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Sexta - Feira, 24 de Fevereiro de 2017 Nº 1690 – Ano 8
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Decretos...........................................
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Portarias.......................................... ..............................................................................................................................5
Editais............................................ ................................................................................................................................7
Extrato............................................ ..............................................................................................................................8
Aditivos........................................... ..............................................................................................................................8
Ata................................................ .................................................................................................................................9
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 514/17, de 22 de fevereiro de 2017.
Designa Edemilson Morona, Chefe do Departamento do Controle Interno .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica do Município e
com base nos art. 3º e 4º, da Lei nº 4.250 de 19 de dezembro de 2001 e Lei Complementar nº 106 de 31 d e janeiro de 2014, resolve:
DESIGNAR
EDEMILSON MORONA , CPF nº 627.256.709-00, matrícula nº 65.520, para responder, sem ônus para o Município, pelo expedien te de
Chefe do Departamento de Controle Interno da Secret aria Municipal da Fazenda, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 22 de fevereiro d e 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SF/n° 468/17, de 10 de fevereiro de 2017.
Abre crédito adicional no orçamento do município de criciúma do exercício de 2017, por conta do excesso de arrecadação de convênios
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgân ica Municipal, combinado com o disposto no
artigo 20, IV, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2017 - Lei Municipal N° 6.806/2015, de 01 de dezembro d e 2016;
Índice
Sexta - Feira , 24 de Fevereiro de 2017 Nº 1690 – Ano 8
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Sexta - Feira, 24 de Fevereiro de 2017 Nº 1690 – Ano 8
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DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no orçamento do Município de Criciúma , crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.145.209,53 (onze milhões,
cento e quarenta e cinco mil, duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos) para a suplementação do seguinte projeto:
Órgão 07: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Projeto 7.006:Convênio Rio Criciúma
Modalidade de Aplicação:4.4.90.00.0134 (258) Aplica ções Diretas..........R$ 11.145.209,53
TOTAL...................................................................................................R$ 11.145.209,53
Art.2º - De acordo com a Lei 4.320/1964, artigo 43, parágr afo 1º, inciso IV, serviram como recursos para abertura do crédito
suplementar de que trata o presente Decreto as rece itas provenientes do Contrato de Repasse n.º 0292756-99/2009, com saldo
remanescente no valor de R$ 5.714.214,64 e do Contr ato de Repasse n.º 0446039-81/2014, no valor de R$ 5.430.994,89, ambos
firmados com a União por meio da Caixa Econômica Fe deral, destinados aos projetos de Ampliação do Sistema de Drenagem Urbana e
do Prolongamento do Canal Auxiliar e outros de natu reza pertinente, do Rio Criciúma (cópias anexas).
Parágrafo Único – As despesas decorrentes do crédit o de que trata o artigo 1º ficam condicionadas e limitadas ao efetivo ingresso dos
valores, segundo a liberação financeira dos recurso s provenientes dos Contratos de Repasse, atendido o critério disposto no caput
deste artigo.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação.
Art. º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 10 de fevereiro d e 2017
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROBSON VITOR GOTUZZO - Secretário Municipal da Fazenda
FSS/erm.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SA/nº 469/17, de 10 de fevereiro de 2017.
Institui e nomeia a Comissão de Análise dos pedidos de Parcelamento do Solo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando o disposto na Lei nº 6.797 de 14 de ou tubro de 2016, que instituiu o Parcelamento do Solo no Município de Criciúma, de
acordo com o Plano Diretor Participativo do Municíp io – PDPM,
DECRETA:
Art.1º Fica Instituída e nomeada a Comissão de Análise Comissão de Análise dos pedidos de Parcelamento do Solo, que será composta
pelos seguintes membros:
a) Joacir José dos Santos – Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mob ilidade Urbana.
b) Jovane de Oliveira Costa – Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mob ilidade Urbana – Diretoria de Planejamento – Divisão de
Parcelamento do Solo – DPS.
c) Tadeu Vassoler – Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mob ilidade Urbana – Diretoria de Planejamento – Divisão de
Planejamento Físico-Territorial – DPFT.
d) Giuliano Elias Colossi – Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mob ilidade Urbana – Diretoria de Planejamento – Divisão de
Planejamento Urbano e Controle do Plano Diretor - D PU.
e) Rodrigo Milanez Goulart – Diretoria de Trânsito e Transporte.
f) Cristiane Maccari Uliana Fretta – Secretaria de Educação.
g) Neli Terezinha Amboni de Souza – Secretaria da Saúde.
