de GENEROS ALIMENTICIOS, para a quisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão do Bombeiro Militar de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 24/08/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 149.891,68

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Ata de Registro de Preços nº 056/PMC/2016
Modalidade: Pregão Presencial 168/PMC/2016


Objeto: A presente ATA tem por objetivo estabelecer cláusu las e condições gerais para uso na recuperação do prédio da prefeitura
municipal de Criciúma/SC – Paço Municipal Marcos Ro varis, localizado na Rua Domenico Sonego, Nº 542, Bairro Sta Barbara.
Fornecedores Registrados: 07 (sete).
Assinatura: 02/09/2016
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 574.790,86

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