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Terça - Feira, 07 de Março de 2017 Nº 1695 – Ano 8
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Decretos...........................................
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Extrato............................................ ..................................................................................................................................2
Aviso de Licitações................................ ............................................................................................................................3
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 342/17, de 1º de fevereiro de 2017 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 15, da Lei Complementar nº 052 de 2
de maio de 2007 e com o art. 50, inciso I, da Lei O rgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão do servidor LUIZ JUVENTINO SELVA, CPF nº 568.711.987-68, matrícula nº 65.489, do ca rgo de Executivo do
Conselho Superior de Gestão, nomeado em 02.01.2017 pelo Decreto SA/nº 015/17, para o cargo de Gestor Executivo do Fundo
Municipal de Saneamento Básico de Criciúma- FUNSAB, no Gabinete do Prefeito, com nível de Secretário Municipal, a partir de 1º de
fevereiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de fevereiro d e 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/ nº 503/17, de 17 de fevereiro de 2017.
Nomeia membros para compor a Comissão de Fiscalizaç ão e Acompanhamento do Contrato de Gestão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5
de julho de 1990, e
Considerando o item 4.3 da Cláusula Quarta do Contr ato nº 001/FMS/2017, resolve:
NOMEAR,
membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão, prestado pelo Instituto
Desenvolvimento Ensino e Assistência a Saúde – IDEA S, sem ônus para o Município, assim composto:
Índice
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Terça - Feira, 07 de Março de 2017 Nº 1695 – Ano 8
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a) Representantes do Pode Executivo:
Titular: Edemilson Morona
Suplente: Arleu Ronaldo da Silveira
b) Representantes do Pode Legislativo:
Titular: João Batista Beloli
Suplente: Jose Paulo Ferrarezi
c) Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Milene Lacerda
Suplente: Rosangela Figueredo
d) Representantes da Entidade Concessionária:
Titular: Leon Lotti
Suplente: Camila Santa Helena
e) Representantes do Governo do Estado:
Titular: Daiane dos Santos
Suplente: Izabel S. Medeiros
f) Representantes da Associação Empresarial de Cric iúma:
Titular: Denizard Ferrão Ribeiro
Suplente: Alexandro W. da Silva
Prefeitura Municipal de Criciúma, 17 de fevereiro d e 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Extrato
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRI CIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1857/2017
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a APAE de Criciúma.
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 256.287,72, para auxiliar na
realização do projeto denominado “Escola Caminho da Luz”.
VIGÊNCIA: a partir de março até 31 de dezembro de 2017.
DATA: Criciúma-SC, 01 de março de 2017.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Marci o Thadeu de Menezes, pela APAE.
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Aviso de Licitação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 002/FAMCRI/2017
OBJETIVO : O presente Edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás N atural Veicular
(GNV), para abastecimento da frota de veículos da F undação de Meio Ambiente de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 20 de março de 2017 às 10:00h.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria Executiva de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Estevão Emilio de Souza nº325 – bairro Ceará, Criciúma/SC, no horário das 07:00 as 13:00
horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359 e 3431. 0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
Criciúma, 06 de março de 2017.
OSMAR CORAL – PREGOEIRO
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Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107/PMC/2016
(Processo Administrativo Nº. 467982)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , através de sua Pregoeira Oficial torna público a A NULAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto
registro de preços de materiais elétricos, para aqu isições futuras no atendimento à recuperação e manu tenção da rede de iluminação
pública do município de Criciúma/SC, em atendimento a decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e
justificativa fundamentada no processo, com base no art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
CRICIÚMA-SC, 06 de março de 2017.
NELI SEHNEM DOS SANTOS
PREGOEIRA
(assinado no original)
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