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h) Arildo da Silva – Secretaria Municipal da Assistência Social – Dep artamento de Habitação.
i) Rodrigo Diomário da Rosa – Fundação de Meio Ambiente de Criciúma FAMCRI.
j) Valmir Benevenuto Luiz – Diretoria de Logística – Setor de Patrimônio.
Art.2º - A presidência da Comissão será exercida pe lo servidor Jovane de Oliveira Costa.
Art.3º- Os membros desta Comissão não serão remuner ados.
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 10 de fevereiro d e 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
GEC/erm.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 270/17, de 1º de fevereiro de 2017.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.541 de 16 de 12 de
dezembro de 2014, Decreto SA/nº 711/15 de 15 de abr il de 2015 e art. 112 e 113, da Lei Orgânica Municipal de 5 de julho de 1990,
resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde pelo Decreto SA/nº 939/15 de 30 de junho de
2015, alterado pelo Decreto SA/nº 556/16 de 18 de a bril de 2016 – para biênio 2015-2017, a qual passa a ser assim constituída:
IV - SEGMENTO DOS GESTORES
a) Titular: Izo Cadorin
1º Suplente: Neli Terezinha Amboni de Souza
2º Suplente:Mayara de Faveri Da Rolt
b) Titular: Larissa de Oliveira Batista
1º Suplente: Edson Aurelio
2º Suplente: Jaci Donizete Velho
c) Titular: Maria do Carmo dos Reis Somara
1º Suplente: Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
2º Suplente: Isabel Cristina da Silva Garcia
Prefeitura Municipal de Criciúma, 1º de fevereiro d e 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/nº 481/17, de 17 de fevereiro de 2017.
Prorroga os efeitos do Decreto SA/nº 064/17, de Mar ta Remor, Conselheira Tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de dezembro de 2013, e
Considerando o afastamento de Vanderleia Paes de Fa rias Alexandre, em gozo de férias, resolve:
PRORROGAR,
do período de 15 de fevereiro de 2017 até 16 de março de 2017 , os efeitos do Decreto SA/nº 064/17, que nomeou MARTA REMOR,
matrícula nº 65.504, para exercer a função de Conse lheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, com carga horária de 40
horas semanais.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 17 de fevereiro d e 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
DECRETO SG/nº 482/17, de 17 de fevereiro de 2017.
Prorroga os efeitos do Decreto SA/nº 065/17, de Dei se Comin Madalena, Conselheira Tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de dezembro de 2013, e
Considerando o afastamento de Janete de Souza Goula rt, em gozo de férias, resolve:
PRORROGAR,
do período de 15 de fevereiro de 2017 até 16 de mar ço de 2017, os efeitos do Decreto SA/nº 065/17, que nomeou DEISE COMIN
MADALENA , matrícula nº 65.505, para exercer a função de Con selheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, com carga
horária de 40 horas semanais.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 17 de fevereiro d e 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Portarias
ASTC - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte s de Criciúma
Portaria nº 035/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Resolve:
Art. 1º. Reestruturar a Comissão Permanente de Licitação da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, que
passará a ser ocupada pelos seguintes servidores:
I – Carlos Henrique Ferreira Pacheco , matrícula n. 425, designado para exercer a função de Presidente;
II – Odaleia Martins , matrícula n. 442; designada como membro;
III – Jonas Vidal de Souza , matrícula n. 199, designado como membro;
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 07 de fevereiro de 2017.
Gustavo Martins Farias de Medeiros - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Portaria nº 036/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Watuzi da Rosa da Silva , Caroline Paim Zanette e Rúbia Lima Nunes para, sob presidência do primeiro, compor a
Comissão de Julgamento dos Recursos de Indeferiment o do Criciumacard Especial da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de
Criciúma - ASTC, criada pela Lei nº 5.390, de 06 de novembro de 2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 07 de fevereiro de 2017.
Gustavo Martins Farias de Medeiros - Presidente da ASTC
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Portaria nº 037/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
R
ESOLVE :
Art. 1º. Autorizar o pagamento das horas de aperfeiçoamento referente ao cômputo de horas.
Art. 2º. Deferir em favor da concessão do pagamento das hor as de aperfeiçoamento a servidora relacionada abaixo:
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma (SC), 21 de fevereiro de 2017.
Gustavo Martins Farias de Medeiros - Presidente da ASTC
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Portaria nº 038/2017
O Diretor Presidente da Autarquia de Segurança, Trâ nsito e Transportes de Criciúma – ASTC, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei 5.390/2009, e sua posterior alt eração pela Lei Municipal 5.623, de 06 de Julho de 2010,
Considerando o resultado do processo seletivo simpl ificado previsto na Portaria nº 034/2017 para escolha de taxista permissionário
para atuar na vaga adicional n. 05, no ponto de táx i n. 37, localizado na Avenida Centenário, derivado do relatório perfectibilizado pela
comissão especialmente designada para análise deste processo;
Resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplif icado – vaga adicional n. 05, no ponto de táxi n. 37, localizado na Avenida
Centenário, regido pela Portaria nº 034/2017, para declarar o vencedor e habilitado a prestar os serviços de táxi de acordo com a
referida portaria, o seguinte taxista/permissionári o:
I – Raul Cardoso , permissionário do ponto de táxi nº 45;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Criciúma (SC), 23 de fevereiro de 2017.
Gustavo Martins Farias de Medeiros - Presidente da ASTC
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FEVEREIRO 2017
Matrícula Servidor Horas
434 J OICE MARTIGNAGO DE MEDEIROS 400
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Editais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 061/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 7:00 às 13:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral da Prefeitura Mu nicipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará,
para posse do respectivo cargo:
Cargo: MÉDICO - ESF: CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
24ª CAMILA GINDRI DE CARVALHO
25ª NATHALIA DE PAULA SANTANA
26ª FRANCILENE RUFINO MENDONCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de fevereiro de 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz
___________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 105/2017
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 4 66/14 de 28.04.2014,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classif icado no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio, no horário das 07:00 às 13:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral da Prefeitura Mu nicipal de Criciúma, sito à Avenida Estevão Emilio de Souza nº 325 - Bairro Ceará,
para posse do respectivo cargo:
Cargo: ENFERMEIRO (ESF) - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
45ª KENNYA SOARES LIMA
Cargo: CIRURGIÃO-DENTISTA (ESF) - CH semanal: 40 h
Classif. Nome do candidato
37ª ANDERSON PALUDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de fevereiro d e 2017.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz.
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Extrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº. 003/FMS/2017
Dispensa De Licitação nº. 002/FMS/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI PAL DE SAÚDE
Contratada: ARILTON AMADOR ME.
Objeto: Contratação em caráter emergencial, de serviços de propaganda e publicidade, do Fundo Municipal de Sa úde de Criciúma.
Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses.
Assinatura: 17/02/2017.
Signatários: pelo município Neli Sehnem dos Santos – Prefeito Municipal, e pela empresa Arilton Amador .
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA.
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA.
Objeto: Supressão, conforme artigo 65, inciso II, letra b da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/02/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Mondardo.
___________________________________________________ ___________________________________________________ ________
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDERCOMP INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 15/03/2018.
Assinatura: 22/02/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Adilson Sebastião Salvador
.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 11/05/2017.
Assinatura: 11/11/2016.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Jose Carlos de Souza
.
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Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/FMS/2013
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BIOMEDTRONIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPI TALARES LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 06/03/2018.
Assinatura: 17/02/2017.
Signatário: Pelo Município: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Fernando Santos Sônego.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDERCOMP INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artig o 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: até 15/03/2018.
Assinatura: 22/02/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Adilson Sebastião Salvador.
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Ata
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 005/PMC/2017
Modalidade: Pregão Presencial 203/PMC/2016
Objeto: Registro de Preços de GENEROS ALIMENTÍCIOS, para a quisições futuras, para merenda escolar, em atendimento aos alunos das
escolas da rede municipal de ensino de Criciúma SC.
Fornecedores Registrados: 21 (vinte e um).
Assinatura: 22/02/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura, no valor de R$ 5.222.394,80
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